Portaria SEFA nº 32 DE 12/01/2022

Norma Estadual - Pará - Publicado no DOE em 13 jan 2022

Altera e revoga dispositivos da Portaria nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final -PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 6º do Decreto nº 1.604, de 18 de abril de 2005,

Considerando o disposto no § 6º do art. 8º da Lei Complementar 87 , de 13 de setembro de 1996 e o § 17 do art. 39 da Lei 5.530 , de 13 de janeiro de 1989, que tratam da aplicação de preço a consumidor final usualmente praticado no mercado, em condições de livre concorrência;

Considerando o disposto no inciso III do art. 39 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676 , de 18 de junho de 2001,

Resolve:

Art. 1º A Portaria nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º Para fins de retenção e recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, relativo às operações subsequentes com refrigerantes, energéticos e isotônicos deverá ser considerado o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF - constante das tabelas dos Anexos I e II, desta Portaria."

.....

"Art. 5º As marcas ou embalagens não relacionadas nos Anexos poderão ser incluídas a qualquer tempo, devendo o interessado encaminhar requerimento ao Órgão Central da Secretaria de Estado da Fazenda, localizada na Avenida Visconde de Souza Franco, 110, Belém, PA, destinado à Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias, Célula de Informações Econômico-Fiscais."

.....

