Portaria GABIN nº 386 DE 20/09/2024

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 02 out 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 69, II, da Constituição do Estado do Maranhão, e com fundamento no § 8º do art. 13 da Estadual 7.799, de 19 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTOS UNIDADE VALOR R$
Sorvete Flamboyant Gelato Frutas Vermelhas 5 kg 69,18
Sorvete Flamboyant Gelato Chocolate Trufado 5 kg 70,00
Sorvete Flamboyant Gelato Açaí mais Leitinho 5 kg 116,66
Sorvete Flamboyant Gelato Leitinho Trufado 5 kg 72,55
Sorvete Flamboyant Gelato Açaí mais Tapioca 5 kg 122,09
Sorvete Flamboyant Gelato Sabor Chocolate 5 kg 85,40
Sorvete Flamboyant Gelato Sabor Creme 5 kg 89,96
Sorvete Flamboyant Gelato Napolitano 5 kg 85,40
Sorvete Flamboyant Gelato Tapioca 5 kg 128,67
Sorvete Flamboyant Gelato Flocos 5 kg 85,40
Sorvete Flamboyant Gelato Cookies Cream 5 kg 70,00
Sorvete Flamboyant Gelato Açaí 5 kg 128,67
Sorvete Flamboyant Gelato Morango 5 kg 83,57
Sorvete Flamboyant Gelato Clássico Napolitano e Flocos 1.500 ml 11,90
Sorvete Flamboyant Gelato Sundae Sabor Frutas Vermelhas 1.500 ml 11,90
Sorvete Flamboyant Gelato Sundae Sabor Cookies Cream 1.500 ml 11,90
Sorvete Flamboyant Gelato Sundae Sabor Chocolate Trufado 1.500 ml 11,90
Sorvete Flamboyant Gelato Sundae Supreme Leitinho Trufado 1.500 ml 11,90
Sorvete Flamboyant Gelato Sundae Sabor Caramelo Trufado 1.500 ml 11,90
Sorvete Flamboyant Gelato Supreme Sabor Pistache 1.000 ml 17,50
Sorvete Flamboyant Gelato Mini Bombom de Açaí com Cobertura de Chocolate Branco 96 g 6,00
Sorvete Flamboyant Gelato Sundae Sabor Frutas Vermelhas 87 g 1,20
Sorvete Flamboyant Gelato Sundae Sabor Leitinho Trufado 87 g 1,26
Sorvete Flamboyant Gelato Sundae Sabor Cookies e Cream Trufado 87 g 1,22
Picolé Flamboyant Gelato Flambynho Frutty Sabor Morango 59 g 3,00
Picolé Flamboyant Gelato Sabor Brigadeiro Clássico 59 g 4,00
Picolé Flamboyant Gelato Sabor MirtiloYogo 48 g 3,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA,

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 20 de setembro de 2024.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda