Portaria GABIN nº 479 DE 31/10/2023

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 31 out 2023

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 69, II, da Constituição do Estado do Maranhão, e com fundamento no § 8° do art. 13 da Estadual 7.799, de 19 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1° Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS o produto abaixo discriminado.

GRUPO - 05 - HORTIFRUTIGRANJEIRO
Grupo - 05		Subgrupo = 01 Aves
CÓDIGO	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
48493	kg	Galinha de granja abatida	8,50
48494	kg	Galinha de granja viva	5,50
52182	cb	Galinha velha de Granja viva	6,92
34009	kg	Galinha Caipira	20,50
52135	bc	Galinha Caipira	35,00
52136	Kg	Pato Caipira	34,00
52137	cb	Pato Caipira	38,00
52138	Kg	Catrai( Galinha Dangola )	21,00
52139	cb	Catrai (( Galinha Dangola )	36,00
52140	kg	Codorna	29,00
52141	kg	Aves Outras	40,34
52142	cb	Aves Outras	46,10
Grupo - 05		Subgrupo 02 = Frutas
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
48250	kg	Abacate	2,00
03002	und.	Abacaxi	2,50
46000	kg	Acerola	2,20
46001	kg	Bacuri	7,50
03004	kg	Banana Maçã	3,50
46002	kg	Cajá	3,50
03008	kg	Caju	1,50
11145	kg	Tangerina ( Mexerica )	3,50
03010	und.	Coco seco sem casca	2,00
03012	und.	Coco verde	1,50
00005	kg	Cupuaçu	6,50
00004	kg	Goiaba	2,50
52143	kg	Laranja Pera	1,50
52144	kg	Laranja Lima	4,50
52145	kg	Limão Taiti	1,50
03017	Kg	Manga constantina	2,50
03018	Kg	Manga comum	1,20
03019	kg	Manga rosa	2,80
03020	kg	Maracujá	3,40
03021	kg	Melancia	1,20
46004	kg	Melão	2,50
04424	kg	Murici	2,80
52146	kg	Mamão	3,20
52147	kg	Morango	6,50
52148	Kg	Pitaya	8,50
52149	kg	Ata	6,00
52150	Kg	Atemoia	6,20
52151	kg	Pupunha	6,50
52152	kg	Sapoti	6,70
52153	kg	Ameixa	5,80
52154	kg	Cacau	5,60
52155	kg	Cambuci	4,50
52156	kg	Caqui	5,90
52157	kg	Carambola	3,70
52158	Kg	Cereja	6,70
52159	kg	Damasco	7,50
52160	Kg	Framboesa	7,60
52161	kg	Fruta Pão	2,80
49677	kg	Graviola	4,00
52172	kg	Jabuticaba	5,90
52163	kg	Jaca	2,20
52164	kg	Jambo	2,00
52165	kg	Jenipapo	3,50
52166	kg	Kiwi	5,80
52167	kg	Lichia	6,20
52168	kg	Lima	3,50
52169	kg	Nectarina	6,85
52170	kg	Pera	6,70
52171	kg	Pêssego	5,80
52173	kg	Pitanga	2,50
52174	kg	Romã	10,50
52175	kg	Seriguela	3,50
52176	kg	Tamarindo	2,20
52177	kg	Umbu	1,80
52178	kg	Uva Roxa	5,90
52179	kg	Uva Verde	5,85
52180	kg	Banana Prata	2,50
52181	kg	Banana D’agua	2,30
52041	kg	Banana Comprida	3,50
52043	kg	Outras Frutas	17,50
Grupo - 05		Subgrupo 03 = Polpas de Frutas
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
00001	Kg	Polpa de abacaxi	3,00
00002	Kg	Polpa de acerola	3,46
00003	Kg	Polpa de bacuri	5,99
52044	Kg	Polpa de cajá	4,03
52045	Kg	Polpa de cupuaçu	8,07
00004	Kg	Polpa de goiaba	3,46
00006	Kg	Polpa de laranja	3,00
00007	Kg	Polpa de maracujá	3,46
00008	Kg	Polpa de murici	4,03
46009	Kg	Polpa de Tamarindo	3,46
46007	Kg	Polpa de açaí	6,92
46008	Kg	Polpa de manga	3,34
48980	Kg	Polpa de Morango	6,34
49713	Kg	Polpa de Uva	5,19
52052	kg	Polpa Graviola	3,46
52053	kg	Polpa de Amora	4,38
52054	kg	Polpa de Cacau	5,19
52055	kg	Polpa de Caju	2,88
52056	kg	Polpa de Maçã	4,96
52057	kg	Polpa de Framboesa	3,69
52058	kg	Polpa de Kiwi	6,34
52059	kg	Polpa de Banana	2,07
52060	kg	Polpa de Pitanga	4,38
52061	kg	Outras Poupas	9,22
Grupo - 05		Subgrupo 04 = Legumes e Verduras
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
52062	kg	Abóbora	1,20
52063	kg	Pimentão	3,50
52080	kg	Tomate	3,60
52081	kg	Pepino	1,20
52082	kg	Chuchu	1,10
52083	kg	Jerimum	1,30
52084	kg	Vagem	1,50
52085	kg	Abobrinha	1,80
52086	maç	Alface	1,80
52087	maç	Rúcula	1,50
52088	maç	Agrião	1,30
52089	kg	Berinjela	1,90
52074	kg	Brócolis	5,80
52075	kg	Couve Flor	4,80
52076	kg	Ervilha	1,20
52077	kg	Jiló	1,50
52078	kg	Maxixe	3,90
52079	kg	Palmito	7,50
52090	kg	Quiabo	3,80
52093	kg	Repolho	1,50
52094	kg	Repolho Roxo	1,90
52095	kg	Milho Verde	3,50
52096	maç	Alecrim	1,30
52097	maç	Almirão	1,40
52098	maç	Broto de Alfafa	1,30
52099	maç	Broto de Feijão	1,20
52100	maç	Cebolinha	0,90
52101	maç	Salsinha	0,85
52102	maç	Coentro	0,75
52103	maç	Cheiro Verde	1,02
52104	maç	Chicória	0,80
52105	maç	Couve	0,75
52106	maç	Espinafre	1,20
52107	maç	Hortelã	0,65
52108	maç	Manjericão	0,70
52109	maç	Mostrada	0,60
52110	maç	Tominho	0,75
52111	kg	Outros	6,50
52112	maç	Outros	2,50
Grupo - 05		Subgrupo 05 = Ovos
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
00009	dz	Ovos brancos extra	6,50
00010	dz	Ovos brancos médio	5,80
00011	dz	Ovos brancos pequeno	4,50
00012	dz	Ovos caipira	8,50
52114	dz	Ovos vermelho Extra	7,50
52115	dz	Ovos Vermelho Médio	6,50
52116	dz	Ovos Vermelho Pequeno	4,80
52117	dz	Ovos outros	10,80
Grupo - 05		Subgrupo 06 = Raízes e Derivados
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
52118	kg	Alho regional	18,50
52119	kg	Açafrão	3,80
52120	kg	batata doce	2,50
52121	kg	Batata ingressa	4,30
52122	kg	Beterraba	3,80
52123	kg	Cebola	3,50
52124	kg	Cenoura	4,20
52125	kg	Inhame	3,50
52126	kg	mandioca	2,90
52127	kg	Macaxeira ( Aipim )	2,50
52128	kg	Aspargo	2,30
52129	kg	Batata Baroa	3,50
52130	kg	Acara	1,20
52131	kg	Rabanete	3,50
52132	kg	Aipo	2,30
52133	Kg	Alho Poro	2,80
52134	Kg	Outras Raízes	12,50

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 30 de outubro de 2023.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda