Portaria SEF nº 333 de 21/08/2009

Norma Estadual - Distrito Federal - Publicado no DOE em 24 ago 2009

Altera os Anexos I, II, III e IV da Portaria nº 155, de 28 de abril de 2009, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no art. 8º, § 6º, da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, no art. 6º, § 6º, da Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, nos arts. 34, § 11, e 323, ambos do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e nos arts. 5º, 6º e 9º da Portaria nº 155, de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º Os Anexos I, II, III e IV da Portaria nº 155, de 28 de abril de 2009, passam a vigorar com as seguintes redações:

"ANEXO I PREÇO FINAL UTILIZADO COMO BASE DE CÁLCULO PARA CERVEJA E CHOPE (R$ POR UNIDADE)

Marcas		Cerveja													Chope
Garrafa de vidro								Em lata				Barril	Combo	Litro
Retornável					Descartável			Descartável				Descartável
até 360 ml	de 361 a 660 ml	de 661 a 1.000 ml			até 360 ml	de 361 a 660 m	de 661 a 1.000 ml	até 270 ml		de 271 a 360 ml	de 361 a 660 ml	5.000 ml
					l

Ambev	Antartica Malzbier						1,98					1,70			10,42
	Antarctica Original			3,36
	Antarctica Pilsen			2,77							1,55						1,37
	Antarctica Pilsen Extra Cristal										1,73						1,70
	Bohemia Confraria											6,16
	Bohemia Escura										2,06	4,78
	Bohemia Pilsen			3,12							1,95						1,66
	Bohemia Royal Ale											5,53
	Bohemia Weiss											4,93
	Brahma Chopp			2,42					2,97		1,64		3,86				1,35
	Brahma Extra			3,21							1,80						1,54
	Brahma Malzbier										1,82						1,70
	Caracu		2,00								1,86						1,78
	Kronenbier										1,83						1,76
	Liber										1,95						1,76
	Skol Beats										2,05					1,72
	Skol Pilsen			2,86					2,97		1,73	2,25	3,86			1,04	1,54	1,90
	Stella Artois										2,27					1,81
	Outras			3,15							1,90	6,45	7,44				1,70
Femsa (Kaiser/Bavária)	Bavária Pilsen				2,15							1,01	1,23		10,42
	Bavária Premium			2,86							1,61						1,51
	Bavária Sem Álcool										1,65						1,61
	Gold			3,12							1,95						1,87
	Heineken			4,37							2,10	3,87					2,05		51,01
	Kaiser Bock			3,12							1,90						1,54
	Kaiser Pilsen			2,02							1,15						1,10	1,32
	Santa Cerva			2,00
	Sol Pilsen			2,70							1,32						1,23	1,51
	Sol Shot										1,02
	Summer Draft										1,58						1,45
	Xingu			3,12							1,83						1,74
Schincariol	Baden - Baden Pilsen						3,97	7,94							9,36
	Baden - Baden demais tipos										4,22	8,44
	Devassa Pilsen										2,98
	Devassa demais tipos										3,47
	Eisenbahn Pilsen										2,98
	Eisenbahn demais tipos										3,47
	Glacial			1,59							0,91						0,84	1,01
	Malzbier										1,75						1,39
	Munich										1,58						1,65
	Nova Schin NS 2										1,96						1,82
	Nova Schin Pilsen			2,26							1,30						1,21	1,39
	Nova Schin Pilsen Zero Álcool			2,53							1,45						1,48
	Primus			2,26							1,30						1,21	1,29
	Sem Álcool										1,64						1,59
Outras Marcas	Black Princess Escura							4,49							9,36
	Black Princess Gold											4,49
	Carlsberger										2,07						1,85
	Cerpa										2,93						3,13
	Colônia			2,29													1,26
	Colorado Appia											8,93
	Colorado Cauim											7,44
	Colorado Demoiselle											8,93
	Colorado Indica											8,93
	Conti Malzbier			1,83
	Conti Pilsen			1,98													1,15
	Crystal										1,30						1,56
	Dado Bier										1,73						1,99
	Dado Bier Larger												3,87					1,89
	Imperial Beer			2,05													1,06
	Imperial Ouro											3,07
	Itaipava										1,45						1,65
	Krill			2,24													1,76
	Petra Aurum											4,27								10,92
	Petra Book											4,27								10,92
	Petra Schwarz											4,27								10,92
	Therezópolis Gold											4,25
	Outras			2,86							1,73						1,54

ANEXO II PREÇO FINAL UTILIZADO COMO BASE DE CÁLCULO PARA REFRIGERANTES (R$ POR UNIDADE)

Marcas

Embalagens

Retornável

Descartável

Post MIX litro xarope

Até 200 ml

De 201 até 330 ml

2 litros

Até 330 ml

PET de 331 a 600 ml

PET 1,5 litro

PET 2 litros

PET 2,5 litros

PET 3 litros

PET 3,3 litros

Lata

Até 250 ml

De 251 a 360 ml

Coca Cola

Coca-cola

0,60

1,42

2,62

1,49

1,90

2,99

3,28

3,52

3,89

1,00

1,37

16,18

Cola Lemon							1,79				3,11					1,32
Coca Zero											3,30					1,38
Schweppes					1,54											1,57
Kuat		0,60	1,27				1,58		2,69		2,38					1,10
Taí											2,30
Água Aquarius Fresh Limão					1,65		1,63		2,63
Água Aquarius Laranja					1,30		1,68		2,64
Água Aquarius Limão					1,29		1,63		2,62
Outros		0,60	1,38				1,79		2,69		3,11				1,00	1,32
AmBev	Guaraná Antarctica			1,42		0,97		1,75		2,56		2,84	3,06	3,69			1,25
	H2OH							1,56		2,48
	Pepsi-cola			1,42				1,68		2,50		2,78	2,97	3,63			1,24
	Pepsi Twist			1,49				1,66				2,78					1,20
	Tônica Antarctica			1,42													1,34
	Outros			1,42				1,69		2,33		2,63					1,23
Schincariol	Cola							1,47				1,88					0,86
	Outros					0,78		1,21				1,76					0,90

ANEXO III PREÇO FINAL UTILIZADO COMO BASE DE CÁLCULO PARA REFRIGERANTES (R$ POR UNIDADE)

Marcas	Embalagens
	Retornável									Descartável													Lata	Post MIX litro xarope
	Até 330 ml	de 331 a 500 ml					de 501 a 600 ml	de 601 a 1.000 ml	de 1.001 a 2.000 ml	até 350 ml						de 351 a 500 ml	de 501 a 600 ml	de 601 a 1.000 ml	de 1.001 a 1.500 ml	de 1.501 a 2.000 ml	de 2.001 a 2.500ml	de 2.501 a 3.300 ml	até 360 ml	Post MIX litro xarope
Brasília																1,43				14,65
Cerradinho																1,33
Imperial	Americam-Cola																2,23	2,65
	Goianinho	0,69						0,95								0,75		0,87			1,82	2,65	0,89
	Orange																	1,42			2,18
	Outros	0,86						0,80								0,75		0,95			1,82		0,92
Kueshy
Mineiro	Guaraná											0,80		1,41			1,90		1,00
	Laranja															0,69		1,29			1,90		1,00
	Limão															0,69		1,29			1,90		1,00
	Zap Cola															0,69		1,29			1,90		1,00
Pocotó																1,33
Xereta											0,70		0,77	1,15		1,53			0,71
Outras Marcas	0,89		0,97	0,97	1,44	1,46					0,67	0,81	1,15	1,16	1,26	1,35	2,23		0,77

ANEXO IV PREÇO FINAL UTILIZADO COMO BASE DE CÁLCULO PARA BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS) E ENERGÉTICAS (R$ POR UNIDADE)

Marcas	Embalagens Descartáveis
Marcas	Copo	Lata		Vidro	Plástico
Adrenalina 250 ml			5,00
Atomic 250 ml			4,36
Bad Boy 250 ml			4,52
Burn 250 ml			5,55
Burn Energy Drink 250 ml				5,95
Citrus Cool Parmalat 500 ml					1,54
Citrus Indaiá 330 ml					0,99
Citrus Indaiá 1.000 ml					1,90
D'Alice 400 ml					0,75
Da Tribo 480 ml					1,50
Energil Sport 500 ml					1,89
Extra Power 250 ml			3,83
Flash Power 250 ml			5,72
Flying Horse 250 ml			4,21
Flying Horse 473 ml			5,15
Gatorate 473 ml				2,39
Gatorate 591 ml					2,84
Guará Power 300 ml	0,79
Guaramix 290 ml	1,06
Guaramix 500 ml					1,52
Guaraná Power 300 ml	1,30
Guaranapis 20 ml					2,00
Guaraplus 500 ml					1,46
Guaravita 290 ml	0,74
Guaraviton 500 ml					1,58
Hiline 110 ml				1,67
Ice Plus 450 ml					1,29
Kapeta 10 ml					1,50
Mamute 2.000 ml					17,79
Marathon 500 ml				2,31	2,31
Marathon 750 ml				2,93	2,93
Maraú 300 ml					2,11
Night Power 250 ml			3,50		3,50
On Line 250 ml			3,62
Red Bull 250 ml			6,37
Red Bull 355 ml			6,49
Red Hot 250 ml			3,89
Skinka 260 ml					0,75
Skinka 450 ml					1,12
Sonny 450 ml					1,20
Taffman E 110 ml				1,89
Viper 250 ml			4,05
Vulcano 2.000 ml					17,79
Outras Marcas	Energéticos até 300 ml		1,08		1,08
	Energéticos de 301 ml até 600 ml		1,94		1,94
	Energéticos até 351 ml			4,71
	Energéticos de 2.000 ml				17,79
	Isotônicos até 350 ml			1,18	1,18
	Isotônicos de 351 até 500 ml			1,57	1,57
	Isotônicos de 501 ml até 1.000 ml			2,01	2,01
	Isotônicos de 1.001 até 1.500 ml			2,45	2,45

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de setembro de 2009.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA

(*) Republicado nesta data por haver saído com erro no original.