Portaria RE nº 45 DE 06/07/2015

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 08 jul 2015

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei nº 14.020 de 2012, combinado com o § 6º do art. 11 do Decreto 49.479 de 2012, alterado pelo Decreto 52.199 de 2014, e com o § 1º do art. 21 da Resolução nº 6 de 2013,

Resolve:

Homologar os resultados da extração Estadual e das extrações municipais do Sorteio nº 028 do Programa Nota Fiscal Gaúcha, relativas aos municípios de Água Santa, Ajuricaba, Alpestre, Alto Feliz, Aratiba, Arroio Do Sal, Arroio Do Tigre, Augusto Pestana, Barão, Boa Vista Do Incra, Brochier, Caiçara, Cerro Grande, Cerro Grande Do Sul, Chapada, Chiapetta, Constantina, Coqueiros Do Sul, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Coxilha, Crissiumal, Cristal, Derrubadas, Dois Irmãos Das Missões, Encantado, Engenho Velho, Entre-Ijuís, Erechim, Erval Seco, Esperança Do Sul, Fagundes Varela, Forquetinha, Garibaldi, Getúlio Vargas, Giruá, Gramado Dos Loureiros, Humaita, Ibarama, Ibiaçá, Ibiraiaras, Iraí, Jaboticaba, Júlio De Castilhos, Lagoa Dos Três Cantos, Lagoa Vermelha, Lajeado Do Bugre, Liberato Salzano, Lindolfo Collor, Marques De Souza, Miraguai, Montenegro, Mostardas, Muitos Capões, Muliterno, Nonoai, Nova Boa Vista, Nova Bréscia, Nova Candelária, Nova Roma Do Sul, Novo Barreiro, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Palmitinho, Pareci Novo, Pavemara, Pinhal, Pinheirinho Do Vale, Planalto, Poço Das Antas, Progresso, Quatro Irmãos, Quinze De Novembro, Rodeio Bonito, Ronda Alta, Rondinha, Saldanha Marinho, Salvador Do Sul, Santa Barbara Do Sul, Santa Clara Do Sul, Santiago, Santo Antonio Do Planalto, São Domingos Do Sul, São José Das Missões, São José Do Sul, São Luiz Gonzaga, São Marcos, São Martinho, São Miguel Das Missões, São Pedro Das Missões, São Sebastião Do Cai, São Valentim Do Sul, Sapucaia Do Sul, Sarandi, Seberi, Segredo, Selbach, Sertão Santana, Sobradinho, Tabai, Tapera, Tapejara, Taquara, Taquaruçu Do Sul, Tenente Portela, Tiradentes Do Sul, Três Cachoeiras, Três Passos, Três Palmeiras, Trindade Do Sul, Tucunduva, Tupanciretã, Tupandi, Veranópolis, Vicente Dutra, Vista Alegre, Vista Gaúcha, tornando os resultados definitivos, estando a relação dos contemplados publicada no site do Programa a partir desta data.

Porto Alegre, 06 de julho de 2015

MARIO LUIS WUNDERLICH DOS SANTOS

Subsecretário da Receita Estadual