Portaria GABIN nº 330 DE 02/08/2012
Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 08 out 2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.
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PRODUTO |
UNIDADE |
VALOR R$ |
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Refrigerante Psiu Cola |
1.500 ml |
1,95 |
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Refrigerante Psiu Teen |
1.500 ml |
1,95 |
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Refrigerante Psiu Guaraná |
1.500 ml |
1,95 |
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Refrigerante Psiu Laranja |
1.500 ml |
1,95 |
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Bebida Mista Psiu Frutas Citricas |
250 ml |
1,00 |
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Bebida Mista Psiu Frutas Vermelhas |
250 ml |
1,00 |
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Bebida Mista Psiu Uva |
250 ml |
1,00 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luis 02 de outubro 2012.
AKIO VALENTE WAKIYAMA
Secretário de Estado da Fazenda, em Exercício