Portaria GABIN nº 414 DE 16/11/2016
Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 21 nov 2016
Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.
O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º Alterar na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.
PRODUTO | UNIDADE | VALOR R$ |
Refrigerante Mate Couro | 2000 ml | 4,04 |
Refrigerante Psiu Teen | 2000 ml | 4,26 |
Refrigerante Psiu Teen | 350 ml | 1,69 |
Refrigerante Psiu Teen | 250 ml | 1,29 |
Refrigerante Psiu Cola | 250 ml | 1,20 |
Refrigerante Psiu Guarana | 250 ml | 1,20 |
Refrigerante Psiu Laranja | 250 ml | 1,20 |
Refrigerante Psiu Uva | 250 ml | 1,20 |
Refrigerante Psiu Teen Zero | 250 ml | 1,29 |
Bebida Mista Psiu FrutasVermelhas | 250 ml | 1,60 |
Bebida Mista Psiu Frutas Citricas | 250 ml | 1,60 |
Bebida Mista Psiu Frutas Uvas | 250 ml | 1,60 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 16 de novembro 2016
MARCELUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda