Portaria GABIN nº 405 DE 23/11/2018

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 30 nov 2018

Altera os valores de referência para fins de cobrança de ICMS dos produtos que especifica.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Alterar os valores de referência para fins de cobrança de ICMS dos produtos abaixo relacionados.

Grupo - 02 - Bebidas Unidade
Subgrupo 01 = Água Mineral 20.000 ml
DISCRIMINAÇÃO Valores
Belágua sem gás 2,00
Florata sem gás 2,00
Indaiá sem gás 2,00
Lençóis Maranhense sem gás 2,00
Mar doce sem gás 2,00
Regina sem gás 4,00
Ouro da Mina sem gás 4,00
São Braz sem gás 2,00
Serra Grande sem gás 2,00
Dias D'Avila sem gás 4,00
Outras marcas sem gás 6,00
Ana Rosa sem gás 2,00
Cocais sem gás 2,00
Dona Mônica 2,00
Psiu sem gás 2,00
Marquesa sem gás 4,00

.

Subgrupo 01 = Água Mineral 10.000 ml - ret
DISCRIMINAÇÃO  
Mar doce sem gás 5,00
Lençóis Maranhense sem gás 5,00
Ouro da Mina sem gás 6,00
Outras marcas sem gás 7,00
Cocais sem gás 5,00
Ster Bom sem gás 6,00

.

Subgrupo 01 = Água Mineral 10.000 ml - desc
DISCRIMINAÇÃO  
Idaiá sem gás 7,50
Mar Doce sem gás 7,50
Outras Marcas sem gás 9,00

.

Subgrupo 01 = Água Mineral 5.000 a 6.000 ml
DISCRIMINAÇÃO  
Belágua sem gás - 5000 ml 4,24
Indaiá sem gás - 5000 ml 5,43
Lençóis Maranhense sem gás - 5000 ml 4,37
Regina sem gás - 5000 ml 5,05
Mar doce sem gás - 5.000 ml 4,34
Mar doce sem gás - 6.000 ml 5,05
Ouro da Mina sem gás - 5000 ml 6,00
Outras marcas - - 5000 a 6000 ml 7,00
Cocais sem gás - 5000 ml 4,31
Ster Bom sem gás - 5000 ml 4,73
Saara sem gás - 5.000 ml 4,31

.

Subgrupo 01 = Água Mineral 2.000 ml
DISCRIMINAÇÃO  
Minalba com gás 1,90
Lençoes Maranhese sem gás 2,12
You Happy sem gás 2,92
Outras marcas com gás 3,00

.

Subgrupo 01 = Água Mineral 1.500 ml
DISCRIMINAÇÃO  
Belágua sem gás 1,65
Indaiá sem gás 2,22
Lençóis Maranhense 1,96
Mar Doce sem gás 1,47
Minalba sem gás 2,98
Acquality sem gás 1,51
Acqullity com gás 2,16
Cystal sem gáss 2,25
Cystal com gáss 2,70
Regina sem gás 2,11
Regina com gás 2,23
Schin com gás 2,72
Schin sem gás 2,27
Pureza com gás 2,56
Pureza sem gás 2,43
Pureza Vital sem gás 2,67
Nestlê com gás 2,31
Nestlê sem gás 2,21
Castelo sem gás 2,28
Ouro da Mina sem gás 2,11
São Braz sem gás 1,91
Psiu água sem gás 2,41
Serra Grande sem gás 1,77
Serra Grande com gás 1,77
Dias D'Avila sem gás 1,67
Outras Marcas 3,80
Santa joana sem gás 1,63
Ana Rosa sem gás 1,68
Cocais sem gás 1,89
Ster Bom sem gás 1,79
Marquesa sem gás 2,10
Saara sem gás 1,55

.

Subgrupo 01 = Água Mineral 1.000 ml
DISCRIMINAÇÃO  
Minalba com gás 1,64
Crystal sem gás 2,07
Outras marcas com gás 3,00
Outras marcas sem gás 2,80

.

Subgrupo 01 = Água Mineral 600 ml
DISCRIMINAÇÃO  
Indaiá com gás 1,42
Clube Soda Crisstalina com gás 1,41
Outras marcas 2,50

.

