O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 98, II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 5.541, de 22 de dezembro de 1997;

Considerando que, na forma do artigo 48, II, do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado do Espírito Santo – RICMS –, aprovado pelo Decreto n.º 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998, dar-se-á a suspensão da inscrição do estabelecimento sempre que o contribuinte deixar de exercer sua atividade no endereço indicado na Ficha de Atualização Cadastral – FAC, quando comprovado por meio de diligência fiscal;

Considerando que a fiscalização de tributos estaduais realizou diligência no endereço do estabelecimento indicado nesta portaria, e constatou que o referido estabelecimento não se encontra em atividade, conforme consta do processo n.º 19263287, de 06 de dezembro de 2000;

Considerando que não houve, por parte dos contribuintes, qualquer comunicação à repartição fazendária de sua circunscrição, acerca da mudança do estabelecimento para outro endereço ou pedido de baixa de sua inscrição;

RESOLVE:

Art. 1º  Ficam suspensas as inscrições estaduais dos contribuintes relacionados no Anexo Único desta portaria, com base no artigo 48, II, do RICMS/ES, em virtude de não terem atendido às intimações através dos seguintes Editais:

I - Edital CRRV n.º 35/00, de 31de julho de 2000, publicado no Diário Oficial em 04 de agosto de 2000 e expirado em 24 de agosto de 2000;

II - Edital CRRV n.º 37/00,  de 23 de agosto de 2000, publicado no Diário Oficial em 24 de agosto de 2000 e expirado em 14 de setembro de 2000;

III - Edital CRRV n.º 38/00, de 11 de setembro de 2000, publicado no Diário Oficial em 12 de setembro de 2000 e expirado em 02 de outubro de 2000;

IV - Edital CRRV n.º 40/00, de 15 de setembro de 2000, publicado no Diário Oficial em 18 de setembro de 2000 e expirado em 09 de outubro de 2000;

V – Edital CRRV n.º 41/00, de 20 de setembro de 2000, publicado no Diário Oficial em 22 de setembro de 2000 e expirado em 12 de outubro de 2000.

Art. 2º  São considerados inidôneos, fazendo prova apenas em favor do fisco, os documentos fiscais emitidos pelo contribuinte, cuja inscrição estadual tenha sido suspensa.

Parágrafo único.  O crédito de ICMS destacado em documento fiscal emitido por estabelecimento com inscrição estadual suspensa será obrigatoriamente estornado, sem prejuízo de medidas fiscais e penais, na forma da lei.

Art. 3º  A inscrição estadual permanecerá suspensa até que sejam pagos os débitos ou sanadas as irregularidades apuradas.

Parágrafo único.  A reativação de inscrição estadual suspensa por esta portaria dar-se-á somente através de “PEDIDO DE REATIVAÇÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL”, dirigido pelo contribuinte à Agência da Receita ou repartição fiscal a que estiver vinculado, de acordo com as normas constantes dos artigos 19 a 41 do RICMS.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 2 de fevereiro de 2001.

JOÃO LUIZ DE MENEZES TOVAR

Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N.° 04, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2001

INSCRIÇÃO ESTADUAL - RAZÃO SOCIAL - PROCESSO - SUSPENSA A PARTIR DE:

I - EDITAL CRRV N.º 35, DE 31 DE JULHO DE 2000, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 24 DE AGOSTO DE 2000 E EXPIRADO PRAZO EM 24 DE AGOSTO DE 2000.

AFONSO CLÁUDIO

080.657.52-4 - Eudoxio Vargas Ferreira & Cia Ltda. - 17085616 - 16.2.2000

II - EDITAL CRRV N.º 37,  DE 23 DE AGOSTO DE 2000, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 24 DE AGOSTO DE 2000 E EXPIRADO PRAZO EM 14 DE SETEMBRO DE 2000.