"ANEXO I PMPF PARA REFRIGERANTES

FABRICANTE EMBALAGEM PRODUTO VOLUME (ML) PREÇO (R$)
ALBANO IND. COM. BEB EIRELI. PET ou Vidro Descartável ALBANO 240 1,20
ALBANO IND. COM. BEB EIRELI. PET ou Vidro Descartável ALBANO 600 1,53
ALBANO IND. COM. BEB EIRELI. PET ou Vidro Descartável ALBANO 1000 2,54
ALBANO IND. COM. BEB EIRELI. PET ou Vidro Descartável ALBANO 2000 4,42
ALBANO IND. COM. BEB EIRELI. PET ou Vidro Descartável ALBANO 2500 4,42
ALBANO IND. COM. BEB EIRELI. PET ou Vidro Descartável AMERICAN COLA 2000 3,61
ALBANO IND. COM. BEB EIRELI. PET ou Vidro Descartável CARIMBÓ 240 1,49
ALBANO IND. COM. BEB EIRELI. PET ou Vidro Descartável CARIMBÓ 600 2,61
ALBANO IND. COM. BEB EIRELI. PET ou Vidro Descartável CARIMBÓ 2000 4,40
ALBANO IND. COM. BEB EIRELI. PET ou Vidro Descartável CARIMBÓ 2500 5,10
ALBANO IND. COM. BEB EIRELI. PET ou Vidro Descartável TUTTI 2000 2,89
ALBANO IND. COM. BEB EIRELI. PET ou Vidro Descartável TUTTI 2500 3,23
AMAZON IND. GELO E BEB. LTDA. Alumínio ou Lata Descartável FLESH 350 1,46
AMAZON IND. GELO E BEB. LTDA. Alumínio ou Lata Descartável TAUA 350 1,66
AMAZON IND. GELO E BEB. LTDA. PET ou Vidro Descartável FLESH 350 1,85
AMAZON IND. GELO E BEB. LTDA. PET ou Vidro Descartável FLESH 2000 4,74
AMAZON IND. GELO E BEB. LTDA. PET ou Vidro Descartável TAUA 350 1,86
AMAZON IND. GELO E BEB. LTDA. PET ou Vidro Descartável TAUA 2000 4,74
AMBEV S.A. Alumínio ou Lata Descartável BARÉ GUARANA 350 2,76
AMBEV S.A. Alumínio ou Lata Descartável GUARANA ANTARCTICA 269 1,62
AMBEV S.A. Alumínio ou Lata Descartável GUARANA ANTARCTICA 310 1,79
AMBEV S.A. Alumínio ou Lata Descartável GUARANA ANTARCTICA 350 2,67
AMBEV S.A. Alumínio ou Lata Descartável GUARANA ANTARCTICANATU 269 2,99
AMBEV S.A. Alumínio ou Lata Descartável GUARANA ANTARCTICA CAJA 350 2,67
AMBEV S.A. Alumínio ou Lata Descartável GUARANA ANTARCTICA CITRUS 269 1,62
AMBEV S.A. Alumínio ou Lata Descartável GUARANA ANTARCTICA CITRUS 350 2,67
AMBEV S.A. Alumínio ou Lata Descartável GUARANA ANTARCTICA CUPUAÇU 350 2,67
AMBEV S.A. Alumínio ou Lata Descartável GUARANA ANTARCTICA DIET/ZERO 350 3,16
AMBEV S.A. Alumínio ou Lata Descartável GUARANA ANTARCTICA MATE 350 2,67
AMBEV S.A. Alumínio ou Lata Descartável GUARANA ANTARCTICA UVA VERDE 350 2,67
AMBEV S.A. Alumínio ou Lata Descartável H2OH LIMAO 269 1,89
AMBEV S.A. Alumínio ou Lata Descartável PEPSI COLA 269 1,67
AMBEV S.A. Alumínio ou Lata Descartável PEPSI COLA 310 1,79
AMBEV S.A. Alumínio ou Lata Descartável PEPSI COLA 350 2,69
AMBEV S.A. Alumínio ou Lata Descartável PEPSI COLAZERO 350 2,69
AMBEV S.A. Alumínio ou Lata Descartável PEPSI TWIST 350 2,98
AMBEV S.A. Alumínio ou Lata Descartável SODA LIMONADA ANTARCTICA 350 2,65
AMBEV S.A. Alumínio ou Lata Descartável SODA LIMONADA ANTARCTICA DIET/ZERO 350 2,65
AMBEV S.A. Alumínio ou Lata Descartável SUKITA 350 2,56
AMBEV S.A. Alumínio ou Lata Descartável SUKITA UVA 350 2,56
AMBEV S.A. Alumínio ou Lata Descartável TONICA ANTARCTICA 269 2,19
AMBEV S.A. Alumínio ou Lata Descartável TONICA ANTARCTICA 350 3,40
AMBEV S.A. Alumínio ou Lata Descartável TONICA ANTARCTICA3 LIMOES 269 2,19
AMBEV S.A. Alumínio ou Lata Descartável TONICA ANTARCTICA BLACK 269 2,19
AMBEV S.A. Alumínio ou Lata Descartável TONICA ANTARCTICA DIET 350 3,40
AMBEV S.A. Alumínio ou Lata Descartável TONICA ANTARCTICA GENGIBRE 269 2,19
AMBEV S.A. Alumínio ou Lata Descartável TONICA ANTARCTICA ROSA 269 2,19
AMBEV S.A. Alumínio ou Lata Descartável TONICA ANTARCTICA ZERO 269 2,19
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável BARÉ GUARANA 200 1,09
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável BARÉ GUARANA 1000 3,49
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável BARÉ GUARANA 2000 5,12
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável GUARANA ANTARCTICA 200 1,26
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável GUARANA ANTARCTICA 237 1,36
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável GUARANA ANTARCTICA 500 3,49
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável GUARANA ANTARCTICA 500 3,39
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável GUARANA ANTARCTICA 600 3,67
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável GUARANA ANTARCTICA 1000 3,79
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável GUARANA ANTARCTICA 1500 4,26
