Portaria MAPA nº 322 de 28/12/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 29 dez 2006
Consolida o demonstrativo do Desempenho Institucional disposto no Decreto nº 3.762, de 5 de março de 2001.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que dispõe a Portaria nº 31, de 20 de janeiro de 2006, resolve:
Art. 1º Consolidar o demonstrativo do Desempenho Institucional disposto no Decreto nº 3.762, de 5 de março de 2001, alcançado no período de 1º de janeiro a 31 de agosto de 2006.
| Descrição | Valor Máximo (%) | Valor Alcançado (%) |
| 1 - Eficiência da ação fiscal sobre os serviços e insumos utilizados na agropecuária | 20,0 | 19,5 |
| 2 - Aperfeiçoamento dos sistemas de controle sanitário e fitossanitário | 25,0 | 24,5 |
| 3 - Melhoria dos processos e da gestão nacional e internacional | 20,0 | 19,5 |
| 4 - Fortalecimento dos agronegócios nacional e internacional | 25,0 | 24,5 |
| 5 - Melhoria da imagem institucional | 10,0 | 10,0 |
| Total | 100,0 | 98,0 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS CARLOS GUEDES PINTO