CARIACICA

081.836.45-7 - China Tem Acessórios e Equipamentos Ltda. - 18198732 - 13.6.2000

080.501.57-5 - Comercial Emílio Ltda. - 18258565 - 21.6.2000

081.952.17-1 - Comercial Vila Capixaba Ltda. - 18191908 - 12.6.2000

082.002.02-9 - F. I. P. Móveis e Eletrodomésticos Ltda. MEE - 18265936 - 26.6.2000

080.604.48-0 - Firmacal Ltda. - 18227180 - 16.6.2000

081.931.91-3 - Hiper Ferramentas Ltda. - 18198678 - 13.6.2000

SERRA

081.831.02-1 - Comercial Disbabis Ltda. - 18549136 - 2.8.2000

081.735.09-0 - Urbano Transportes e Comércio Ltda. ME - 18549080 - 2.8.2000

VILA VELHA

081.670.04-4 - Alexandre Importação e Exportação Ltda. - 18642225 - 17.8.2000

081.960.22-0 - Irmãos Porto Ltda. ME - 18588875 - 9.8.2000

081.947.83-6 - Sérgio Espíndula de Oliveira ME MEE - 18571700 - 3.8.2000

VITÓRIA

081.655.15-0 - Afford Celular Ltda. ME -M18580661 - 4.8.2000

080.945.66-0 - Agepa Indl. Coml. e Exportadora de Café Ltda. - 18577334 - 4.8.2000

080.400.59-0 - Loja Oriental Ltda. - 18593674 - 31.7.2000

081.851.50-2 - Lumare Comércio e Serviços Ltda. MEE - 18540422 - 28.7.2000

081.593.88-0 - Mar Egeu Industrial e Comercial Ltda. - 18408303 - 10.7.2000

081.931.69-7 - Oberacy Emmerich ME MEE - 18580688 - 4.8.2000

081.601.51-4 - Reconcreto Engenharia Ltda - 18559077 - 31.7.2000

III – EDITAL CRRV N.º 38, DE 11 DE SETEMBRO DE 2000, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 12 DE SETEMBRO DE 2000 E EXPIRADO PRAZO EM 02 DE OUTUBRO DE 2000.

CARIACICA

081.634.69-2 - Galena Tecidos Ltda. - 18339158 - 4.7.2000

081.975.28-7 - J. L. R. Nascimento Distribuidor Ltda. - 18459064 - 19.7.2000

081.993.96-0 - Jaildo Antônio Batista - 18458998 - 19.7.2000

081.985.24-0 - Olilopes Móveis e Eletrod. Ltda. - 18496571 - 25.7.2000

SERRA

081.905.85-8 - Comércio de Colchões Pereira Ltda. - 18675956 - 22.8.2000

081.583.28-1 - Leide Simões de Almeida - 18670245 - 21.8.2000

080.232.78-7 - Olímpio Caliman Andrade MEE - 18670210 - 21.8.2000

081.704.46-1 - Segen Serviços Gerais de Engenharia Ltda. - 18666299 - 21.8.2000

VITÓRIA

081.974.40-0 - Aspen Empreendimentos Ltda. MEE - 18733573 - 25.8.2000

080.877.66-4 - Carlos Augusto Serafim & Cia Ltda. - 18676472 - 17.8.2000

081.191.62-6 - Casa do Disco Ltda. - 18694233 - 24.8.2000

081.766.93-9 - Charlidany Comércio e Representações Ltda. ME - 18714544 - 24.8.2000

081.782.41-1 - Comercial Áudio e Vídeo Ltda. - 18730744 - 29.8.2000

081.881.15-0 - Comercial Áudio e Vídeo Ltda. ME - 18694187 - 24.8.2000

081.919.56-5 - Comércio de Móveis Roris Ltda. ME - 18679390 - 22.8.2000

081.935.70-6 - Corsário Com. Repres. Participação Ltda. MEE - 8331092 - 30.6.2000