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável GUARANA ANTARCTICA 2000 6,28
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável GUARANA ANTARCTICA 2500 6,66
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável GUARANA ANTARCTICA 3000 7,13
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável GUARANA ANTARCTICA DIET/ZERO 2000 6,39
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável GUARANA ANTARCTICA DIET/ZERO 200 1,26
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável GUARANA ANTARCTICA DIET/ZERO 600 3,67
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável GUARANA ANTARCTICA DIET/ZERO 1500 4,26
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável H2OH CITRUS 500 3,65
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável H2OH CITRUS 1500 4,57
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável H2OH LIMÃO 500 3,65
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável H2OH LIMÃO 1500 4,57
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável H2OH LIMONETO 500 3,65
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável H2OH LIMONETO 1500 4,57
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável PEPSI BLACK 200 1,19
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável PEPSI COLA 200 1,19
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável PEPSI COLA 237 1,25
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável PEPSI COLA 500 3,39
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável PEPSI COLA 600 3,54
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável PEPSI COLA 1000 3,95
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável PEPSI COLA 1500 3,95
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável PEPSI COLA 2000 6,13
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável PEPSI COLA 2500 6,41
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável PEPSI COLA 3000 7,13
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável PEPSI COLAZERO 2000 6,13
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável PEPSI TWIST 200 1,19
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável PEPSI TWIST 2000 6,13
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável SODA LIMONADA ANTARCTICA 200 1,23
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável SODA LIMONADA ANTARCTICA 237 1,41
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável SODA LIMONADA ANTARCTICA 600 3,54
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável SODA LIMONADA ANTARCTICA 1000 3,59
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável SODA LIMONADA ANTARCTICA 2000 6,12
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável SODA LIMONADA ANTARCTICA DIET/ZERO 2000 6,12
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável SUKITA 200 1,19
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável SUKITA 237 1,34
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável SUKITA 600 3,54
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável SUKITA 1000 3,60
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável SUKITA 2000 5,73
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável SUKITA GUARANA 2000 5,73
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável SUKITA LIMAO 2000 5,73
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável SUKITA TUBAINA 2000 5,73
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável SUKITA TUTI FRUTI 2000 5,73
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável SUKITA UVA 200 1,19
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável SUKITA UVA 2000 5,73
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável TONICA ANTARCTICA 1000 6,59
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável TONICA ANTARCTICA ZERO 1000 6,59
AMBEV S.A. PET ou Vidro Retornável GUARANA ANTARCTICA 290 3,29
AMBEV S.A. PET ou Vidro Retornável PEPSI COLA 284 3,56
BEBIDAS DUELO LTDA PET ou Vidro Descartável BIG SAO GERALDO 2000 3,13
BEBIDAS DUELO LTDA PET ou Vidro Descartável FRIBEL 250 1,23
BEBIDAS DUELO LTDA PET ou Vidro Descartável FRIBEL 2000 4,05
BEBIDAS DUELO LTDA PET ou Vidro Descartável OKEY 250 1,02
BEBIDAS DUELO LTDA PET ou Vidro Descartável OKEY 2000 3,46
BEBIDAS DUELO LTDA PET ou Vidro Descartável FRIBEL COLA 200 0,89
BEBIDAS DUELO LTDA PET ou Vidro Descartável FRIBEL GUARANÁ 200 0,89
