2 - TRABALHOS SUBMERSOS
(Reda??o dada ao item pela Portaria SSMT n? 24, de 14.09.1983, DOU 15.09.1983 )

2.1 - Para os fins do presente item considera-se:

I - ?guas Abrigadas: toda massa l?quida que, pela exist?ncia de prote??o natural ou artificial, n?o estiver sujeita ao embate de ondas, nem correntezas superiores a 1 (um) n?;

II - C?mara Hiperb?rica: um vaso de press?o especialmente projetado para a ocupa??o humana, no qual os ocupantes podem ser submetidos a condi??es hiperb?ricas;

III - C?mara de Superf?cie: uma c?mara hiperb?rica especialmente projetada para ser utilizada na descompress?o dos mergulhadores, requerida pela opera??o ou pelo tratamento hiperb?rico;

IV - C?mara Submers?vel de Press?o Atmosf?rica: uma c?mara resistente ? press?o externa, especialmente projetada para uso submerso, na qual os seus ocupantes permanecem submetidos ? press?o atmosf?rica;

V - C?mara Terap?utica: a c?mara de superf?cie destinada exclusivamente ao tratamento hiperb?rico;

VI - Comandante da Embarca??o: o respons?vel pela embarca??o que serve de apoio aos trabalhadores submersos;

VII - Condi??o Hiperb?rica: qualquer condi??o em que a press?o ambiente seja maior que a atmosf?rica;

VIII - Condi??es Perigosas: situa??es em que uma opera??o de mergulho envolva riscos adicionais ou condi??es adversas, tais como:

a) uso e manuseio de explosivos;

b) trabalhos submersos de corte e solda;

c) trabalhos em mar aberto;

d) correntezas superiores a 2 (dois) n?s;

e) estado de mar superior a "mar de pequenas vagas" (altura m?xima das ondas de 2,00 m);

f) manobras de peso ou trabalhos com ferramentas que impossibilitem o controle da flutuabilidade do mergulhador;

g) trabalhos noturnos;

h) trabalhos em ambientes confinados.

IX - Contratante: pessoa f?sica ou jur?dica que contrata os servi?os de mergulho ou para quem esses servi?os s?o prestados;

X - Descompress?o: o conjunto de procedimentos, atrav?s do qual um mergulhador elimina do seu organismo o excesso de gases inertes absorvidos durante determinadas condi??es hiperb?ricas, sendo tais procedimentos absolutamente necess?rios, no seu retorno ? press?o atmosf?rica, para a preserva??o da sua integridade f?sica;

XI - Emerg?ncia: qualquer condi??o anormal capaz de afetar a sa?de do mergulhador ou a seguran?a da opera??o de mergulho;

XII - Empregador: pessoa f?sica ou jur?dica, respons?vel pela presta??o dos servi?os, de quem os mergulhadores s?o empregados;

XIII - Equipamento Aut?nomo de Mergulho: aquele em que o suprimento de mistura respirat?ria ? levado pelo pr?prio mergulhador e utilizado como sua ?nica fonte;

XIV - Linha de Vida: um cabo, manobrado do local de onde ? conduzido o mergulho, que, conectado ao mergulhador, permite recuper?-lo e i??-lo da ?gua, com seu equipamento;

XV - Mar Aberto: toda ?rea que se encontra sob influ?ncia direta do mar alto;

XVI - M?dico Hiperb?rico: m?dico com curso de medicina hiperb?rica com curr?culo aprovado pela SSMT/MTb, respons?vel pela realiza??o dos exames psicof?sicos admissional, peri?dico e demissional de conformidade com os Anexos A e B e a NR 7;

XVII - Mergulhador: o profissional qualificado e legalmente habilitado para utiliza??o de equipamento de mergulho, submersos;

XVIII - Mergulho de Interven??o: o mergulho caracterizado pelas seguintes condi??es:

a) utiliza??o de misturas respirat?rias artificiais;

b) tempo de trabalho, no fundo, limitado a valores que n?o incidam no emprego de t?cnica de satura??o.

XIX - Misturas Respirat?rias Artificiais: mistura de oxig?nio, h?lio ou outros gases, apropriados ? respira??o durante os trabalhos submersos, quando n?o seja indicado o uso do ar natural;

XX - Opera??o Mergulho: toda aquela que envolve trabalhos submersos e que se estende desde os procedimentos iniciais de prepara??o at? o final do per?odo de observa??o;

XXI - Per?odo de Observa??o: aquele que se inicia no momento em que o mergulhador deixa de estar submetido a condi??es hiperb?ricas e se estende:

a) at? 12 (doze) horas para os mergulhos com ar;

b) at? 24 (vinte e quatro) horas para os mergulhos com misturas respirat?rias artificiais.

XXII - Plataforma de Mergulho: navio, embarca??o, balsa, estrutura fixa ou flutuante, canteiro de obras, estaleiro, cais ou local a partir do qual se realiza o mergulho;

XXIII - Press?o Ambiente: a press?o do meio que envolve o mergulhador;

XXIV - Programa M?dico: o conjunto de atividades desenvolvidas pelo empregador, na ?rea m?dica, necess?rio ? manuten??o da sa?de e integridade f?sica do mergulhador;

XXV - Regras de Seguran?a: os procedimentos b?sicos que devem ser observados nas opera??es de mergulho, de forma a garantir sua execu??o em perfeita seguran?a e assegurar a integridade f?sica dos mergulhadores;

XXVI - Sino Aberto: Camp?nula com a parte inferior aberta e provida de estrado, de modo a abrigar e permitir o transporte de, no m?nimo, 2 (dois) mergulhadores, da superf?cie ao local de trabalho, devendo possuir sistema pr?prio de comunica??es, suprimento de gases de emerg?ncia e vigias que permitam a observa??o de seu exterior;

XXVII - Sino de Mergulho: uma c?mara hiperb?rica, especialmente projetada para ser utilizada em trabalhos submersos;

XXVIII - Sistema de Mergulho: o conjunto de equipamentos necess?rios ? execu??o de opera??es de mergulho, dentro das normas de seguran?a;

XXIX - Supervisor de Mergulho: o mergulhador, qualificado e legalmente habilitado, designado pelo empregador para supervisionar a opera??o de mergulho;

XXX - T?cnicas de Satura??o: os procedimentos pelos quais um mergulhador evita repetidas descompress?es para a press?o atmosf?rica, permanecendo submetido ? press?o ambiente maior que aquela, de tal forma que seu organismo se mantenha saturado com os gases inertes das misturas respirat?rias;

XXXI - T?cnico de Satura??o: o profissional devidamente qualificado para aplica??o das t?cnicas adequadas ?s opera??es em satura??o;

XXXII - Trabalho Submerso: qualquer trabalho realizado ou conduzido por um mergulhador em meio l?quido;

XXXIII - Umbilical: o conjunto de linha de vida, mangueira de suprimento respirat?rio e outros componentes que se fa?am necess?rios ? execu??o segura do mergulho, de acordo com a sua complexidade.

2.1.1 - O curso referido do inciso VI, do subitem 2.1, poder? ser ministrado por institui??es reconhecidas e autorizadas pelo MEC e credenciadas pela FUNDACENTRO para ministrar o referido curso.

2.1.2 - O credenciamento junto ? FUNDACENTRO referido no subitem 2.1.1 e o registro do m?dico hiperb?rico na SSMT/MTb ser?o feitos obedecendo ?s normas para credenciamento e registro na ?rea de seguran?a e medicina do trabalho.

2.2 - Das Obriga??es do Contratante

2.2.1 - Ser? de responsabilidade do contratante:

a) exigir do empregador, atrav?s do instrumento contratual, que os servi?os sejam desenvolvidos de acordo com o estabelecido neste item;

b) exigir do empregador que apresente Certificado de Cadastramento expedido pela Diretoria de Portos e Costas - DPC;

c) oferecer todos os meios ao seu alcance para atendimento em casos de emerg?ncia quando solicitado pelo supervisor de mergulho.

2.3 - Das Obriga??es do Empregador

2.3.1 - Ser? da responsabilidade do empregador:

a) garantir que todas as opera??es de mergulho obede?am a este item;

b) manter dispon?vel, para as equipes de mergulho, nos locais de trabalho, manuais de opera??o completos, equipamentos e tabelas de descompress?o adequadas;

c) indicar por escrito os integrantes da equipe e suas fun??es;

d) comunicar, imediatamente, ? Delegacia do Trabalho Mar?timo da Regi?o, atrav?s de relat?rio circunstanciado, os acidentes ou situa??es de risco ocorridos durante a opera??o de mergulho;

e) exigir que os atestados m?dicos dos mergulhadores estejam atualizados;

f) garantir que as inspe??es de sa?de sejam conduzidas de acordo com as disposi??es do subitem 2.9 e propiciar condi??es adequadas ? realiza??o dos exames m?dicos ocupacionais;

g) garantir a aplica??o do programa m?dico aos seus mergulhadores, bem como assegurar comunica??es eficientes e meios para, em caso de acidentes, prover o transporte r?pido do m?dico qualificado para o local da opera??o;

h) fornecer ? equipe de mergulho as provis?es, roupas de trabalho e equipamentos, inclusive os de prote??o individual, necess?rios ? condu??o segura das opera??es planejadas;

i) assegurar que os equipamentos estejam em perfeitas condi??es de funcionamento e tenham os seus certificados de garantia dentro do prazo de validade;

j) prover os meios para assegurar o cumprimento dos procedimentos normais e de emerg?ncia, necess?rios ? seguran?a da opera??o de mergulho, bem como ? integridade f?sica das pessoas nela envolvidas;

l) fornecer, imediatamente, aos ?rg?os competentes, todas as informa??es a respeito das opera??es, equipamentos de mergulho e pessoal envolvidos, quando solicitadas;

m) timbrar e assinar os livros de registro dos mergulhadores, referentes ?s opera??es de mergulho em que os mesmos tenham participado;

n) guardar os Registros das Opera??es de Mergulho - ROM e outros julgados necess?rios por um per?odo m?nimo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua realiza??o;

o) providenciar, para as equipes, condi??es adequadas de alojamento, alimenta??o e transporte.

2.4 - Das Obriga??es do Comando de Embarca??o ou do Respons?vel pela Plataforma de Mergulho

2.4.1 - Ser? da responsabilidade do comandante da embarca??o ou do respons?vel pela plataforma de mergulho:

a) n?o permitir a realiza??o de nenhuma atividade que possa oferecer perigo para os mergulhadores que tenham a embarca??o como apoio, consultando o supervisor de mergulho sobre as que possam afetar a seguran?a da opera??o, antes que os mergulhos tenham in?cio;

b) tornar dispon?vel ao supervisor, quando solicitado por este, durante as opera??es de mergulho e em casos de emerg?ncia, todo equipamento, espa?o ou facilidade para garantir a integridade f?sica dos mergulhadores;

c) garantir que nenhuma manobra seja realizada e qualquer m?quina ou equipamento pare de operar, se oferecerem perigo para os mergulhadores em opera??o;

d) providenciar para que o supervisor de mergulho seja informado, antes do in?cio da opera??o e a convenientes intervalos no curso da mesma, sobre as previs?es meteorol?gicas para a ?rea de opera??o;

e) avisar as outras embarca??es, nas imedia??es, da realiza??o da opera??o de mergulho, usando, para isso, sinaliza??o, balizamento ou outros meios adequados e eficientes.

2.5 - Das Obriga??es do Supervisor de Mergulho

2.5.1 - Ser? de responsabilidade do Supervisor de Mergulho:

a) assumir o controle direto da opera??o para a qual foi indicado;

b) s? permitir que a opera??o de mergulho seja conduzida dentro do prescrito no presente item;

c) assinar o livro de registro de cada mergulhador participante da opera??o;

d) n?o mergulhar durante a opera??o de mergulho, quando atuando como supervisor;

e) s? permitir que tomem parte na opera??o pessoas legalmente qualificadas e em condi??es para o trabalho;

f) decidir com os outros supervisores, quando dois ou mais supervisores forem indicados para uma opera??o, os per?odos da responsabilidade de cada um;

g) efetuar e preservar os registros especificados do subitem 2.12;

h) estabelecer com o comandante da embarca??o ou respons?vel pela plataforma do mergulho, as medidas necess?rias ao bom andamento e ? seguran?a da opera??o de mergulho, antes do seu in?cio;

i) requisitar a presen?a do m?dico qualificado no local da opera??o de mergulho, nos casos em que haja necessidade de tratamento m?dico especializado;

j) n?o permitir a opera??o de mergulho se n?o houver, no local, os equipamentos normais e de emerg?ncia adequados e em quantidade suficiente para sua condu??o segura;

l) comunicar ao empregador, dentro do menor prazo poss?vel, todos os acidentes ou todas as situa??es de riscos, ocorridos durante a opera??o, inclusive as informa??es individuais encaminhadas pelos mergulhadores.

2.6 - Dos Deveres dos Mergulhadores

2.6.1 - Ser? de responsabilidade do mergulhador:

a) portar, obrigatoriamente, o seu Livro de Registro do Mergulhador - LRM;

b) apresentar o LRM, sempre que solicitado pelo ?rg?o competente, empregador, contratante ou supervisor;

c) providenciar os registros referentes a todas as opera??es de mergulho em que tenha tomado parte, t?o breve quanto poss?vel, respondendo legalmente pela anota??es efetuadas;

d) informar ao supervisor de mergulho se est? fisicamente inapto ou se h? qualquer outra raz?o pela qual n?o possa ser submetido ? condi??o hiperb?rica;

e) guardar os seus LRM, por um per?odo m?nimo de 5 (cinco) anos, a contar da data do ?ltimo registro;

f) cumprir as regras de seguran?a e demais dispositivos deste item;g) comunicar ao supervisor as irregularidades observadas durante a opera??o de mergulho;

h) apresentar-se para exame m?dico, quando determinado pelo empregador;

l) assegurar-se, antes do in?cio da opera??o, de que os equipamentos individuais fornecidos pelo empregador estejam em perfeitas condi??es de funcionamento.

2.7 - Da Classifica??o dos Mergulhadores

2.7.1 - Os mergulhadores ser?o classificados em duas categorias:

a) MR - mergulhadores habilitados apenas para opera??es de mergulho utilizando "ar comprimido";

b) MP - mergulhadores devidamente habilitados para opera??es de mergulho que exijam a utiliza??o de mistura respirat?ria artificial.

2.8 - Das Equipes de Mergulho

2.8.1 - A equipe b?sica para mergulho com "ar comprimido" at? a profundidade de 50,00 m (cinq?enta metros) e na aus?ncia das condi??es perigosas definidas no inciso VIII do subitem 2.1, dever? ter a constitui??o abaixo especificada, desde que esteja prevista apenas descompress?o na ?gua:

a) 1 supervisor;

b) 1 mergulhador para a execu??o do trabalho;

c) 1 mergulhador de reserva, pronto para intervir em caso de emerg?ncia;

d) 1 auxiliar de superf?cie.

2.8.1.1 - Em ?guas abrigadas, nas condi??es descritas no subitem 2.8.1, considerada a natureza do trabalho e, desde que a profundidade n?o exceda 12 (doze) metros, a equipe b?sica poder? ser reduzida de seu auxiliar de superf?cie.

2.8.2 - Quando, em mergulhos nas condi??es estipuladas no subitem 2.8.1, estiver programada descompress?o na c?mara de superf?cie, a equipe b?sica ser? acrescida de 1 (um) mergulhador, que atuar? como operador de c?mara.

2.8.3 - Na ocorr?ncia de qualquer das condi??es perigosas enumeradas no inciso VIII do subitem 2.1, as equipes descritas nos subitens 2.8.1 e 2.8.2. ser?o acrescidas de 1 (um) mergulhador, passando, respectivamente, a serem constitu?das por 5 (cinco) e 6 (seis) homens.

2.8.4 - Em toda opera??o de mergulho em que, para a realiza??o do trabalho, for previsto o emprego simult?neo de 2 (dois) ou mais mergulhadores na ?gua, dever? existir, no m?nimo, 1 (um) mergulhador de reserva para cada 2 (dois) submersos.

2.8.5 - Em opera??o a mais de 50,00 m (cinq?enta metros), ou quando for utilizado equipamento aut?nomo, ser?o sempre empregados, no m?nimo, 2 (dois) mergulhadores submersos, de modo que um possa, em caso de necessidade, prestar assist?ncia ao outro.

2.8.6 - Nos mergulhos de interven??o, utilizando-se misturas respirat?rias artificiais - MRA, as equipes de mergulho ter?o a seguinte constitui??o:

a) at? a profundidade de 120,00 m:

- 1 supervisor;

- 2 mergulhadores;

- 1 mergulhador encarregado da opera??o do sino;

- 1 mergulhador auxiliar;

- 1 mergulhador de reserva para atender poss?veis emerg?ncias;

b) de 120,00 m a 130,00 m:

- todos os elementos acima e mais 1 (um) mergulhador encarregado da opera??o da c?mara hiperb?rica.

2.8.7 - Nas opera??es com t?cnica de satura??o dever? haver, no m?nimo, 2 (dois) supervisores e 2 (dois) t?cnicos de satura??o.

2.9 - Exames M?dicos

2.9.1 - ? obrigat?ria a realiza??o de exames m?dicos, dentro dos padr?es estabelecidos neste subitem, para o exerc?cio da atividade de mergulho, em n?vel profissional.

2.9.2 - Os exames m?dicos ser?o divididos em duas categorias:

a) exame pr?-admissional para sele??o de candidatos ? atividade de mergulho;

b) exame peri?dico para controle do pessoal em atividade de mergulho.

2.9.3 - Os exames m?dicos s? ser?o considerados v?lidos, habilitando o mergulhador para o exerc?cio da atividade, quando realizados por m?dico qualificado.

2.9.4 - Caber?, igualmente, ao m?dico qualificado, a condu??o dos testes de press?o e de toler?ncia de oxig?nio.

2.9.5 - Os exames dever?o ser conduzidos de acordo com os padr?es psicof?sicos estabelecidos nos Anexos A e B.

2.9.6 - O m?dico concluir? os seus laudos por uma das seguintes formas:

a) apto para mergulho (INTEGRIDADE F?SICA e PS?QUICA);

b) incapaz temporariamente para mergulho (PATOLOGIA TRANSIT?RIA);

c) incapaz definitivamente para mergulho (PATOLOGIA PERMANENTE e/ou PROGRESSIVA).

2.9.7 - Os exames m?dicos dos mergulhadores ser?o realizados nas seguintes condi??es:

a) por ocasi?o da admiss?o;

b) a cada seis meses, para todo o pessoal em efetiva atividade de mergulho;

c) imediatamente, ap?s acidente ocorrido no desempenho de atividade de mergulho ou mol?stia grave;

d) ap?s o t?rmino de incapacidade tempor?ria;

e) em situa??es especiais, por solicita??o do mergulhador ao empregador.

2.9.7.1 - Os exames m?dicos a que se refere o subitem anterior s? ter?o validade quando realizados em territ?rio nacional.

2.9.8 - Os exames complementares previstos nos Anexos A e B ter?o validade de 12 (doze) meses, ficando a crit?rio do m?dico qualificado a solicita??o, a qualquer tempo, de qualquer exame que julgar necess?rio.

2.10 - Das Regras de Seguran?a do Mergulho

2.10.1 - ? obrigat?rio o uso de comunica??es verbais em todas as opera??es de mergulho realizadas em Condi??es Perigosas sendo que, em mergulhos com Misturas Respirat?rias Artificiais - MRA, dever?o ser inclu?dos instrumentos capazes de corrigir as distor??es sonoras provocadas pelos gases na transmiss?o da voz.

2.10.2 - Em mergulho a mais de 50 (cinq?enta) metros de profundidade, quando utilizando sino de mergulho ou c?mara submers?vel de press?o atmosf?rica, ? obrigat?ria a disponibilidade de intercomunicador, sem fio, que permita comunica??es verbais, para utiliza??o em caso de emerg?ncia.

2.10.3 - Em todas as opera??es de mergulho ser?o utilizados balizamento e sinaliza??o adequados de acordo com o c?digo internacional de sinais e outros meios julgados necess?rios ? seguran?a.

2.10.4 - A t?cnica de mergulho suprido pela superf?cie ser? sempre empregada, exceto em casos especiais onde as pr?prias condi??es de seguran?a indiquem ser mais apropriada a t?cnica de mergulho aut?nomo, sendo esta apoiada por uma embarca??o mi?da.

2.10.5 - Os umbilicais ou linhas de vida ser?o sempre afixados a cintas adequadas e que possam suportar o peso do mergulhador e dos equipamentos.

2.10.6 - A entrada e sa?da dos mergulhadores no meio l?quido ser? sempre facilitada com o uso de cestas, conv?s ao n?vel da ?gua ou escadas r?gidas.

2.10.7 - Os mergulhos com descompress?o s? dever?o ser planejados para situa??es em que uma c?mara de superf?cie, conforme especificada no subitem 2.11.20 e pronta para operar, possa ser alcan?ada em menos de 1 (uma) hora, utilizando o meio de transporte dispon?vel no local.

2.10.7.1 - Caso a profundidade seja maior que 40 m (quarenta metros) ou o tempo de descompress?o maior que 20 minutos, ? obrigat?ria a presen?a no local do mergulho de uma c?mara de superf?cie de conformidade com o subitem 2.11.20.

2.10.8 - Sempre que for necess?rio pressurizar ou descomprimir um mergulhador, um segundo homem dever? acompanh?-lo no interior da c?mara.

2.10.9 - O uso de c?maras de compartimento ?nico s? ser? permitido, em emerg?ncia, para transporte de acidentado, at? o local onde houver instalada uma c?mara de duplo compartimento.

2.10.10 - Nas opera??es de mergulho em que for obrigat?ria a utiliza??o de c?mara de superf?cie, s? poder? ser iniciado o segundo mergulho ap?s o t?rmino do per?odo de observa??o do mergulho anterior, a menos que haja no local, em disponibilidade, uma segunda c?mara e pessoal suficiente para oper?-la.

2.10.11 - Durante o per?odo de observa??o, as c?maras de superf?cie dever?o estar desocupadas e prontas para utiliza??o, de modo a atender a uma poss?vel necessidade de recompress?o do mergulhador.

2.10.11.1 - Durante o per?odo de observa??o, o supervisor e demais integrantes da equipe, necess?rios para conduzir uma recompress?o, n?o dever?o afastar-se do local.

2.10.12 - Durante o per?odo de observa??o n?o ser? permitido aos mergulhadores:

a) realizar outro mergulho, exceto utilizando as tabelas apropriadas para mergulhos sucessivos;

b) realizar v?os a mais de 600 (seiscentos) metros;

c) realizar esfor?os f?sicos excessivos;

d) afastar-se do local da c?mara, caso o mergulho tenha se realizado com a utiliza??o de misturas respirat?rias artificiais.

2.10.13 - Nas opera??es de mergulho discriminadas neste subitem deve ser observado o seguinte:

a) mergulho com equipamento aut?nomo a ar comprimido: profundidade m?xima igual a 40 (quarenta) metros;

b) mergulho com equipamento a ar comprimido suprido pela superf?cie: profundidade m?xima igual a 50 (cinq?enta) metros;

c) mergulho sem apoio de sino aberto: profundidade m?xima igual a 50 (cinq?enta) metros;

d) mergulho de interven??o com mistura respirat?ria artificial (MRA) e apoiado por sino aberto: profundidade m?xima igual a 90 (noventa) metros;

e) mergulho de interven??o com mistura respirat?ria artificial (MRA) e apoiado por sino de mergulho: profundidade m?xima igual a 130 (cento e trinta) metros.