Subgrupo 01 = Água Mineral 510 ml
DISCRIMINAÇÃO  
Lençóis Maranhense com gás 1,16
Lençóis Maranhense sem gás 0,95
Acquality com gás 1,17
Acquality sem gás 1,24
Agua Mineral Castelo 1,34
São Lourenço com gás 0,94
São Lourenço sem gás 0,85
Regina sem gás 1,37
Regina com gás 1,33
Nestlê com gás 1,13
Nestlê sem gás 0,89
Pureza Vital sem gás 1,40
Cristal com gás 1,37
Cristal sem gás 1,33
Serra Grande sem gás 1,06
Serra Grande com gás 1,07
Outras Marcas com gás 3,50
Cocais com gás 1,37
Cocais sem Gás 1,05
Ster Bom sem gás 0,95
Saara com gás 0,65
Saara sem gás 0,70

.

Subgrupo 01 = Água Mineral 500 ml
DISCRIMINAÇÃO  
Belágua sem gás 1,01
Florata sem gás 1,33
Indaiá com gás 1,40
Indaiá sem gás 0,98
Mar doce sem gás 0,74
Outras marcas com gás 3,00
Outras marcas sem gás 2,80
Shin com gás 1,18
Schin sem gás 1,13
River com gás 0,85
Indaia + com gás 1,37
Imperial com gás 1,01
Imperial sem gás 0,85
Lençóis Maranhense PP 0,86
Psiu Água sem gás 1,05
Psiu Água com gás 1,15
Regiina sem gás 1,05
Regina com gás 1,11
Crystal semgás 0,95
Crystal com gás 1,08
Santa Mônica sem gás 0,85
Àgua Saborizada Aquarius com gás 1,24
You! Happy com gás 1,43
You! Happy sem gás 1,14
Ouro da Mina sem gás 1,05
São Braz sem gás 0,84
Dias D'Avila sem gás 0,89
Dias D'Avila com gás 1,17
Dias D'Avila Sport sem gás 2,49
Santa Joana com gás 0,64
Santa Joana sem gás 0,63
Castelo sem gás 0,85
Ana Rosa sem gás 0,58
Saara sem gás 1,06
Ster Bom com gás 1,16
Marquesa sem gás 1,05
Marquesa com gás 1,26

.

Subgrupo 01 = Água Mineral 350 a 450 ml
DISCRIMINAÇÃO  
Santa mônica sem gás 0,76
Águs Saborizada Aquarias com gás 1,60
Outras Marcas 1,80
Ster Bom com gás 1,05
Ster Bom sem gás 0,89

.

Subgrupo 01 = Água Mineral 330 ml
DISCRIMINAÇÃO  
Indaiá com gás 1,21
Indaiá sem gás 0,99
Lençóis Maranhense com gás 0,81
Lençóis Maranhense sem gás 0,74
Minalba com gás 0,81
Minalba sem gás 0,81
Minalba Classic com gás 1,01
Minalba Classic sem gás 0,96
Outras marcas com gás 1,90
Outras marcas sem gás 1,85
Acquality com gás 0,89
Acquality sem gás 0,81
Mar Doce sem gás 0,57
Psiu água sem gás 0,94
Água Mineral Crystal sem gás pet 0,77
Água Mineral Crystal com gás pet 0,90
Serra Grande sem gás 0,83
Serra grande com gás 0,84
Dias D'Avila sem gás 0,62
Dias D'Avila com gás 1,36
Dias D'Avila Kids sem gás 1,67
Santa Joana sem gás 0,78
Santa Joana com gás 0,79
Luí sem gás 1,40
Luí com gás 1,40

.

