A Presidente da Fundação Catarinense de Cultura, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no art. 101 , incisos VII e X, da Lei Complementar nº 381 , de 07 de maio de 2007.

Resolve:

Art. 1º Ficam isentos 100%, os seguintes espetáculos: Projeto TAC 7:30 - todas as terças-feiras, Dia 25, 26 e 27 Montagem/Ensaio-A Vida...É; Dia 10/03 Assoc. Nipo Catarinense; Dia 27/04 Tempo de História (duas sessões); Dia 17, 18, 19 e 20/05 10º FITA (seis sessões); Dia 26/05 CoÊs; Dia 02/06 Tempo de História (duas sessões); Dia 08/06 Moebius; Dia 18/06 Clarins de Sião; Dia 26/06 Em Cena Catarina; Dia 01/07 Tempo de História (duas sessões); Dia 20/07 Mostra Arte Educ. Mais Cultura; Dia 25/07 Sorteio Ordem D. Escolas Samba; Dia 10, 13, 14, 17, 18 e 19/08 Palco Giratório (seis sessõe s); Dia 24/08 Reciclando Ideias; Dia 25/08 Concerto E. Dia do Soldado; Dia 10/09 Sarau Lítero Musical; Dia 11/09 Rádio Loquaz; Dia 22/09 Montagem-Romeo Et Juliette; Dia 24/09 Rádio Loquaz; Dia 30/09 Mosaico Musical; Dia 05/10 Cerimônia F. Cuidadores Terapêuticos; Dia 13/10 Tempo de História (duas sessões); Dia 17/10 ADM GO; Dia 21/10 II Encontro N. Violistas; Dia 09 e 10/11 Mocotó em Cena; Dia 17/11 Concerto Jovens Solistas; Dia 08/12 Tempo de História; Dia 18/12 Marcelino Pão e Vinho (duas sessões).

Art. 2º Ficam isentos 75%, os seguintes espetáculos: Dia 08/09 Sampathique; 09/09 Recital de Piano.

Art. 3º Ficam isentos 50%, os seguintes espetáculos: Dias 12 e 13/03 Quem Quer Casar com a Dona Baratinha (três sessões); Dia 31/03 5ª Clássica; Dia 02 e 03/04 Joãozinho e Maria (três sessões); Dia 05/05 5ª Clássica; Dia 07 e 08/05 Os Três Porquinhos (três sessões); Dia 04 e 05/06 Joãozinho e Maria (três sessões); Dia 10 e 11/06 Sweet Dreamers; Dia 06 e 07/08 Quem Quer Casar com a Dona Baratinha (três sessões); Dia 31/08 Festival Dança em Trânsito; Dia 29/09 5ª Clássica; Dia 24/11 5ª Clássica.

Art. 4º Fica isento 25%, o seguinte espetáculo: Dia 12/11 Adágio.

Art. 5º Fica exclusiva a cobrança de 5%, os seguintes espetáculos: Dias 28, 29, 30 e 31/01 e 29, 30 e 31/07 A Vida Como Ela É.

Art. 6º Fica isento da taxa sobre cortesia extra, os seguintes espetáculos: Dia 28, 29, 30 e 31/01 e 30/07 A Vida Como Ela É; Dia 15/09 Show Bella.

Florianópolis, 20 de dezembro de 2016.

Maria Teresinha Debatin

Presidente