Portaria SUTRI nº 407 DE 16/10/2014
Norma Estadual - Minas Gerais - Publicado no DOE em 23 out 2014
Ret. - Altera a Portaria SUTRI nº 375, de 25 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.
RETIFICAÇÃO - DOE MG de 23.10.2014
(Publicada em 17 de outubro de 2014)
No art. 2º, onde se lê:
"
| 566 | Vidro Descartável - 600ml | Therezópolis Weiss | 3 | 12,08 |
| 567 | Vidro Descartável - 600ml | Therezópolis or Blanc | 3 | 12,08 |
| 568 | Vidro Descartável - 600ml | Therezópolis Jade | 3 | 12,08 |
".
Leia-se:
"
| 567 | Vidro Descartável - 600ml | Therezópolis Weiss | 3 | 12,08 |
| 568 | Vidro Descartável - 600ml | Therezópolis or Blanc | 3 | 12,08 |
| 569 | Vidro Descartável - 600ml | Therezópolis Jade | 3 | 12,08 |
".
* Retificação em virtude de incorreção verificada no original.