Portaria SEF nº 304 de 22/07/2009

Norma Estadual - Distrito Federal - Publicado no DOE em 24 jul 2009

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 2º da Lei Complementar nº 435, de 27 de dezembro de 2001,

Resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 294, de 20 de julho de 2009, que Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, publicada no DODF nº 140, de 22 de julho de 2009, página 09.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA