Portaria GS/SET nº 47 de 07/04/2011

Norma Estadual - Rio Grande do Norte - Publicado no DOE em 08 abr 2011

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao vigésimo segundo período de apuração da campanha.

O Secretário de Estado da Tributação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XII, do Regulamento da Secretaria de Tributação, aprovado pelo Decreto nº 13.885, de 27 de março de 1998, e tendo em vista o disposto no art. 24 do Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007,

Resolve:

Art. 1º Divulgar o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao vigésimo segundo período de apuração da campanha, correspondente aos meses de maio a agosto de 2010, conforme relação anexa a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário de Estado da Tributação, em Natal, 07 de abril de 2011.

José Airton da Silva Secretário de Estado da Tributação * Republicada por incorreção

ANEXO ÚNICO - DA PORTARIA Nº 047/2011-GS/SET, DE 07 DE ABRIL DE 2011 RESULTADO DEFINITIVO DO 22º PERÍODO DE APURAÇÃO (1º de maio a 31 de agosto de 2010)

Área de Atuação: Cultural
Faixa: U
Instituição
CNPJ/MF
Pontos
Parte Variável
Valor Total
001-GRUPO CULTURAL ARRAIA DA JUVENTUDE
04.600.195/0001-61
136.781
22.692,75
22.692,75
002-COMUNIDADE CATOLICA DE CASAIS VIDA NOVA
40.772.006/0001-00
134.332
22.286,44
22.286,44
003-FUNDAÇÃO FORMA DEI
02.527.032/0001-75
113.945
18.904,12
18.904,12
004-ASSOCIAÇÃO COMANDO PRÉ-MILITAR ALPHA
07.716.845/0001-27
85.398
14.168,01
14.168,01
005-ESCOLA CULTURAL DE CAPOEIRA CORDÃO DE OURO
08.378.642/0001-30
45.252
7.507,56
7.507,56
006-GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS INCU
08.458.665/0001-55
34.500
5.723,75
5.723,75
007-INSTITUTO ZULMIRINHA VERAS
09.383.786/0001-48
25.075
4.160,09
4.160,09
008-CECAP - CENTRO DE EMPREENDEDORISMO E CAPACITA
00.570.535/0001-06
19.624
3.255,73
3.255,73
009-ASSOCIAÇÃO CASA DE CARIDADE AUTA DE SOUZA
05.507.797/0001-31
19.003
3.152,71
3.152,71
010-ASSOCIAÇÃO GIRA DANÇA
09.495.992/0001-40
18.769
3.113,88
3.113,88
011-GRUPO AFIRMATIVO DE MULHERES INDEPENDENTES DO
07.014.870/0001-69
17.536
2.909,32
2.909,32
012-GRUPO CULTURAL RANCHO ALEGRE APODI-RN - GRUCR
05.377.834/0001-34
16.965
2.814,59
2.814,59
013-FUNDAÇÃO SANTA LUZIA DE MOSSORÓ
08.395.683/0001-35
16.940
2.810,44
2.810,44
014-ASSOCIAÇÃO DE JOVENS, AÇÃO E CIDADANIA
07.224.517/0001-03
14.020
2.326,00
2.326,00
015-CASA DO BEM
07.535.041/0001-21
11.600
1.924,51
1.924,51
016-ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE ESPERANTO
08.459.752/0001-27
10.906
1.809,37
1.809,37
017-GRUPO ESCOTEIRO DO MAR ARTIFICES NAUTICOS
07.590.092/0001-56
10.259
1.702,03
1.702,03
018-ASSOCIAÇÃO ESCOLA POTIGUAR DAS ARTES DO CIRCO
08.971.602/0001-06
9.756
1.618,58
1.618,58
019-NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
04.656.212/0001-82
6.695
1.110,74
1.110,74
020-FUNDAÇÃO OIKOS
07.582.705/0001-03
6.663
1.105,43
1.105,43
021-ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE CURRAIS NOVOS
04.883.866/0001-49
4.200
696,80
696,80
022-28º GRUPO DE ESCOTEIROS NOSSA SRA DAS VITÓRIA
07.842.717/0001-20
3.684
611,20
611,20
023-CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO POPULAR-
10.873.370/0001-97
3.360
557,44
557,44
024-CENTRO DE APOIO A CRIANÇA
02.190.856/0001-00
3.150
522,60
522,60
TOTAL CULTURAL: 127.484,09

