Portaria APTA nº 336 DE 04/10/2023

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 05 out 2023

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de sementes e mudas, oriundos da programação técnico-científica nas Unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA, de acordo com a classe comercial estabelecidas na Lei Federal Nº 10711/2003 e no Decreto Nº 10586/2020.

O Coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, no uso de suas atribuições legais, especificamente

Considerando a competência atribuída pelo Decreto 66.417 de 30 de dezembro de 2021, prevista em seu artigo 142, inciso I, alínea "d",

Resolve:

Art. 1º Fixar os preços de venda de sementes e mudas a serem praticados pelas Unidades da APTA, conforme a classe comercial estabelecida na Lei Federal 10.711, de 05 de agosto de 2003 e Decreto 10.586 , de 18 de dezembro de 2020, na seguinte conformidade:

Discriminação

Espécie

Nome vulgar Nome científico Cultivar Modo de propagação Classe comercial Embalagem/quantidade (kg) Preço unitário (R$)
Amendoim Arachis hypogaea L. IAC Tatu Semente Genética 40 640
IAC 503 Semente Genética 40 640
IAC 505 Semente Genética 40 640
IAC OL3 Semente Genética 40 640
IAC OL4 Semente Genética 40 640
IAC OL5 Semente Genética 40 640
IAC OL6 Semente Genética 40 640
IAC 677 Semente Genética 40 640
IAC SEMPRE VERDE Semente Genética 40 640
Arroz Irrigado Oryza sativa L. IAC 105 Semente Genética 40 360
IAC 105 Semente S2 40 100
IAC 108 Semente Genética 40 360
IAC 108 Semente S2 40 100
IAC 109 Semente Genética 40 360
IAC 109 Semente S2 40 100
IAC 300 Semente Genética 40 640
IAC 300 Semente S2 40 170
IAC 301 Semente Genética 40 640
IAC 301 Semente S2 40 170
IAC 400 Semente Genética 40 600
IAC 400 Semente S2 40 220
IAC 500 Semente Genética 40 720
IAC 500 Semente S2 40 100
IAC 600 Semente Genética 40 1280
IAC 600 Semente S2 40 240
Arroz sequeiro Oryza sativa L. IAC 201 Semente Genética 40 480
IAC 201 Semente S2 40 140
IAC 202 Semente Genética 40 480
IAC 202 Semente S2 40 140
IAC 203 Semente Genética 40 480
IAC 203 Semente S2 40 140
Aveia branca Avena sativa L. IAC 7 Semente Genética 30 540
IAC 7 Semente S2 30 120
IAC 8 Bellatrix Semente Genética 30 540
IAC 8 Bellatrix Semente S2 30 120
Crotalária Juncea Crotalaria juncea L. IAC 1 Semente Genética 40 2500
IAC 1 Semente S2 40 600
Crotalária spectabilis Crotalaria spectabilis Roth IAC 201 CS Semente Genética 40 2500
IAC 201 CS Semente S2 40 600
Crotalária ochroleuca Crotalaria ochroleuca IAC 201 CO Semente Genética 40 2500
Crotalária ochroleuca   IAC 201 CO Semente S2 40 600
Feijão carioca Phaseolus vulgaris L. IAC Sintonia Semente Genética 40 520
IAC Sintonia Semente S2 40 440
IAC 1850 Semente Genética 40 520
IAC 1850 Semente S2 40 440
IAC 2051 Semente Genética 40 520
IAC 2051 Semente S2 40 440
IAC 1849 Polaco Semente Genética 40 520
IAC 1849 Polaco Semente S2 40 440
Feijão preto Phaseolus vulgaris L. IAC Veloz Semente Genética 40 520
IAC Veloz Semente S2 40 440
IAC Netuno Semente Genética 40 520
IAC Netuno Semente S2 40 440
IAC 2358 UNAMAX Semente Genética 40 520
IAC 2358 UNAMAX Semente S2 40 440
Feijão (Outros Tipos) Phaseolus vulgaris L. IAC Nuance Semente Genética 40 520
IAC Nuance Semente S2 40 440
IAC Tigre Semente Genética 40 520
IAC Tigre Semente S2 40 440
IAC Harmonia Semente Genética 40 520
IAC Harmonia Semente S2 40 440
IAC Esperança Semente Genética 40 520
IAC Esperança Semente S2 40 440
IAC Galante Semente Genética 40 520
IAC Galante Semente S2 40 440
IAC 2152 Semente Genética 40 520
IAC 2152 Semente S2 40 440
IAC 2153 Semente Genética 40 520
IAC 2153 Semente S2 40 440
IAC 2154 Semente Genética 40 520
IAC 2154 Semente S2 40 440
IAC 2155 Semente Genética 40 520
IAC 2155 Semente S2 40 440
IAC 2156 Semente Genética 40 520
IAC 2156 Semente S2 40 440
IAC 2157 Semente Genética 40 520
IAC 2157 Semente S2 40 440
Feijão Mungo (Preto) Vigna mungo (L.) Hepper IAC VM211 Semente Genética 40 360
Feijão Mungo (Verde) Vigna radiata (L.) R. Wilczek IAC VR211 Semente Genética 40 360
Feijão Arroz (Verde) Vigna umbellata (Thunb) Ohwi & H. Ohashi IACVU211 Semente Genética 40 360
Feijão Arroz (Vermelho) Vigna umbellata (Thunb) Ohwi & H. Ohashi IACVU212 Semente Genética 40 360
Feijão Guandú Cajanus cajan (L.) Millsp. IAC Fava Larga Semente Genética 40 2200
IAC Fava Larga Semente S2 40 720
Gergelim Sesamum indicum L. IAC China Semente Genética 20 10000
IAC China Semente S2 20 2000
IAC Ouro Semente Genética 20 10000
IAC Ouro Semente S2 20 2000
IAC G224        
(branco) Semente Genética 20 10000    
IAC G224 (branco) Semente S2 20 2000
IAC G225        
(marron) Semente Genética 20 10000    
IAC G225 (marron) Semente S2 20 2000
IAC G226        
(preto) Semente Genética 20 10000    
IAC G226        
(preto) Semente S2 20 2000    
Labelabe Lablab purpureus (L.) Sweet = Dolichos lablab L. IAC 697 Semente Genética 40 1400
IAC 697 Semente S2 40 600
Mamona Ricinus communis L. IAC 2028 Semente Genética 30 1500
IAC 2028 Semente S2 30 450
IAC 226 Semente Genética 30 1500
IAC 226 Semente S2 30 450
IAC Guarani Semente Genética 30 1500
IAC Guarani Semente S2 30 450
Milho híbrido Zea mays L. IAC 8390 Semente híbrido 20 150
IAC 8046 Semente híbrido 20 150
IAC 8077 Semente híbrido 20 150
IAC 3090 Semente Genitor 20 200
IAC 33 Semente Genitor 20 200
IAC 83 Semente Genitor 20 200
IAC 3330 Semente Genitor 20 150
Milho pipoca Zea mays everta B. IAC 125 Semente híbrido 10 300
IAC 268 Semente híbrido 10 300
IAC 367 Semente híbrido 10 300
IAC 12 Semente Genitor 20 1000
IAC 14-2-3-1 Semente Genitor 20 1000
IAC HS Sam Semente Genitor 20 1000
IAC 112 Semente Genitor 20 1000
IAC 8383 Semente Genitor 20 600
Milho variedade Zea mays L. IAC Airan Semente Genética 20 150
Mucuna preta Mucuna pruriens (L.) DC Comum Semente Genética 40 800
Comum Semente S2 40 140
Soja Glycine Max L. (Merr.) IAC Foscarim 31 Semente Genética 40 400
IAC Foscarim 31 Semente S2 40 240
Sorgo Sorghum spp. IAC Santa Elisa Semente Genética 10 600
IAC Santa Elisa Semente S2 10 350
Sorgo Vassoura Sorghum bicolor (L.) Moench IAC Saltinho Semente Genética 10 500
IAC Saltinho Semente S2 10 350
IAC 10V50 Semente Genética 10 500
IAC 10V50 Semente S2 10 350
IAC Tiête Semente Genética 10 500
IAC Tiête Semente S2 10 350
Trigo Triticum aestivum L. IAC 385 Semente Genética 40 320
IAC 385 Semente S2 40 160
IAC 388 Semente Genética 40 320
IAC 388 Semente S2 40 160
IAC 389 Semente Genética 40 320
IAC 389 Semente S2 40 160
Triticale Triticosecale Wittm. Ex. A. Camus IAC 5 Semente Genética 40 1200
IAC 5 Semente S2 40 240
IAC 6 Semente Genética 40 1200
IAC 6 Semente S2 40 240

Art. 2º É permitida a venda fracionada da quantidade de sementes, em embalagens de 10 e 20kg, desde que obedecido o valor proporcional estabelecido nesta portaria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a agosto/2023 (processo SEI nº 007.00038617/2023-13).