Portaria INMETRO nº 397 DE 21/08/2019

Norma Federal - Publicado no DO em 03 nov 2020

Ret. - Aperfeiçoa a Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção na Área de Produtos Perigosos.

RETIFICAÇÃO - DOU de 03.11.2020

No Anexo B (Registro de Não Conformidade Registro de Não Conformidade e Lista de Grupos de Produtos Perigosos), disponibilizado no sítio http://www.inmetro.gov.br/legislacao, da Portaria Inmetro nº 397, de 21 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2019, seção 1, página 44.

Onde se lê:

Tanque de Carga Revestido e Tanque em PRFV  
- Ácido Clorídrico  1789  4B 
- Ácido Sulfúrico (concentração > 51% e < 70% de ácido)  1832  4B 
- Ácido Sulfúrico (concentração £ 51% de ácido ou fluído ácido para baterias)  2796  4B 
- Ácido Sulfúrico, Residual (concentração < 70% de ácido)  1778  4B 
- Ácido Fluorsilísico  2582  4B 
- Cloreto Férrico  1840  4B 
- Cloreto de Zinco  2802  4B 
- Cloreto de Cobre  1760  4B 
- Cloreto Ferroso  2581  4B 
- Cloreto de Alumínio, Solução  1760  4B 
- Policloreto de Alumínio  1760  4B 
- Sulfato Férrico  1760  4B 
- Sulfato de Alumínio  1760  4B

 Leia-se:

Tanque de Carga Revestido e Tanque em PRFV  
- Ácido Clorídrico  1789  4B 
- Ácido Sulfúrico (concentração > 51% e < 70% de ácido)  1830  4B 
- Ácido Sulfúrico (concentração > 70% e £ 80% de ácido) ******  1830  4B 
- Ácido Sulfúrico (concentração £ 51% de ácido ou fluido ácido para baterias)  2796  4B 
- Ácido Sulfúrico, Residual (concentração < 70% de ácido)  1832  4B 
- Ácido Fluorsilísico  1778  4B 
- Cloreto Férrico  2582  4B 
- Cloreto de Zinco  1840  4B 
- Cloreto de Cobre  2802  4B 
- Cloreto Ferroso  1760  4B 
- Cloreto de Alumínio, Solução  2581  4B 
- Policloreto de Alumínio  1760  4B 
- Sulfato Férrico  1760  4B 
- Sulfato de Alumínio  1760  4B

******A temperatura do produto não pode ser superior a 40ºC.