Portaria GS/SET nº 48 de 07/04/2011

Norma Estadual - Rio Grande do Norte - Publicado no DOE em 08 abr 2011

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao vigésimo terceiro período de apuração da campanha.

O Secretário de Estado da Tributação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XII, do Regulamento da Secretaria de Tributação, aprovado pelo Decreto nº 13.885, de 27 de março de 1998, e tendo em vista o disposto no art. 24 do Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007,

Resolve:

Art. 1º Divulgar o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao vigésimo terceiro período de apuração da campanha, correspondente aos meses de setembro a dezembro de 2010, conforme relação anexa a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário de Estado da Tributação, em Natal, 07 de abril de 2011.

José Airton da Silva

Secretário de Estado da Tributação

*Republicada por incorreção

ANEXO ÚNICO - DA PORTARIA Nº 048/2011-GS/SET, DE 07 DE ABRIL DE 2011

RESULTADO DEFINITIVO DO 23º PERÍODO DE APURAÇÃO

(1º de setembro a 31 de dezembro de 2010)

Área de Atuação: Cultural
Faixa: U
Instituição
CNPJ/MF
Pontos
Parte Variável
Valor Total
001-COMUNIDADE CATOLICA DE CASAIS VIDA NOVA
40.772.006/0001-00
134.250
23.477,03
23.477,03
002-FUNDAÇÃO FORMA DEI
02.527.032/0001-75
117.590
20.563,61
20.563,61
003-ASSOCIAÇÃO COMANDO PRÉ-MILITAR ALPHA
07.716.845/0001-27
66.789
11.679,76
11.679,76
004-GRUPO CULTURAL ARRAIA DA JUVENTUDE
04.600.195/0001-61
57.751
10.099,23
10.099,23
005-ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE QUADRILHA ESTILIZADA A
07.240.588/0001-08
39.623
6.929,09
6.929,09
006-CECAP - CENTRO DE EMPREENDEDORISMO E CAPACITA
00.570.535/0001-06
36.300
6.347,98
6.347,98
007-INSTITUTO ZULMIRINHA VERAS
09.383.786/0001-48
34.363
6.009,25
6.009,25
008-ASSOCIAÇÃO GIRA DANÇA
09.495.992/0001-40
28.290
4.947,23
4.947,23
009-ESCOLA CULTURAL DE CAPOEIRA CORDÃO DE OURO
08.378.642/0001-30
21.690
3.793,05
3.793,05
010-CASA DO BEM
07.535.041/0001-21
20.071
3.509,93
3.509,93
011-FUNDAÇÃO SANTA LUZIA DE MOSSORÓ
08.395.683/0001-35
19.063
3.333,65
3.333,65
012-GRUPO CULTURAL RANCHO ALEGRE APODI-RN - GRUCR
05.377.834/0001-34
18.553
3.244,46
3.244,46
013-ASSOCIAÇÃO CASA DE CARIDADE AUTA DE SOUZA
05.507.797/0001-31
17.625
3.082,18
3.082,18
014-GRUPO AFIRMATIVO DE MULHERES INDEPENDENTES DO
07.014.870/0001-69
16.127
2.820,22
2.820,22
015-GRUPO ESCOTEIRO DO MAR ARTIFICES NAUTICOS
07.590.092/0001-56
14.923
2.609,67
2.609,67
016-FUNDAÇÃO OIKOS
07.582.705/0001-03
14.700
2.570,67
2.570,67
017-ASSOCIAÇÃO ESCOLA POTIGUAR DAS ARTES DO CIRCO
08.971.602/0001-06
12.000
2.098,51
2.098,51
018-ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE ESPERANTO
08.459.752/0001-27
8.335
1.457,59
1.457,59
019-CENTRO DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL
07.691.961/0001-39
7.054
1.233,57
1.233,57
020-GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS INCU
08.458.665/0001-55
6.900
1.206,64
1.206,64
021-ASSOCIAÇÃO RITMOS, ORIGENS, DESENVOLVIMENTO E
08.830.441/0001-22
6.369
1.113,78
1.113,78
022-ASSOCIAÇÃO DE JOVENS, AÇÃO E CIDADANIA
07.224.517/0001-03
5.790
1.012,53
1.012,53
TOTAL CULTURAL: 123.139,63

Área de Atuação: Social
Faixa: A
Instituição
CNPJ/MF
Pontos
Parte Variável
Valor Total
023-FUNDAÇÃO GRANDE HARMONIA
05.158.273/0001-82
97.458
17.043,01
17.043,01
024-LAR SÃO CAMILO DE LELIS
09.116.120/0001-23
78.033
13.646,06
13.646,06
025-ORGANIZAÇÃO VOLUNTÁRIAS NÚCLEO MUNIC. J.DO S
08.386.013/0001-52
69.150
12.092,64
12.092,64
026-ASSOCI. BENEFICENTE VIRGEM DOS POBRES
01.020.413/0001-09
30.752
5.377,77
5.377,77
027-CENTRO SOCIAL
02.562.803/0001-65
24.300
4.249,47
4.249,47
028-FUNDAÇÃO JOSÉ MATIAS DE ARAÚJO
03.860.817/0001-28
22.830
3.992,41
3.992,41
029-ASSOCIAÇÃO MANOEL CIPRIANO DE ARAUJO
08.534.560/0001-38
19.080
3.336,62
3.336,62
030-ASSOCIAÇÃO EM PROL DA VIDA E DA FAMÍLIA
07.953.080/0001-49
9.303
1.626,87
1.626,87
031-ASSOCIACAO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DE APANH
40.772.816/0001-58
6.300
1.101,72
1.101,72
032-ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE "IRMÃ ANA MARIA" - ABI
06.079.296/0001-64
4.500
786,94
786,94
033-AAME - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE MONS. EXPEDITO
06.206.469/0001-68
2.056
359,54
359,54
SUB-TOTAL: 63.613,05
Faixa: B
Instituição
CNPJ/MF
Pontos
Parte Variável
Valor Total
034-ASSOCIAÇAO DE PAIS, AMIGOS E DEFICIENTES VISU
08.087.043/0001-68
119.908
20.968,97
20.968,97
035-ASSOIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-A
04.133.877/0001-01
60.478
10.576,12
10.576,12
036-ABRIGO ANÍZIA PESSOA
08.483.323/0001-95
45.000
7.869,40
7.869,40
037-SOCIEDADE DE P E A DOS V MONS. P. HÊRÕNCIO
08.106.627/0001-33
39.930
6.982,78
6.982,78
038-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
08.367.807/0001-79
34.310
5.999,98
5.999,98
039-FUNDAÇÃO AFONSO LEMOS
35.309.087/0001-68
22.745
3.977,54
3.977,54
040-APAE-TOUROS - ASSOCIAÇÃO PAIS A. EXCEPCIONA
08.712.440/0001-83
18.000
3.147,76
3.147,76
041-ASSOC. DOS PAIS E PORT. DA SIND. DE BERARDINE
03.365.461/0001-56
16.539
2.892,27
2.892,27
042-ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE C NOVOS A
08.360.505/0001-79
15.546
2.718,61
2.718,61
043-NÚCLEO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ
03.356.260/0001-92
7.200
1.259,10
1.259,10
044-ASSOCIAÇÃO CURRAISNOVENSE DE DEFICIENTES FÍSI
70.139.852/0001-40
5.807
1.015,50
1.015,50
045-CASA DO POBRE
01.518.595/0001-34
5.659
989,62
989,62
SUB-TOTAL: 68.397,65
Faixa: C
Instituição
CNPJ/MF
Pontos
Parte Variável
Valor Total
046-ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AOS DEFICIENTE
08.679.011/0001-51
351.480
61.465,22
61.465,22
047-CENTRO ESPÍRITA IRMÃOS DO CAMINHO
12.640.991/0001-56
324.891
56.815,47
56.815,47
048-CENTRO DE ASST. SOC. PR. EUGÊNIO M.PIRE
00.786.867/0001-14
292.200
51.098,61
51.098,61
049-CENTRO INTEGRADO DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.712.127/0001-45
291.402
50.959,06
50.959,06
050-CASA DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DURV
01.396.800/0001-36
290.950
50.880,02
50.880,02
051-LAR DO ANCIÃO EVANGELICO
08.589.186/0001-78
256.728
44.895,43
44.895,43
052-GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER
41.007.923/0001-52
190.150
33.252,57
33.252,57
053-ASS. CENTRO ESPÍRITA ADOLFO BEZERRA DE
10.703.015/0001-70
188.249
32.920,13
32.920,13
054-SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPÍRITAS DE PARNA
12.738.605/0001-63
129.709
22.682,92
22.682,92
055-ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA ENVIADOS DE JESUS
08.430.951/0001-02
121.320
21.215,89
21.215,89
056-APAE-NATAL-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
08.453.920/0001-77
110.030
19.241,55
19.241,55
057-MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO E ORIENTAÇÃO SO
08.482.382/0001-49
108.330
18.944,26
18.944,26
058-LAR ESPIRITA ALVORADA NOVA
24.518.334/0001-10
107.659
18.826,92
18.826,92
059-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE
08.049.504/0001-08
95.908
16.771,96
16.771,96
060-ASSOCIAÇÃO DE APOIO PORTADORES DE CÂNCE
03.665.498/0001-08
84.379
14.755,82
14.755,82
061-GRUPO CARITATIVO SÃO FRANCISCO DE ASSIS
06.292.760/0001-04
75.026
13.120,21
13.120,21
062-CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO
12.978.003/0001-83
63.300
11.069,62
11.069,62
063-NÚCLEO DE AMPARO AO MENOR
70.035.050/0001-90
61.200
10.702,38
10.702,38
064-SOCIEDADE ESPIRITA DE CUL E ASSISTÊNCIA
08.343.295/0001-00
55.100
9.635,64
9.635,64
065-ABRIGO DISPENSÁRIO PROFESSOR PEDRO GURG
08.066.896/0001-13
53.628
9.378,22
9.378,22
066-APAE-MOSSORÓ-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGO
08.287.336/0001-99
44.010
7.696,27
7.696,27
067-CRECHE RECANTO DE CLARA
70.035.092/0001-20
42.154
7.371,70
7.371,70
068-CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CEDRUS - P
10.856.542/0001-14
36.300
6.347,98
6.347,98
069-ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTIST
01.583.811/0001-25
33.041
5.778,06
5.778,06
070-APABB NÚCLEO REGIONAL DO RN
58.106.519/0013-72
30.389
5.314,29
5.314,29
071-ABRIGO DEUS E CARIDADE
08.213.332/0001-66
29.460
5.151,83
5.151,83
072-PROJETO CRESCENDO COM DEUS
09.394.701/0001-27
28.924
5.058,10
5.058,10
073-ASSOSSIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES
10.703.023/0001-16
28.770
5.031,17
5.031,17
074-ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO RIO G. DO
40.997.843/0001-29
27.657
4.836,53
4.836,53
075-FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ONCOHEMATOLOGIA D
03.006.500/0001-29
27.609
4.828,14
4.828,14
076-ATIVA -ASSOC. DE ATIV. DE VALORIZAÇÃO S
24.365.686/0001-82
27.600
4.826,56
