Portaria MEC nº 3.941 de 30/12/2002

Norma Federal - Publicado no DO em 31 dez 2002

Dispõe sobre a redistribuição de seis mil cargos técnicos-administrativos para quadro de pessoal das instituições federais de ensino.

O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas competências, e, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 10 da Medida Provisória nº 86, de 18 de dezembro de 2002, resolve

Art. 1º Os seis mil cargos técnicos-administrativos, criados nos termos do inciso II do art. 10 da Medida Provisória nº 86, de 18 de dezembro de 2002, destinam-se à redistribuição para o quadro de pessoal das instituições federais de ensino superior, observado o detalhamento constante do no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º As redistribuições de que trata esta Portaria serão efetivadas nos termos da Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro de 2002, após o cadastramento dos cargos no Sistema Integrado de Administração de Pessoal - SIAPE.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO RENATO SOUZA

ANEXO

NOME DO CARGO  NÍVEL  
Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro  
Assistente Social  NS 3 
Enfermeiro  NS 20 
Farmacêutico-Bioquímico  NS 2 
Farmacêutico  NS 2 
Fisioterapeuta  NS 3 
Médico  NS 20 
Auxiliar de Enfermagem  NI 94 
Laboratorista-Área  NI 1 
Técnico em Enfermagem  NI 19 
Técnico em Farmácia  NI 5 
Técnico em Laboratório-Área  NI 8 
Técnico em Radiologia  NI 6 
Técnico em Nutrição e Dietética  NI 1 
Total  184 

Fundação Universidade do Amazonas  
Enfermeiro  NS 30 
Farmacêutico-Bioquímico  NS 5 
Farmacêutico  NS 2 
Médico  NS 25 
Auxiliar de Enfermagem  NI 14 
Técnico em Enfermagem  NI 70 
Técnico em Laboratório-Área  NI 5 
Técnico em Radiologia  NI 4 
Técnico em Nutrição e Dietética  NI 3 
Total  158 

Fundação Universidade Federal de Sergipe  
Enfermeiro  NS 8 
Farmacêutico-Bioquímico  NS 1 
Médico  NS 25 
Nutricionista  NS 1 
Auxiliar de Enfermagem  NI 15 
Técnico em Enfermagem  NI 10 
Técnico em Laboratório-Área  NI 5 
Técnico em Radiologia  NI 3 
Técnico em Nutrição e Dietética  NI 1 
Total  69 

Fundação Universidade Federal do Rio Grande  
Enfermeiro  NS 18 
Farmacêutico-Bioquímico  NS 1 
Fisioterapeuta  NS 2 
Médico  NS 21 
Nutricionista  NS 1 
Psicólogo  NS 1 
Auxiliar de Enfermagem  NI 48 
Técnico em Enfermagem  NI 17 
Técnico em Farmácia  NI 1 
Técnico em Laboratório-Área  NI 5 
Técnico em Radiologia  NI 4 
Técnico em Nutrição e Dietética  NI 3 
Total  122 

Universidade Federal de Alagoas  
Enfermeiro  NS 10 
Farmacêutico-Bioquímico  NS 1 
Fisioterapeuta  NS 3 
Médico  NS 10 
Auxiliar de Enfermagem  NI 48 
Técnico em Enfermagem  NI 10 
Técnico em Laboratório-Área  NI 5 
Técnico em Radiologia  NI 2 
Total   89 

Universidade Federal da Bahia  
Assistente Social  NS 2 
Enfermeiro  NS 32 
Farmacêutico-Bioquímico  NS 6 
Fisioterapeuta  NS 2 
Médico  NS 19 
Nutricionista  NS 6 
Auxiliar de Enfermagem  NI 116 
Técnico em Enfermagem  NI 30 
Técnico em Farmácia  NI 1 
Técnico em Laboratório-Área  NI 19 
Técnico em Radiologia  NI 4 
Técnico em Nutrição e Dietética  NI 1 
Total  238 

Universidade Federal do Ceará  
Assistente Social  NS 2 
Enfermeiro  NS 49 
Farmacêutico  NS 18 
Fisioterapeuta  NS 2 
Médico  NS 58 
Nutricionista  NS 2 
Psicólogo  NS 2 
Auxiliar de Enfermagem  NI 102 
Técnico em Enfermagem  NI 12 
Técnico em Radiologia  NI 7 
Total  254 

Universidade Federal do Espírito Santo  
Enfermeiro  NS 26 
Farmacêutico  NS 1 
Farmacêutico-Bioquímico  NS 2 
Médico  NS 31 
Nutricionista  NS 1 
Auxiliar de Enfermagem  NI 33 
Técnico em Enfermagem  NI 47 
Técnico em Laboratório-Área  NI 5 
Técnico em Nutrição e Dietética  NI 2 
Técnico em Radiologia  NI 3 
Total  151 

Universidade Federal Fluminense  
Assistente Social  NS 1 
Cirurgião-Dentista  NS 1 
Enfermeiro  NS 10 
Médico  NS 16 
Nutricionista  NS 4 
Técnico em Enfermagem  NI 32 
Técnico em Farmácia  NI 5 
Técnico em Laboratório-Área  NI 19 
Técnico em Nutrição e Dietética  NI 6 
Técnico em Radiologia  NI 3 
Técnico Equipamento Médico Odontológico  NI 11 
Total  108 

Universidade Federal de Goiás  
Assistente Social  NS 2 
Biomédico  NS 3 
Cirurgião-Dentista  NS 1 
Enfermeiro  NS 24 
Farmacêutico  NS 3 
Farmacêutico-Bioquímico  NS 1 
Fisioterapeuta  NS 2 
Médico  NS 22 
Psicólogo  NS 2 
Auxiliar de Enfermagem  NI 7 
Técnico em Anatomia e Necrópsia  NI 2 
Técnico em Enfermagem  NI 195 
Técnico em Farmácia  NI 4 
Técnico em Laboratório-Área  NI 10 
Técnico em Radiologia  NI 6 
Total  284 

Universidade Federal de Juiz de Fora  
Assistente Social  NS 1 
Enfermeiro  NS 10 
Farmacêutico-Bioquímico  NS 1 
Médico  NS 10 
Psicólogo  NS 1 
Auxiliar de Enfermagem  NI 11 
Técnico em Enfermagem  NI 39 
Técnico em Farmácia  NI 1 
Técnico em Laboratório-Área  NI 5 
Técnico em Radiologia  NI 3 
Total  82 

Fundação Universidade Federal do Maranhão  
Enfermeiro  NS 89 
Farmacêutico  NS 6 
Farmacêutico-Bioquímico  NS 6 
Fisioterapeuta  NS 2 
Médico  NS 100 
Nutricionista  NS 5 
Psicólogo  NS 1 
Auxiliar de Enfermagem  NI 105 
Laboratorista-Área  NI 2 
Técnico em Anatomia e Necrópsia  NI 2 
Técnico em Enfermagem  NI 28 
Técnico em Laboratório-Área  NI 20 
Técnico em Radiologia  NI 25 
Total  391 

Universidade Federal de Minas Gerais  
Assistente Social  NS 2 
Enfermeiro  NS 23 
Farmacêutico  NS 2 
Farmacêutico-Bioquímico  NS 1 
Fisioterapeuta  NS 3 
Médico  NS 137 
Nutricionista  NS 3 
Auxiliar de Enfermagem  NI 24 
Técnico em Anatomia e Necrópsia  NI 1 
Técnico em Enfermagem  NI 138 
Técnico em Farmácia  NI 5 
Técnico em Laboratório-Área  NI 12 
Técnico em Nutrição e Dietética  NI 5 
Técnico em Radiologia  NI 10 
Total  366 

Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul  
Enfermeiro  NS 15 
Farmacêutico-Bioquímico  NS 1 
Médico  NS 34 
Nutricionista  NS 2 
Auxiliar de Enfermagem  NI 15 
Técnico em Enfermagem  NI 25 
Técnico em Laboratório-Área  NI 12 
Técnico em Radiologia  NI 7 
Total  111 

Fundação Universidade Federal do Mato Grosso  
Enfermeiro  NS 15 
Farmacêutico-Bioquímico  NS 2 
Fisioterapeuta  NS 2 
Médico  NS 25 
Nutricionista  NS 2 
Auxiliar de Enfermagem  NI 7 
Técnico em Enfermagem  NI 25 
Técnico em Laboratório-Área  NI 10 
Técnico em Radiologia  NI 3 
Total  91 

