Portaria SEMOB nº 4 DE 28/01/2015

Norma Municipal - Salvador - BA - Publicado no DOM em 02 fev 2015

Reajusta o valor das tarifas de Transportes Especiais de Passageiros no terminal rodoviário de Salvador, aeroporto, porto, hotéis, shoppings e empreendimentos acima de 1.000 vagas de estacionamento e dá outras providências.

O Secretário Municipal de Mobilidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.725/2014, que modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador, Decreto Simples de 05 de janeiro de 2015 e tendo em vista a delegação de competência promovida pelo Decreto Simples de 23 de janeiro de 2015.

Resolve:

Art. 1º Reajustar o valor das tarifas de transportes especiais de passageiros no Terminal Rodoviário de Salvador, Aeroporto, Porto, Hotéis, Shoppings e empreendimentos acima de 1.000 (mil) vagas de estacionamento, na forma do anexo I, II, III e IV desta portaria, e dá outras providências.

Art. 2º as tarifas correspondentes aos horários especiais somente poderão ser cobradas das 21 (vinte e uma) horas às 06 (seis) horas, durante os dias úteis: aos sábados a partir das 14 (quatorze) horas; e aos domingos e feriados durante todo o dia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE, em 28 de janeiro de 2015.

FABIO RIOS MOTA

Secretário Municipal de Mobilidade

ANEXO I - SERVIÇO ESPECIAL PARA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE SALVADOR

HORÁRIO NORMAL
CUSTO/KM: R$ 4,18
  HORÁRIO ESPECIAL
CUSTO/KM: R$ 5,86
ZONA KM CUSTO TOTAL   ZONA KM CUSTO TOTAL
01 7,67 32,14   01 7,67 44,99
02 10,71 44,87   02 10,71 62,82
03 9,04 37,88   03 9,04 53,03
04 5,35 22,42   04 5,35 31,38
05 5,22 21,87   05 5,22 30,62
06 11,43 47,89   06 11,43 67,05
07 8,31 34,82   07 8,31 48,75
08 5,22 21,87   08 5,22 30,62
09 6,62 27,74   09 6,62 38,83
10 21,73 91,05   10 21,73 127,47
11 5,56 23,30   11 5,56 32,61
12 9,78 40,98   12 9,78 57,37
13 14,62 61,26   13 14,62 85,76
14 18,76 78,60   14 18,76 110,05
15 14,60 61,17   15 14,60 85,64
16 19,94 83,55   16 19,94 116,97

ANEXO II

ZONAS NO PERÍMETRO DA RODOVIÁRIA DISTÂNCIA
KM
ZONA 01  
Aquidabã, Barbalho, Barris, Barroquinha, Baixa dos Sapateiros, Campo da Pólvora, Centro, Campo Grande, Canela, Comércio, Jardim Bahiano, Largo de Julho, Mouraria, Nazaré, Pelourinho, Piedade, Politeama, Praça da Sé, Saúde, Santo Antônio, Sete Portas, Tororó, Bairro Guarani, Corsário, Curuzú, Garcia, Lapinha, Liberdade, Pero Vaz, Soledade 7,67
ZONA 02
Bairro Machado, Boa Viagem, Bonfim, Calçada, Fe
y Boat, Jardim Cruzeiro, Mares, Massaranduba, Itapagipe, Mont Serrat, Ribeira, Roma, Uruguai, Vila Ruy Barbosa, Conjunto dos Securitários, Patamares
10,71
ZONA 03 9,04
Campinas de Pirajá, Capelinha, São Caetano, Marechal Rondom, Fazenda Grande do Retiro, Alto do Peru, Largo da Tanque
   
