Portaria APTA nº 380 DE 05/10/2022

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 08 out 2022

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de sementes e mudas, oriundos da programação técnico-científica nas Unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA, de acordo com a classe comercial estabelecidas na Lei Federal 10.711, de 05 de agosto de 2003 e Decreto 5.153, de 23 de julho de 2004.

O Coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, no uso de suas atribuições legais, especificamente

Considerando a competência atribuída pelo Decreto 66.417 de 30 de dezembro de 2021, prevista em seu artigo 142, inciso I, alínea "d",

Resolve:

Art. 1º Fixa os preços de venda de sementes e mudas a serem praticados pelas Unidades da APTA, conforme a classe comercial estabelecidas na Lei Federal 10.711, de 05 de agosto de 2003 e Decreto 5.153 , de 23 de julho de 2004, na seguinte conformidade:

Discriminação

Espécie:

Nome vulgar Nome científico Cultivar Modo de propagação Classe comercial Embalagem/quantidade (kg) Preço unitário (R$)
Amendoim Arachis hypogaea L. IAC Tatu Semente Genética 40 640,00
IAC 503 Semente Genética 40 640,00
IAC 505 Semente Genética 40 640,00
IAC OL3 Semente Genética 40 640,00
IAC OL4 Semente Genética 40 640,00
IAC OL5 Semente Genética 40 640,00
IAC OL6 Semente Genética 40 640,00
IAC SEMPRE VERDE Semente Genética 40 640,00
Arroz Irrigado Oryza sativa L. IAC 105 Semente Genética 40 360,00
IAC 105 Semente S2 40 100,00
IAC 108 Semente Genética 40 360,00
IAC 108 Semente S2 40 100,00
IAC 109 Semente Genética 40 360,00
IAC 109 Semente S2 40 100,00
IAC 300 Semente Genética 40 640,00
IAC 300 Semente S2 40 170,00
IAC 301 Semente Genética 40 640,00
IAC 301 Semente S2 40 170,00
IAC 400 Semente Genética 40 600,00
IAC 400 Semente S2 40 220,00
IAC 500 Semente Genética 40 720,00
IAC 500 Semente S2 40 100,00
IAC 600 Semente Genética 40 1.280,00
IAC 600 Semente S2 40 240,00
Arroz sequeiro Oryza sativa L. IAC 201 Semente Genética 40 480,00
IAC 201 Semente S2 40 140,00
IAC 202 Semente Genética 40 480,00
IAC 202 Semente S2 40 140,00
IAC 203 Semente Genética 40 480,00
IAC 203 Semente S2 40 140,00
Aveia branca Avena sativa L. IAC 7 Semente Genética 30 360,00
IAC 7 Semente S2 30 66,00
IAC 8 Bellatrix Semente Genética 30 360,00
IAC 8 Bellatrix Semente S2 30 66,00
Crotalária Juncea Crotalaria juncea L. IAC 1 Semente Genética 40 1500,00
IAC 1 Semente S2 40 400,00
Crotalária spectabilis Crotalaria spectabilis Roth IAC 201 CS Semente Genética 40 1500,00
IAC 201 CS Semente S2 40 400,00
Crotalária          
ochroleuca Crotalaria          
ochroleuca IAC 201 CO Semente Genética 40 1500,00
Crotalária          
ochroleuca IAC 201 CO Semente S2 40 400,00
Feijão carioca Phaseolus vulgaris L. IAC Sintonia Semente Genética 40 400,00
IAC Sintonia Semente S2 40 320,00
IAC 1850 Semente Genética 40 400,00
IAC 1850 Semente S2 40 320,00
IAC 2051 Semente Genética 40 400,00
IAC 2051 Semente S2 40 320,00
IAC 1849 Polaco Semente Genética 40 400,00
IAC 1849 Polaco Semente S2 40 320,00
Feijão preto Phaseolus vulgaris L. IAC Veloz Semente Genética 40 400,00
IAC Veloz Semente S2 40 320,00
IAC Netuno Semente Genética 40 400,00
IAC Netuno Semente S2 40 320,00
Feijão (Outros Tipos) Phaseolus vulgaris L. IAC Nuance Semente Genética 40 400,00
IAC Nuance Semente S2 40 320,00
IAC Tigre Semente Genética 40 400,00
IAC Tigre Semente S2 40 320,00
IAC Harmonia Semente Genética 40 400,00
IAC Harmonia Semente S2 40 320,00
IAC Esperança Semente Genética 40 400,00
IAC Esperança Semente S2 40 320,00
IAC Galante Semente Genética 40 400,00
IAC Galante Semente S2 40 320,00
IAC 2152 Semente Genética 40 540,00
IAC 2152 Semente S2 40 400,00
IAC 2153 Semente Genética 40 540,00
IAC 2153 Semente S2 40 400,00
IAC 2154 Semente Genética 40 400,00
IAC 2154 Semente S2 40 320,00
IAC 2155 Semente Genética 40 400,00
IAC 2155 Semente S2 40 320,00
IAC 2156 Semente Genética 40 400,00
IAC 2156 Semente S2 40 320,00
IAC 2157 Semente Genética 40 400,00
IAC 2157 Semente S2 40 320,00
Feijão Mungo (Preto) Vigna mungo (L.) Hepper IAC VM211 Semente Genética 40 360,00
Feijão Mungo (Verde) Vigna radiata (L.) R. Wilczek IAC VR211 Semente Genética 40 360,00
Feijão Arroz (Verde) Vigna umbellata (Thunb) Ohwi & H. Ohashi IACVU211 Semente Genética 40 360,00
Feijão Arroz (Vermelho) Vigna umbellata (Thunb) Ohwi & H. Ohashi IACVU212 Semente Genética 40 360,00
Feijão Guandú Cajanus cajan (L.) Millsp. IAC Fava Larga Semente Genética 40 700,00
IAC Fava Larga Semente S2 40 360,00
Gergelim Sesamum indicum L. IAC China Semente Genética 20 10.000,00
IAC China Semente S2 20 2.000,00
IAC Ouro Semente Genética 20 10.000,00
IAC Ouro Semente S2 20 2.000,00
Labelabe Lablab purpureus (L.) Sweet = Dolichos lablab L. IAC 697 Semente Genética 40 700,00
IAC 697 Semente S2 40 240,00
Mamona Ricinus communis L. IAC 2028 Semente Genética 30 900,00
IAC 2028 Semente S2 30 270,00
IAC 226 Semente Genética 30 900,00
IAC 226 Semente S2 30 270,00
IAC Guarani Semente Genética 30 900,00
IAC Guarani Semente S2 30 270,00
Milho híbrido Zea mays L. IAC 8390 Semente híbrido 20 150,00
IAC 8046 Semente híbrido 20 150,00
IAC 8077 Semente híbrido 20 150,00
IAC 3090 Semente Genitor 20 200,00
IAC 33 Semente Genitor 20 200,00
IAC 83 Semente Genitor 20 200,00
IAC 3330 Semente Genitor 20 150,00
Milho pipoca Zea mays everta B. IAC 125 Semente híbrido 10 300,00
IAC 268 Semente híbrido 10 300,00
IAC 367 Semente híbrido 10 300,00
IAC 12 Semente Genitor 20 1.000,00
IAC 14-2-3-1 Semente Genitor 20 1.000,00
IAC HS Sam Semente Genitor 20 1.000,00
IAC 112 Semente Genitor 20 1.000,00
IAC 8383 Semente Genitor 20 600,00
Milho variedade Zea mays L. IAC Airan Semente Genética 20 150,00
Mucuna preta Mucuna pruriens (L.) DC Comum Semente Genética 40 800,00
Comum Semente S2 40 140,00
Soja Glycine Max L. (Merr.) IAC Foscarim 31 Semente Genética 40 400,00
IAC Foscarim 31 Semente S2 40 240,00
Sorgo Sorghum spp. IAC Santa Elisa Semente Genética 10 600,00
IAC Santa Elisa Semente S2 10 350,00
Sorgo Vassoura Sorghum bicolor (L.) Moench IAC Saltinho Semente Genética 10 500,00
IAC Saltinho Semente S2 10 350,00
IAC 10V50 Semente Genética 10 500,00
IAC 10V50 Semente S2 10 350,00
IAC Tiête Semente Genética 10 500,00
IAC Tiête Semente S2 10 350,00
Trigo Triticum aestivum L. IAC 24 Semente Genética 40 80,00
IAC 24 Semente S2 40 56,00
IAC 385 Semente Genética 40 80,00
IAC 385 Semente S2 40 56,00
IAC 388 Semente Genética 40 80,00
IAC 388 Semente S2 40 56,00
IAC 389 Semente Genética 40 80,00
IAC 389 Semente S2 40 56,00
Triticale Triticosecale Wittm. Ex. A. Camus IAC 5 Semente Genética 40 400,00
IAC 5 Semente S2 40 80,00
IAC 6 Semente Genética 40 400,00
IAC 6 Semente S2 40 80,00

Art. 2º É permitida a venda fracionada da quantidade de sementes, em embalagens de 10 e 20 kg, desde que obedecido o valor proporcional estabelecido nesta portaria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a março/2022.