Universidade Federal do Pará  
Enfermeiro  NS 10 
Farmacêutico  NS 1 
Farmacêutico-Bioquímico  NS 3 
Fisioterapeuta  NS 2 
Médico  NS 14 
Nutricionista  NS 4 
Psicólogo  NS 1 
Auxiliar de Enfermagem  NI 25 
Técnico em Enfermagem  NI 10 
Técnico em Laboratório-Área  NI 11 
Técnico em Radiologia  NI 5 
Total  86 

Universidade Federal da Paraíba  
Assistente Social  NS 1 
Cirurgião-Dentista  NS 1 
Enfermeiro  NS 20 
Farmacêutico  NS 3 
Farmacêutico-Bioquímico  NS 1 
Fisioterapeuta  NS 2 
Médico  NS 30 
Nutricionista  NS 2 
Auxiliar de Enfermagem  NI 30 
Técnico em Enfermagem  NI 13 
Técnico em Laboratório-Área  NI 10 
Técnico em Nutrição e Dietética  NI 1 
Técnico em Radiologia  NI 4 
Total  118 

Universidade Federal de Campina Grande  
Assistente Social  NS 1 
Cirurgião-Dentista  NS 0 
Enfermeiro  NS 15 
Farmacêutico  NS 1 
Farmacêutico-Bioquímico  NS 1 
Fisioterapeuta  NS 1 
Médico  NS 19 
Nutricionista  NS 1 
Auxiliar de Enfermagem  NI 18 
Técnico em Enfermagem  NI 8 
Técnico em Laboratório-Área  NI 10 
Técnico em Nutrição e Dietética  NI 1 
Técnico em Radiologia  NI 4 
Total  80 

Universidade Federal de Pernambuco  
Assistente Social  NS 2 
Enfermeiro  NS 10 
Farmacêutico  NS 1 
Farmacêutico-Bioquímico  NS 1 
Fisioterapeuta  NS 3 
Médico  NS 20 
Nutricionista  NS 1 
Auxiliar de Enfermagem  NI 40 
Técnico em Enfermagem  NI 20 
Técnico em Laboratório-Área  NI 10 
Técnico em Nutrição e Dietética  NI 2 
Técnico em Radiologia  NI 5 
Total  115 

Fundação Universidade Federal de Pelotas  
Assistente Social  NS 1 
Enfermeiro  NS 10 
Farmacêutico  NS 2 
Farmacêutico-Bioquímico  NS 1 
Médico  NS 12 
Nutricionista  NS 2 
Psicólogo  NS 1 
Auxiliar de Enfermagem  NI 20 
Laboratorista-Área  NI 2 
Técnico em Enfermagem  NI 10 
Técnico em Farmácia  NI 1 
Técnico em Laboratório-Área  NI 10 
Técnico em Radiologia  NI 3 
Total  75 

Fundação Universidade Federal do Piauí  
Farmacêutico-Bioquímico  NS 2 
Técnico em Enfermagem  NI 13 
Técnico em Radiologia  NI 3 
Total  18 

Universidade Federal do Paraná  
Assistente Social NS 2 
Enfermeiro  NS 27 
Farmacêutico-Bioquímico  NS 2 
Fisioterapeuta  NS 3 
Médico  NS 36 
Nutricionista  NS 1 
Psicólogo  NS 2 
Auxiliar de Enfermagem  NI 132 
Técnico em Enfermagem  NI 18 
Técnico em Farmácia  NI 7 
Técnico em Laboratório-Área  NI 15 
Técnico em Nutrição e Dietética  NI 3 
Técnico em Radiologia  NI 12 
Total  260 

Universidade Federal do Rio de Janeiro  
Assistente Social  NS 3 
Biomédico  NS 1 
Enfermeiro  NS 36 
Farmacêutico  NS 4 
Farmacêutico-Bioquímico  NS 3 
Fisioterapeuta  NS 4 
Médico  NS 64 
Nutricionista  NS 9 
Psicólogo  NS 4 
Auxiliar de Enfermagem  NI 90 
Técnico em Enfermagem  NI 68 
Técnico em Farmácia  NI 10 
Técnico em Laboratório-Área  NI 12 
Técnico em Nutrição e Dietética  NI 4 
Técnico em Radiologia  NI 10 
Total  322 