Subgrupo 01 = Água Mineral 250 a 300 ml
DISCRIMINAÇÃO  
Belágua sem gás 0,73
Florata sem gás 0,57
Lençóis Maranhense sem gás 0,81
Lençóis Maranhense com gás 0,84
Mar doce (copo) 0,67
Mar doce (garrafa) 0,82
Minalba sem gás 0,63
Outras marcas com gás 2,80
Outras marcas sem gás 2,75
Schin com gás 1,01
Schin sem gás 1,01
Acquality sem gás 0,62
Natl Minalba Prem (vidro) c/gás 2,62
Nat Minalba Premi (vidro) s/gás 2,62
Água Min Crystal s/gás copo 0,63
Guaravitã com gás 1,01
Guaravitã com gás 0,83
Nestlê com gás 0,63
Nestlê sem gás 0,96
São Lourenço sem gás 1,30
Regina com gás 0,88
You! Happy com gás - 250 ml 1,08
You! Happy sem gás - 250 ml 0,83
Ouro da Mina sem gás 0,83
Cocais sem gás 0,79
Dias D'Avila sem gás 0,43
cocais com gás 0,81
Marquesa com gás - 300 ml 0,88
Marquesa sem gás - 300 ml 0,83
Saara sem gás - 300 ml 0,49
Saara com gás - 300 ml 0,55

.

Subgrupo 01 = Água Mineral - copo 200 a 300 ml
DISCRIMINAÇÃO  
Indáia sem gás 0,53
Mar doce sem gás 0,38
Outras marcas 1,55
Lençóis Maranhense sem gás 0,49
Acquality sem gás 0,46
Água Miner Crystal sem gás 0,49
Agua Mineral Castelo sem gás 0,65
You! Happy sem gás 0,32
You! Happy com gás 0,41
Regina sem gás 0,59
Ouro da Mina sem gás 0,59
Dias D'Avila sem gás - 200 ml 0,37
Dias D'Avila sem gás - 300 ml 0,43
Serra Grande sem gás - 200 ml 0,57
Serra Grande com gás - 200ml 0,58
Lençois Maranhese - 300 ml 0,63
Santa joana sem gás - 300 ml 0,45
Santa Joana sem gás - 200 ml 0,44
cocais sem gás - Copo - 300 ml 0,63
Cocais sem gás - Copo - 200 ml 0,53
Ster Bom sem gás - 300 ml 0,74
Ster Bom sem gás - 200 ml 0,40
Saara sem gás - 300 ml 0,47
Saara sem gás - 200 ml 0,45

.

Subgrupo 01 = Água Adicionada de Sais 5.000 a 20.000 ml
DISCRIMINAÇÃO  
Campanágua 4,30
São Luís 1,58
Puríssima 1,58
Ouro Branco 4,30
Ilha Bela 1,58
Ana Rosa 4,30
Viena 4,30
Azul 4,30
Du Moço 1,58
Du Moço - 5.000 ml 2,10
Outras Marcas 5,50

.

Subgrupo 01 = Água Adicionada de Sais 1.250 a 1.500 ml
DISCRIMINAÇÃO  
Campanágua 1,37
Ilha Bela 1,16
Ana Rosa 1,16
Dias D'Avila 1,04
Viena com gás - 1.250 ml 0,95
Viena sem gás - 1.250 ml 1,39
Viena levemente gasificada - 1.250 ml 0,95
Azul 1,37
Du Moço 1,16
Outras Marcas 1,60

.

Subgrupo 01 = Água Adicionada de Sais 200 ml a 510 ml
DISCRIMINAÇÃO  
Campanágua - 510 ml 0,77
Ana Rosa - 500 ml 0,72
Dias D'Avila - 500 ml 0,51
Dias D'Avila - 300 ml 0,32
Ilha Bela - 500 ml 0,72
Viena sem gás - 510 ml 0,77
Viena com gás - 510 ml 0,82
Viena sabor limão - 510 ml 0,84
Viena levemente gasificada - 510 ml 0,56
Viena sem gás - 330 ml 0,69
Viena com gás - 330 ml 0,74
Viena levemente gasificada - 330 ml 0,34
Puríssima - 500 ml 0,48
Puríssima - 200 ml 0,26
Azul - 510 ml 0,77
Du Moço - 500 ml 0,58
Outras Marcas 1,30

.

Subgrupo 01 = Água Natural 5000 ml a 20.000 ml
DISCRIMINAÇÃO  
You Happy - 5.000 ml 5,00
Vilagua - 20.000 ml 1,52
Outras Marcas 6,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SÃO LUÍS 23 DE NOVEMBRO 2018.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda