Portaria GABIN nº 356 de 18/09/2003

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 23 set 2003

Incluir os produtos Macarrão, Biscoitos e Rosquinha na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança do ICMS.

O GERENTE DE ESTADO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Processo nº 7603/GABIN/GERE de 24.07.2003,

RESOLVE

Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência, relativamente aos produtos constantes no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JOSÉ DE JESUS DO ROSÁRIO AZZOLINI

Gerente de Estado da Receita Estadual

ANEXO da - Portaria nº 0356 São Luís, 18 DE SETEMBRO DE 2003

MASSAS ESPECIAIS	UNID.	R$
Macarrão Espaguete Comum	500 g	1,54
Macarrão Espaguete Semolina	500 g	1,72
Macarrão Espaguete Semolina	200 g	0,67
Macarrão Espaguete Semolina Vitaminado	500 g	2,30
Macarrão de sopa Pai - Nosso	500 g	1,80
Macarrão de sopa Pai - Nosso	200 g	0,75
Macarrão de sopa Parafuso	500 g	2,08
Macarrão de sopa Parafuso	200 g	0,82
Macarrão de sopa Estrelinha	500 g	2,00
Macarrão de sopa Estrelinha	200 g	0,79
Macarrão de sopa Padre Nosso	500 g	1,97
Macarrão de sopa Padre Nosso	200 g	0,79
Macarrão de sopa Argolinha	500 g	2,01
Macarrão de sopa Conchas	500 g	1,73
Macarrão de sopa Conchas	200 g	0,75
Macarrão Talharim Liso	500 g	2,18
Macarrão Talharim Meadas	500 g	2,20
Macarrão Lazanha	500 g	2,67
BISCOITOS	UNID.	R$
Biscoito Cream Cracker	400 g	1,74
Biscoito Cream Cracker	200 g	1,12
Biscoito Maria	400 g	1,88
Biscoito Maria	200 g	0,93
Biscoito de Leite	400 g	1,96
Biscoito de Leite	200 g	0,82
Biscoito Salgado	400 g	1,58
Biscoito Salgado	100 g	0,82
Biscoito Salgado Sortido	100 g	1,89
Biscoito Doce	400 g	1,64
Biscoito Doce	200 g	1,66
Biscoito Doce	100 g	0,65
ROSQUINHAS	UNID.	R$
Rosquinha de Coco	100 g	0,47
Rosquinha de Leite	100 g	0,45