Universidade Federal do Rio Grande do Norte  
Assistente Social  NS 1 
Enfermeiro  NS 19 
Farmacêutico  NS 3 
Farmacêutico-Bioquímico  NS 2 
Fisioterapeuta  NS 1 
Médico  NS 32 
Nutricionista  NS 1 
Auxiliar de Enfermagem  NI 4 
Técnico em Enfermagem  NI 30 
Técnico em Laboratório-Área  NI 7 
Técnico em Nutrição e Dietética  NI 1 
Técnico em Radiologia  NI 5 
Total  106 

Universidade Federal de Santa Catarina  
Assistente Social  NS 1 
Enfermeiro  NS 28 
Farmacêutico  NS 2 
Farmacêutico-Bioquímico  NS 1 
Fisioterapeuta  NS 1 
Médico  NS 23 
Nutricionista  NS 1 
Auxiliar de Enfermagem  NI 8 
Técnico em Enfermagem  NI 55 
Técnico em Laboratório-Área  NI 7 
Técnico em Radiologia  NI 5 
Total  132 

Universidade Federal de Santa Maria  
Enfermeiro  NS 15 
Farmacêutico-Bioquímico  NS 1 
Médico  NS 25 
Nutricionista  NS 2 
Auxiliar de Enfermagem  NI 8 
Técnico em Enfermagem  NI 40 
Técnico em Farmácia  NI 1 
Técnico em Laboratório-Área  NI 10 
Técnico em Nutrição e Dietética  NI 1 
Técnico em Radiologia  NI 6 
Total  109 

Fundação Universidade Federal de Uberlândia  
Assistente Social  NS 4 
Enfermeiro  NS 20 
Farmacêutico  NS 9 
Farmacêutico-Bioquímico  NS 1 
Fisioterapeuta  NS 3 
Médico  NS 78 
Nutricionista  NS 4 
Psicólogo  NS 2 
Auxiliar de Enfermagem  NI 65 
Laboratorista-Área  NI 4 
Técnico em Enfermagem  NI 111 
Técnico em Farmácia  NI 10 
Técnico em Laboratório-Área  NI 10 
Técnico em Nutrição e Dietética  NI 1 
Técnico em Radiologia  NI 8 
Total  330 

Fundação Universidade de Brasília  
Assistente Social  NS 2 
Cirurgião-Dentista  NS 2 
Enfermeiro  NS 20 
Farmacêutico  NS 9 
Farmacêutico-Bioquímico  NS 1 
Médico  NS 71 
Nutricionista  NS 4 
Psicólogo  NS 2 
Auxiliar de Enfermagem  NI 58 
Técnico em Enfermagem  NI 40 
Técnico em Farmácia  NI 2 
Técnico em Laboratório-Área  NI 18 
Técnico em Nutrição e Dietética  NI 7 
Técnico em Radiologia  NI 12 
Total  248 

Universidade Federal de São Paulo  
Assistente Social  NS 6 
Biomédico  NS 23 
Enfermeiro  NS 281 
Farmacêutico  NS 2 
Farmacêutico-Bioquímico  NS 4 
Fisioterapeuta  NS 3 
Médico  NS 341 
Nutricionista  NS 6 
Psicólogo  NS 2 
Auxiliar de Enfermagem  NI 397 
Laboratorista-Área  NI 2 
Técnico em Enfermagem  NI 91 
Técnico em Farmácia  NI 6 
Técnico em Laboratório-Área  NI 20 
Técnico em Nutrição e Dietética  NI 3 
Técnico em Radiologia  NI 18 
Total  1.205 

Fundação Universidade do Rio de Janeiro  
Assistente Social  NS 1 
Enfermeiro  NS 15 
Farmacêutico-Bioquímico  NS 1 
Médico  NS 35 
Psicólogo  NS 1 
Auxiliar de Enfermagem  NI 10 
Técnico em Enfermagem  NI 15 
Técnico em Farmácia  NI 1 
Técnico em Laboratório-Área  NI 10 
Técnico em Nutrição e Dietética  NI 3 
Técnico em Radiologia  NI 6 
Total   98 
Total Geral  6.000