Portaria NATURATINS nº 334 DE 11/07/2012

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 31 jan 2013

ERRATA

(Revogado pela Portaria NATURATINS Nº 156 DE 31/05/2019):

Em todas as PORTARIAS/NATURATINS de Outorga de Recursos Hídricos editadas após a vigência do Decreto nº 2.432, de 06 de junho de 2005.

Onde se lê:

Portaria/NATURATINS nº 006, de 30 de janeiro de 2001.

Leia-se:

Decreto nº 2.432, de 06 de junho de 2005.