Portaria SEFA nº 48 de 07/05/2008

Norma Estadual - Pará - Publicado no DOE em 09 mai 2008

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de sua competência que lhe é conferida por Lei e, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado no Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria nº 0354, de 14 de dezembro de 2005, os produtos conforme Anexo Único desta Portaria, em observância ao que determina o art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Gabinete do Secretário do Estado da Fazenda, em 7 de maio de 2008.

DR. JOSÉ RAIMUNDO BARRETO TRINDADE

Secretário do Estado da Fazenda

ANEXO ÚNICO

1. BOLETIM DE PREÇOS MÍNIMOS DE MERCADO
MADEIRAS
 
PRODUTO
UNIDADE
PREÇOS DAS COORDENADORIAS EXECUTIVAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CERAT
 
 
 
Belém, Castanhal, Marabá, Abaetetuba, Redenção, Paragominas, Marituba, Capanema, Tucuruí, Santarém, Breves e Altamira
 
 
 
TORA
SERRADA EM PRANCHA
 
 
 
INTERNO R$
INTERESTADUAL R$
R$
1.i
MADEIRAS BRANCAS (1)
m3
112,05
1.115,10
317,25
 
 
 
 
 
 
II
MADEIRAS VERMELHAS (2)
m3
133,65
1.337,85
513,00
 
 
 
 
 
 
III
MADEIRAS NOBRES (3)
m3
330,75
3.307,50
1.323,00
 
 
 
 
 
 
IV
MADEIRAS ESPECIAIS
 
 
 
 
IV-1
CEDRO
m3
668,25
6.686,55
1.738,80
IV-2
CEDRO ROSA
m3
668,25
6.686,55
1.738,80
IV-3
CEREJEIRA
m3
222,75
2.228,85
772,20
IV-4
MOGNO
m3
1.560,60
15.601,95
2.006,10
IV-5
MOGNO (TIPO EXPORTAÇÃO)
m3
-
-
2.180,25
IV-6
PAU ROSA
m3
222,75
2.228,85
772,20
V
1. OUTRAS MADEIRAS
V-1
MADEIRAS SUBMERSAS (4)
V-2
MADEIRAS DE DESBASTE - PARICÁ (5)
m3
44,55
-
-
V-3
MADEIRAS DE DESBASTE - PARICÁ (6)
m3
17,55
-
-

NOTAS:

(1) Madeiras Brancas: abiurana, açacu, amapá, amesclão, anani, angico, araracanga, atana, axixa, bacuri, bajeira, baleira, breu sucuruba, burangi, cachinguba, caju, camaçari, canguru de sangue, canjarana, cedroarana, chapéu de sol, copaíba pau-de-óleo, cupiúba, curupixa, envirão, esponja, estopeiro, favão, faveiro, garapa, goiabão, imbaí, imbuia, ingá, inhaíba, jarana, louro amarelo, louro tamaquaré, macacaúba, mandioqueira, mangue, maracanã, marupá, marupi, melancieiro, merin, morototó, muiratinga, mundurucus, mungúba, murucí, oiticica, orelha de macaco, parapará, pijerina, píquia, piquiarana, piriquiteira, pitiuba, pracúuba, pradatinha, quarubarana, quarubatinga, quaximba, quaxinguba, sapucaia, seringarana, sumaúma, tanimbuca, tauarí, tauiabura, taxi, timborana, tuere, ucuúba, uxi, ventosa, viana, viróla, visgueiro e outras madeiras brancas;

(2) Madeiras Vermelhas: acapú, amarelão, andiroba, angelim pedra, angelim vermelho, cambara, cedrinho da amazônia, cumaru, gonçalo alves, itaúba, jatobá, jutaí, louro canela, louro vermelho, maparajuba, massaranduba, muiracatiara, paraju, pau amarelo, pau roxo, pau roxinho, quaruba, quaruba cedro, sucupira preta, tatajuba, e outras madeiras vermelhas;

(3) Madeiras Nobres: Freijó, jacaranda, ipê, sucupira pele de sapo e outras madeiras nobres;

(4) Madeira em TORA proveniente do lago de Tucuruí, preços praticados APENAS no comércio restrito ao município de Tucuruí.

(5) Madeira de desbaste, originada de área de reflorestamento, com toras superior a 10cm e inferior a 30cm de diâmetro e comprimento de 1,15 a 2,30m.

(6) Madeira de desbaste, originada de área de reflorestamento, com toras igual ou inferior a 10cm de diâmetro e comprimento de 1,15 a 2,30m.

MADEIRAS BENEFICIADAS
 
PRODUTO
UNIDADE
PREÇOS DAS CERAT
 
 
 
Belém, Castanhal, Marabá, Abaetetuba, Redenção, Paragominas, Marituba, Capanema, Tucuruí, Santarém, Breves e Altamira
 
 
 
INTERNO R$
INTERESTADUAL R$
VI
2. TIPO BICA CORRIDA
VI-1
CEDRO
m3
801,90
801,90
VI-2
CEDROARANA
m3
481,95
481,95
VI-3
JATOBÁ
m3
615,60
615,60
VI-4
MOGNO
m3
1.337,85
1.337,85
VII
3. TIPO MERCADO
VII-1
CEDRO
m3
801,90
801,90
VII-2
CEDROARANA
m3
481,95
481,95
VII-3
JATOBÁ
m3
534,60
534,60
VII-4
MOGNO
m3
1.069,20
1.069,20
VIII
4. TIPO SHORT
VIII-1
CEDRO
M3
668,25
668,25
VIII-2
CEDROARANA
m3
400,95
400,95
VIII-3
JATOBÁ
m3
507,60
507,60
VIII-4
MOGNO
m3
855,90
855,90
IX
5. ASSOALHO E LAMBRIL
IX-1
6. ASSOALHO (2X10,2X15) 50m2/m3
IX-1.1
ANGELIM
m2
20,25
20,25
IX-1.2
IPÊ
M2
29,70
29,70
IX-1.3
MAÇARANDUBA
m2
20,25
20,25
IX-1.4
SUCUPIRA
m2
29,70
29,70
IX-1.5
TACOS DE 1a.
m2
20,25
20,25
IX-1.6
TACOS DE 2a.
m2
16,20
16,20
IX-1.7
OUTROS
m2
13,50
13,50
IX-2
LAMBRIL (1X10) 100m2/m3
IX-2.1
ANGELIM PEDRA
m2
13,50
13,50
IX-2.2
IPÊ
m2
20,25
20,25
IX-2.3
MADEIRA COMUM
m2
8,10
8,10
IX-2.4
SUCUPIRA
m2
13,50
13,50
IX-2.5
OUTROS
m2
8,10
8,10
X
7. LAMINADOS
X-1
8. LÂMINA SECA
X-1.1
CAPA
m3
427,95
427,95
X-1.2
MIOLO
m3
321,30
321,30
X-2
9. LÂMINA VERDE IN NATURA
X-2.1
CAPA
m3
294,30
294,30
X-2.2
MIOLO
m3
213,30
213,30

MADEIRAS BENEFICIADAS
 
PRODUTO
UNIDADE
PREÇOS DAS CERAT
 
 
 
Belém, Castanhal, Marabá, Abaetetuba, Redenção, Paragominas, Marituba, Capanema, Tucuruí, Santarém, Breves e Altamira
 
 
 
INTERNO R$
INTERESTADUAL R$
XI
1. COMPENSADOS/MADEIRITES
XI-1
10. COMPENSADO DE PRIMEIRA QUALIDADE
XI-1.1
4mm
m3
817,50
817,50
XI-1.2
6mm
m3
742,50
742,50
XI-1.3
9mm
m3
718,75
718,75
XI-1.4
12mm
m3
668,75
668,75
XI-1.5
15mm
m3
618,75
618,75
XI-1.6
18mm
m3
593,75
593,75
XI-2
11. COMPENSADO DE SEGUNDA QUALIDADE
XI-2.1
6mm
m3
618,75
618,75
XI-2.2
10mm
m3
570,00
570,00
XI-2.3
12mm
m3
520,00
520,00
XI-2.4
15mm
m3
470,00
470,00
XI-3
MADEIRITE (Chapas de 220 X 110 cm)
XI-3-1
6 mm (68 chapas)
m3
513,00
513,00
XI-3-2
9 mm (46 chapas)
m3
356,40
356,40
XI-3-3
10 mm (41 chapas)
m3
356,40
356,40
XI-3-4
12 mm (34 chapas)
m3
356,40
356,40
XI-3-5
15 mm (27 chapas)
m3
356,40
356,40
XI-3-6
18 mm (23 chapas)
m3
356,40
356,40
XII
ADUELAS (14X3X3 C/ ALIZARES)
XII-1
ANGELIM PEDRA
jogo
21,60
21,60
XII-2
IPÊ
jogo
27,00
27,00
XII-3
MAÇARANDUBA
jogo
21,60
21,60
XII-4
SUCUPIRA
jogo
27,00
27,00
XII-5
OUTROS
jogo
16,20
16,20
XIII
DIVERSOS
XIII-1
CABO DE VASSOURA
Dz
3,25
3,25
XIII-2
CAIBROS (5,0x7,0) a partir de 2,00m de comprimento
m3
359,10
359,10
XIII-3
CAIBRINHO (3,5x5,0) a partir de 2,00m de comprimento
m3
229,50
229,50
XIII-4
CAIXILHOS
un
27,00
27,00
XIII-5
CARVÃO VEGETAL
kg
1,00
1,00
XIII-6
CARVÃO VEGETAL
m3
120,00
120,00
XIII-7
CX. DE MAD. P/ EMB. MAMÃO
un
2,70
2,70
XIII-8
CX.DE MAD.P/ BEM.MARACUJÁ
un
5,40
5,40
XIII-9
DORMENTES
un
27,00
27,00
XIII-10
ESTACA P/ CERCA
un
4,05
4,05
XIII-11
ESTACA P/ PIMENTAIS
un
5,40
5,40
1. XIII-12
ESTACAS P/ CURRAIS
un
24,30
24,30
XIII-13
JANELAS
un
27,00
27,00
XIII-14
LENHA
m3
40,50
40,50
XIII-15
MAD.SERRADA BRANCA P/ EMB.
M2
319,95
319,95
XIII-16
MOURÃO P/ CURRAL
un
48,60
48,60
XIII-17
PORTAS DE ALMOFADA
un
32,40
32,40
XIII-18
PORTAS DE CALHA
un
16,20
16,20
XIII-19
PORTAS SEMI-TRABALHADAS
un
70,20
70,20
XIII-20
PORTAS TRABALHADAS
un
101,25
101,25
XIII-21
RIPAS (2,5cmx5,0cm)
m3
229,50
229,50
XIII-22
TAIPA no máximo 2,50cm de espessura
m3
229,50
229,50
XIII-23
RESÍDUOS (Pontas, sobras, aparas)
m3
15,00
15,00

 
PRODUTO
UNIDADE
TIPO
PREÇO INTERNO R$
PREÇO INTERESTADUAL R$
IV
12. PESCADO
IV-44
MAPARÁ (BAIXO AMAZONAS)
kg
 
2,23
2,50
IV-45
MAPARÁ (TOCANTINS)
kg
 
2,50
2,73