Portaria COMAER nº 413 de 18/04/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 19 abr 2006

Distribui os efetivos dos Quadros do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica para o ano de 2006.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o disposto no art. 1º da Lei nº 9.009, de 29 de março de 1995, e o que consta do Processo nº 67400.000148/2006-14, resolve:

Art. 1º Distribuir, para o ano 2006, os efetivos dos Quadros do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, conforme as Tabelas I, II e III, em anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO

ANEXOS
DISTRIBUIÇÃO DOS EFETIVOS DOS QUADROS DO CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONÁUTICA PARA O ANO DE 2006

TABELA I - SUBOFICIAIS E SARGENTOS

QUADRO/GRADUAÇÃO QSS QTA (STA) QESA SUBTOTAL 
SUBOFICIAL 5.104 06 5.110 
PRIMEIRO-SARGENTO 5.481 5.481 
SEGUNDO-SARGENTO 4.519 4.519 
TERCEIRO-SARGENTO 6.398 01 3.219 9.618 
TOTAL 21.502 07 3.219 24.728 
EFETIVO APROVADO NA LEI Nº 7.130, DE 26 OUT 1983 25.200 
VAGAS NÃO DISTRIBUIDAS 472 

TABELA II - TAIFEIROS

GRADUAÇÃO EFETIVO 
SUBOFICIAL 21 
PRIMEIRO-SARGENTO 03 
SEGUNDO-SARGENTO 154 
TERCEIRO-SARGENTO 1.431 
TAIFEIRO-MOR 06 
TAIFEIRO DE PRIMEIRA-CLASSE 438 
TAIFEIRO DE SEGUNDA-CLASSE 18 
TOTAL 2.071 
EFETIVO APROVADO NA LEI Nº 7.130, DE 26 OUT 1983 5.200 
VAGAS NÃO DISTRIBUIDAS 3.129 

TABELA III - CABOS E SOLDADOS

QUADRO/GRADUAÇÃO QCB QSD TOTAL 
TOTAL 3.850 27.000 30.850 
EFETIVO APROVADO NA LEI Nº 7.130, DE 26 OUT 1983 32.000 
VAGAS NÃO DISTRIBUIDAS 1.150