Portaria STJ nº 42 de 02/02/2010
Norma Federal
Comunica que não haverá expediente nos próximos dias 15 e 16 de fevereiro de 2.010.
O Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça no uso da atribuição prevista no art. 94, IX, "b", do Regulamento da Secretaria,
Resolve:
Art. 1º Comunicar que não haverá expediente nos próximos dias 15 e 16 de fevereiro, conforme disposto no art. 81, § 2º, III, do Regimento Interno do STJ, e que no dia 17 subseqüente, quarta-feira, o expediente será de 14 às 19 horas.
ATHAYDE FONTOURA FILHO