080.730.97-3 - Comercial Mithu S. Superatacadista Ltda. - 18694241 - 24.8.2000

081.827.62-8 - Consórcio Espaço & Villar de Mello - 15453812 - 30.3.1999

081.167.33-4 - C.V. Comissária Exp. e Importadora Ltda. - 18714560 - 29.8.2000

081.558.79-1 - Dabiani Comércio e Exportação Ltda. - 18714633 - 29.8.2000

081.782.60-8 - Duplotek do Brasil Import. e Export. Ltda. - 18676430 - 21.8.2000

081.792.41-7 - Fone Gás Ltda. - 18498655 - 14.7.2000

080.993.09-5 - Fortan Comércio e Representações Ltda. - 18703666 - 25.8.2000

080.773.00-1 - Fortunato Gaetano Thomazi & Cia Ltda. - 18697631 - 23.8.2000

081.504.82-9 - Frigorifico Bovinos Ltda. - 18703607 - 28.8.2000

080.872.10-7 - Frigorifico Central Ltda. MEE - 18703674 - 25.8.2000

081.881.47-9 - Glotelc Tecnologia e Informática Ltda. ME - 18703623 - 25.8.2000

081.666.70-5 - Guanauto Auto Peças Ltda. - 18678920 - 21.8.2000

081.603.79-7 - Hidroavião Confecções Ltda. - 18703577 - 25.8.2000

081.695.22-5 - Kimbrac Comércio Importação e Exportação Ltda. - 18669425 - 22.8.2000

082.002.12-6 - Mak Comércio de Gêneros Alim. Ltda. ME MEE - 18689280 - 17.8.2000

081.438.97-4 - Marans Papelaria Ltda. - 18722504 - 25.8.2000

082.009.30-9 - Nagime Antônio Monteiro ME - 18504485 - 24.7.2000

081.366.84-1 - Rosiane Perini MEE - 18678882 - 21.8.2000

081.961.72-3 - Transword Importação e Exportação Ltda. - 18678785 - 21.8.2000

081.670.36-2 - Transportadora Santorine Ltda. - 18714609 - 29.8.2000

081.914.44-0 - Van Stil 2000 Com. Vestuário Imp. e Exp. Ltda. MEE - 18678840 - 21.8.2000

080.800.15-7 - Villar de Mello Construt. e Incorporadora Ltda. - 15453790 - 30.3.1999

081.954.75-1 - Zoraida Maria Zimmer Baby Star MEE - 18560822 - 24.8.2000

IV - EDITAL CRRV N.º 40, DE 15 DE SETEMBRO DE 2000, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 18 DE SETEMBRO DE 2000 E EXPIRADO PRAZO EM 09 DE OUTUBRO DE 2000.

