O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Tornar facultativo o expediente nos dias 11 e 25 de outubro do corrente ano, em todas as repartições públicas municipais, com exceção do pessoal de Fiscalização e do Departamento de Feiras, Mercados e Portos da SECON, Departamento de Unidades Básicas de Saúde, Central de Ambulâncias/192, Hospital do Pronto Socorro Municipal e Hospital do Pronto Socorro Municipal - Humberto Maradei Pereira da SESMA, Departamento de Resíduos Sólidos da SESAN, Setores Operacionais da CTBEL, Setor Comercial e de Operação e Manutenção de Redes e Sistema de Abastecimento de Água do SAAEB, Guarda Municipal do Gabinete do Prefeito, Cemitérios e pessoal sob regime de escala de serviço.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 06 de outubro de 2004.

EDMILSON BRITO RODRIGUES

Prefeito Municipal de Belém