O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e nos arts. 4º e 6º da Portaria Ministerial nº 1.843, de 31 de outubro de 2000, e considerando as definições estabelecidas pela Comissão de Avaliação do Curso de Física, nomeada pela Portaria Ministerial nº 3.164 de 13 de novembro de 2002, resolve:

Art. 1º O Exame Nacional de Cursos, como parte integrante do sistema de avaliação da educação superior, no que se refere aos cursos de Física, terá por objetivos:

I - Contribuir para a:

a) avaliação dos cursos de graduação em Física, com o intuito de promover a melhoria da qualidade e o contínuo aperfeiçoamento do ensino oferecido, por meio da verificação do domínio dos conhecimentos, das competências e das habilidades, necessários para o exercício da profissão e da cidadania, como expressos nas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Física;

b) verificação do domínio dos conhecimentos básicos dos graduandos, com ênfase nos fenômenos, conceitos, experimentos e técnicas da Física;

c) construção de uma série histórica, a partir de levantamento de informações e dados quantitativos e qualitativos, pela análise dos resultados da prova e de questionários, visando a um diagnóstico dos cursos de Física;

d) promoção de melhorias nos cursos de graduação, sinalizando conteúdos e promovendo a interdisciplinaridade;

e) valorização da licenciatura em Física para induzir a melhoria do ensino médio brasileiro.

II - Oferecer subsídios para:

a) a formulação de políticas e programas voltados para a melhoria da qualidade do ensino de graduação em Física;

b) o acompanhamento, por parte da sociedade, da qualificação oferecida aos graduandos pelos cursos de Física;

c) a discussão e reflexão sobre o processo de avaliação institucional no âmbito dos cursos de graduação em Física;

d) a expansão da cultura da avaliação no âmbito dos cursos de graduação em Física;

e) o processo de auto-avaliação dos cursos de Física;

f) a auto-avaliação dos graduandos.

III - Estimular as instituições de educação superior a promoverem:

a) a utilização de dados e informações para avaliar e aprimorar seus projetos pedagógicos, visando à melhoria da qualidade da formação do profissional de Física;

b) o aprimoramento das condições do processo de ensino-aprendizagem e do ambiente acadêmico dos cursos de Física, adequando a formação do físico às necessidades da sociedade brasileira.

Art. 2º O Exame Nacional dos Cursos de Física de 2003 tomará como referência que o físico, seja qual for sua área de atuação, deve ser um profissional que, apoiado em conhecimentos sólidos e atualizados em Física, será capaz de abordar e tratar problemas novos e tradicionais, sempre preocupado em buscar novas formas do saber e do fazer científico ou tecnológico. Em todas as suas atividades a atitude de investigação deve estar sempre presente, embora associada a diferentes formas e objetivos de trabalho. Deve, ainda:

a) dominar instrumentos conceituais, operativos e modelos paradigmáticos;

b) possuir capacidade de abstração e de modelagem de fenômenos;

c) ter boa experiência laboratorial e computacional;

d) conhecer a importância da Física para o desenvolvimento de áreas afins e a relevância de trabalhos interdisciplinares;

e) entender o papel do educador, com capacidade de criação e adaptação de métodos pedagógicos ao seu ambiente de trabalho;

f) possuir visão abrangente da função da ciência enquanto elemento básico de desenvolvimento do País;

g) manter uma ética de atuação profissional e a conseqüente responsabilidade social;

h) compreender a ciência como processo histórico, desenvolvido em diferentes contextos sociopolíticos, culturais e econômicos.

Art. 3º O Exame Nacional dos Cursos de Física de 2003 avaliará se o conjunto de graduandos desenvolveu, ao longo do curso:

I - Competências e habilidades gerais de:

a) utilização da linguagem com clareza, precisão, propriedade na comunicação, fluência verbal e riqueza de vocabulário;

b) transmissão do conhecimento de forma clara e consistente na divulgação dos resultados científicos;

c) análise, síntese e raciocínio lógico;

d) raciocínio crítico na identificação e solução de problemas;

e) argumentação, persuasão e reflexão crítica;

f) assimilação, articulação e sistematização de conhecimentos teóricos e metodológicos para a prática da profissão;

g) leitura crítica de artigos técnico-científicos;

h) leitura de textos técnico-científicos em Língua Inglesa;

i) utilização dos recursos de informática necessários para o exercício profissional;

j) realização de pesquisas bibliográficas em livros, periódicos e bancos de dados nacionais e internacionais.

II - Habilidades específicas para:

a) demonstrar domínio dos princípios e conceitos básicos da Física;

b) utilizar linguagem científica na expressão de conceitos físicos e na descrição de trabalhos científicos;

c) planejar e realizar experimentos e medições;

d) interpretar e representar propriedades físicas em gráficos;

e) entender o método empírico, avaliar a qualidade dos dados e formular modelos, identificando seus domínios de validade;

f) reconhecer as relações do desenvolvimento da Física com outras áreas do saber, tecnologias e instâncias sociais, especialmente contemporâneas;

g) planejar e desenvolver diferentes experiências didáticas em Física;

h) aplicar conhecimentos técnicos básicos tais como propriedades de materiais, eletrônica, vácuo, baixa temperatura, óptica e computação;

i) realizar estimativas numéricas de fenômenos físicos a partir dos seus primeiros princípios.

Art. 4º Os conteúdos para o Exame Nacional dos Cursos de Física de 2003 serão:

I - Conteúdos gerais:

a) Evolução das idéias da Física: origens da mecânica; geocentrismo; heliocentrismo; origem da teoria eletromagnética de Maxwell e do conceito de campo; impasses da Física clássica no início do século XX; surgimento da teoria da relatividade e da teoria quântica e suas implicações na Física da matéria condensada, na Física atômica, na Física nuclear e na tecnologia.

b) Mecânica: Cinemática; momento linear; centro de massa; leis de Newton e aplicações; gravitação universal; leis de Kepler; trabalho; energia e potência; torque e momento angular; princípios de conservação; movimento do corpo rígido; fluidos.

c) Termodinâmica: calor e temperatura; transporte de calor; teoria cinética dos gases; leis da termodinâmica; energia interna; calor específico; processos adiabáticos; máquinas térmicas; ciclo de Carnot; entropia; entalpia.

d) Eletromagnetismo: campo elétrico; lei de Gauss; potencial elétrico; corrente elétrica e circuitos; campo magnético; lei de Ampère; lei de Faraday; propriedades elétricas e magnéticas dos materiais; equações de Maxwell; radiação.

e) Física ondulatória: oscilações livres, amortecidas e forçadas; ressonância; ondas sonoras e eletromagnéticas; óptica: reflexão, refração, polarização, dispersão, interferência e coerência; difração; instrumentos ópticos.

f) Física moderna: introdução à relatividade especial e transformações de Lorentz; equivalência massa-energia; natureza ondulatória-corpuscular da matéria e da luz; teoria quântica da matéria e da radiação; princípio da incerteza de Heisenberg; modelo do átomo de hidrogênio; tabela periódica; moléculas e sólidos; núcleo atômico; forças nucleares; decaimento radioativo; energia nuclear; introdução à Física de partículas.

II - Conteúdos específicos para o Bacharelado:

a) Mecânica clássica: movimento de uma partícula e de um sistema de partículas; corpos rígidos; rotação; coordenadas generalizadas; equações de Lagrange e de Hamilton; introdução à mecânica dos meios contínuos; teoria das oscilações.

b) Eletromagnetismo: eletrostática e magnetostática em vácuo e em meio material; corrente elétrica; equações de Maxwell; ondas eletromagnéticas no vácuo e em meios materiais; introdução a óptica e aplicações.

c) Física quântica e estrutura da matéria: variáveis observáveis; equação de Schrödinger; sistemas quânticos; oscilador harmônico; momento angular; átomo de Hidrogênio; spin do elétron; partículas idênticas; átomos de muitos elétrons; introdução a moléculas e sólidos.

d) Termodinâmica e Física estatística: variáveis e potenciais termodinâmicos; radiação térmica; potencial químico; estados de equilíbrio de um sistema; ensembles; distribuição de Boltzmann, de Fermi e de Bose; função de partição: aplicação ao gás ideal.

e) Teoria da relatividade: invariância das leis físicas; transformações de Lorentz; momentum, energia e trabalho relativísticos; efeito Doppler em ondas eletromagnéticas; conceitos de relatividade geral.

III - Conteúdos específicos para a Licenciatura:

a) História e evolução das idéias da Física: cosmologia antiga; a Física de Aristóteles; a Física medieval; as origens da mecânica e o mecanicismo; evolução do conceito de calor e da termodinâmica no período pré-industrial; a teoria eletromagnética de Maxwell e o conceito de campo; os impasses da mecânica clássica; radioatividade e as origens da Física contemporânea; as teorias da relatividade e quântica e suas implicações na Física da matéria condensada, na Física atômica, na Física nuclear e na tecnologia.

b) Instrumentação para o ensino de Física: laboratório de Física para o ensino médio; análise de textos didáticos e aplicativos educacionais; abordagens utilizadas no nível médio; metodologias e técnicas de avaliação; novas tecnologias; os papéis dos veículos de informação e do museu na divulgação científica; os papéis do método científico na sociedade moderna; ciência, seus valores e sua compreensão humanística.

Art. 5º A prova do Exame Nacional dos Cursos de Física de 2003, com 4 (quatro) horas de duração total, será constituída será constituída por 40 (quarenta) questões de múltipla escolha comuns a todos os graduandos, abordando os conteúdos gerais, e 4 (quatro) questões discursivas, específicas para Bacharelado ou Licenciatura, escolhidas dentre 5 (cinco) questões apresentadas, abordando os conteúdos específicos do Bacharelado ou da Licenciatura.

Art. 6º Fará parte, também, do Exame Nacional dos Cursos de Física um questionário, que será enviado previamente aos graduandos, e cujo cartão-resposta deverá ser entregue, já preenchido, no dia da prova.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO RENATO SOUZA