SERRA

081.492.87-1 - Auto Peças Pradiesel Ltda. MEE - 18753922 - 15.8.2000

081.829.34-5 - Distribuidora Konahari Ltda. ME - 18754007 - 16.8.2000

081.304.12-9 - Giex Armazéns Gerais Ltda. - 18753892 - 30.8.2000

081.588.79-8 - João Batista de Amorim MEE - 18771831 - 6.9.2000

081.575.37-8 - L & S Europa Importadora Ltda. - 18753957 - 14.8.2000

081.768.1l-7 - L. P. A. Transportadora Ltda. - 18771866 - 5.9.2000

081.820.92-5 - MAB. Mecânica e Artefatos de Borracha Ltda. - 18771939 - 5.9.2000

081.789.76-9 - Marcenaria Gomes Ghil Ltda. ME - 18748023 - 28.8.2000

081.756.01-1 - Maria Furtado Carneiro ME - 18753833 - 25.8.2000

080.850.42-1 - Pagano & Pagano Ltda. - 18766650 - 5.9.2000

081.261.42-0 - Posto Veraneio Ltda. - 18753736 - 1.9.2000

VILA VELHA

081.951.70-1 - Ativa Papelaria e Brinquedos Ltda. - 18688560 - 24.8.2000

081.450.75.3 - Casual Chic Conf. Ind. e Comércio Ltda. - 18725597 - 30.8.2000

081.707.36-3 - Combate Distribuidora de Auto Peças Ltda. - 18743978 - 28.8.2000

081.090.51-0 - Comeque Construções Ltda. - 18750800 - 30.8.2000

080.871.75-5 - Confecções Madely Ltda. - 18751105 - 28.8.2000

081.920.27-0 - D. M. do Nascimento Confecções em Geral ME - 18750869 - 28.8.2000

081.862.05-9 - Devair de Amaral ME - 18751032 - 4.9.2000

081.754.30-2 - Dismap Comercial Ltda. ME - 18750990 - 4.9.2000

081.954.97-2 - Distribuidora Alves Ribeiro Ltda. ME - 18750877 - 4.9.2000

081.383.52-5 - Drogaria Del Rey Ltda. - 18750893 - 4.9.2000

081.898.38-0 - Geralda Nazara de Jesus ME - 18750818 - 31.8.2000

080.966.55.1 - Hipermodal Transportes e Navegação Ltda. - 18754457 - 4.9.2000

081.953.62-3 - J. G. Rios Confecções Ltda. ME - 18659004 - 21.8.2000

081.785.90-9 - Léa Indiana Ltda. ME/EPPE - 18744443 - 25.8.2000

081.585.56-0 - Lojas da Lojas Comércio Ltda. - 18744052 - 25.8.2000

081.416.29-6 - Lorena Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. - 18679994 - 21.8.2000

081.948.25-5 - Lua Mar Ind. e Comércio de Confecções Ltda. ME - 18659497 - 21.8.2000

081.285.76-0 - Maria Monserrath de Almeida Serrano ME - 18725694 - 30.8.2000

081.579.13-6 - Melkis Indústria e Comércio Ltda. - 18762654 - 5.9.2000

081.546.67.0 - Mirian Moscon Jóias Ltda. - 18762794 - 1.1.1992

081.505.82-5 - Monfa Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 18762719 - 5.9.2000

081.688.96-2 - Morey Burger Comércio de Alimentos Ltda. MEE - 18762603 - 5.9.2000

081.878.36-2 - Patrícia Utilidades e Presentes Ltda. ME MEE - 18750761 - 31.8.2000

081.808.87-9 - Projeção Imp. e Export. de Prod. Informática Ltda. - 18750931 - 29.8.2000

081.548.00-1 - Proud Utilidades Comercial Ltda. - 18751121 - 29.8.2000

081.955.77-4 - R. R. Comércio e Participações Ltda. - 18688519 - 24.8.2000

081.602 77-4 - Rainha do Lar Supermercado Ltda. - 18750907 - 29.8.2000

080.238.35-1 - Refrigerantes Iate S/A - 18750974 - 29.8.2000

081.729.91-0 - S. P. Comercial Distribuidora Ltda. - 18752519 - 30.8.2000

082.014.84-1 - Tincor Tintas Comércio Ltda. ME MEE - 18688551 - 24.8.2000

081.999.98-4 - Uso Lar Material de Construção Ltda. ME MEE - 18678661 - 22.8.2000

081.992.15-7 - Vip Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME MEE - 18659411 - 21.8.2000

VITÓRIA

080.261.80-9 - A. A. Omran - 18767311 - 31.8.2000

081.990.93-6 - A. B. R. Music Company Ltda. MEE - 18767290 - 31.8.2000

081.582.17-0 - A. G. F. Sinalização Construção e Comércio Ltda. - 18767265 - 31.8.2000

081.575.28-9 - Ainda Peças Ltda. - 18767354 - 31.8.2000

081.819.05-6 - Amendoeira Indústria e Comércio Móveis Ltda. - 18767346 - 31.8.2000

081.562.10-1 - Aparecida Evangelista Guimarães - 18767370 - 31.8.2000

081.565.00-3 - Arrabon Produções Evangélicas Ltda. ME/M MEE - 18759017 - 17.8.2000

081.974.41-8 - Astral Ship Supplies Ltda. - 18767664 - 4.9.2000

081.338.58-9 - Café Com Pão Ltda. - 18767230 - 4.9.2000

081.193.85-8 - Celular Enseada Ltda. - 18740286 - 30.8.2000

081.723.06-7 - Clube do CD do Brasil Ltda. MEE - 18767184 - PARALISADO

081.777.91-4 - Conexão Com. e Dist. de Prod. Educativos Ltda. - 18767214 - 4.9.2000

081.922.43-4 - Comstar Com. de Refrig. e Montagen Ltda. MEE - 18758886 - 18.8.2000

081.143.75-3 - Distribuidora Carnebras Ltda. - 18759050 - 31.8.2000

081.106.60-2 - Distrifitas Comercial Ltda. 18767621 - 4.9.2000

080.248.02-0 - Eletro Hidráulica Vitória Ltda. - 18758746 - 31.8.2000

081.744.55-2 - Eletrolight Comércio de Mat. Elétrico Ltda. - 18758657 - 31.8.2000

081.274.63-7 - Emanara Calçados Ltda. ME MEE - 18758576 - 31.8.2000

080.835.69-4 - Intermercantil Comércio Internacional Ltda. - 18767575 - 5.9.2000

081.710.35-6 - Mercearia Nova Diamantina Ltda. - 18767419 - 5.9.2000

080.667.28-7 - Neném Modas Ltda. - 18758401 - 30.8.2000

080.407.02-1 - Ok Benfica Companhia Nacional de Pneus - 18758452 - 30.8.2000

081.815.77.8 - Roque & Soares Ltda. - 18758967 - 17.8.2000

081.817.39-8 - Trocar Veículos Comércio e Serviços Ltda. - 18767400 - 4.9.2000

080.248.42-0 - Vitória Ship Suppies Ltda. - 18758509 - 30.8.2000

081.499.47-7 - Vitran Vitória Transportes Com. e Repres. Ltda. - 18767150 - 5.9.2000

V - EDITAL CRRV N.º 41 DE 20 DE SETEMBRO DE 2000, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 22 DE SETEMBRO DE 2000 E EXPIRADO PRAZO EM 12 DE OUTUBRODE 2000.

ANCHIETA

081.652.98-4 - Roriz  & Cardoso  Ltda. ME MEE - 18731740 - 30.8.2000

GUARAPARI

081.899.57-2 - Comercial Aerotec Ltda. ME - 18731988 - 30.8.2000

081.900.67-8 - Francisco Carlos Zacarias ME - 18774466 - 4.9.2000

081.634-41-2 - Francisco Ozanan Francelino - 18731937 - 30.8.2000

081.622.31-7 - Lenomar Aguiar de Souza & Cia Ltda. ME - 18731996 - 30.8.2000

081.468.90-3 - Monauto Monazítica Automóveis Ltda. - 187731465 - 30.8.2000

VILA VELHA

081.892.40-3 - Agrofort Ind. e Com. Revestimentos Ltda. ME - 18799434 - 5.9.2000

081.561.60-1 - Cajamar Importação e Exportação Ltda. - 18782787 - 29.8.2000

081.822.30-8 - Celine Weinberg ME MEE - 18773516 - 6.9.2000

081.716.94-0 - rispina Carmen Souza do Nascimento ME - 18781640 - 11.9.2000

081.792.85-9 - Cristina Aguiar Fontoura ME MEE - 18814778 - 14.9.2000

081.944.74-8 - Heloísa Menezes Lima ME - 18803180 - 13.9.2000

081.927.56-8 - M. L. C. de Souza ME MEE - 18814549 - 14.9.2000

081.877.21-8 - Maria Vilmarci Vieira ME MEE - 18781705 - 11.9.2000

081.839.38-3 - Mar Negro Comercial Ltda. - 18814654 - 14.9.2000

081.579.13-6 - Melkis Indústria e Comércio Ltda. - 18808875 - 5.9.2000

081.665.94-6 - Pré-Misturas Distribuidora Ltda. - 18803130 - 12.9.2000

081.990.54-5 - Sagle Engenharia Ltda. - 18773559 - 6.9.2000

081.001.37-1 - Supermercado Davel Ltda. - 18781357 - 11.9.2000

081.313.14-4 - Supermercado Santa Inês Ltda. - 18817203 - 14.9.2000

081.905.65-3 - Ristorante Capitano Ltda. - 18781721 - 11.9.2000

081.956.53-3 - Tiago Machado dos Santos ME - 18814840 - 14.9.2000

VITÓRIA

081.597.33-9 - C 13 Comércio Ltda. - 18780016 - ATIVO

081.565.01-1 - Plus Comercial Importadora e Exportadora Ltda. - 18811817 - 28.8.2000

080.325.41-6 - Refril Refrigerações Frios Ltda. - 18811833 - 14.9.2000