Portaria GABIN nº 415 DE 03/10/2024

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 10 out 2024

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 69, II, da Constituição do Estado do Maranhão, e com fundamento no § 8º do art. 13 da Estadual 7.799, de 19 de dezembro de 2002,

RESOLVE

Art. 1º Alterar na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

  GRUPO - 03 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Grupo 03 Subgrupo 01- Lajota
CÓDIGO UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
49838 m² laje teto (lajota) 36,58
49910 mil lajota para teto 815,16
21001 mil Lajota para teto-20x30x8 cm 1.039,86
45630 mil Outras Lajotas 1.254,10
45631 m² Outras Lajotas 60,61
Grupo 03 Subgrupo 02-Telha
CÓDIGO UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
53717 mil Telha Romana Resinada 1.453,20
45203 mil Telha tipo Canal 570,29
45204 mil Telha tipo colonial 622,54
53718 und Telha Colonial Vermelha Resinada 2,58
53719 und Telha PVC Colonial 2,42 x 0,88m 75,80
53720 und Telha Ecológica Térmica 2,20 x 0,95m 43,50
53719 und Telha Brasilit Residencial 1,22 x 1,10m 45,20
45205 mil Telha tipo Paulista 1.654,10
45206 mil Telha tipo Plan 783,81
45629 mil Outras Telhas 1.567,63
Grupo 03 Subgrupo 03 - Tijolo
CÓDIGO UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
37001 mil tijolo 4 furos - aparente 465,78
37003 mil tijolo 6 furos 597,14
37004 mil tijolo 8 furos 638,94
47997 mil tijolo 9 furos (bloco quadrado) 543,44
37005 mil tijolo para Churrasqueira 1.454,10
48193 mil tijolo maciço - artesanal 209,01
45641 mil Outros Tijolos 1.567,63
Grupo 03 Subgrupo 04- Blocos
CÓDIGO UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
49460 mil Bloco de cimento 650,20
53721 mil Bloco de Concreto Estrutural 2.560,50
53722 mil Bloco de Concreto 1.460,20
45619 mil Outros Blocos Cimento 539,34
Grupo 03 Subgrupo 05- Cimento
CÓDIGO UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
36008 sc Cimento Nassau - 50 kg 42,94
50995 sc Cimento Poty - 50 kg 41,90
53306 sc Cimento Bravo - 50 kg 41,90
53307 sc Cimento Nacional - 50 kg 42,94
53457 sc Cimento Elo - 50 kg 42,94
53295 sc Cimento Açaí - 50 kg 37,65
53296 sc Cimento Itaqui - 50 kg 36,61
53273 sc Cimento Apodi - 50 kg 42,94
36009 sc Cimento Todos - 25 kg 23,54
53275 sc Cimento Outros Cimentos - 50kg 49,16
53274 kg Cimentos - 1kg 0,95
53297 ton Cimento Comum A granel 607,37
Grupo 03 Subgrupo 06 Areia
CÓDIGO UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
09001 m³ areia bruta para asfalto 62,70
09002 m³ areia fina 67,93
09003 m³ areia grossa 73,15
09033 m³ areia média 60,61
45621 m³ Outras Areias 88,83
Grupo 03 Subgrupo 07 Barro
CÓDIGO UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
09005 m³ argila 9,36
09006 m³ barro 33,69
09004 m³ piçarra 31,82
Grupo 03 Subgrupo 08 Pedra
CÓDIGO UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
09012 Ton Pedra Brita - 0 - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem 57,64
47877 M³ Pedra Brita - 0 - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem 83,56
47878 Ton Pedra Brita - o - Varejo 115,28
47879 M³ Pedra Brita - o - Varejo 167,15
09011 Ton Pedra Brita - 1
- Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem		 43,22
47880 M³ Pedra Brita - 1
- Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem		 63,39
47881 Ton Pedra Brita - 1 - Varejo 86,45
47882 M³ Pedra Brita - 1 - Varejo 126,79
47883 Ton Pedra Brita - 2 - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem 43,22
47884 M³ Pedra Brita - 2 - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem 63,39
47885 Ton Pedra Brita - 2 - Varejo 86,45
47886 M³ Pedra Brita - 2 - Varejo 126,79
47887 Ton Pedra Brita - 3 - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem 43,22
47888 M3 Pedra Brita - 3 - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem 63,39
47889 Ton Pedra Brita - 3 - Varejo 86,45
47890 M³ Pedra Brita - 3 - Varejo 126,79
47895 Ton Pó de Brita - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem 10,08
47896 M³ Pó de Brita - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem 15,85
47897 Ton Pó de Brita - Varejo 20,17
47898 M³ Pó de Brita - Varejo 31,70
47891 Ton Pedra Brita de Lastro - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem 43,22
47892 M3 Pedra Brita de Lastro - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem 63,39
47893 Ton Pedra Brita de Lastro - Varejo 86,45
47894 M³ Pedra Brita de Lastro - Varejo 126,79
09016 m³ pedra bruta granitica 121,72
09050 m³ pedra bruta preta 74,90
09018 m³ pedra gipsada 56,15
47899 Ton Pedra Pulmão - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem 43,22
47900 M³ Pedra Pulmão - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem 63,39
47901 Ton Pedra Pulmão - Varejo 86,45
47902 M3 Pedra Pulmão - Varejo 126,79
47904 Ton Pedra Rachão - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem 34,57
47905 M3 Pedra Rachão - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem 50,43
47906 Ton Pedra Rachão - Varejo 69,16
47907 M3 Pedra Rachão - Varejo 100,85
09053 M² Pedra cariri 50x50 26,20
09054 m³ Pedra cariri 40x40 27,20
09055 M² Pedra cariri 30x30 26,34
09056 M2 Pedra Cariri 20x20 25,34
09057 M² Pedra cariri 20x40 24,47
09058 M² Pedra cariri Filet 5x40 24,34
09059 M² Pedra cariri Filet 3x30 31,82
09060 M² Pedra cariri Lisa 10x20 26,25
09061 M² Pedra cariri Almofada 10x20 35,68
09062 M² Pedra cariri Irregular 13,15
09063 M² Pedra cariri lisa 15x15 24,35
09064 M² Pedra São Tomé Grande 86,15
09065 M² Pedra São Tomé Pequena 82,40
09066 M² Pedra São Paraíba Grande 54,40
09067 M² Pedra São Paraíba Pequena 46,80
09068 m³ Pedra Cajazinha Vermelha 453,12
09070 m³ Pedra Portuguesa 838,87
09069 M² Pedra Quixadá 15x30 37,45
09071 Und Pedra Quixadá 40x60 16,85
09072 M² Pedra Ardósia 40x40 20,58
09073 M² Pedra Ardósia 30x30 19,65
09074 M² Pedra Macapá Almofada 67,40
09078 m³ Pedra Seixo Rio 355,77
09080 Kg Pedra Seixo Colorido 1,88
09081 sc Pedra Seixo Rio 5,65
09082 lta Pedra Seixo Rio 7,46
09083 sc Pedra Seixo Rio Marmóreo 40kg 52,45
09084 sc Pedra Seixo Rio Marmóreo 15kg 28,10
Grupo 03 Subgrupo 09 Gesso
CÓDIGO UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
49444 Ton Gipsita "in-natura" 35,15
49445 Ton Gipsita "in-natura" para calcinação 27,73
49500 Ton Gipsita "in-natura" para cimento 27,75
48740 Ton Gesso agrícola com autorizaçao mist. Agricultura 64,75
48741 Ton Gesso agrícola sem autorização mist. Agricultura 369,93
48745 Ton Gesso calcinado fundião rapido 203,46
48742 Ton Gesso calcinado fundião rapido agranel 166,46
48743 Ton Gesso para revestimento 221,97
48744 Ton Gesso cerâmico 369,93
48738 M² Gesso de placa 5,53
50030 M² Gesso de bloco para divisória 15,71
48739 M² Gesso de bloco maciço 70 mm 18,49
50032 M² Gesso de bloco maciço 100 mm 22,20
50033 kg Gesso cola 0,95
Grupo 03 Subgrupo 10 Mármore
CÓDIGO UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
09085 m² Branco Carrara 975,54
09086 m² Crema Marfil 977,42
53713 m² Travertino 987,65
53714 m² Calacatta Oro 1.350,50
53715 m² Piguês 1.10,56
53716 m² Nero 985,85
09087 m² Marmogilas 1.555,98
53073 m² Outros Mármores 1.567,63
Grupo 03 Subgrupo 11 Granitos
CÓDIGO UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
09088 m² Andorinha 292,62
09089 m² Corumbá 269,64
09090 m² Ocre 287,40
09091 m² Verde Ubatuba 314,56
09094 m² Ouro Branco 311,44
09095 m² Amarelo Arabesco 318,75
09096 m² Branco Algodão 397,14
09097 m² Branco Cristal 303,08
09098 m² Preto São Gabriel 470,29
09099 m² Branco Marfim 365,78
09100 m² Rosa Iracema 418,04
45123 m² Outros Granitos 679,30

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA,

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SÃO LUÍS, 03 DE OUTUBRO DE 2024.

MAGNO VASCONCELOS PEREIRA

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício.