Portaria GABIN nº 391 DE 09/11/2018

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 14 nov 2018

Altera na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos que especifica.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Alterar na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos listados abaixo.

Grupo 03 - Material de Construção Subgrupo 01 Lajota - -
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
49838 m² laje teto (lajota) 20,56
49910 mil lajota para teto 610,7
21001 mil Lajota para teto-20x30x8 cm 779,7

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Grupo 03 - Material de Construção Subgrupo 02 Telha
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
45203 mil telha tipo canal 345,45
45204 mil telha tipo colonial 389,65
45205 mil telha tipo paulista 892,4
45206 mil telha tipo plan 472,93

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Grupo 03 - Material de Construção Subgrupo 03 Tijolo
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
37001 mil tijolo 4 furos - aparente 237,49
37003 mil tijolo 6 furos 205,62
37004 mil tijolo 8 furos 320,77
37005 mil tijolo maciço 707,34
48193 mil tijolo maciço - artesanal 102,81

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Grupo 03 - Material de Construção Subgrupo 04 Blocos
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
49460 mil Bloco de cimento 329,39

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Grupo 03 - Material de Construção Subgrupo 05 Cimento
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
36008 sc Cimento - 50 kg 22,1
36009 sc Cimento - 25 kg 14,78
  kg Cimento 0,54

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Grupo 03 - Material de Construção Subgrupo 06 Areia
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
9001 m³ areia bruta para asfalto 43,6
9002 m³ areia fina 46,42
9003 m³ areia grossa 52,04
9033 m³ areia média 43,6

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Grupo 03 - Material de Construção Subgrupo 07 Barro
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
9005 m³ argila 7,03
9006 m³ barro 25,31
9004 m³ piçarra 23,91

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Grupo 03 - Material de Construção Subgrupo 08 Pedra
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
9012 m³ pedra brita nº 00 154,73
9011 m³ pedra brita nº 01 163,17
9013 m³ pedra brita nº 02 128,01
9014 m³ pedra brita nº 03 154,73
9010 m³ pedra brita pó 36,57
9015 m³ pedra britada para lastro 106,9
9016 m³ pedra bruta granitica 91,44
9050 m³ pedra bruta preta 56,27
9018 m³ pedra gipsada 42,19
9017 m³ pedra pulmão 106,9
9053 M² Pedra cariri 50x50 19,69
9054 m³ Pedra cariri 40x40 19,69
9055 M² Pedra cariri 30x30 18,29
9056 M2 Pedra Cariri 20x20 18,29
9057 M² Pedra cariri 20x40 18,29
9058 M² Pedra cariri Filet 5x40 18,29
9059 M² Pedra cariri Filet 3x30 23,91
9060 M² Pedra cariri Lisa 10x20 19,69
9061 M² Pedra cariri Almofada 10x20 26,73
9062 M² Pedra cariri Iregular 9,85
9063 M² Pedra cariri lisa 15x15 18,29
9064 M² Pedra São Tomé Grande 64,71
9065 M² Pedra São Tomé Pequena 61,9
9066 M² Pedra São Paraíba Grande 40,8
9067 M² Pedra São Paraíba Pequena 35,16
9068 m³ Pedra Cajazinha Vermelha 340,41
9070 m³ Pedra Portuguesa 630,19
9069 M² Pedra Quixadá 15x30 28,14
9071 Und Pedra Quixadá 40x60 12,66
9072 M² Pedra Ardósia 40x40 15,47
9073 M² Pedra Ardósia 30x30 14,77
9074 M² Pedra Macapá Almofada 50,64
9078 m³ Pedra Seixo Rio 267,27
9080 Kg Pedra Seixo Colorido 1,41
9081 sc Pedra Seixo Rio 4,23
9082 lta Pedra Seixo Rio 5,62
9083 sc Pedra Seixo Rio Marmóreo 40kg 39,39
9084 sc Pedra Seixo Rio Marmóreo 15kg 21,11

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Grupo 03 - Material de Construção Subgrupo 09 Gesso
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
49444 T Gipsita "in-natura" 26,4
49445 T Gipsita "in-natura" para calcinação 20,84
49500 T Gipsita "in-natura" para cimento 20,84
48740 T Gesso agrícola com autorizaçao mist. Agricultura 48,64
48741 T Gesso agrícola sem autorização mist. Agricultura 277,91
48745 T Gesso calcinado fundião rapido 152,85
48742 T Gesso calcinado fundião rapido agranel 125,06
48743 T Gesso para revestimento 166,75
48744 T Gesso cerâmico 277,91
48738 M² Gesso de placa 4,16
50030 M² Gesso de bloco para divisória 11,81
48739 M² Gesso de bloco maciço 70 mm 13,9
50032 M² Gesso de bloco maciço 100 mm 16,68
50033 kg Gesso cola 0,69

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Grupo 03 - Material de Construção Subgrupo 10 Mármore
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
9085 m² Carrara 732,87
9086 m² Crema Marfil 734,27
9087 m² Marmogilas 1168,92

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Grupo 03 - Material de Construção Subgrupo 11 Granitos
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
9088 m² Andorinha 187,09
9089 m² Corumbá 182,86
9090 m² Ocre 181,46
9091 m² Verde Ubatuba 236,31
9094 m² Ouro Branco 226,47
9095 m² Amarelo Arabesco 227,88
9096 m² Branco Algodão 284,14
9097 m² Branco Cristal 201,15
9098 m² Preto São Gabriel 340,41
9099 m² Branco Marfim 261,64
9100 m² Rosa Iracema 312,28

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 09 de novembro 2018.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda