Portaria GABIN nº 341 DE 22/10/2012

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 26 out 2012

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

 

Art. 1º. Alterar os valores de referência para fins de cobrança de ICMS dos produtos abaixo relacionados.

 

Grupo - 02 - Bebidas

Unidade

Subgrupo 01 = Água Mineral

20.000 ml

DISCRIMINAÇÃO

Valores

Belágua

3,88

Florata

4,39

Indaiá

5,34

Lençóis Maranhense

4,57

Mar doce

4,52

Regina

3,65

Ouro da Mina

3,54

Outras marcas

6,00

Subgrupo 01 = Água Mineral

10.000 ml - ret

DISCRIMINAÇÃO

 

Mar doce

3,40

Lençóis Maranhense

3,78

Ouro da Mina

1,95

Outras marcas descartavel

4,00

Subgrupo 01 = Água Mineral

10.000 ml - desc

DISCRIMINAÇÃO

 

Idaiá

8,39

Mar doce

7,00

Outras Marcas

8,50

Subgrupo 01 = Água Mineral

5.000 a 6.000 ml

DISCRIMINAÇÃO

 

Belágua

3,57

Indaiá

4,57

Lençóis Maranhense

4,57

Regina

3,71

Mar doce - 5.000 ml

4,23

Mar doce - 6.000 ml

3,60

Ouro da Mina

3,35

Outras marcas

5,00

Subgrupo 01 = Água Mineral

2.000 ml

DISCRIMINAÇÃO

 

Minalba com gás

1,60

Lençoes Maranhese

1,79

You Happy

1,50

Outras marcas c/gás

2,00

Subgrupo 01 = Água Mineral

1.500 ml

DISCRIMINAÇÃO

 

Belágua

1,39

Indaiá

1,87

Lençóis Maranhense

1,65

Mar Doce

1,60

Minalba

2,51

Acquality sem gás

1,28

Acqullity com gás

1,82

Cystal sem gáss

1,90

Cystal com gáss

2,28

Regina sem gás

1,28

Regina com gás

1,28

Schincariol c/gás

1,85

Schincariol s/gás

1,75

Pureza com gás

2,15

Pureza sem gás

2,05

Pureza Vital

2,25

Nestlê com gás

1,95

Nestlê sem gás

1,86

Castelo sem gás

1,92

Ouro da Mina

1,25

Outras Marcas

2,80

Subgrupo 01 = Água Mineral

1.000 ml

DISCRIMINAÇÃO

 

Minalba com gás

1,38

Crystal sem gás

1,75

Outras marcas c/gás

2,00

Outras marcas s/gás

2,00

Subgrupo 01 = Água Mineral

600 ml

DISCRIMINAÇÃO

 

Indaiá com gás

1,20

Clube Soda Crisstalina com gás

1,19

Outras marcas

2

Subgrupo 01 = Água Mineral

510 ml

DISCRIMINAÇÃO

 

Lençóis Maranh ense c/gás

1,18

Lençóis Maranh ense s/gás

0,95

Acquality com gás

0,98

Acquality sem gás

1,05

Agua Mineral Castelo

1,13

São Lourenço com gás

0,79

São Lourenço sem gás

0,72

Regina sem gás

1,15

Regina com gás

1,12

Nestlê com gás

0,95

Nestlê sem gás

0,75

Pureza Vital

1,18

Cristal com gás

1,15

Cristal sem gás

1,12

Outras Marcas

2,0

Subgrupo 01 = Água Mineral

500 ml

DISCRIMINAÇÃO

 

Belágua

0,85

Florata

1,12

Indaiá com gás

1,18

Indaiá sem gás

0,82

Mar doce

0,76

Outras marcas c/gás

1,50

Outras marcas s/gás

1,50

Schincariol c/gás

0,99

Schincariol s/gás

0,95

River c/gás

0,72

Água mineral indaia + c/gás

1,15

Água Mineral Imperial c/gás

0,85

Água Mineral Imperial s/gás

0,72

Lençóis Maranhense PP (Pet)

0,73

Psiu Água sem gás

0,85

Psiu Água com gás

0,97

Regiina s/gás

0,58

Regina c/gás

0,76

Água Mineral Crystal s/gás

0,80

Água Mineral Crystal c/gás

0,91

Santa Mônica sem gás

0,72

Àgua Saborizada Aquarius c/gás

1,05

You! Happy com gás

0,53

You! Happy sem gás

0,52

Ouro da Mina

0,58

Subgrupo 01 = Água Mineral

350 a 450 ml

DISCRIMINAÇÃO

 

Santa mônica s/gás

0,64

Águs Saborizada Aquarias c/gás

1,35

Outras Marcas

1,50

Subgrupo 01 = Água Mineral

330 ml

DISCRIMINAÇÃO

 

Indaiá com gás

1,02

Indaiá sem gás

0,83

Lençóis Maranhense com gás

0,86

Lençóis Maranhense sem gás

0,63

Minalba com gás

0,68

Minalba sem gás

0,68

Minalba Classic com gás

0,85

Minalba Classic sem gás

0,81

Outras marcas com gás

1,12

Outras marcas sem gás

1,05

Acquality com gás

0,75

Acquality sem gás

0,68

Mar Doce

0,60

Água Mineral Crystal s/gás pet

0,65

Água Mineral Crystal c/gás pet

0,76

Subgrupo 01 = Água Mineral

300 ml

DISCRIMINAÇÃO

 

Belágua sem gás

0,61

Florata

0,48

Lençóis Maranhense (copo)

0,58

Lençóis Maranhense s/gás Pet

0,68

Lençóis Maranhense c/gás Pet

0,83

Mar doce (copo)

0,57

Mar doce (garrafa)

0,69

Minalba sem gás

0,53

Outras marcas com gás

2,00

Outras marcas sem gás

2,00

Schincariol com gás

0,77

Schincariol sem gás

0,74

Acquality sem gás

0,52

Natl Minalba Prem (vidro) c/gás

2,21

Nat Minalba Premi (vidro) s/gás

2,21

Água Min Crystal s/gás copo

0,53

Guaravitã com gás

0,85

Guaravitã com gás

0,70

Nestlê com gás

0,53

Nestlê sem gás

0,81

São Lourenço sem gás

1,10

Regina com gás

0,67

Ouro da MIna

0,42

Subgrupo 01 = Água Mineral - copo

200 ml

DISCRIMINAÇÃO

 

Indáia

0,44

Mar doce

0,47

Outras marcas

1,30

Lençóis Maranhense

0,42

Acquality sem gás

0,39

Água Miner Crystal s/gás

0,42

Agua Mineral Castelo

0,55

You! Happy sem gás

0,27

You! Happy com gás

0,35

Regina sem gás

0,37

Ouro da Mina

0,3

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, EM SÃO LUÍS, 22 DE OUTUBRO 2012

 

CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS

 

Secretário de Estado da Fazenda