Portaria SEFAZ nº 352 de 06/06/2002

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 07 jun 2002

Altera a redação dos itens e subitens que indica da alínea f do inciso II do Anexo Único da Portaria nº 189, de 09 de abril de 2001.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista as modificações promovidas no Regimento da Secretaira da Fazenda, aprovado pelo no Dec. nº 7.921, de 02 de abril de 2001,

RESOLVE

Art. 1º Passam a vigorar com a redação a seguir os itens e subitens da alínea f do inciso II do Anexo Único da Portaria nº 189, de 09 de abril de 2001, publicada no DOE de 10/04/2001:

I - item 1:

"1. Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa - INFIP;"

II - os subitens:

"4.2. Gerência do Setor Comércio e Serviços - GECES;"

"4.6. Gerência de Estudos e Planejamento Fiscal - GEESP."

Art. 2º Fica acrescido o subitem a seguir discriminado:

"5.9. Inspetoria Fazendária do Bonocô - INFAZ Bonocô."

Art. 3º Ficam revogados os subitens 5.2 e 5.3.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS

Secretário