4.826,56
077-CENTRO SOCIAL HERÓIS DA FÉ
08.546.269/0001-80
24.300
4.249,47
4.249,47
078-INSTITUTO JUVINO BARRETO
70.035.126/0001-87
23.400
4.092,09
4.092,09
079-ASSOCIAÇÃO CASA DO TERÇO E DA SOLIDARIE
05.902.202/0001-42
22.160
3.875,24
3.875,24
080-ABRAIRO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RAIMUN
08.077.965/0001-94
21.926
3.834,32
3.834,32
081-ORFANATO LÍRIO DO VALE
35.302.926/0001-16
21.450
3.751,08
3.751,08
082-CASA DO MENOR TRABALHADOR
24.192.643/0001-42
21.069
3.684,45
3.684,45
083-NUCLEO DE ESTUDOS ESPÍRITA ESTÂNCIA DA
10.377.376/0001-73
19.650
3.436,30
3.436,30
084-FAMILIA ESPIRITA SEAREIROS DO AMANHA
24.192.700/0001-93
18.635
3.258,80
3.258,80
085-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS EM SAÚ
01.287.321/0001-81
17.130
2.995,62
2.995,62
086-CASA ASSISTENCIAL NOSSO LAR
40.772.717/0001-76
16.950
2.964,14
2.964,14
087-APAE-CAICÓ-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
08.094.195/0001-98
16.503
2.885,97
2.885,97
088-CENTRO SÓCIO-PASTORAL NOSSA SENHORA DA
09.428.764/0001-57
15.050
2.631,88
2.631,88
089-ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE NATAL
02.058.988/0001-75
15.025
2.627,50
2.627,50
090-SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO
08.587.099/0001-81
14.218
2.486,38
2.486,38
091-INSTITUTO PONTE DA VIDA
04.358.315/0001-66
12.990
2.271,63
2.271,63
092-ASSOCIAÇÃO PARA O DESENV DE INIC DE CI
07.708.428/0001-32
12.450
2.177,20
2.177,20
093-ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO R
10.732.402/0001-34
12.178
2.129,63
2.129,63
094-CENTRO ESPÍRITA JOSÉ DE ARIMATÉIA
11.982.469/0001-90
11.460
2.004,07
2.004,07
095-NÚCLEO ESPIRITA IRMÃ SCHEILLA
10.868.008/0001-28
11.016
1.926,43
1.926,43
096-SOCIEDADE EUNICE WEAVER DO RN
08.563.660/0001-92
9.600
1.678,80
1.678,80
097-PRODURN-PROGRAMA DE DESENV. URBANO DE N
35.302.348/0001-18
9.375
1.639,46
1.639,46
098-CENTRO DE DESENV SOCIAL E COMUNITÁRIO -
04.867.162/0001-82
9.315
1.628,97
1.628,97
099-ESCOLA AMBULATÓRIO PADRE JOÃO MARIA
08.342.974/0001-65
9.000
1.573,88
1.573,88
100-ARPI - ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE PRÓ-IDOS
24.193.153/0001-60
8.184
1.431,18
1.431,18
101-ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE RENAIS CRÕNICAS
70.032.099/0001-99
7.800
1.364,03
1.364,03
102-FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL - SUB R
46.250.411/0009-93
7.261
1.269,77
1.269,77
103-ASSOC. MATEN. DA CASA SÃO VICENTE DE PA
08.221.285/0001-00
6.510
1.138,44
1.138,44
104-ASSADE -ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO ADOLESCE
04.429.665/0001-76
5.040
881,37
881,37
105-CONSELHOCENTRAL DE NATAL DA SOC. DE S.
08.565.624/0001-68
4.500
786,94
786,94
SUB-TOTAL: 701.547,57
TOTAL SOCIAL: 833.558,27

Área de Atuação: Saúde
Instituição
CNPJ/MF
Pontos
Parte Variável
Valor Total
Faixa: A
106-HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ
08.086.498/0001-69
68.345
11.951,86
11.951,86
107-ASSOC. PROT. A MAT E INF DE MACAU-APAMI
08.222.325/0001-20
39.210
6.856,87
6.856,87
108-MATERNIDADE DR. GRACILIANO LORDÃO
08.464.166/0001-70
10.560
1.846,68
1.846,68
109-ASSOCIAÇÃO DE PROT. E A MAT. INFANCIA
08.122.186/0001-63
4.740
828,91
828,91
 
SUB-TOTAL: 21.484,32
 
Faixa: B
110-LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
08.428.765/0003-09
74.651
13.054,63
13.054,63
111-SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
60.975.737/0065-16
57.450
10.046,60
10.046,60
112-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ASSISTENCIA A MATER
08.515.025/0001-30
45.270
7.916,61
7.916,61
113-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERN
08.202.459/0001-80
23.358
4.084,74
4.084,74
114-SOC. DE PROT. À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE A
08.096.638/0001-80
19.020
3.326,13
3.326,13
115-LIGA DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MATERN E A I
08.106.379/0001-20
9.330
1.631,59
1.631,59
116-HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
24.365.710/0001-83
9.000
1.573,88
1.573,88
117-HOSPITAL PEDIÁTRICO MARIA ALICE FERNANDES
08.241.754/0115-03
3.750
655,78
655,78
 
SUB-TOTAL: 42.289,96
Faixa: C
118-IPAI/RN - HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO
08.337.586/0001-96
342.450
59.886,11
59.886,11
119-HOSPITAL DR JOSÉ PEDRO BEZERRA
08.241.754/0110-07
13.500
2.360,82
2.360,82
120-HOSPITAL PADRE JOÃO MARIA E MATER ANANÍLIA RE
08.135.048/0001-19
9.300
1.626,34
1.626,34
121-HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL
08.241.754/0102-99
5.400
944,33
944,33
SUB-TOTAL: 64.817,60
TOTAL SAÚDE: 128.591,88

Área de Atuação: Esporte
Faixa: A
Instituição
CNPJ/MF
Pontos
Parte Variável
Valor Total
122-ADEVIRN- ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DO
35.302.520/0001-33
51.422
8.992,45
8.992,45
123-SOCIEDADE AMIGOS DO DEFICIENTE FÍSICO DO RN-S
00.471.150/0001-83
29.200
5.106,36
5.106,36
124-AVAB-ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS E AMIGOS DO BAS
70.302.112/0001-82
19.050
3.331,38
3.331,38
125-CENTRO DESPORTIVO DO BAIRRO DE PONTA NEGRA-CD
08.286.990/0001-88
15.030
2.628,38
2.628,38
126-CENTRO DE APOIO DO DEFICIENTE FISICO DO RN
06.053.354/0001-80
11.863
2.074,55
2.074,55
127-ASSOCIAÇÃO ASSEIKEN KARATÊ-DÔ
01.020.412/0001-56
3.180
556,10
556,10
128-BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE
12.702.015/0001-80
2.910
508,89
508,89
SUB-TOTAL: 23.198,11
Faixa: B
129-FEDERAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE FUTEVOLEI - FN
08.194.373/0001-52
115.200
20.145,65
20.145,65
SUB-TOTAL: 20.145,65
Faixa: C
130-LIGA PARELHENSE DE DESPORTOS
10.872.117/0001-19
62.800
10.982,18
10.982,18
131-CENTRO DESPORTIVO DO CONJUNTO NITERÓI - CDCN
02.792.637/0001-93
29.562
5.169,67
5.169,67
132-FEDERAÇAO NORTERIOGRANDENSE DE FUTEBOL DE SA
24.519.951/0001-30
17.100
2.990,37
2.990,37
133-FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO RIO GRANDE DO N
04.467.248/0001-18
8.520
1.489,94
1.489,94
134-FEDERAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE BASKETBALL
01.246.722/0001-93
4.199
734,30
734,30
SUB-TOTAL: 21.366,46
TOTAL ESPORTE: 64.710,22
TOTAL GLOBAL: 1.150.000,00