Portaria GIEF nº 4 DE 23/01/2015
Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 23 jan 2015
Divulga, para o período de 26 de janeiro a 01 de fevereiro de 2015, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru.
O Gerente de Informações Econômico-Fiscais da Superintendência da Receita, com fundamento no art. 1º da Instrução Normativa nº 127/2007-SGAF, de 7 de novembro de 2007,
Resolve:
Art. 1º Divulgar, para o período de 26 de janeiro a 01 de fevereiro de 2015, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru, como segue:
| CÓDIGO | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UND |
PREÇO EM R$ OP. INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
| 25712 | Café cru em coco - sc 60 kg | SC | 246,22 | 246,22 |
| 25725 | Café cru em grão (Arábica) - sc 60 kg | SC | 492,44 | 492,44 |
| 25738 | Café cru em grão (Conillon) - sc 60 kg | SC | 288,23 | 288,23 |
| 35620 | Café cru em coco - a granel | KG | 4,10 | 4,10 |
| 35614 | Café cru em grão (Arábica) - a granel | KG | 8,21 | 8,21 |
| 35602 | Café cru em grão (Conillon) - a granel | KG | 4,80 | 4,80 |
Parágrafo único. Nos termos da Cláusula segunda do Convênio ICMS 15/1990, na conversão em moeda nacional do valor apurado para as operações interestaduais, foi utilizada a taxa cambial, para compra, do dólar dos Estados Unidos, referente ao fechamento do câmbio do dia 23.01.2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor no dia 26 de Janeiro de 2015.
GABINETE DO GERENTE DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, em Goiânia, aos 23 dias do mês de Janeiro de 2015.
Elcio Nunes Basilio
Gerente de Informações Econômico-Fiscais