O Secretário Municipal de Finanças, no exercício de suas atribuições legais e com base no disposto no § 2º do art. 2º do Decreto nº 13.513, de 18 de Fevereiro de 2009 e, considerando a necessidade de atendimento à população no que respeita aos vários serviços prestados e ainda, visando regulamentar o funcionamento especial da Secretaria de Finanças no dia 25.02.2009,

Determina:

Art. 1º Não haverá atendimento interno na Secretaria Municipal de Finanças nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro do corrente ano; entretanto haverá atendimento ao público nas Centrais de Atendimento desta Secretaria, abaixo relacionadas, no dia 25 de fevereiro de 2009, no horário de 13:00 às 17:00.

CENTRO-SUL

Rua Espírito Santo, 593 - Centro

BARREIRO

Rua José Brandão, 313 - Barreiro de Baixo

LESTE

Rua Lauro Jaques, 20 - Floresta

NORDESTE

Av. Cristiano Machado, 1300- 1º andar - Sagrada Família

NOROESTE

Rua Peçanha, 144 - Carlos Prates

NORTE

Rua Pastor Muryllo Cassete, 25 - São Bernardo

OESTE

Av. Barão Homem de Melo, 282 - Nova Suissa

PAMPULHA

Av. Presidente Antônio Carlos, 7596-A - São Luis

VENDA NOVA

Rua Padre Pedro Pinto, 1055 - Venda Nova

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo os servidores observar o horário e o expediente previstos no seu art. 1º.

Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2009

JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA

Secretário Municipal de Finanças