Portaria GABIN nº 388 DE 09/11/2018

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 14 nov 2018

Altera na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Alterar na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos listados abaixo.

GRUPO 07 - MADEIRA
Subgrupo 01 Tora
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
48880 m³ Amesclão 194,09
2089 m³ Angelim 409,23
2090 m³ Cedro 1017,21
2091 m³ Cumaru 409,23
2092 m³ Ipê 971,04
2095 m³ Muiracatiara 409,23
2094 m³ Massaranduba 409,23
2088 m³ Mesclado 257,22
2096 m³ Outras marcas 467,68
2097 m³ Sucupira 444,3
52531 m³ Angico 292,3
49082 m³ Tatajuba 233,84
49744 m³ Jatobá 467,68
49079 m³ Tamboril 233,84
49924 m³ Ituaba 210,46
48953 m³ Visgueiro 116,92
49884 m³ Eucalipto 35,08

.

Subgrupo 02 Serrada
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
2098 m³ Angelim tábuas 1169,21
48869 m³ Angelim vigas (linhas) 993,82
2099 m³ Angelim Caibros 935,37
48608 m³ Angelim ripas 526,15
48615 m³ Angelim aproveitamento 701,53
2102 m³ Cedro tábua 1519,97
48601 m³ Cedro pranchas 1578,43
2103 m³ Cumaru tábuas 1169,21
52537 m³ Cumaru vigas (linhas) 993,82
49308 m³ Cumaru caibros 876,91
49467 m³ Cumaru ripa 643,06
48668 m³ Cumaru aproveitamento 584,6
2104 m³ Ipê tábuas 2104,57
48716 m³ Ipê vigas (linhas) 1110,74
48855 m³ Ipê caibros 1052,29
48893 m³ Ipê ripas 876,91
2101 m³ ipê aproveitamento 935,37
2105 m³ jatobá tábuas 1403,05
49719 m³ jatobá Vigas (linhas) 1519,97
49771 m³ jatobá caibros 935,37
49965 m³ jatobá ripas 876,91
49084 m³ jatobá aproveitamento 818,45
2107 m³ Muiracatiara tábuas 1052,29
24020 m³ Muiracatiara vigas (linhas) 993,82
49675 m³ Muiracatiara caibros 935,37
49061 m³ Muiracatiara ripas 876,91
48986 m³ Muiracatiara aproveitamento 818,45
2106 m³ Massaranduba tábuas 1403,05
48300 m³ Massaranduba Vigas (linhas) 1286,13
48394 m³ Massaranduba Caibros 993,82
49570 m³ Massaranduba Ripas 935,37
52552 m³ Massaranduba Aproveitamento 876,91
2112 m³ Tatajuba tábuas 1052,29
48650 m³ Tatajuba vigas (linhas) 993,82
48627 m³ Tatajuba Caibros 935,37
48669 m³ Tatajuba Ripas 876,91
48838 m³ Tatajuba Aproveitamento 818,45
2111 m³ Sucupira tábuas 993,82
48900 m³ Sucupira Vigas (linhas) 935,37
45015 m³ Sucupira Caibros 876,91
48313 m³ Sucupira Ripas 818,45
48526 m³ Sucupira Aproveitamento 759,98
48915 m³ Angico tábuas 561,23
48619 m³ Angico vigas (linhas) 526,15
48642 m³ Angico Caibros 467,68
48795 m³ Angico Ripas 444,3
48707 m³ Angico Aproveitamento 409,23
48869 m³ Tamboril tábuas 467,68
2099 m³ Tamboril Vigas (linhas) 450,14
2108 m³ Tamboril Caibros 409,23
2109 m³ Tamboril Ripas 374,15
2110 m³ Tamboril aproveitamento 350,76
2100 m³ Ituaba tábuas 444,3
48794 m³ Ituaba vigas (linhas) 409,23
48916 m³ Ituaba caibros 350,76
48907 m³ Ituaba ripas 327,38
48309 m³ Ituaba aproveitamento 292,3
48447 m³ Visgueiro tábuas 350,76
48956 m³ Visgueiro ripas 233,84
9075 m³ Tabua construção civil 409,23
49059 m³ Outras marcas tábuas 1753,81
48247 m³ Outras marcas vigas (linhas) 1695,36
48536 m³ Outras marcas caibros 1578,43
49078 m³ Outras marcas ripas 1403,05
49087 m³ Outras marcas aproveitamento 1169,21

.

Subgrupo 03 Beneficiada
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
2004 m³ Aduelas/portais/bat. angelim 1049,95
2005 m³ Aduelas/portais/bat. cumaru 1127,12
48870 m³ Auelas/portais/bat. ipê de primeira 1247,55
48871 m³ Aduelas/portais/bat. ipê de segunda 1055,79
2003 m³ Aduelas/portais/bat. jatobá 1049,95
2008 m³ Aduelas/portais/bat. Massaranduba 916,66
2002 m³ Aduelas/portais/bat. outros 455,99
2010 m³ Aduelas/portais/bat. sucupira 1331,72
2011 m² Assoalho angelim 24,55
2012 m² Assoalho angelim comercial 21,05
2013 m² Assoalho cumaru 24,55
2014 m² Assoalho cumaru comercial 21,05
2015 m² Assoalho ipê 37,41
2016 m² Assoalho ipe comercial 32,75
2017 m² Assoalho jatoba cerne 32,75
2018 m² Assoalho jatoba comercial 23,39
2020 m² Assoalho outros de primeira 18,7
2019 m² Assoalho outros comercial 16,37
2021 m² Assoalho sucupira 36,24
2022 m² Assoalho sucupira comercial 32,75
2023 und Cachorro 1,5 m 5,85
48874 und Cachorro 1,2 m 4,67
48875 und Cachorro 1,0 m 3,51
2024 und Dormentes lavrados de 16 cm/22cm/2m 24,55
2025 und Dormentes lavrados de 17 cm/24cm/2,8m 25,72
2026 und Dormentes serrados de 16 cm/22cm/2m 31,57
2027 und Dormentes serrados de 17 cm/24cm/2,8m 31,57
2028 m² Esquadrias de almofadas 59,63
2030 m² Esquadrias de almofadas comercial 44,43
2029 m² Esquadrias de almofadas ipe 85,35
2031 m² Esquadrias de almofadas ipe comercial 33,91
2032 m² Esquadrias de calha comercial 16,37
48872 m² Esquadrias de veneziana móvel. de primeira 72,49
2034 m² Esquadrias de veneziana móvel ipê 91,19
2042 und Granzepe ipe 3,51
2041 und Granzepe cumaru 2,33
2043 und Granzepe outros 3,51
2044 m² Lambril angelim 16,37
2045 m² Lambril angelim comercial 15,21
2046 m² Lambril cumaru 19,87
2047 m² Lambril cumaru comercial 18,7
2048 m² Lambril ipe 25,72
2049 m² Lambril ipe comercial 21,05
2050 m² Lambril jatobá 16,37
2051 m² Lambril jatobá comercial 16,95
2052 m² Lambril outros 16,37
2053 m² Lambril outros comercial 12,86
2054 m² Lambril sucupira 25,72
2055 m² Lambril sucupira comercial 18,7
48260 m³ Laminados faqueados de cedro 1397,21
2058 m³ Laminados faqueados de sucupira./cedro 2ª 696,84
2060 m³ Laminados faqueados outros de primeira 1130,62
2061 m³ Laminados faqueados outros de segunda 999,67
2062 m³ Laminados torneados de mesclado 1130,62
2063 m³ Laminados torneados de cedro 1397,21
2064 m³ Laminados torneados de sucupira 1332,89
2065 m³ Laminados torneados outros 325,04
2057 m³ Laminadados faqueados de Amesclão 1ª 1351,6
2056 m³ Laminadados faqueados de Amesclão 2ª 961,09
2075 m³ Madeira compensado cedro/sucupira 8 a 10mm 1ª 1087,36
2076 m³ Madeira compensado cedro/sucupira 8 a 10mm 2ª 1081,51
2067 m³ Madeira compensado cedro/sucupira especia12/15mm 1ª 1110,74
2068 m³ Madeira compensado cedro/sucupira Especia12/15mm 2ª 1052,29
2069 m³ Madeira compensado cedro/sucupira especia18/20mm 1ª 1169,21
2070 m³ Madeira compensado cedro/sucupira especia18/20mm 2ª 1110,74
2071 m³ Madeira compensado cedro/sucupira 4mm 1ª 1052,29
2072 m³ Madeira compensado cedro/sucupira 4 mm 2ª 935,37
2073 m³ Madeira compensado cedro/sucupira 6 mm 1ª 1075,68
2074 m³ Madeira compensado cedro/sucupira 6 mm 2ª 1052,29
48876 m³ Madeira compensado outros 12mm 1a 1099,05
48877 m³ Madeira compensado outros 12mm 2a 1093,21
48878 m³ Madeira compensado outros 18mm 1a 1169,21
48879 m³ Madeira compensado outros 18mm 2a 1134,13
2081 m³ Madeira compensado outros 4 mm 1a 841,83
2082 m³ Madeira compensado outros 4 mm 2a 818,45
2083 m³ Madeira compensado outros 6 mm 1a 958,74
2084 m³ Madeira compensado outros 6 mm 2a 935,37
2085 m³ Madeira compensado outros 8/10 mm 1a 1063,98
2086 m³ Madeira compensado outros 8/10 mm 2a 1052,29
2077 m³ Madeira compensado outros 12/15 mm 1a 1110,74
2078 m³ Madeira compensado outros 12/15 mm 2a 1099,05
2079 m³ Madeira compensado outros 18/20 mm 1a 1169,21
2080 m³ Madeira compensado outro 18/20 mm 2a 1110,74
2019 m² Portas lisas compensadas 42,09
2120 m² Portas lisas compensados comerciais 36,24
48871 m² Portas comercial Ipê 2,10m/0,70cm 64,54
48099 m² Portas comercial Ipê 2,10m/0,80cm 81,85
48235 m² Portas comercial Ipê 2,10m/0,60cm 64,54
2122 m Rodapé cumaru 2,92
2123 m Rodapé cumaru comercial 2,33
2124 m Rodapé ipê 4,09
2125 m Rodapé ipê comercial 3,51
2126 m Rodapé outros 2,92
2127 m Rodapé outros comercial 2,33
2128 m² Taco ipê 50,27
2129 m² Taco ipê comercial 5,85
2130 m² Taco outros 7,02
2131 m² Taco outros comercial 3,51
2118 m² Palanque de aroeira 3 a 4 m 12,86
2121 m Poste de aroeira 4 a 6 m 36,24

.

Subgrupo 04 = Cerca
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
2035 und Estaca de aroeira 8,18
2036 und Estaca de candeia 4,67
48882 und Estaca de Massaranduba 5,85
52558 und Estaca de inhaúma 5,85
2037 und Estaca de Massaranduba lapidada 8,18
52603 und Estaca de inhaúma lapidada 8,18
2039 und Estaca de sabiá e similares 4,67
2040 und Esticador de aroeira z 5 m 11,69
2016 und Mourão curral aroeira 38,59
2017 und Mourão curral Massaranduba 24,55
48397 und Mourão curral ipê 24,55
2113 und Mourão-cerca aroeira 33,91
2114 und Mourão-cerca massaranduba lapidada. 29,23
2115 und Mourão-cerca massaranduba 21,05
48558 und Estaca outras Marcas 11,69
48621 und Mourão curral outras marcas 40,93
48923 und Mourão Cerca outras marcas 37,41

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SÃO LUÍS 09 DE NOVEMBRO 2018.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda