Portaria SAT nº 3063 DE 14/10/2022

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 17 out 2022

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o inciso I_A do art. 3º do ANEXO III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação dada pelo Decreto nº 15.020 , de 12 de junho de 2018,

Considerando pedidos de contribuintes para alteração de seus produtos na tabela denominada PMPF, com informação dos respectivos valores;

Considerando o resultado das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 9º-C, 9º-D e 9º-E do Anexo III - da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS,

Resolve:

Art. 1º A lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos relacionados abaixo, passa a vigorar com as alterações das descrições e valores, constantes do Anexo Único desta Portaria:

I - Bebidas I: Bebidas Alcoólicas, exceto cerveja e chope;

II - Bebidas II: Energéticos e bebidas hidroeletrolíticas.

Parágrafo único. Os produtos incluídos na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) a que se refere o caput deste artigo, sujeitam-se, a partir da data de sua inclusão, às disposições do art. 9º-E do Anexo III ao Regulamento do ICMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de outubro de 2022

Campo Grande, 14 de outubro de 2022

WILSON TAIRA

Superintendente da Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT 3063, de 14 de outubro de 2022

02 - Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope
24.00 - Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas.
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7804320751467	VINHO CHILENO CYT RESERVADO PEDRO JIMENEZ - 750ML	39,51	A
7804320746104	VINHO CHILENO DIABLO ASSEMBLAGE - TINTO - 750ML	87,62	A
7804670770170	VINHO CHILENO FOYE RES.CABERNET SAUV - 750ML	40,21	A
7804670770187	VINHO CHILENO FOYE RESERVA CARMENERE - 750ML	39,91	A
7804320559001	VINHO CHILENO FRONTERA CAB SAUV TINTO - 750ML	40,78	A
7804320135854	VINHO CHILENO FRONTERA CARMENERE TINTO - 750ML	42,07	A
7804310546257	VINHO CHILENO G7 TINTO MERLOT - 750ML	28,46	A
7804300010645	VINHO CHILENO GATO NEGRO BRANCO SECO SAUVIGNON BLANC - 750ML	50,40	A
7804300010638	VINHO CHILENO GATO NEGRO CABER SAUV TINTO - 750ML	44,07	A
7804300122805	VINHO CHILENO GATO NEGRO CARMENERE TINTO - 750ML	42,97	A
7804300120603	VINHO CHILENO GATO NEGRO TINTO SECO MERLOT - 750ML	43,38	A
7804414010227	VINHO CHILENO MANTO BL CARMENERE TINTO - 750ML	33,60	A
7804414010210	VINHO CHILENO MANTO BL PINO NOIR TINTO - 750ML	34,45	A
7794450008084	VINHO ARGENTINO ALAMOS MALBEC - 750ML	126,80	A
7790607000369	VINHO ARGENTINO ALFREDO ROCA CAB SAUV 2016 - 750ML	69,13	A
7790314000287	VINHO ARGENTINO BRANCO CANCILLER CHARDONNAY - 750ML	24,59	A
7798123973044	VINHO ARGENTINO CHAC CHAC CABERNET FRANC - 750ML	41,47	A
7798123971569	VINHO ARGENTINO CHAC CHAC MALBEC - 750ML	41,30	A
7798123971583	VINHO ARGENTINO CHAC CHAC SAUV BLANC - 750ML	41,10	A
7798039591660	VINHO ARGENTINO CYT RESERVE CABERNET SAUVIGNON - 750ML	72,33	A
7798039599192	VINHO ARGENTINO CYT RESERVE WHITE MALBEC - 750ML	56,84	A
7898907346207	VINHO ARGENTINO FINCA TERRANOSTRA TINTO GARRAFA - 750ML	35,10	A
7791203000814	VINHO ARGENTINO LUIGI BOSCA MALBEC VISTALBA - 750ML	119,51	A
7790607001762	VINHO ARGENTINO ROCA MALBEC MERLOT 2017 - 750ML	34,99	A
7791250000997	VINHO ARGENTINO SAN TELMO MALBEC TINTO - 750ML	31,13	A
7798081667481	VINHO ARGENTINO STA HELENA RSDO MALBEC TINTO - 750ML	39,76	A
7791540052934	VINHO ARGENTINO THE GRILL MASTER TINTO - 750ML	29,98	A
7790314000133	VINHO ARGENTINO TINTO CANCILLER CAB SAUV - 750ML	23,99	A
7790314000232	VINHO ARGENTINO TINTO CANCILLER MALBEC - 750ML	23,91	A
7790240017045	VINHO ARGENTINO TRAPICHE MALBEC TINTO - 750ML	50,15	A
7898921126885	VINHO BRASILEIRO ADEGA DO VALE TINTO DE MESA SECO - 750ML	14,63	A
7898921126878	VINHO BRASILEIRO ADEGA DO VALE TINTO DE MESA SUAVE - 750ML	14,50	A
7891141007620	VINHO BRASILEIRO AURORA CABERNET SAUVIGNON - 750ML	33,16	A
7891141023569	VINHO BRASILEIRO AURORA COLHEITA TARDIA BRANCO SUAVE - 500ML	28,21	A
7891141016752	VINHO BRASILEIRO AURORA MERLOT - 750ML	31,81	A
7891141017001	VINHO BRASILEIRO AURORA RESERVA BRANCO SECO CHARDONNAY - 750ML	46,88	A
7896780900202	VINHO BRASILEIRO CANCAO BRANCO SUAVE - 750ML	14,42	A
7896780902022	VINHO BRASILEIRO CANCAO TINTO DEMI SEC - 750ML	13,67	A
7898276971161	VINHO BRASILEIRO CASA VALDUGA NATURELLE ROSE - 750ML	49,27	A
7898276970119	VINHO BRASILEIRO CASA VALDUGA NATURELLE T SUAV - 750ML	53,75	A
7896100500822	VINHO BRASILEIRO COLLINA BRANCO DE MESA SECO - 750ML	12,45	A
7898024643302	VINHO BRASILEIRO CREVELIM BRANCO SUAVE - 750ML	24,09	A
7898024643326	VINHO BRASILEIRO CREVELIM TINTO SECO - 750ML	26,18	A
7898024643319	VINHO BRASILEIRO CREVELIM TINTO SUAVE - 750ML	26,00	A
7898927984861	VINHO BRASILEIRO DIVISA BORDO SECO - 4550ML	113,51	A
7896072903768	VINHO BRASILEIRO DOM BOSCO BRANCO SECO - 750ML	12,61	A
7896072902945	VINHO BRASILEIRO DOM BOSCO BRANCO SUAVE - 750ML	12,63	A
7896072903584	VINHO BRASILEIRO DOM BOSCO SELECAO BORDO SECO - 750ML	17,93	A
7896072903591	VINHO BRASILEIRO DOM BOSCO SELECAO BORDO SUAVE - 1000ML	21,35	A
7896072902938	VINHO BRASILEIRO DOM BOSCO TINTO SECO - 750ML	12,65	A
7896072902921	VINHO BRASILEIRO DOM BOSCO TINTO SUAVE - 750ML	12,56	A
7896023083679	VINHO BRASILEIRO FRISANTE LUNAE BRANCO - 750ML	22,55	A
7896023083693	VINHO BRASILEIRO FRISANTE LUNAE ROSÉ - 750ML	22,75	A
7891141026690	VINHO BRASILEIRO FRIZANTE SAINT GERMAIN BCO - 750ML	21,94	A
7896452115040	VINHO BRASILEIRO JOTA PE TINTO SUAVE - 3000ML	58,76	A
7896452100565	VINHO BRASILEIRO MACAW TINTO MERLOT DEMI SEC - 750ML	43,08	A
7896097755229	VINHO BRASILEIRO MANOLO TINTO SUAVE - 750ML	12,87	A
7896403907212	VINHO BRASILEIRO MANOSSO TINTO SUAVE - 1000ML	22,83	A
7891141015854	VINHO BRASILEIRO MARCUS JAMES BRANCO MEIO SECO CHARDONNAY - 750ML	25,69	A
7891141010514	VINHO BRASILEIRO MARCUS JAMES BRANCO SUAVE RIESLING - 750ML	25,18	A
7896756800086	VINHO BRASILEIRO MIOLO RESERVA CABERNET SAUVIGNON - 750ML	66,59	A
7896855901424	VINHO BRASILEIRO PERGOLA BRANCO SECO - 1000ML	25,46	A
7896855909130	VINHO BRASILEIRO PERGOLA DEMI SEC TINTO BORDO PERGOLA - 1000ML	33,41	A
7896095100175	VINHO BRASILEIRO PORTO MOURO BANCO SECO DE MESA - 750ML	9,50	A
7896095100052	VINHO BRASILEIRO PORTO MOURO BRANCO SUAVE - 750ML	9,65	A
7896095100366	VINHO BRASILEIRO PORTO MOURO TINTO SUAVE DE MESA - 750ML	9,61	A
7896931615115	VINHO BRASILEIRO QUINTA DO RIO GRANDE TINTO SUAVE - 750ML	13,42	A
7896266100546	VINHO BRASILEIRO QUINTA JUBAIR TINTO SUAVE - 750ML	29,49	A
7896756800093	VINHO BRASILEIRO RESERVA MERLOT - 750ML	63,80	A
7896023018114	VINHO BRASILEIRO SALTON CHALISE BORDO SUAVE - 1000ML	18,22	A
7896023014871	VINHO BRASILEIRO SALTON INTENSO PINOT NOIR - 750ML	45,62	A
7896023018312	VINHO BRASILEIRO SALTON LUNAE ROSÉ - 269ML	9,66	A
7896611800121	VINHO BRASILEIRO SANGUE DA UVA TINTO SUAVE - 1500ML	19,00	A
7898540513691	VINHO BRASILEIRO TERRA SANTA TINTO SECO - 750ML	12,20	A
7898540514322	VINHO BRASILEIRO TERRA SANTA TINTO SUAVE - 1500ML	9,53	A
7898540513714	VINHO BRASILEIRO TERRA SANTA TINTO SUAVE - 750ML	13,03	A
7896731300174	VINHO BRASILEIRO TINTO DE MESA SUAVE SANROVILLE QUINTA DO NINO - 750ML	10,84	A
7896072903577	VINHO BRASILEIRO TINTO DOM BOSCO BORDO SUAVE - 750ML	15,39	A
7798160150422	VINHO CHILENO AMADEO CABERNET SAUVIGNON TN - 750ML	32,14	A
7804342004978	VINHO CHILENO AMUCAN ALTUE CAB SAUV TINTO - 750ML	35,21	A
7804320064987	VINHO CHILENO BCO MAIPO MI PUEBLO SV BLC - 750ML	37,75	A
7804310553996	VINHO CHILENO BRANCO SAUV BLANC G7 - 1000ML	27,01	A
7804350596243	VINHO CHILENO CAROLINA RES ROSE - 760ML	37,98	A
7804320303178	VINHO CHILENO CASILLERO DEL DIABLO CABERNET SAUVIGNON - 750ML	62,97	A
7804320750354	VINHO CHILENO CASILLERO DEL DIABLO PEDRO JIMENEZ - 750ML	65,37	A
7804320561431	VINHO CHILENO CDD DEVILS COLLECTION ASSEMBLAGE - TINTO - 750ML	79,92	A
7808725400340	VINHO CHILENO CHILANO SYRAH - 750ML	25,53	A
7804320626734	VINHO CHILENO CONCHA Y TORO EXPORTACION SELEC. SAUV./CAMENERE - 750ML	43,65	A
7804452002338	VINHO CHILENO CONDOR CARMENERE - 750ML	39,27	A
7804320253480	VINHO CHILENO CYT MARQUES DE CASA CONCHA MERLOT - 750ML	146,26	A
7804414010197	VINHO CHILENO MANTO BLANCO CAB SAUV TINTO - 750ML	33,91	A
7804414010234	VINHO CHILENO MANTO BLANCO MERLOT TINTO - 750ML	33,87	A
7809625201631	VINHO CHILENO PASO GRANDE RESERVADO CABERNET SAUV. - 750ML	22,05	A
7809625202263	VINHO CHILENO PASO GRANDE RESERVADO MERLOT - 750ML	28,96	A
7808725400135	VINHO CHILENO RES CAB SAUV VENTISQ TINTO - 750ML	67,84	A
7804320755205	VINHO CHILENO RESERVADO SPRITZ MOSCA BRANCO - 750ML	31,79	A
7804350600148	VINHO CHILENO SANTA CAROLINA ESTRELLAS CAB 2017 - 375ML	22,90	A
7804300120467	VINHO CHILENO SANTA HELENA GRAN VINO TITO - 750ML	34,96	A
7804300123871	VINHO CHILENO SANTA HELENA MEIO SECO RESERVADO CABERNET MERLOT - 750ML	43,47	A
7804300121853	VINHO CHILENO SANTA HELENA RESERVADO BRANCO SECO CHARDONNAY - 750ML	46,84	A
7804300003234	VINHO CHILENO SANTA HELENA TINTO MEIO SECO CABERNET SAUVIGNON - 750ML	40,24	A
7804300121846	VINHO CHILENO SANTA HELENA TINTO MEIO SECO MERLOT - 750ML	41,31	A
7804300147242	VINHO CHILENO STA HELENA ROSADO - 750ML	39,19	A
7804300123512	VINHO CHILENO STA HELENA RSDO CAMERN TINTO - 750ML	39,31	A
7804330006717	VINHO CHILENO STA RITA 3MEDAL CAB SAUV - 750ML	40,98	A
7808765731640	VINHO CHILENO TIERRA ALTA VALDORELLA CABERNET SAUV. - 750ML	29,87	A
7808765731657	VINHO CHILENO TIERRA ALTA VALDORELLA SAUVIGNON BLANC - 750ML	29,87	A
7804310553989	VINHO CHILENO TINTO CAB SAUV G7 - 1000ML	27,59	A
7804310554009	VINHO CHILENO TINTO CAB SAUV KUTRAL - 1000ML	26,90	A
7804342005463	VINHO CHILENO TINTO CASA CREBAR CAB SAUV - 750ML	30,59	A
7804305002133	VINHO CHILENO TINTO COU MAC DLUIS MERLOT - 750ML	39,90	A
7804426000186	VINHO CHILENO TINTO SIETE SOLES CAB SAUV - 750ML	31,49	A
7804320090313	VINHO CHILENO TTO MAIPO MI PUEBLO CARMEN - 750ML	37,17	A
7808725400234	VINHO CHILENO VENTISQ TANT CAB SAUV TINTO - 750ML	38,08	A
7808725405666	VINHO CHILENO VENTISQUERO RESERVA RED BLEND TINTO - 750ML	62,47	A
7896183911362	VINHO CHILENO ZAELLI ROSE - 750ML	32,52	A
8410261081281	VINHO ESPANHOL CASTILLO SAN SIMON TT 2016 - 750ML	36,37	A
8410415580721	VINHO ESPANHOL PATA NEGRA GRAN RES TT 2008 - 750ML	138,78	A
3262850033783	VINHO FRANCES BARON DE DUCVILLE TINTO SECO - 750ML	35,50	A
3455441532905	VINHO FRANCES CHATEAU ROUGI BORDEAUX TINTO - 750ML	51,44	A
3760125940120	VINHO FRANCES FRUTE SWEET ROSE - 750ML	38,61	A
3438910877844	VINHO FRANCES ROOFTOP PAYS DOC - 750ML	48,31	A
3280111800004	VINHO FRANCES SEA SUN ROSE - 750ML	72,58	A
8008863002805	VINHO ITALIANO CALEO MONTEPULCIANO D ABRUZZO - 750ML	68,95	A
7896196066998	VINHO ITALIANO LA NAVE PRIMITIVO IGP - 750ML	66,62	A
8008960136120	VINHO ITALIANO TINTO BOLLA VALPOLICEL - 750ML	99,93	A
5601989001818	VINHO PORTUGUES ALANDRA TINTO SECO - 750ML	45,71	A
5601096201408	VINHO PORTUGUES CASAL GARCIA BRANCO - 1000ML	67,28	A
5602720014074	VINHO PORTUGUES EA TN - 750ML	85,83	A
5602154152441	VINHO PORTUGUES GALITOS TINTO - 750ML	30,06	A
5601989001412	VINHO PORTUGUES MONTE VELHO TINTO SECO - 750ML	81,06	A
5600312192599	VINHO PORTUGUÊS PORTADA LOTE DFJ - 750ML	50,49	A
5602281755010	VINHO PORTUGUÊS PROPHECIA VERDE BRANDO - 750ML	33,14	A
7896267773794	VINHO URUGUAIO DI MALLO TINTO FINO SYRAH - 750ML	26,56	A
7730135001605	VINHO URUGUAIO DON PASCUAL TANNAT RSD TINTO - 750ML	36,32	A
7791560040102	ESPUMANTE MUMM DEMI SEC - 750ML	50,13	A
7896023085949	ESPUMANTE SALTON OURO - 750ML	51,95	A
7891141018541	ESPUMANTE MOSCATEL AURORA - 750ML	39,57	A
7891141031878	ESPUMANTE ROSE SAINT GERMAIN DEMI SEC - 660ML	22,04	A
3500610096655	ESPUMANTE FRA ROSE JP CHENET ICE 200ML - 200ML	29,08	A
7896034300703	ESPUMANTE GARIBALDI PROSECCO - 750ML	43,83	A
7898276971307	ESPUMANTE CASA VALDUGA MARIA VAL BRUT - 750ML	224,87	A
7891141031731	ESPUMANTE BCO SAINT GERMAIN MOSCATEL - 660ML	22,66	A
7896023085994	ESPUMANTE SALTON PROSECCO - 750ML	32,83	A
7891141021336	ESPUMANTE AURORA PROSECCO - 750ML	43,13	A
7891083611145	ESPUMANTE CHANDON RICHE DEMI-SEC COM 3 CARTUCHOS - 750ML	103,04	A
7891141001161	ESPUMANTE CONDE FOUCAULD DEMI-SEC - 750ML	29,35	A
7891083611442	ESPUMANTE BABY CHANDON BRUT ROSE - 187ML	36,35	A
03 - Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas
13.00 - BEBIDAS ENERGÉTICAS EM LATA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898132840396	BEBIDA ENERGETICA FLYING HORSE ENERGY DRINK - 473ML	7,98	A
7897395031626	BEBIDA ENERGETICA TNT - 473ML	7,32	A
7898132841225	BEBIDA ENERGETICA FLYING HORSE - 270ML	5,61	A
7898422671112	ENERGETICO RED HORSE SABOR TROPICAL LATA - 2000ML	6,82	A
7897830400406	BEBIDA ENERGETICA RABBIT 40 - 250ML	1,97	A
815154021203	BEBIDA ENERGETICA BURN MAINLINE CP NEW - 260ML	5,26	A
13.01 - BEBIDAS ENERGÉTICAS EM EMBALAGEM PET
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896718701031	BEBIDA ENERGETICA 8 SEGUNDOS - 2000ML	7,50	A
7897162301259	BEBIDA ENERGETICA RED JACK - 2000ML	8,01	A
7897162301303	BEBIDA ENERGETICA RED JACK - 350ML	2,16	A
15.00 - BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7894900500035	ISOTÔNICO POWERADE LIMÃO - 500ML	4,49	A
7896094919693	BEBIDA ISOTONICA ENGOV AFTER CITRUS - 250ML	10,44	A
7894900503029	ISOTÔNICO POWERADE LARANJA - 500ML	4,46	A
7896094921351	BEBIDA ISOTONICA ENGOV AFTER BERRY VIBES - 250ML	10,29	A
7898377661695	BEBIDA ISOTONICA TNT SPORTS DRINK LARANJA - 500ML	4,52	A
7898377661756	BEBIDA ISOTONICA TNT SPORTS DRINK UVA - 500ML	4,50	A
7894900110005	BEBIDA HIDROTONICA I9 UVA VERDE - 500ML	4,17	A
7894900111002	BEBIDA HIDROTONICA I9 MARACUJA - 500ML	4,16	A
7894900123562	BEBIDA HIDROTONICA SABOR TANGERINA I9 - 500ML	3,92	A
7894900113563	BEBIDA HIDROTONICA SABOR LIMAO I9 - 500ML	3,82	A
7894900504002	ISOTONICO POWERADE MOUNTAIN BLAST - 500ML	3,89	A
7894900501001	ISOTONICO POWERADE UVA - 500ML	3,89	A
7898377661701	BEBIDA ISOTONICA TNT LARANJA - 500ML	3,59	A

Legenda Ações*

A - Alteração de Produto