2.10.13.1 - Nas profundidades de 120 a 130 metros s? poder?o ser realizados mergulhos utilizando equipamentos e equipes que permitam a t?cnica de satura??o.

2.10.13.2 - As opera??es de mergulho, em profundidade superior a 130 (cento e trinta) metros, s? poder?o ser realizadas quando utilizando t?cnicas de satura??o.

2.10.13.3 - Em profundidade superior a 90 (noventa) metros, qualquer opera??o de mergulho s? dever? ser realizada com sino de mergulho em conjunto com c?mara de superf?cie dotada de todos acess?rios e equipamentos auxiliares, ficando a profundidade limitada ? press?o m?xima de trabalho dessa c?mara.

2.10.13.4 - O tempo m?ximo submerso di?rio, em mergulhos utilizando ar comprimido, n?o dever? ser superior a 4 (quatro) horas, respeitando-se, ainda, os seguintes limites:

a) Mergulho com Equipamento Aut?nomo: o tempo de fundo dever? ser mantido dentro dos limites de mergulho sem descompress?o, definidos nas tabelas em anexo;

b) Mergulho com Equipamento Suprido da Superf?cie: o tempo de fundo dever? ser inferior aos limites definidos nas tabelas de mergulhos excepcionais em anexo.

2.10.13.5 - Utilizando mistura respirat?ria artificial (MRA), em mergulho de interven??o com sino aberto, o tempo de perman?ncia do mergulhador na ?gua n?o poder? exceder 160 minutos.

2.10.13.6 - Utilizando mistura respirat?ria artificial (MRA), em mergulho de interven??o com sino de mergulho, o tempo de fundo n?o poder? exceder de:

a) 90 minutos, para mergulhos at? 90 metros;

b) 60 minutos, para mergulhos entre 90 e 120 metros de profundidade;

c) 30 minutos, para mergulhos entre 120 e 130 metros de profundidade.

2.10.13.7 - Utilizando a t?cnica de satura??o, o per?odo m?ximo submerso para cada mergulhador, inclu?da a perman?ncia no interior do sino, n?o poder? exceder a 8 horas em cada per?odo de 24 horas.

2.10.13.8 - Utilizando a t?cnica de satura??o, o per?odo m?ximo de perman?ncia sob press?o ser? de 28 dias e o intervalo m?nimo entre duas satura??es ser? igual ao tempo de satura??o, n?o podendo este intervalo ser inferior a 14 dias. O tempo total de perman?ncia sob satura??o num per?odo de 12 meses consecutivos n?o poder? ser superior a 120 dias.

2.10.14 - Em mergulho a mais de 150 metros de profundidade a mistura respirat?ria artificial (MRA) dever? ser devidamente aquecida para suprimento ao mergulhador.

2.10.15 - S? ser? permitido realizar mergulhos a partir de embarca??o n?o fundeadas, quando o supervisor de mergulho julgar seguro este procedimento e medidas adequadas forem tomadas para resguardar a integridade f?sica do mergulhador, protegendo-o contra os sistemas de propuls?o, fluxo de ?gua e poss?veis obst?culos.

2.10.15.1 - Estes mergulhos s? ser?o permitidos se realizados ? luz do dia, exceto quando a partir de embarca??o de posicionamento din?mico aprovada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), para esse tipo de opera??o.

2.10.16 - Qualquer equipamento el?trico utilizado em submers?o dever? ser dotado de dispositivo de seguran?a que impe?a a presen?a de tens?es ou correntes elevadas, que possam amea?ar a integridade f?sica do mergulhador, em caso de mau funcionamento.

2.10.17 - O supervisor de mergulho n?o poder? manter nenhum mergulhador submerso ou sob condi??o hiperb?rica contra a sua vontade, exceto quando for necess?ria a complementa??o de uma descompress?o ou em caso de tratamento hiperb?rico.

2.10.17.1 - O mergulhador que se recusar a iniciar o mergulho ou permanecer sob condi??o hiperb?rica, sem motivos justific?veis, ser? pass?vel de san??es de conformidade com a legisla??o pertinente.

2.10.18 - Qualquer opera??o de mergulho dever? ser interrompida ou cancelada pelo supervisor de mergulho quando as condi??es de seguran?a n?o permitirem a execu??o ou continuidade do trabalho.

2.10.19 - A dist?ncia percorrida pelo mergulhador entre o sino de mergulho e o local de efetivo trabalho s? poder? exceder 33 metros em situa??es especiais, se atendidas as seguintes exig?ncias:

a) n?o houver outra alternativa para a realiza??o da opera??o de mergulho sem a utiliza??o desse excesso. Nesse caso, ser? o contratante o respons?vel pela determina??o do uso de umbilical para atender a dist?ncia superior a 33 metros, ouvidos o supervisor de mergulho e o comandante ou respons?vel pela plataforma de mergulho;

b) a opera??o de mergulho for realizada ? luz do dia;

c) o percurso entre o sino de mergulho e o local de efetivo trabalho submerso for previamente inspecionado por uma c?mera de TV submarina;

d) for estendido um cabo guia entre o sino de mergulho e o local de trabalho submerso por um ve?culo de controle remoto ou pelo primeiro mergulhador;

e) a dist?ncia percorrida pelo mergulhador n?o exceder 60 metros;

f) forem utilizadas garrafas de emerg?ncia suficientes para garantir o retorno do mergulhador ao sino de mergulho, tomando-se como base de consumo respirat?rio 60 litros/minuto, na profundidade considerada, com autonomia de 03 (tr?s) minutos;

g) for utilizado um sistema com, no m?nimo, duas alternativas de fornecimento de g?s, aquecimento e comunica??es;

h) for utilizado umbilical de flutuabilidade neutra.

2.10.19.1 - Caso as condi??es de visibilidade n?o permitam a completa vis?o do trajeto do mergulhador por uma c?mara de TV fixa, ser? obrigat?rio o uso de c?mara instalada em ve?culo autopropuls?vel com controle remoto.

2.10.19.2 - Os mergulhadores para utilizarem umbilical para dist?ncias superiores a 33 metros dever?o receber treinamento pr?vio de resgate e retorno ao sino em situa??o de emerg?ncia, devidamente registrado no Livro Registro do Mergulhador (LRM).

2.10.20 - Nenhuma opera??o de mergulho poder? ser realizada sem ter havido uma revis?o no sistema e equipamento com anteced?ncia n?o superior a 12 (doze) horas.

2.10.21 - Todos os integrantes das equipes de mergulho, especialmente os supervisores, dever?o tomar as devidas precau??es, relativas ? seguran?a das opera??es, no tocante ao planejamento, prepara??o, execu??o e procedimentos de emerg?ncia, conforme discriminado a seguir:

I - Quanto ao Planejamento:

a) condi??es meteorol?gicas;

b) condi??es do mar;

c) movimenta??o de embarca??es;

d) perigos submarinos, incluindo ralos, bombas de suc??o ou locais onde a diferen?a de press?o hidrost?tica possa criar uma situa??o de perigo para os mergulhadores;

e) profundidade e tipo de opera??o a ser executada;

f) adequa??o dos equipamentos;

g) disponibilidade e qualifica??o do pessoal;

h) exposi??o a quedas da press?o atmosf?rica causadas por transporte a?reo, ap?s o mergulho;

i) opera??es de mergulho simult?neas.

II - Quanto ? Prepara??o:

a) obten??o, junto aos respons?veis pela condu??o de quaisquer atividades que, na ?rea, possam interferir com a opera??o, de informa??es que possam interessar ? sua seguran?a;

b) sele??o dos equipamentos e misturas respirat?rias;

c) verifica??o dos sistemas e equipamentos;

d) distribui??o das tarefas entre os membros da equipe;

e) habilita??o dos mergulhadores para a realiza??o do trabalho;

f) procedimento de sinaliza??o;

g) precau??es contra poss?veis perigos no local de trabalho.