BEBIDAS DUELO LTDA PET ou Vidro Descartável FRIBEL LARANJA 200 0,89
BEBIDAS DUELO LTDA PET ou Vidro Descartável FRIBEL UVA 200 0,89
BEBIDAS DUELO LTDA PET ou Vidro Descartável OKEY COLA 200 0,99
BEBIDAS DUELO LTDA PET ou Vidro Descartável OKEY GR CHAMP 200 0,99
BEBIDAS DUELO LTDA PET ou Vidro Descartável OKEY LARANJA 200 0,99
BEBIDAS DUELO LTDA PET ou Vidro Descartável OKEY UVA 200 0,99
BEBIDAS DUELO LTDA PET ou Vidro Descartável OKEY COLA 600 1,59
BEBIDAS DUELO LTDA PET ou Vidro Descartável OKEY GR CHAMP 600 1,59
BEBIDAS DUELO LTDA PET ou Vidro Descartável OKEY LARANJA 600 1,59
BEBIDAS DUELO LTDA PET ou Vidro Descartável OKEY UVA 600 1,59
BEBIDAS DUELO LTDA PET ou Vidro Descartável OKEY COLA 1000 1,89
BEBIDAS DUELO LTDA PET ou Vidro Descartável OKEY GR CHAMP 1000 1,89
BEBIDAS DUELO LTDA PET ou Vidro Descartável OKEY LARANJA 1000 1,89
BEBIDAS DUELO LTDA PET ou Vidro Descartável OKEY UVA 1000 1,89
BEBIDAS DUELO LTDA PET ou Vidro Descartável OKEY COLA 2500 3,49
BEBIDAS DUELO LTDA PET ou Vidro Descartável OKEY GR CHAMP 2500 3,49
BEBIDAS DUELO LTDA PET ou Vidro Descartável OKEY LARANJA 2500 3,49
BEBIDAS DUELO LTDA PET ou Vidro Descartável OKEY UVA 2500 3,49
CERPA CERV. PARAENSE S.A. Alumínio ou Lata Descartável CERPA DIVERSOS 350 2,17
CERPA CERV. PARAENSE S.A. PET ou Vidro Descartável CERPA DIVERSOS 1000 3,15
CERPA CERV. PARAENSE S.A. PET ou Vidro Descartável CERPA DIVERSOS 2000 4,24
CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A Alumínio ou Lata Descartável IT 350 2,46
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES Alumínio ou Lata Descartável COCA COLA 220 2,32
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES Alumínio ou Lata Descartável COCA COLA 250 2,43
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES Alumínio ou Lata Descartável COCA COLA 310 2,49
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES Alumínio ou Lata Descartável COCA COLA 350 3,09
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES Alumínio ou Lata Descartável COCA COLA PLUS CAFE SLEEK 220 2,79
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES Alumínio ou Lata Descartável COCA COLA SEM AÇÚCAR 220 2,23
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES Alumínio ou Lata Descartável COCA COLA SEM AÇÚCAR 310 2,60
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES Alumínio ou Lata Descartável COCA COLA SEM AÇÚCAR 350 3,09
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES Alumínio ou Lata Descartável COCA COLA SLEEK CAFE 220 2,41
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES Alumínio ou Lata Descartável COCA COLA STEVIA 350 3,24
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES Alumínio ou Lata Descartável COCA COLA STEVIA SLEEK 310 2,85
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES Alumínio ou Lata Descartável COCA COLA ZERO 350 3,09
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES Alumínio ou Lata Descartável FANTA 350 2,95
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES Alumínio ou Lata Descartável FANTA SLEEK 220 2,25
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES Alumínio ou Lata Descartável FANTA SLEEK 310 2,41
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES Alumínio ou Lata Descartável FANTA ZERO 350 2,95
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES Alumínio ou Lata Descartável SCHWEPPES CITRUS 310 3,95
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES Alumínio ou Lata Descartável SCHWEPPES CITRUS 350 4,08
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES Alumínio ou Lata Descartável SCHWEPPES TONICA 310 3,64
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES Alumínio ou Lata Descartável SCHWEPPES TONICA 350 3,64
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES Alumínio ou Lata Descartável SPRITE 350 3,57
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES Alumínio ou Lata Descartável SPRITE SEM AÇÚCAR 350 3,50
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES Alumínio ou Lata Descartável SPRITE SLEEK 310 3,29
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES Alumínio ou Lata Descartável SPRITE ZERO 350 3,50
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES Alumínio ou Lata Descartável TUCHAUA 220 2,10
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES Alumínio ou Lata Descartável TUCHAUA 350 2,35
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Descartável COCA COLA 200 1,51
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Descartável COCA COLA 250 2,29
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Descartável COCA COLA 600 3,96
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Descartável COCA COLA 1000 4,91
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Descartável COCA COLA 1500 6,56
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Descartável COCA COLA 2000 7,24
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Descartável COCA COLA 2500 7,64
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Descartável COCA COLA 3000 8,92
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Descartável COCA COLA LIGHT 2000 7,25
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Descartável COCA COLA MENOS AÇÚCAR 2000 7,29
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Descartável COCA COLA SEM AÇÚCAR 200 1,30
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Descartável COCA COLA SEM AÇÚCAR 250 2,22
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Descartável COCA COLA SEM AÇÚCAR 600 3,96
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Descartável COCA COLA SEM AÇÚCAR 1000 5,49
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Descartável COCA COLA SEM AÇÚCAR 1500 6,43
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Descartável COCA COLA SEM AÇÚCAR 2000 7,24
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Descartável COCA COLA ZERO 1000 5,49
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Descartável COCA COLA ZERO 2000 9,08
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Descartável FANTA 200 1,50
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Descartável FANTA 220 1,72
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Descartável FANTA 250 2,20
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Descartável FANTA 500 3,63
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Descartável FANTA 600 4,13
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Descartável FANTA 1000 5,01
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Descartável FANTA 1500 6,26
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Descartável FANTA 2000 7,51
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Descartável SPRITE 200 2,07
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Descartável SPRITE 2000 7,94
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Descartável SPRITE FRESH LEMON 510 3,57
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Descartável SPRITE LEMON FRESH SEM AÇUCAR 510 3,57
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Descartável SPRITE SEM AÇÚCAR 2000 8,13
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Descartável TUCHAUA 200 1,08
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Descartável TUCHAUA 250 1,52
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Descartável TUCHAUA 600 2,67
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Descartável TUCHAUA 1000 3,26
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Descartável TUCHAUA 1500 3,95
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Descartável TUCHAUA 2000 4,78
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Retornável COCA COLA 200 1,84
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Retornável COCA COLA 1000 3,69
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Retornável COCA COLA 2000 6,19
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Retornável COCA COLA KS10 290 2,97
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Retornável COCA COLA SEM AÇÚCAR 2000 5,20
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Retornável FANTA 290 2,82
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Retornável FANTA 1000 4,29
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Retornável FANTA 2000 5,25
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Retornável SPRITE 2000 5,25
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES PET ou Vidro Retornável TUCHAUA 2000 4,30
FAB. SOBERANA IND.E.COM.LTDA PET ou Vidro Descartável SOBERANO 2000 4,95
FEMAR IND. E COM. BEBIDAS EIRELI PET ou Vidro Descartável PURAGUA CITRUS 497 3,00
FEMAR IND. E COM. BEBIDAS EIRELI PET ou Vidro Descartável PURAGUA LEMON 497 3,00
FEMAR IND. E COM. BEBIDAS EIRELI PET ou Vidro Descartável PURAGUA LEMON 2000 7,56
FEMAR IND. E COM. BEBIDAS EIRELI PET ou Vidro Descartável PURAGUA TONICA 350 3,00
FLY AÇAI DO PARÁ IND COM ALIM. E BEB. S.A. PET ou Vidro Descartável FLY 2000 4,54
FLY AÇAI DO PARÁ IND COM ALIM. E BEB. S.A. PET ou Vidro Descartável FLY KIDS 250 1,47
FLY AÇAI DO PARÁ IND COM ALIM. E BEB. S.A. PET ou Vidro Descartável PREMIUM GOLD DE GUARANA 2000 3,99
HEINEKEN Alumínio ou Lata Descartável SCHINDIVERSOS 350 1,90
HEINEKEN PET ou Vidro Descartável SCHIN DIVERSOS 250 1,38
HEINEKEN PET ou Vidro Descartável SCHIN DIVERSOS 1000 2,98
HEINEKEN PET ou Vidro Descartável SCHIN DIVERSOS 2000 3,71
IND AMAZÔNIA LTDA. PET ou Vidro Descartável AMAZÔNIA 250 1,35
IND AMAZÔNIA LTDA. PET ou Vidro Descartável AMAZÔNIA 600 2,39
IND AMAZÔNIA LTDA. PET ou Vidro Descartável AMAZÔNIA 2000 4,45
IND AMAZÔNIA LTDA. PET ou Vidro Retornável AMAZÔNIA 300 1,76
IND. E COM. DE BEB IMPERIAL S.A. PET ou Vidro Descartável GOIANINHO 2000 5,15
IND. E COM. DE BEB IMPERIAL S.A. PET ou Vidro Descartável GRAPETTE 250 1,84
IND. E COM. DE BEB IMPERIAL S.A. PET ou Vidro Descartável GRAPETTE 350 1,84
IND. E COM. DE BEB IMPERIAL S.A. PET ou Vidro Descartável GRAPETTE 1500 3,32
IND. E COM. DE BEB IMPERIAL S.A. PET ou Vidro Descartável GRAPETTE 2000 4,33
IND. E COM. DE BEB IMPERIAL S.A. PET ou Vidro Descartável ICE COLA 250 1,25
IND. E COM. DE BEB IMPERIAL S.A. PET ou Vidro Descartável ICE COLA 2000 4,06
IND. E COM. DE BEB IMPERIAL S.A. PET ou Vidro Descartável ORANGE 2000 4,54
IND. E COM. DE BEB IMPERIAL S.A. PET ou Vidro Descartável PITCHULA 250 1,32
IND. E COM. DE BEB IMPERIAL S.A. PET ou Vidro Descartável PITCHULÃO DIVERSOS 2000 3,28
INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA PET ou Vidro Descartável REFRIGERANTE INDAIA DIVERSOS 250 1,21
INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA PET ou Vidro Descartável REFRIGERANTE INDAIA DIVERSOS 1000 2,78
INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA PET ou Vidro Descartável REFRIGERANTE INDAIA DIVERSOS 2000 3,81
J.CRUZ.IND.BEB.LTDA. PET ou Vidro Descartável GURY 350 1,55
J.CRUZ.IND.BEB.LTDA. PET ou Vidro Descartável GURY 2000 4,74
J.CRUZ.IND.BEB.LTDA. PET ou Vidro Descartável MAGISTRAL 250 1,01
J.CRUZ.IND.BEB.LTDA. PET ou Vidro Descartável MAGISTRAL 350 1,54
J.CRUZ.IND.BEB.LTDA. PET ou Vidro Descartável MAGISTRAL 2000 4,74
REAL BEB. DA AMAZ. LTDA. PET ou Vidro Descartável ORANGE 250 1,38
REAL BEB. DA AMAZ. LTDA. PET ou Vidro Descartável ORANGE 350 1,38
REAL BEB. DA AMAZ. LTDA. PET ou Vidro Descartável ORANGE 2000 3,24
REAL BEB. DA AMAZ. LTDA. PET ou Vidro Descartável PLANET COLA 350 1,29
REAL BEB. DA AMAZ. LTDA. PET ou Vidro Descartável PLANET COLA 2000 4,32
REAL BEB. DA AMAZ. LTDA. PET ou Vidro Descartável PLANET DIVERSOS 250 1,42
REAL BEB. DA AMAZ. LTDA. PET ou Vidro Descartável REAL CLÁSSICO 2000 3,44
REAL BEB. DA AMAZ. LTDA. PET ou Vidro Descartável REAL GOLD 250 1,29
REAL BEB. DA AMAZ. LTDA. PET ou Vidro Descartável REAL GOLD 350 1,29
REAL BEB. DA AMAZ. LTDA. PET ou Vidro Descartável REAL GOLD 2000 3,31
REAL BEB. DA AMAZ. LTDA. PET ou Vidro Descartável TONICA SANTA CLAUDIA 350 1,42
REFRIGERANTES PARAENSE EIRELI PET ou Vidro Descartável ALTAMIRA 2000 3,00
REFRIGERANTES PARAENSE EIRELI PET ou Vidro Descartável PARAENSE DIVERSOS 240 1,25
REFRIGERANTES PARAENSE EIRELI PET ou Vidro Descartável PARAENSE DIVERSOS 250 1,35
REFRIGERANTES PARAENSE EIRELI PET ou Vidro Descartável PARAENSE DIVERSOS 600 2,06
REFRIGERANTES PARAENSE EIRELI PET ou Vidro Descartável PARAENSE DIVERSOS 1000 2,89
REFRIGERANTES PARAENSE EIRELI PET ou Vidro Descartável PARAENSE DIVERSOS 2000 3,45
REFRIGERANTES PARAENSE EIRELI PET ou Vidro Descartável XINGU 2000 3,99
REFRIGERANTES PARAENSE EIRELI PET ou Vidro Descartável XINGUZINHO 250 1,20
SAMPAIO & MORAES LTDA. PET ou Vidro Descartável BALADA 1000 3,58
SAMPAIO & MORAES LTDA. PET ou Vidro Descartável BALADA 2000 3,93
SAMPAIO & MORAES LTDA. PET ou Vidro Descartável GAROTO DIVERSOS 200 0,96
SAMPAIO & MORAES LTDA. PET ou Vidro Descartável GAROTO DIVERSOS 250 1,77
SAMPAIO & MORAES LTDA. PET ou Vidro Descartável GAROTO DIVERSOS 290 2,11
SAMPAIO & MORAES LTDA. PET ou Vidro Descartável GAROTO DIVERSOS 350 2,18
SAMPAIO & MORAES LTDA. PET ou Vidro Descartável GAROTO DIVERSOS 600 2,28
SAMPAIO & MORAES LTDA. PET ou Vidro Descartável GAROTO DIVERSOS 990 2,66
SAMPAIO & MORAES LTDA. PET ou Vidro Descartável GAROTO DIVERSOS 1000 3,31
SAMPAIO & MORAES LTDA. PET ou Vidro Descartável GAROTO DIVERSOS 1500 4,16
SAMPAIO & MORAES LTDA. PET ou Vidro Descartável GAROTO DIVERSOS 2000 4,48
SAMPAIO & MORAES LTDA. PET ou Vidro Descartável GAROTO DIVERSOS 2500 5,19
SAMPAIO & MORAES LTDA. PET ou Vidro Descartável GUARANÁ BAIXA CALORIA 2000 3,40
SAMPAIO & MORAES LTDA. PET ou Vidro Descartável SPLASH DIVERSOS 350 1,45
SAMPAIO & MORAES LTDA. PET ou Vidro Descartável SPLASH DIVERSOS 600 1,81
SAMPAIO & MORAES LTDA. PET ou Vidro Descartável SPLASH DIVERSOS 1000 2,10
SAMPAIO & MORAES LTDA. PET ou Vidro Descartável SPLASH DIVERSOS 1500 3,02
SAMPAIO & MORAES LTDA. PET ou Vidro Descartável SPLASH DIVERSOS 2000 3,54
SAMPAIO & MORAES LTDA. PET ou Vidro Descartável SPLASH DIVERSOS 2500 3,71
SAMPAIO & MORAES LTDA. PET ou Vidro Descartável TOCANTINS DIVERSOS 2000 4,00
SAMPAIO & MORAES LTDA. PET ou Vidro Descartável TOP MIX DIVERSOS 200 0,83
SAMPAIO & MORAES LTDA. PET ou Vidro Descartável TOP MIX DIVERSOS 2000 2,78
SAMPAIO & MORAES LTDA. PET ou Vidro Retornável GAROTO GUARANÁ 600 2,37
SAMPAIO & MORAES LTDA. PET ou Vidro Retornável GAROTO GUARANA KS 284 2,17
SMAAK BEB. ID. COM. EIRELI. PET ou Vidro Descartável RIVER 250 1,27
SMAAK BEB. ID. COM. EIRELI. PET ou Vidro Descartável RIVER 500 2,62
SMAAK BEB. ID. COM. EIRELI. PET ou Vidro Descartável RIVER 1000 3,49
SMAAK BEB. ID. COM. EIRELI. PET ou Vidro Descartável RIVER 2000 4,53
SNACKS PROD. ALIM. LTDA. PET ou Vidro Descartável MICOS 240 1,06
SNACKS PROD. ALIM. LTDA. PET ou Vidro Descartável MICOS 600 2,13
SNACKS PROD. ALIM. LTDA. PET ou Vidro Descartável MICOS 2000 3,82
SNACKS PROD. ALIM. LTDA. PET ou Vidro Descartável MICOS 2500 4,16
SNACKS PROD. ALIM. LTDA. PET ou Vidro Descartável SULLPER 2000 2,75
WEWISH BEBIDAS SAUDAVEIS S.A Alumínio ou Lata Descartável COLA WEWI NATURAL 350 6,19
WEWISH BEBIDAS SAUDAVEIS S.A Alumínio ou Lata Descartável GUARANÁ WEWI ORGANICO 350 6,19
WEWISH BEBIDAS SAUDAVEIS S.A Alumínio ou Lata Descartável GUARANÁ ZERO WEWI ORGANICO 350 6,19
WEWISH BEBIDAS SAUDAVEIS S.A Alumínio ou Lata Descartável LARANJA WEWI ORGANICO 350 6,19
WEWISH BEBIDAS SAUDAVEIS S.A PET ou Vidro Descartável COLA WEWI NATURAL 255 6,66
WEWISH BEBIDAS SAUDAVEIS S.A PET ou Vidro Descartável COLA ZERO WEWI NATURAL 255 6,66
WEWISH BEBIDAS SAUDAVEIS S.A PET ou Vidro Descartável GUARANÁ WEWI ORGANICO 255 6,66
WEWISH BEBIDAS SAUDAVEIS S.A PET ou Vidro Descartável GUARANÁ ZERO WEWI ORGANICO 255 6,66
WEWISH BEBIDAS SAUDAVEIS S.A PET ou Vidro Descartável LARANJA WEWI ORGANICO 255 6,66
WEWISH BEBIDAS SAUDAVEIS S.A PET ou Vidro Descartável LEMON SOUR WEWI ORGANICO 255 6,66
WEWISH BEBIDAS SAUDAVEIS S.A PET ou Vidro Descartável TEA SODA MATE WEWI ORGANICO 255 6,66
WEWISH BEBIDAS SAUDAVEIS S.A PET ou Vidro Descartável TÔNICA CLASSICA WEWI ORGANICO 255 6,66
WEWISH BEBIDAS SAUDAVEIS S.A PET ou Vidro Descartável TÔNICA GINGER WEWI ORGANICO 255 6,66
WEWISH BEBIDAS SAUDAVEIS S.A PET ou Vidro Descartável TÔNICA ROSE WEWI ORGANICO 255 6,66
WEWISH BEBIDAS SAUDAVEIS S.A PET ou Vidro Descartável TÔNICA TANGERINA WEWI ORGANICO 255 6,66
WEWISH BEBIDAS SAUDÁVEIS S.A Alumínio ou Lata Descartável TÔNICA CLÁSSICA ORGÂNICA 269 3,03
WEWISH BEBIDAS SAUDÁVEIS S.A Alumínio ou Lata Descartável TÔNICA CLÁSSICA ORGÂNICA ZERO 269 3,79
WEWISH BEBIDAS SAUDÁVEIS S.A Alumínio ou Lata Descartável TÔNICA ROSÉ ORGÂNICA 269 3,03
WEWISH BEBIDAS SAUDÁVEIS S.A Alumínio ou Lata Descartável TÔNICA ROSÉ ORGÂ- NICA ZERO 269 3,79
OUTROS FABRICANTES Alumínio ou Lata Descartável OUTROS PRODUTOS até 250 ml 2,43
OUTROS FABRICANTES Alumínio ou Lata Descartável OUTROS PRODUTOS de 251
até 350
3,95
OUTROS FABRICANTES Alumínio ou Lata Descartável OUTROS PRODUTOS acima de 350 4,08
OUTROS FABRICANTES PET ou Vidro Descartável OUTROS PRODUTOS até 250 2,29
OUTROS FABRICANTES PET ou Vidro Descartável OUTROS PRODUTOS de 251 até 600 4,13
OUTROS FABRICANTES PET ou Vidro Descartável OUTROS PRODUTOS de 601 até 1000 6,59
OUTROS FABRICANTES PET ou Vidro Descartável OUTROS PRODUTOS acima de 1001 9,08
OUTROS FABRICANTES PET ou Vidro Retornável OUTROS PRODUTOS até 600 4,00
OUTROS FABRICANTES PET ou Vidro Retornável OUTROS PRODUTOS acima de 601 6,19

