Portaria GABIN nº 480 DE 31/10/2023

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 31 out 2023

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 69, II, da Constituição do Estado do Maranhão, e com fundamento no § 8° do art. 13 da Estadual 7.799, de 19 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

GRUPO 07 - MADEIRA
Subgrupo 01 Tora
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
48880	m³	Amesclão	244,64
2089	m³	Angelim	515,82
2090	m³	Cedro	1.282,16
2091	m³	Cumaru	515,82
2092	m³	Ipê	1.223,97
2095	m³	Muiracatiara	515,82
2094	m³	Massaranduba	515,82
52080	kg	Tomate	3,60
52081	kg	Pepino	1,20
52082	kg	Chuchu	1,10
52083	kg	Jerimum	1,30
52084	kg	Vagem	1,50
52085	kg	Abobrinha	1,80
52086	maç	Alface	1,80
52087	maç	Rúcula	1,50
52088	maç	Agrião	1,30
52089	kg	Berinjela	1,90
52074	kg	Brócolis	5,80
52075	kg	Couve Flor	4,80
52076	kg	Ervilha	1,20
52077	kg	Jiló	1,50
52078	kg	Maxixe	3,90
52079	kg	Palmito	7,50
52090	kg	Quiabo	3,80
52093	kg	Repolho	1,50
52094	kg	Repolho Roxo	1,90
52095	kg	Milho Verde	3,50
52096	maç	Alecrim	1,30
52097	maç	Almirão	1,40
52098	maç	Broto de Alfafa	1,30
52099	maç	Broto de Feijão	1,20
52100	maç	Cebolinha	0,90
52101	maç	Salsinha	0,85
52102	maç	Coentro	0,75
52103	maç	Cheiro Verde	1,02
52104	maç	Chicória	0,80
52105	maç	Couve	0,75
52106	maç	Espinafre	1,20
52107	maç	Hortelã	0,65
52108	maç	Manjericão	0,70
52109	maç	Mostrada	0,60
52110	maç	Tominho	0,75
52111	kg	Outros	6,50
52112	maç	Outros	2,50
Grupo - 05
Subgrupo 05 = Ovos
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
00009	dz	Ovos brancos extra	6,50
00010	dz	Ovos brancos médio	5,80
00011	dz	Ovos brancos pequeno	4,50
00012	dz	Ovos caipira	8,50
52114	dz	Ovos vermelho Extra	7,50
52115	dz	Ovos Vermelho Médio	6,50
52116	dz	Ovos Vermelho Pequeno	4,80
52117	dz	Ovos outros	10,80
Grupo - 05
Subgrupo 06 = Raízes e Derivados
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
52118	kg	Alho regional	18,50
52119	kg	Açafrão	3,80
52120	kg	batata doce	2,50
52121	kg	Batata ingressa	4,30
52122	kg	Beterraba	3,80
52123	kg	Cebola	3,50
52124	kg	Cenoura	4,20
52125	kg	Inhame	3,50
52126	kg	mandioca	2,90
52127	kg	Macaxeira ( Aipim )	2,50
52128	kg	Aspargo	2,30
52129	kg	Batata Baroa	3,50
52130	kg	Acara	1,20
52131	kg	Rabanete	3,50
52132	kg	Aipo	2,30
52133	Kg	Alho Poro	2,80
52134	Kg	Outras Raízes	12,50

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 30 de outubro de 2023.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda