Portaria SUT nº 353 DE 19/11/2020
Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 24 nov 2020
Ret. - Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de novembro de 2020.
RETIFICAÇÃO - DOE RJ de 24.11.2020
Onde se lê:
O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/1990, de 30 de maio de 1990. Processo SEI E04/0058/000118/2020,
Leia-se:
A Superintendente de Tributação em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/1990, de 30 de maio de 1990. Processo SEI E04/0058/000118/2020,
Onde se lê:
Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2020
LUIZ CEZAR ROCHA
Superintendente de Tributação
Leia-se:
Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2020
CLAUDIA VIANA TOVAL CONRADO
Superintendente de Tributação em exercício