ANEXO II PMPF PARA ENERGÉTICOS E ISOTÔNICOS

FABRICANTE EMBALAGEM PRODUTO VOLUME (ML) PREÇO (R$)
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável FUSION 250 5,69
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável FUSION 500 4,29
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável FUSION 1000 9,59
AMBEV S.A. PET ou Vidro Descartável GATORADE 500 4,88
BEBIDAS DUELO LTDA PET ou Vidro Descartável ENERGÉTICO BLACK PINE 1000 5,45
BIOLEVE Alumínio ou Lata Descartável ENERGY POWER 269 7,85
BIOLEVE PET ou Vidro Descartável ENERGY POWER 1000 11,31
CERPA CERV. PARAENSE S.A. Alumínio ou Lata Descartável AMAZON POWER 269 6,69
CERV. CID. IMPERIAL PETR. LTDA. Alumínio ou Lata Descartável DOPAMINA MIND FULL DRINK 269 7,85
CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A Alumínio ou Lata Descartável ENERGETICO TNT ENERGY 269 7,09
CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A Alumínio ou Lata Descartável ENERGETICO TNT ENERGY 473 11,25
CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A Alumínio ou Lata Descartável TNT ENERGY DRINK ZERO 269 7,09
CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A PET ou Vidro Descartável IRONAGE 500 4,91
CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A PET ou Vidro Descartável TNT 500 5,00
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRI- GERANTES Alumínio ou Lata Descartável BURN 260 5,58
COMPAR CIA PARAENSE DE REFRI- GERANTES Alumínio ou Lata Descartável COCA COLA ENERGYS- LEEK 310 9,24
COMPAR CIA PARAENSE REFRI- GERANTE PET ou Vidro Descartável HIDROTONICO I9 500 4,98
COMPAR CIA PARAENSE REFRI- GERANTE PET ou Vidro Descartável POWERADE 500 5,93
FEMAR IND. E COM DE BEBIDAS EIRELLI Alumínio ou Lata Descartável BLUE RAY 269 6,67
FEMAR IND. E COM DE BEBIDAS EIRELLI PET ou Vidro Descartável BLUE RAY 350 4,17
FEMAR IND. E COM DE BEBIDAS EIRELLI PET ou Vidro Descartável BLUE RAY 1000 8,83
FEMAR IND. E COM DE BEBIDAS EIRELLI PET ou Vidro Descartável BLUE RAY 2000 14,17
GAVINA IMPORTADORA E EXPOR- TADORA S/A Alumínio ou Lata Descartável VRAUU ENERGY DRINK 269 4,21
GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A. Alumínio ou Lata Descartável EXTRA POWER 270 5,45
GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A. Alumínio ou Lata Descartável EXTRA POWER DIVERSOS 270 5,45
GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A. Alumínio ou Lata Descartável EXTRA POWER SUGGAR FREE 270 5,45
GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A. Alumínio ou Lata Descartável FLYING HORSE 270 5,45
GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A. Alumínio ou Lata Descartável EXTRA POWER 473 7,28
GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A. PET ou Vidro Descartável EXTRA POWER 1000 9,77
GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A. PET ou Vidro Descartável EXTRA POWER 1250 9,77
GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A. PET ou Vidro Descartável EXTRA POWER 2000 16,96
HEINEKEN PET ou Vidro Descartável K ENERGY DRINK 2000 16,02
HINODE Alumínio ou Lata Descartável HND DIAMOND ENERGY DRINK 269 7,85
IND.BEB. PARATUDO LTDA PET ou Vidro Descartável PARANIGHT 2000 6,50
IPIRANGA Alumínio ou Lata Descartável MOOD 269 7,85
LACAVE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA Alumínio ou Lata Descartável TONINO LAMBORGHINI ENERGY DRINK 250 7,30
MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA Alumínio ou Lata Descartável ENERGETICO NIGHT POWER 269 6,25
MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA PET ou Vidro Descartável ENERGETICO NIGHT POWER 2000 16,83
MONSTER ENERGY BRASIL COM. BEB LTDA Alumínio ou Lata Descartável MONSTER ENERGY 269 6,20
MONSTER ENERGY BRASIL COM. BEB LTDA Alumínio ou Lata Descartável MONSTER ENERGY 473 7,91
MONSTER ENERGY BRASIL COM. BEB LTDA Alumínio ou Lata Descartável MONSTER ENERGY 500 7,91
MONSTER ENERGY BRASIL COM. BEB LTDA Alumínio ou Lata Descartável REIGN 473 8,34
REAL BEB. DA AMAZ. LTDA. Alumínio ou Lata Descartável ENERGÉTICO CONNECT ENERGY DRINK 269 5,11
RED BULL DO BRASIL Alumínio ou Lata Descartável RED BULL ENERGY DRINK 250 7,50
RED BULL DO BRASIL Alumínio ou Lata Descartável RED BULL SUGGAR FREE 250 7,50
RED BULL DO BRASIL Alumínio ou Lata Descartável RED BULL ENERGY DRINK DIVERSOS 250 7,50
RED BULL DO BRASIL Alumínio ou Lata Descartável RED BULL ENERGY DRINK 355 11,34
RED BULL DO BRASIL Alumínio ou Lata Descartável RED BULL SUGGAR FREE 355 11,34
RED BULL DO BRASIL Alumínio ou Lata Descartável RED BULL ENERGY DRINK 473 13,84
RED BULL DO BRASIL Alumínio ou Lata Descartável RED BULL SUGGAR FREE 473 13,84
RED HORSE ENERGY Alumínio ou Lata Descartável RED HORSE 250 7,85
RED HORSE ENERGY Alumínio ou Lata Descartável RED HORSE 269 7,85
RED HORSE ENERGY PET ou Vidro Descartável RED HORSE 400 3,83
RED HORSE ENERGY PET ou Vidro Descartável RED HORSE 1000 11,31
RED HORSE ENERGY PET ou Vidro Descartável RED HORSE 2000 17,37
SAMPAIO & MORAES LTDA. PET ou Vidro Descartável MORMAII 269 1,90
SAMPAIO & MORAES LTDA. PET ou Vidro Descartável MORMAII 1000 6,15
SAMPAIO & MORAES LTDA. PET ou Vidro Descartável MORMAII 2000 9,22
SNACKS PROD. ALIM. LTDA. PET ou Vidro Descartável DBEST 250 1,90
SNACKS PROD. ALIM. LTDA. PET ou Vidro Descartável DBEST 1250 6,15
SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA Alumínio ou Lata Descartável VULCANO SUGGAR FREE 250 4,88
SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA Alumínio ou Lata Descartável VULCANO 250 4,88
SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA Alumínio ou Lata Descartável VULCANO 350 5,36
SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA Alumínio ou Lata Descartável VULCANO 473 6,37
SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA Alumínio ou Lata Descartável VULCANO 710 8,07
SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA PET ou Vidro Descartável VULCANO 300 3,55
SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA PET ou Vidro Descartável VULCANO 500 6,53
SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA PET ou Vidro Descartável VULCANO 1000 11,31
SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA PET ou Vidro Descartável VULCANO 1250 11,31
SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA PET ou Vidro Descartável VULCANO 2000 17,37
SUCOPAR IND. E COM. DE SUCOS LTDA. PET ou Vidro Descartável DANAT POWER 290 2,09
ULTRAPAN INDÚSTRIA E COM. LTDA Alumínio ou Lata Descartável POWER BULL 269 6,08
OUTROS FABRICANTES Alumínio ou Lata Descartável OUTROS PRODUTOS até 269 7,85
OUTROS FABRICANTES Alumínio ou Lata Descartável OUTROS PRODUTOS de 270 até 355 11,34
OUTROS FABRICANTES Alumínio ou Lata Descartável OUTROS PRODUTOS acima de 356 13,84
OUTROS FABRICANTES PET ou Vidro Descartável OUTROS PRODUTOS até 269 5,69
OUTROS FABRICANTES PET ou Vidro Descartável OUTROS PRODUTOS de 270 até 500 6,67
OUTROS FABRICANTES PET ou Vidro Descartável OUTROS PRODUTOS de 501 até 1250 11,31
OUTROS FABRICANTES PET ou Vidro Descartável OUTROS PRODUTOS acima de 1251 17,37"

Art. 2º Fica revogado o Anexo III da PORTARIA Nº 1.726, de 6 de Dezembro de 2016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do terceiro dia subsequente à publicação.

RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR

Secretário de Estado da Fazenda