Área de Atuação: Social
Faixa: A
Instituição
CNPJ/MF
Pontos
Parte Variável
Valor Total
025-ORGANIZAÇÃO VOLUNTÁRIAS NÚCLEO MUNIC. J.DO S
08.386.013/0001-52
183.434
30.432,74
30.432,74
026-FUNDAÇÃO GRANDE HARMONIA
05.158.273/0001-82
99.411
16.492,85
16.492,85
027-LAR SÃO CAMILO DE LELIS
09.116.120/0001-23
82.872
13.748,94
13.748,94
028-FUNDAÇÃO JOSÉ MATIAS DE ARAÚJO
03.860.817/0001-28
32.415
5.377,83
5.377,83
029-ASSOCI. BENEFICENTE VIRGEM DOS POBRES
01.020.413/0001-09
23.766
3.942,91
3.942,91
030-ASSOCIAÇÃO MANOEL CIPRIANO DE ARAUJO
08.534.560/0001-38
23.157
3.841,88
3.841,88
031-ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE "IRMÃ ANA MARIA" - ABI
06.079.296/0001-64
18.000
2.986,30
2.986,30
032-CENTRO SOCIAL
02.562.803/0001-65
16.084
2.668,43
2.668,43
033-CLUBE DE MÃES PAULINA BEZERRA PEREIRA
10.873.164/0001-87
12.600
2.090,41
2.090,41
034-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
10.872.711/0001-00
11.071
1.836,74
1.836,74
035-GRUPO ESPIRITA RENASCER - GER
24.518.730/0001-47
7.784
1.291,41
1.291,41
036-ASSOCIAÇÃO DESIDÉRIA DANTAS PEDROSA
24.518.821/0001-82
5.010
831,19
831,19
037-ASSOCIACAO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DE APANH
40.772.816/0001-58
4.933
818,41
818,41
038-FUNDAÇÃO VIDA A PITITINGA VIDA
07.046.653/0001-50
2.763
458,40
458,40
039-AAME - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE MONS. EXPEDITO
06.206.469/0001-68
2.398
397,84
397,84
040-CENTRO SOCIAL CAROLINA ELCINA DE QUEIROZ
24.516.882/0001-00
2.054
340,77
340,77
SUB-TOTAL: 87.557,05
Faixa: B
Instituição
CNPJ/MF
Pontos
Parte Variável
Valor Total
041-ASSOCIAÇAO DE PAIS, AMIGOS E DEFICIENTES VISU
08.087.043/0001-68
85.626
14.205,84
14.205,84
042-ABRIGO ANÍZIA PESSOA
08.483.323/0001-95
47.490
7.878,86
7.878,86
043-SOCIEDADE DE P E A DOS V MONS. P. HÊRÕNCIO
08.106.627/0001-33
31.583
5.239,80
5.239,80
044-ASSOIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-A
04.133.877/0001-01
25.955
4.306,08
4.306,08
045-APAE-TOUROS - ASSOCIAÇÃO PAIS A. EXCEPCIONA
08.712.440/0001-83
22.500
3.732,88
3.732,88
046-ACAPORD-ASSOCIAÇÃO CAMARAENSE DE APOIO AOS PO
04.232.861/0001-56
13.500
2.239,73
2.239,73
047-ASSOCIAÇÃO CURRAISNOVENSE DE DEFICIENTES FÍSI
70.139.852/0001-40
12.615
2.092,90
2.092,90
048-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
08.367.807/0001-79
12.164
2.018,08
2.018,08
049-ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE C NOVOS A
08.360.505/0001-79
10.800
1.791,78
1.791,78
050-CASA DO POBRE
01.518.595/0001-34
9.118
1.512,73
1.512,73
051-ASSOC. DOS PAIS E PORT. DA SIND. DE BERARDINE
03.365.461/0001-56
8.657
1.436,25
1.436,25
052-FUNDAÇÃO AFONSO LEMOS
35.309.087/0001-68
5.909
980,34
980,34
053-SOCIEDADE TERRA VIVA
04.259.176/0001-13
4.619
766,32
766,32
SUB-TOTAL: 48.201,59
Faixa: C
Instituição
CNPJ/MF
Pontos
Parte Variável
Valor Total
054-MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO E ORIENTAÇÃO SO
08.482.382/0001-49
345.602
57.337,34
57.337,34
055-CENTRO ESPÍRITA IRMÃOS DO CAMINHO
12.640.991/0001-56
333.164
55.273,80
55.273,80
056-CASA DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DURV
01.396.800/0001-36
282.560
46.878,31
46.878,31
057-ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AOS DEFICIENTE
08.679.011/0001-51
277.123
45.976,28
45.976,28
058-CENTRO DE ASST. SOC. PR. EUGÊNIO M.PIRE
00.786.867/0001-14
270.848
44.935,22
44.935,22
059-LAR DO ANCIÃO EVANGELICO
08.589.186/0001-78
246.884
40.959,46
40.959,46
060-GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER
41.007.923/0001-52
169.869
28.182,23
28.182,23
061-ASS. CENTRO ESPÍRITA ADOLFO BEZERRA DE
10.703.015/0001-70
169.470
28.116,04
28.116,04
062-SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPÍRITAS DE PARNA
12.738.605/0001-63
162.808
27.010,77
27.010,77
063-CENTRO INTEGRADO DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.712.127/0001-45
154.910
25.700,45
25.700,45
064-LAR ESPIRITA ALVORADA NOVA
24.518.334/0001-10
100.822
16.726,94
16.726,94
065-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE
08.049.504/0001-08
95.110
15.779,29
15.779,29
066-APAE-NATAL-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
08.453.920/0001-77
84.559
14.028,82
14.028,82
067-INSTITUTO JUVINO BARRETO
70.035.126/0001-87
76.424
12.679,18
12.679,18
068-ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA ENVIADOS DE JESUS
08.430.951/0001-02
74.095
12.292,78
12.292,78
069-NÚCLEO DE AMPARO AO MENOR
70.035.050/0001-90