III - Quanto ? Execu??o:

a) responsabilidade de todo o pessoal envolvido;

b) uso correto dos equipamentos individuais;

c) suprimento e composi??o adequada das misturas respirat?rias;

d) locais de onde poder? ser conduzida a opera??o;

e) opera??es relacionadas com c?maras de compress?o submers?veis;

f) identifica??o e caracter?sticas dos locais de trabalho;

g) utiliza??o de ferramentas e outros equipamentos pelos mergulhadores;

h) limites de profundidade e tempo de trabalho;

i) descida, subida e resgate da c?mara de compress?o submers?vel e dos mergulhadores;

j) tabelas de descompress?o, inclusive as de tratamento e de corre??o;

l) controle das altera??es das condi??es iniciais;

m) per?odo de observa??o;

n) manuten??o dos registros de mergulho.

IV - Quanto aos Procedimentos de Emerg?ncia:

a) sinaliza??o;

b) assist?ncia na ?gua e na superf?cie;

c) disponibilidade de c?mara de superf?cie ou terap?utica;

d) primeiros socorros;

e) assist?ncia m?dica especializada;

f) comunica??o e transporte para os servi?os e equipamentos de emerg?ncia;

g) eventual necessidade de evacua??o dos locais de trabalho;

h) suprimentos diversos para atender ?s emerg?ncias.

2.11 - Dos Equipamentos de Mergulho

2.11.1 - Os sistemas e equipamentos dever?o ser instalados em local adequado, de forma a n?o prejudicar as condi??es de seguran?a das opera??es.

2.11.2 - Os equipamentos de mergulho utilizados nas opera??es de mergulho dever?o possuir certificado de aprova??o fornecido ou homologado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC).

2.11.3 - Os vasos de press?o dever?o apresentar em caracteres indel?veis e bem vis?veis;

a) limites m?ximos de trabalho e seguran?a;

b) nome da entidade que o tenha aprovado;

c) prazo de validade do certificado;d) data do ?ltimo teste de ruptura;

2.11.4 - O certificado referido no subitem 2.11.2 n?o ter? validade se:

a) qualquer altera??o ou reparo tiver sido efetuado no sistema de equipamento de forma a alterar suas caracter?sticas originais;

b) vencidos os per?odos estabelecidos no quadro abaixo para os testes de vazamento e testes de ruptura.

2.11.5 - A press?o do teste de ruptura dos equipamentos dever? ser igual a 1,5 vezes a press?o m?xima de trabalho para a qual foram projetados.

2.11.6 - Preferencialmente, ser?o utilizados testes hidrost?ticos; contudo, em caso de impossibilidade, poder?o ser realizados testes pneum?ticos, quando suficientes precau??es forem tomadas para a seguran?a das pessoas, no caso de falha estrutural do equipamento.

2.11.7 - Os sistemas e equipamentos dever?o incluir um meio de fornecer aos mergulhadores mistura respirat?ria adequada (incluindo um suprimento de reserva para o caso de uma emerg?ncia ou para uma recompress?o terap?utica) em volume, temperatura e press?o capazes de permitir esfor?o f?sico vigoroso e prolongado durante a opera??o.

2.11.8 - Todos os equipamentos que funcionam com reciclagem de mistura respirat?ria dever?o ser previamente certificados por uma entidade reconhecida e aprovada pela Diretoria de Portos e Costas - DPC, quanto ? sua capacidade de fornecer misturas respirat?rias nos padr?es exigidos e em quantidade suficiente.

2.11.9 - Todos os compressores de misturas respirat?rias, especialmente os de ar, dever?o ser instalados de maneira a que n?o exista o risco de que aspirem gases da descarga do seu pr?prio motor ou de ambientes onde exista qualquer possibilidade de contamina??o (pra?as de m?quinas, por?es, etc).

2.11.10 - Todos os reservat?rios de gases dever?o ter dispositivos de seguran?a que operem ? press?o m?xima do trabalho.

2.11.11 - Os gases ou misturas respirat?rias, fornecidos em reservat?rios, para as opera??es de mergulho, s? poder?o ser utilizados se acompanhados das seguintes especifica??es:

a) percentual dos elementos constituintes;

b) grau de pureza;

c) tipo de an?lise realizada;d) nome e assinatura do respons?vel pela an?lise.

2.11.12 - As misturas respirat?rias artificiais dever?o ser analisadas no local das opera??es, quanto aos seus percentuais de oxig?nio, e ter, indelevelmente, marcados os seus reservat?rios, de forma leg?vel, com o nome e a composi??o de seu conte?do.

2.11.13 - A equipe de mergulho dever? ter, sempre, condi??es de analisar, no local de opera??o, as misturas respirat?rias artificiais empregadas, quanto ao percentual de:

a) oxig?nio;

b) g?s carb?nico;

c) mon?xido de carbono.

2.11.14 - S? poder? ser realizada uma opera??o de mergulho se houver dispon?vel, no local, uma quantidade de gases, no m?nimo, igual a 3 (tr?s) vezes a necess?ria ? pressuriza??o das c?maras hiperb?ricas, na press?o da profundidade m?xima de trabalho, durante uma opera??o normal.

2.11.14.1 - Nos equipamentos que dispuserem de sistema de reciclagem, a quantidade de gases poder? ser apenas 2/3 (dois ter?os) da exigida no subitem 2.11.14.

2.11.15 - Todos os indicadores de press?o, profundidade ou equivalentes dever?o ser constru?dos de forma a n?o serem afetados pelas condi??es ambientes, exceto aqueles projetados para tal.

2.11.16 - Todos os instrumentos de controle, indicadores e outros acess?rios dever?o ser indelevelmente e legivelmente marcados, em l?ngua portuguesa, quanto ? sua fun??o.

2.11.17 - Todos os sistemas e equipamentos dever?o ter manuten??o permanente de forma a assegurar seu funcionamento perfeito, quando em utiliza??o.

2.11.18 - Os sistemas e equipamentos de mergulho dever?o possuir:

a) umbilical, exceto quando for utilizada a t?cnica de mergulho aut?nomo;

b) linha de vida, exceto quando:

I - a natureza das opera??es apresentar inconvenientes ao seu uso, sendo, neste caso, utilizado um sistema alternativo para manter a seguran?a dos mergulhadores;

II - a profundidade de trabalho for inferior a 30 (trinta) metros e um dos mergulhadores submersos j? a estiver usando;

c) nas opera??es utilizando sino de mergulho, meios de registrar em fita magn?tica todas as intercomunica??es efetuadas durante a pressuriza??o, desde seu in?cio, at? o retorno dos mergulhadores ? superf?cie ou a entrada dos mesmos numa c?mara de superf?cie em condi??es normais;

d) sistema de intercomunica??o, entre os mergulhadores e o supervisor da opera??o, em trabalhos em profundidades superiores a 30 (trinta) metros, exceto quando a t?cnica empregada seja a de mergulho aut?nomo;

e) profund?metro, que permita leitura na superf?cie, em opera??es em profundidade superiores a 12 (doze) metros, exceto quando utilizado equipamento aut?nomo;

f) sistema e equipamento para permitir, com seguran?a, a entrada e sa?da dos mergulhadores da ?gua;

g) sistema de ilumina??o, normal e de emerg?ncia, que, durante o mergulho noturno, seja capaz de iluminar adequadamente o local de controle e a superf?cie da ?gua, exceto quando a natureza das opera??es contra-indicarem seu uso;

h) equipamento individual, de uso obrigat?rio, composto de:

I - roupa apropriada para cada tipo de mergulho;

II - suprimento de mistura respirat?ria de reserva, para o caso de emerg?ncia, a partir de 20 (vinte) metros de profundidade;

III - rel?gio, quando em mergulhos aut?nomos;

IV - faca;

V - controle de flutuabilidade individual, para trabalhos em profundidade maior do que 12 (doze) metros ou em condi??es perigosas, exceto em profundidades superiores a 50 (cinq?enta) metros;

VI - luvas de prote??o, exceto quando as condi??es n?o impuserem seu uso;

VII - tabelas de descompress?o impermeabilizadas, de modo a permitir sua utiliza??o em opera??es de mergulho com equipamentos aut?nomos;

VIII - colete infl?vel de mergulho, profund?metro, tubo respirador, m?scara, nadadeiras e lastro adequado, quando a t?cnica empregada for mergulho aut?nomo;

IX - lanterna, para mergulhos noturnos ou em locais escuros.

2.11.19 - Todas as c?maras hiperb?ricas dever?o:

a) ser constru?das:

I - com vigias que permitam que todos os seus ocupantes sejam perfeitamente vis?veis do exterior;

II - de forma que todas as escotilhas assegurem a manuten??o da press?o interna desejada;

III - de forma que todas as redes que atravessem seu corpo disponham, interna e externamente, pr?ximo ao ponto de penetra??o, de v?lvulas ou outros dispositivos convenientes ? seguran?a;

IV - dispondo, em cada compartimento, de v?lvulas de al?vio de press?o interna m?xima do trabalho, capazes de serem operadas do exterior;

V - com isolamento t?rmico apropriado, de forma a proteger seus ocupantes, quando utilizadas misturas respirat?rias artificiais;

VI - de modo a minimizar os riscos de inc?ndio interno e externo;

VII - de modo a minimizar o ru?do interno;

b) ser equipadas:

I - com dispositivo de seguran?a para impedir suc??o nas extremidades internas das redes, que possam permitir sua despressuriza??o;

II - de modo que a press?o em seus compartimentos possa ser controlada interna e externamente;

III - com indicadores da profundidade correspondente ? press?o interna, no seu interior e no local de controle na superf?cie;

IV - com estojo de primeiros socorros, contendo medicamentos adequados para o tratamento de acidentes t?picos e as instru??es para sua aplica??o, na aus?ncia do m?dico;

V - com sistema de ilumina??o normal e de emerg?ncia, em todos os seus compartimentos;

VI - com ferramentas adequadas para atender a uma poss?vel emerg?ncia;

VII - com tabelas de descompress?o adequadas, bem como regras para procedimentos em emerg?ncia;

VIII - nos mergulhos com misturas respirat?rias artificiais, com analisador de press?o parcial ou de percentagem de oxig?nio;

IX - nos mergulhos com misturas respirat?rias artificiais, com equipamento autom?tico que registre, gr?fica e cronologicamente, as varia??es da press?o interna, desde o in?cio da pressuriza??o at? o t?rmino da descompress?o ou tratamento hiperb?rico.

2.11.20 - Todas as c?maras de superf?cie dever?o:

a) ser constru?das:

I - com, no m?nimo, dois compartimentos estanques, pressuriz?veis independentemente;

II - de modo a ter espa?o suficiente, em um dos compartimentos, para permitir que dois adultos permane?am deitados, com relativo conforto;

III - de modo a ter um di?metro interno m?nimo de 1,75m (um metro e setenta e cinco cent?metros), exceto aquelas j? em uso no pa?s, na data da publica??o deste anexo;

IV - de modo a ter um di?metro m?nimo de 2,00 (dois metros), quando empregadas em opera??es de dura??o superior a 12 (doze) horas, exceto aquelas j? em uso no pa?s, na data da publica??o deste anexo;

V - com compartimentos pr?prios que permitam a transfer?ncia, sob press?o, do exterior para o interior e vice-versa, de medicamentos, alimentos e equipamentos necess?rios.

b) ser equipadas:

I - em cada compartimento, com recurso de combate a inc?ndio adequados;

II - com sistema capaz de fornecer a seus ocupantes oxigenoterapia hiperb?rica, atrav?s de m?scaras faciais, havendo exaust?o direta para o exterior quando forem utilizadas misturas respirat?rias artificiais como atmosfera ambiente;

III - quando utilizadas em opera??es que exijam ocupa??o por per?odo Superior a 12 (doze) horas;

a) com sistemas de controle de temperatura e umidade relativa do meio ambiente;

b) com sistema sanit?rio completo, incluindo vaso, chuveiro e lavat?rio com ?gua quente e fria;

IV - com flange padronizado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), que permita o seu acoplamento em emerg?ncia, a diferentes sinos de mergulho, quando prevista a utiliza??o destes sinos.

2.11.20.1 - Nos mergulhos com ar comprimido, quando a descompress?o n?o exceder de 2 (duas) horas, ou nos casos em que seja necess?rio o tratamento hiperb?rico, ser? permitida a utiliza??o de c?maras com di?metro m?nimo de 1,20m (um metro e vinte cent?metros).

2.11.20.2 - Ficam dispensadas das exig?ncias dos subitens 2.11.19 e 2.11.20 as c?maras destinadas, exclusivamente, a transporte em condi??es de emerg?ncia.

2.11.21 - Todos os sinos de mergulho dever?o:

a) ser constru?dos:

I - com escotilha de f?cil acesso para a entrada e sa?da dos mergulhadores;

II - com escotilha de acoplamento que permita, facilmente, a transfer?ncia dos mergulhadores sob press?o para a c?mara de superf?cie e vice-versa;

III - com sistema pr?prio de controle de sua flutuabilidade, acion?vel internamente, sob qualquer condi??o de press?o, e com dispositivos de seguran?a que evitem seu acionamento acidental;

IV - com dispositivo de seguran?a que n?o permita que as redes e man?metros de oxig?nio, no seu interior, sejam submetidas a press?es com uma diferen?a de mais de 8 (oito) bares acima da press?o interna ambiente.

b) ser equipados:

I - com flange padronizado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), que permita o seu acoplamento em emerg?ncia a qualquer c?mara de superf?cie;

II - com um sistema de i?amento principal e outro secund?rio, capazes de i?ar o sino at? a superf?cie da ?gua;

III - com recursos que o mantenham em posi??o adequada, evitando, tanto quanto poss?vel, movimentos laterais, verticais ou rotacionais excessivos;

IV - com umbilical, no qual esteja incorporada uma linha de suprimento, independente da principal, capaz de controlar a pressuriza??o e descompress?o a partir da superf?cie;

V - com indicadores da profundidade externa;

VI - com sistema de prote??o t?rmica e com suprimento externo de reserva de oxig?nio, que permita a sobreviv?ncia aut?noma de seus ocupantes por um per?odo m?nimo de 24 (vinte e quatro) horas;

VII - com reserva de mistura respirat?ria artificial, para ser utilizada exclusivamente em casos de emerg?ncia;

VIII - com analisador da press?o parcial de g?s carb?nico;

IX - com equipamento apropriado para permitir que um mergulhador inconsciente seja i?ado para o seu interior pelo mergulhador que ali permanece;

X - com dispositivo que permita sua f?cil localiza??o, para resgate, em caso de emerg?ncia.

2.12 - Dos Registros das Opera??es de Mergulho

2.12.1 - No Registro das Opera??es de Mergulho - ROM, deve constar:

a) o nome do contratante da opera??o de mergulho;

b) o per?odo de realiza??o da opera??o;

c) o nome ou outra designa??o da plataforma de mergulho, sua localiza??o e o nome do seu comandante ou respons?vel;

d) o nome do supervisor de mergulho e o per?odo da opera??o na qual ele atua desempenhando aquela fun??o;

e) o nome dos demais componentes da equipe de mergulho e outras pessoas operando qualquer sistema ou equipamento, discriminando suas respectivas tarefas;f) os arranjos para atender poss?veis emerg?ncias;

g) os procedimentos seguidos no curso da opera??o de mergulho, incluindo a tabela de descompress?o utilizada;

h) a m?xima profundidade alcan?ada por cada mergulhador no decurso da opera??o;

i) para cada mergulhador, com rela??o a cada mergulho realizado, a hora em que deixa a superf?cie e seu tempo de fundo;

j) o tipo de equipamento de respira??o e a mistura utilizada;

l) a natureza da opera??o de mergulho;

m) qualquer tipo de acidente ou les?o sofrida pelos mergulhadores, bem como a ocorr?ncia de doen?a descompressiva ou outros males;

n) particularidades de qualquer emerg?ncia ocorrida durante a opera??o de mergulho e as a??es desenvolvidas;

o) qualquer avaria verificada no equipamento utilizado na opera??o de mergulho;

p) particularidades de qualquer fator ambiental que possa afetar a opera??o;

q) qualquer outro elemento de import?ncia para a seguran?a ou a integridade f?sica das pessoas envolvidas na opera??o.

2.12.1.1 - Os registros das intercomunica??es s? poder?o ser destru?dos 48 (quarenta e oito) horas ap?s o t?rmino da opera??o de mergulho e caso n?o tenha havido nenhum acidente, situa??o de risco ou particularidade relevante, que, nestes casos, ser?o registradas no ROM.

2.12.2 - O Livro de Registro do Mergulhador (LRM) ser? aprovado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), devendo dele constar, al?m dos dados pessoais do mergulhador e do registro dos exames m?dicos peri?dicos:

a) o nome e endere?o do empregador;

b) a data;

c) o nome ou outra designa??o da embarca??o ou plataforma de mergulho de onde ? conduzida a opera??o de mergulho e sua localiza??o;

d) o nome do supervisor de mergulho;

e) a m?xima profundidade atingida em cada mergulho;

f) para cada mergulho, a hora em que deixou e chegou ? superf?cie e o respectivo tempo de fundo;

g) quando o mergulho incluir um tempo numa c?mara hiperb?rica, detalhes de qualquer tempo despendido fora da c?mara, a uma press?o diferente;

h) o tipo de equipamento empregado e, quando for o caso, a composi??o da mistura respirat?ria artificial utilizada;

i) o trabalho realizado em cada mergulho, mencionando o ferramental utilizado;

j) as tabelas de descompress?o seguidas em cada mergulho;

l) qualquer tipo de acidente ou les?o sofrida, bem como a ocorr?ncia de doen?a descompressiva ou outros males;

m) qualquer outro elemento de import?ncia para sua sa?de ou integridade f?sica.

2.13 - Das Tabelas de Descompress?o e Tratamento

2.13.1 - As tabelas empregadas em todas as opera??es de mergulho onde o ar comprimido seja utilizado como suprimento respirat?rio, inclusive as de tratamento, ser?o as constantes do Anexo C.

2.13.1.1 - Outras tabelas poder?o ser empregadas, desde que devidamente homologadas pela Diretoria de Portos e Costas (DPC).

2.13.2 - As tabelas referentes ? utiliza??o de misturas respirat?rias artificiais s? poder?o ser aplicadas quando homologadas pela Diretoria de Portos e Costas (DPC).

2.14 - Das Disposi??es Gerais.

2.14.1 - O trabalho submerso ou sob press?o somente ser? permitido a trabalhadores com idade m?nima de 18 anos.

2.14.2 - A atividade de mergulho ? considerada como atividade insalubre em grau m?ximo.

2.14.3 - O descumprimento ao disposto no item 2 - Trabalhos Submersos caracterizar? o grave e iminente risco para os fins e efeitos previstos na NR 3.

I - IDADE

O trabalho submerso ou sob press?o somente ser? permitido a trabalhadores com idade m?nima de 18 anos.

II - ANAMNESE

Inabilita o candidato ? atividade de mergulho a ocorr?ncia ou constata??o de patologias referentes a: epilepsia, meningite, tuberculose, asma e qualquer doen?a pulmonar cr?nica; sinusites cr?nicas ou repetidas, otite m?dia e otite externa cr?nica; doen?a incapacitante do aparelho locomotor, dist?rbios gastrointestinais cr?nicos e repetidos; alcoolismo cr?nico e s?filis (salvo quando convenientemente tratada e sem a persist?ncia de nenhum sintoma consequente); outras a crit?rio m?dico.

III - EXAME M?DICO

1 - BIOMETRIA

Peso: os candidatos ? atividade de mergulho ser?o selecionados de acordo com seu biotipo e tend?ncia ? obesidade futura. Poder?o ser inabilitados aqueles que apresentarem varia??o para mais de 10% em peso, nas tabelas padr?o de idade-peso, a crit?rio m?dico.

2 - APARELHO CIRCULAT?RIO

A integridade do aparelho circulat?rio ser? verificada pelo exame cl?nico, radiol?gico e eletrocardiogr?fico; a press?o arterial sist?lica n?o dever? exceder a 145mm/Hg, e a diast?lica a 90mm/Hg, sem nenhuma repercuss?o hemodin?mica. As perturba??es da circula??o venosa perif?rica (varizes e hemorr?idas) acarretam a inaptid?o.

3 - APARELHO RESPIRAT?RIO

Ser? verificada a integridade cl?nica e radiol?gica do aparelho respirat?rio:

a) Integridade anat?mica da caixa tor?xica;

b) Aten??o especial deve ser dada ? possibilidade de tuberculose e outras doen?as pulmonares pelo emprego de telerradiografia e rea??o tubercul?nica, quando indicada;

c) Doen?a pulmonar ou outra qualquer condi??o m?rbida que dificulte a ventila??o pulmonar deve ser causa de inaptid?o;

d) Incapacitam os candidatos doen?as inflamat?rias cr?nicas tais como: tuberculose, histoplasmose, bronquiectasia, asma br?nquica, enfisema, pneumot?rax, paquipleuris e sequelas de processo cir?rgico tor?xico.

4 - APARELHO DIGESTIVO

Ser? verificada a integridade anat?mica e funcional do aparelho digestivo e de seus anexos:

a) Candidatos com manifesta??o de colite, ?lcera p?ptica, pris?o de ventre, diarr?ia cr?nica, perfura??o do trato gastrointestinal ou hemorragia digestiva ser?o inabilitados;

b) Dentes: Os candidatos devem possuir n?mero suficiente de dentes, naturais ou artificiais e boa oclus?o, que assegurem mastiga??o satisfat?ria. Doen?as da cavidade oral, dentes cariados ou comprometidos por focos de infec??o podem tamb?m ser causas de inaptid?o.

As pr?teses dever?o ser fixas, de prefer?ncia. Pr?teses remov?veis tipo de grampos, poder?o ser aceitas desde que n?o interfiram com o uso efetivo dos equipamentos aut?nomos (v?lvula reguladora, respirador) e dependentes (tipo narguil?). Os candidatos, quando portadores desse tipo de pr?tese, devem ser orientados para remov?-las quando em atividades de mergulho.

5 - APARELHO G?NITO-URIN?RIO

As doen?as g?nito-urin?rias, cr?nicas ou recorrentes, bem como as doen?as ven?reas, ativas ou repetidas, inabilitam o candidato.

6 - SISTEMA END?CRINO

As perturba??es do metabolismo, da nutri??o ou das fun??es end?crinas s?o incapacitantes.

IV - EXAME OFTALMO-OTORRINO-LARINGOL?GICO

a) Deve ser verificada a aus?ncia de doen?as agudas ou cr?nicas em ambos os olhos;

b) Acuidade visual: ? exigido 20/30 de vis?o em ambos os olhos, corrig?vel para 20/20;

c) Senso crom?tico: s?o incapacitantes as discromatopsias de grau acentuado;

d) A audi??o deve ser normal em ambos os ouvidos. Doen?as agudas ou cr?nicas do conduto auditivo externo, da membrana timp?nica, do ouvido m?dio interno, inabilitam o candidato. As trompas de Eust?quio dever?o estar, obrigatoriamente, perme?veis e livres para equil?brio da press?o, durante as varia??es barom?tricas nos mergulhos;

e) As obstru??es ? respira??o e as sinusites cr?nicas s?o causas de inabilita??o. As am?gdalas com inflama??es cr?nicas, bem como todos os obst?culos nasofaringeanos que dificultam a ventila??o adequada, devem inabilitar os candidatos.

V - EXAME NEURO PSIQUI?TRICO

Ser? verificada a integridade anat?mica e funcional dos sistema nervoso:

a) A natureza especial do trabalho de mergulho requer avalia??o cuidadosa aos ajustamentos nos planos emocional, social e intelectual dos candidatos;

b) Hist?ria pregressa de dist?rbios neurops?quicos ou de mol?stia org?nica do sistema nervoso, epilepsia, ou p?s-traum?tica, inabilitam os candidatos;

c) Tend?ncias neur?ticas, imaturidade ou instabilidade emocional, manifesta??es anti-sociais, desajustamentos ou inadapta??es inabilitam os candidatos.

VI - EXAMES COMPLEMENTARES

Ser?o exigidos os seguintes exames complementares:

1 - Telerradiografia do t?rax (AP)

2 - Eletrocardiograma basal

3 - Eletroencefalograma

4 - Urina: elementos anormais e sedimentoscopia

5 - Fezes: protozooscopia e ovoelmintoscopia

6 - Sangue: sorologia para Lues, dosagem de glicose, hemograma completo, grupo sangu?neo e fator RH

7 - Radiografia das articula??es esc?pulo-umerais, coxo-femorais e dos joelhos (AP)

8 - Audiometria

VII - TESTES DE PRESS?O

Todos os candidatos devem ser submetidos ? press?o de 6 ATA na c?mara de recompress?o, para verificar a capacidade de equilibrar a press?o no ouvido m?dio e seios da face.

Qualquer sinal de claustrofobia, bem como apresenta??o de suscetibilidade individual ? narcose pelo nitrog?nio, ser? motivo de inabilita??o do candidato.

VIII - TESTE DE TOLER?NCIA AO OXIG?NIO

Dever? ser realizado o teste de Toler?ncia ao Oxig?nio, que consiste em fazer o candidato respirar Oxig?nio puro sob press?o (2,8 ATA) num per?odo de 30 minutos, na c?mara de recompress?o. Qualquer sinal ou sintoma de intoxica??o pelo Oxig?nio ser? motivo de inabilita??o.

IX - TESTE DE APTID?O F?SICA

Todos os candidatos devem ser submetidos ao "Teste de Ruffier" (ou similar) que consiste em: 30 agachamentos em 45 segundos e tomadas de freq??ncia do pulso:

P1 - Pulso do mergulhador em repouso.

P2 - Pulso imediatamente ap?s o esfor?o.

P3 - Pulso ap?s 1 (um) minuto de repouso.

O "?ndice de Ruffier" dever? ser abaixo de 10 (dez).

Os crit?rios psicof?sicos para controle do pessoal em atividade de mergulho s?o os mesmos prescritos no Anexo "A", com as seguintes modifica??es:

I - IDADE

Todos os mergulhadores que permane?am em atividade dever?o ser submetidos a exames m?dicos peri?dicos.

II - ANAMNESE

A hist?ria de qualquer doen?a constatada ap?s a ?ltima inspe??o ser? meticulosamente averiguada, principalmente as doen?as neuro-psiqui?tricas, otorrinolaringol?gicas, pulmonares e card?acas, advindas ou n?o de acidentes de mergulho.

III - EXAME M?DICO

1 - BIOMETRIA
Mesmo crit?rio do Anexo"A".

2 - APARELHO CIRCULAT?RIO
a) a evid?ncia de les?o org?nica ou de dist?rbio funcional do cora??o ser? causa de inaptid?o;
b) as press?es sist?lica e diast?lica n?o devem exceder 150 e 95 mm/Hg, respectivamente.

3 - APARELHO RESPIRAT?RIO
Qualquer les?o pulmonar advinda ou n?o de um acidente de mergulho ? incapacitante.

4 - APARELHO DIGESTIVO
Mesmos crit?rios constantes do Anexo "A".

5 - APARELHO G?NITO-URIN?RIO
Mesmos crit?rios constantes do Anexo "A".

6 - SISTEMA END?CRINO
As perturba??es do metabolismo, da nutri??o ou das fun??es end?crinas acarretam uma incapacidade tempor?ria: a diabete caracterizada ? motivo de inaptid?o.

IV - EXAME OFTALMO-OTORRINO-LARINGOL?GICO

Os mesmos crit?rios do Anexo "A" com a seguinte altera??o: acuidade visual; 20/40 de vis?o em ambos os olhos, corrig?vel para 20/20.

V - EXAME NEUROPSIQUI?TRICO

Os mesmos crit?rios do Anexo "A". Dar aten??o a um passado de embolia traum?tica pelo ar ou doen?a descompressiva, forma neurol?gica, que tenha deixado seq?elas neuropsiqui?tricas.

VI - EXAMES COMPLEMENTARES

1 - Telerradiografia do t?rax (AP);

2 - Urina: Elementos normais e sedimentoscopia;

3 - Fezes: Protozooscopia e Ovoelmintoscopia;

4 - Sangue: (sorologia para Lues), hemograma completo, glicose;

5 - ECG basal;

6 - Audiometria, caso julgar necess?rio;

7 - Radiografia das articula??es esc?pulo-umerais, coxo-femorais e dos joelhos, caso julgado necess?rio;

8 - Quaisquer outros exames (Ex.: ecocardiograma, cicloergometria etc.) poder?o ser solicitados a crit?rio do m?dico respons?vel pelo exame de sa?de do mergulhador.

1 - DEFINI??ES DOS TERMOS

1.1 - PROFUNDIDADE - significa a profundidade m?xima, medida em metros, atingida pelo mergulhador durante o mergulho.

1.2 - TEMPO DE FUNDO - ? o tempo total corrido desde o in?cio do mergulho, quando se deixa a superf?cie, at? o in?cio da subida quando termina o mergulho, medido em minutos.

1.3 - TEMPO PARA 1? PARADA - ? o tempo decorrido desde quando o mergulhador deixa a profundidade m?xima at? atingir a profundidade da 1? parada, considerando uma velocidade de subida de 18 metros por minuto.

1.4 - PARADA PARA DESCOMPRESS?O - ? a profundidade espec?fica na qual o mergulhador dever? permanecer por um tempo determinado para eliminar os gases inertes dos tecidos do seu organismo.

1.5 - MERGULHO SIMPLES - ? qualquer mergulho realizado ap?s um per?odo de tempo maior que 12 horas de outro mergulho.

1.6 - NITROG?NIO RESIDUAL - ? o g?s nitrog?nio que ainda permanece nos tecidos do mergulhador ap?s o mesmo ter chegado ? superf?cie.

1.7 - TEMPO DE NITROG?NIO RESIDUAL - ? a quantidade de tempo em minutos que precisa ser adicionado ao tempo de fundo de um mergulho repetitivo para compensar o nitrog?nio residual de um mergulho pr?vio.

1.8 - MERGULHO REPETITIVO - ? qualquer mergulho realizado antes de decorridas 12 horas do t?rmino de outro.

1.9 - DESIGNA??O DO GRUPO REPETITIVO - ? a letra a qual relaciona diretamente o total de nitrog?nio residual de um mergulho com outro a ser realizado num per?odo de tempo menor que 12 horas.

1.10 - MERGULHO REPETITIVO SIMPLES - ? um mergulho no qual o tempo de fundo usado para selecionar a tabela de descompress?o ? a soma do tempo de nitrog?nio residual mais o tempo de fundo do mergulho posterior.

1.11 - MERGULHO EXCEPCIONAL - ? um mergulho cujo fator tempo de fundo/profundidade n?o permite a realiza??o de qualquer outro mergulho antes de decorridas 12 horas ap?s o mesmo.

2 - INSTRU??ES PARA USO DAS TABELAS DE DESCOMPRESS?O

2.1 - Para dar in?cio ? descompress?o, utilizar a tabela com a profundidade exata ou a pr?xima maior profundidade alcan?ada durante o mergulho.
Exemplo: Profundidade m?xima = 12,5 metros.
Selecione a tabela de 15 metros.

2.2 - Para dar in?cio ? descompress?o, utilizar a tabela com o tempo de fundo exato ou com o pr?ximo maior.
Exemplo: Tempo de fundo = 112 minutos.
Selecione 120 minutos.

2.3 - Nunca tente interpolar tempos ou profundidades entre os valores indicados nas tabelas.

2.4 - Procure sempre seguir a velocidade de subida indicada: 18 metros por minuto.

2.5 - N?o inclua o tempo de subida entre as paradas para descompress?o no tempo indicado para as paradas.