ZONA 04
Baixa de Quintas, Av. Barros Reis, Caixa Dágua, Cidade Nova, Conjunto Bahia, IAPI, Joana Dárc,Pau Miúdo, Santa Mônica
5,35
ZONA 05
Brotas (Fim de Linha), Conj. dos Comerciários, IAPPSEB, Luis Anselmo, Matatu
5,22
ZONA 06
Barra, Chame-Chame, Farol da Barra, Graça, Ondina, Porto da Barra, Apipema, Sabino Silva
11,43
ZONA 07
Alto das Pombas, Amaralina, Engenho Velho da Federação, Federação, Garibaldi, Nordeste de Amaralina, Parque São Braz, Rio Vermelho, São Lázaro, Santa Madalena, Av. Vasco da Gama, Vila América, Vila Matos
8,31
ZONA 08
Caminho das Árvores, Casa do Comércio, Conjunto João Durval, Iguatemi, Parque São Vicente
5,22
ZONA 09
Armação, Alto do Saldanha, Candeal, Cidade Jardim, Cidadela, Boca do Rio, Centro de Convenções, Costa Azul, Conj. Guilherme Marback, Daniel Lisboa, Horto Florestal, Itaigara, Hospital Roberto Santos, Praça Nossa Senhora da Luz, Saboeiro Imbuí, Pituba, Acupe de Brotas, Boa Vista de Brotas, Castro Neves, Cosme de Farias, São Gonçalo, Stiep, Vale das Flores, Vale dos Rios, Engenho Velho de Brotas, Galés, Hospital Geral, Pitangueiras, Santa Cruz, Santo Agostinho, Vale das Pedrinhas
6,62
ZONA 10
Aeroporto, Itapuã, Itinga, Jardim das Margaridas, Mussurunga, Praias do Flamengo, São Cristóvão
21,73
ZONA 11
Cabula, Conjunto Baia de Todos os Santos, Hospital Roberto Santos, Nossa Senhora do Resgate, Pernambués, São Gonçalo, Telemar (Cabula)
5,56
ZONA 12
Arenoso, Arraial do Retiro, Barreiras, Cabula VI, Centro Administrativo (CAB), Conj. ACM, Doron, Engomadeira, Jardim Santo Inácio, Mata Escura, Pituaçu, Sussuarana, Nova Sussuarana, Tancredo Neves, Calabetão, Estação Pirajá, Narandiba
9,78
ZONA 13
Canabrava, Colinas de Pituaçu, Dom Avelar, Estádio Barradão, Nova Esperança, Nova Brasília, Pau da Lima, São Marcos, Sete de Abril, Vale dos Lagos, Castelo Branco, Costa Verde, Flamboyants, Instituto Anísio Teixeira, Jaguaribe, Piatã, Trobogy
14,62
ZONA 14
Águas Claras, Boca da Mata, Cajazeiras IV, V, VII, VIII, X e XI, Fazenda Grande I, II, III e IV, Palestina, Valéria
18,76
ZONA 15
Alto do Cabrito, Boa Vista do Lobato, Conjuntos Pirajá I e II, Lobato, Pirajá - Rua Nova, Pirajá - Rua Velha, Plataforma
14,60
ZONA 16
Base Naval de Aratu, Fazenda Coutos I, II e III, Escada, Itacaranha, Mirantes de Periperi, Praia Grande, Alto de Santa Terezinha, Tubarão
19,94

ANEXO III - SERVIÇO ESPECIAL PARA O TERMINAL DO AEROPORTO LUIS EDUARDO MAGALHÃES NO MUNCÍPIO DE SALVADOR

HORÁRIO NORMAL
CUSTO/KM: R$ 4,18
  HORÁRIO ESPECIAL
CUSTO/KM: R$ 5,86
ZONA KM CUSTO TOTAL   ZONA KM CUSTO TOTAL
01 12,00 50,16   01 12,00 70,32
02 27,40 114,53   02 27,40 160,56
03 30,40 127,07   03 30,40 178,14
04 29,30 122,47   04 29,30 171,70
05 31,90 133,34   05 31,90 186,93
06 23,70 99,07   06 23,70 138,88
07 26,40 110,35   07 26,40 154,70
08 22,60 94,47   08 22,60 132,44
09 25,30 105,75   09 25,30 148,26
10 15,47 64,66   10 15,47 90,65

ANEXO IV

ZONAS AEROPORTO DISTÂNCIA
(KM)
ZONA 01
Itapuã, Placafor, Mussurunga, São Cristóvão, Stela Maris, Piatã
12,00
ZONA 02
Brotas, Horto Florestal, Vila Laura, Luis Anselmo, Cosme de Farias, Rio Vermelho, Vasco da Gama, Matatu, Sete Portas, Acupe, Bonocô
27,40
ZONA 03
Ondina, Barra, Avenida Sete de Setembro, Praça da Sé, Federação, Garcia, Tororó, Campo Grande, Piedade, Nazaré, Barbalho, Carmo, Pelourinho, Baixa dos Sapateiros, Chame-Chame, Praça dos Reis Católicos, Canela
30,40
ZONA 04
Comércio, Mercado Modelo, Jequitaia, São Joaquim, Ferry-Boat
29,30
ZONA 05
Calçada, Bonfim, Mont Serrat, Ribeira, Uruguai, Caminho de Areia, Baixa do Fiscal, Av. Suburbana, Periperi, Valéria, Águas Claras, Massaranduba
31,90
ZONA 06
Pituba, Amaralina, Estação Rodoviária, Iguatemi, Itaigara, STIEP, Costa Azul, Candeal, Cidade Jardim, Cidadela, Boca do Rio, Caminho das Árvores, Parque Bela Vista
23,70
ZONA 07
Liberdade, Pero Vaz, IAPI, Caixa D'água,Cidade Nova, Lapinha, Soledade, Baixa de Quintas
26,40
ZONA 08
Pau da Lima, Cabula, Pernambués, Tancredo Neves, Engomadeira, Narandiba, Sussuarana, Pituaçu
22,60
ZONA 09
São Caetano, Estrada Velha de Campinas, Bom Juá, Km 0 da BR-324, Capelinha, Av. San Martin, Sete de Abril, Brasilgás, Campinas de Pirajá, Castelo Branco, Pirajá, Cajazeiras, Marechal Rondon
25,30
ZONA 10
Centro Administrativo (CAB), Jaguaribe, Praias do Flamengo, Trobogy, Flamboyants, Condomínio Alphaville, Aterro Sanitário, CEASA, Patamares
15,47