69.128
11.468,73
11.468,73
070-ABRIGO DISPENSÁRIO PROFESSOR PEDRO GURG
08.066.896/0001-13
62.100
10.302,74
10.302,74
071-CASA DE CARIDADE ADOLFO BEZERRA DE MENE
09.428.137/0001-16
58.149
9.647,25
9.647,25
072-CENTRO SOCIAL HERÓIS DA FÉ
08.546.269/0001-80
56.801
9.423,61
9.423,61
073-PROJETO CRESCENDO COM DEUS
09.394.701/0001-27
53.343
8.849,91
8.849,91
074-SOCIEDADE ESPIRITA DE CUL E ASSISTÊNCIA
08.343.295/0001-00
45.554
7.557,67
7.557,67
075-ASSOCIAÇÃO DE APOIO PORTADORES DE CÂNCE
03.665.498/0001-08
44.700
7.415,98
7.415,98
076-ASSOCIAÇÃO PARA O DESENV DE INIC DE CI
07.708.428/0001-32
44.460
7.376,17
7.376,17
077-CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO
12.978.003/0001-83
43.980
7.296,53
7.296,53
078-ABRIGO DEUS E CARIDADE
08.213.332/0001-66
42.300
7.017,81
7.017,81
079-APABB NÚCLEO REGIONAL DO RN
58.106.519/0013-72
41.040
6.808,77
6.808,77
080-APAE-MOSSORÓ-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGO
08.287.336/0001-99
37.847
6.279,03
6.279,03
081-ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO RIO G. DO
40.997.843/0001-29
32.821
5.445,19
5.445,19
082-CRECHE RECANTO DE CLARA
70.035.092/0001-20
31.954
5.301,35
5.301,35
083-FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ONCOHEMATOLOGIA D
03.006.500/0001-29
31.298
5.192,52
5.192,52
084-GRUPO CARITATIVO SÃO FRANCISCO DE ASSIS
06.292.760/0001-04
26.994
4.478,46
4.478,46
085-NUCLEO DE ESTUDOS ESPÍRITA ESTÂNCIA DA
10.377.376/0001-73
26.828
4.450,92
4.450,92
086-ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO R
10.732.402/0001-34
25.200
4.180,82
4.180,82
087-ORFANATO LÍRIO DO VALE
35.302.926/0001-16
23.340
3.872,24
3.872,24
088-ASSOCIAÇÃO CASA DO TERÇO E DA SOLIDARIE
05.902.202/0001-42
22.830
3.787,63
3.787,63
089-CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISAS E AÇÃO CID
03.441.434/0001-15
22.403
3.716,79
3.716,79
090-APAE-CAICÓ-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
08.094.195/0001-98
21.510
3.568,63
3.568,63
091-CENTRO ESPÍRITA JOSÉ DE ARIMATÉIA
11.982.469/0001-90
21.210
3.518,86
3.518,86
092-SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO
08.587.099/0001-81
21.090
3.498,95
3.498,95
093-CENTRO SÓCIO-PASTORAL NOSSA SENHORA DA
09.428.764/0001-57
20.070
3.329,73
3.329,73
094-ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTIST
01.583.811/0001-25
18.420
3.055,98
3.055,98
095-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS EM SAÚ
01.287.321/0001-81
18.242
3.026,45
3.026,45
096-ESCOLA AMBULATÓRIO PADRE JOÃO MARIA
08.342.974/0001-65
18.000
2.986,30
2.986,30
097-ASSOSSIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES
10.703.023/0001-16
17.610
2.921,60
2.921,60
098-CASA DO MENOR TRABALHADOR
24.192.643/0001-42
16.526
2.741,76
2.741,76
099-CASA ASSISTENCIAL NOSSO LAR
40.772.717/0001-76
16.335
2.710,07
2.710,07
100-ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL
35.797.364/0009-86
16.216
2.690,33
2.690,33
101-ATIVA -ASSOC. DE ATIV. DE VALORIZAÇÃO S
24.365.686/0001-82
15.183
2.518,95
2.518,95
102-FAMILIA ESPIRITA SEAREIROS DO AMANHA
24.192.700/0001-93
15.058
2.498,21
2.498,21
103-ASSOC. MATEN. DA CASA SÃO VICENTE DE PA
08.221.285/0001-00
13.500
2.239,73
2.239,73
104-ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE RENAIS CRÕNICAS
70.032.099/0001-99
13.099
2.173,20
2.173,20
105-NÚCLEO ESPIRITA IRMÃ SCHEILLA
10.868.008/0001-28
12.926
2.144,50
2.144,50
106-ASSADE -ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO ADOLESCE
04.429.665/0001-76
12.244
2.031,35
2.031,35
107-CENTRO SUVAG DO RN
08.587.107/0001-90
12.199
2.023,88
2.023,88
108-SOCIEDADE EUNICE WEAVER DO RN
08.563.660/0001-92
11.419
1.894,48
1.894,48
109-SERVIÇO DE AÇÃO URBANA
08.422.289/0001-49
8.430
1.398,58
1.398,58
110-CENTRO DE DESENV SOCIAL E COMUNITÁRIO -
04.867.162/0001-82
8.096
1.343,17
1.343,17
111-ARPI - ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE PRÓ-IDOS
24.193.153/0001-60
7.965
1.321,44
1.321,44
112-DEPARTAMENTO DIOCESANO DE AÇÃO SOCIAL
08.066.854/0001-82
7.639
1.267,35
1.267,35
113-SEAPAC - PASTORAL DA CRIANÇA
70.035.209/0001-76
6.720
1.114,89
1.114,89
114-CENTRO INTEGRADO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE
03.394.416/0001-20
6.120
1.015,34
1.015,34
115-FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL - SUB R
46.250.411/0009-93
4.749
787,89
787,89
116-SOCIEDADE ESPÍRITA CAMINHO, VERDADE E V
35.302.850/0001-29
4.003
664,12
664,12
SUB-TOTAL: 672.232,77
TOTAL SOCIAL: 807.991,41

Área de Atuação: Saúde
Instituição
CNPJ/MF
Pontos
Parte Variável
Valor Total
Faixa: A
117-HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ
08.086.498/0001-69
90.418
15.000,86
15.000,86
118-ASSOC. PROT. A MAT E INF DE MACAU-APAMI
08.222.325/0001-20
43.233
7.172,60
7.172,60
119-ASSOCIAÇÃO DE PROT. E A MAT. INFANCIA
08.122.186/0001-63
15.630
2.593,11
2.593,11
120-MATERNIDADE DR. GRACILIANO LORDÃO
08.464.166/0001-70
12.420
2.060,55
2.060,55
 
SUB-TOTAL: 26.827,12
Faixa: B
121-LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
08.428.765/0003-09
107.591
17.849,96
17.849,96
122-SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
60.975.737/0065-16
60.960
10.113,61
10.113,61
123-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ASSISTENCIA A MATER
08.515.025/0001-30
59.250
9.829,91
9.829,91
124-SOC. DE PROT. À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE A
08.096.638/0001-80
52.715
8.745,72
8.745,72
125-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERN
08.202.459/0001-80
21.308
3.535,12
3.535,12
126-LIGA DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MATERN E A I
08.106.379/0001-20
9.000
1.493,15
1.493,15
127-HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
24.365.710/0001-83
9.000
1.493,15
1.493,15
128-HOSPITAL PEDIÁTRICO MARIA ALICE FERNANDES
08.241.754/0115-03
4.950
821,23
821,23
 
SUB-TOTAL: 53.881,85
Faixa: C
129-IPAI/RN - HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO
08.337.586/0001-96
370.096
61.401,00
61.401,00
130-HOSPITAL PADRE JOÃO MARIA E MATER ANANÍLIA RE
08.135.048/0001-19
17.881
2.966,56
2.966,56
131-HOSPITAL DR JOSÉ PEDRO BEZERRA
08.241.754/0110-07
10.459
1.735,21
1.735,21
132-HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL
08.241.754/0102-99
7.035
1.167,15
1.167,15
SUB-TOTAL: 67.269,92
TOTAL SAÚDE: 147.978,89

Área de Atuação: Esporte
Faixa: A
Instituição
CNPJ/MF
Pontos
Parte Variável
Valor Total
133-ADEVIRN- ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DO
35.302.520/0001-33
41.435
6.874,30
6.874,30
134-SOCIEDADE AMIGOS DO DEFICIENTE FÍSICO DO RN-S
00.471.150/0001-83
33.300
5.524,66
5.524,66
135-AVAB-ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS E AMIGOS DO BAS
70.302.112/0001-82
14.884
2.469,34
2.469,34
136-ASSOCIAÇÃO ASSEIKEN KARATÊ-DÔ
01.020.412/0001-56
11.773
1.953,21
1.953,21
137-CENTRO DE APOIO DO DEFICIENTE FISICO DO RN
06.053.354/0001-80
11.511
1.909,74
1.909,74
138-CENTRO DESPORTIVO DO BAIRRO DE PONTA NEGRA-CD
08.286.990/0001-88
8.653
1.435,58
1.435,58
139-BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE
12.702.015/0001-80
3.000
497,72
497,72
140-LIGA DESPORTIVA CURRAISNOVENSE
08.108.839/0001-50
2.100
348,40
348,40
SUB-TOTAL: 21.012,95
Faixa: B
141-FEDERAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE FUTEVOLEI - FN
08.194.373/0001-52
116.670
19.356,22
19.356,22
SUB-TOTAL: 19.356,22
Faixa: C
142-LIGA PARELHENSE DE DESPORTOS
10.872.117/0001-19
73.500
12.194,07
12.194,07
143-FEDERAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE FUTEBOL
11.941.077/0001-82
42.968
7.128,64
7.128,64
144-CENTRO DESPORTIVO DO CONJUNTO NITERÓI - CDCN
02.792.637/0001-93
27.811
4.614,00
4.614,00
145-FEDERAÇAO NORTERIOGRANDENSE DE FUTEBOL DE SA
24.519.951/0001-30
13.500
2.239,73
2.239,73
SUB-TOTAL: 26.176,44
TOTAL ESPORTE: 66.545,61
TOTAL GLOBAL: 1.150.000,00