Portaria GABIN nº 301 DE 09/06/2015

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 03 jul 2015

Rep. - Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

O Secretário de Estado da Fazenda, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

Resolve

Art. 1º Alterar na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os produtos listados abaixo.

Gado Bovino
cb Bezerra até um ano 513,00
cb Bezerro até um ano 666,00
cb boi 1.650,00
Kg carne dianteira 8,00
Kg carne traseira 10,00
Kg couro salmourado interestadual 5,00
kg Couro salmourado interno 3,10
Kg couro fresco interestadual 4,10
Kg couro Fresco interna 2,60
cb novilha até dois anos 769,00
cb Garrote até dois anos 922,00
Kg sebo beneficiado 1,60
Kg sebo natural 1,40
cb vaca 1.154,70
kg pêlo da ponta cauda 2,90

.

Gado Bufalino
cb bezerra até um ano 308,00
cb bezerro até um ano 410,00
cb boi 800,00
Kg Carne Dianteira 4,10
Kg Carne Traseira 5,20
cb Vaca 615,00
cb Garrote até dois anos 513,00
cb Novilha até dois anos 461,00

.

Gado Caprino
cb caprino 164,,00
kg carne 12,30
und. pele de caprino de primeira 12,90
und. pele de caprino de segunda 9,30

.

Eqüino
cb cavalo 513,00
cb égua 401,40
kg pêlo da crina 4,70

.

Gado Ouvino
cb carneiro 164,00
kg carne 12300
und. pele de carneiro de primeira 12,30
und. pele de carneiro de segunda 9,30

.

Gado suíno
cb suíno pelo claro 220,30
cb suíno pelo escuro 195,00
kg carne de suíno 9,30

.

Asinino (jumento)
cb Jumento comum 153,70
cb Jumenta comum 120,00
cb Jumento pega 350,00
cb Jumenta pega 300,00

.

Muar (Burro)
cb burro 513,00
cb burra 470,00

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 09 de junho de 2015.

MAGNO VASCONCELOS PEREIRA

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

Republicada por Incorreção.