Portaria SEFAZ nº 300 DE 15/10/2015

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 16 out 2015

Homologa o resultado da Classificação Final da 37ª Etapa da 2ª Fase da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE" e dá outras providências.

O Secretário da Fazenda Do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 9º do Decreto nº 8.497 , de 25 de abril de 2003, Resolve

Art. 1º Republicar e homologar o resultado da Classificação Final, por área e faixa de participação dos concorrentes à Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE - 2ª Fase", integrante do Programa de Educação Fiscal do Estado da Bahia - PEF-BA, instituído pela Lei nº 7.438 , de 18.01.1999 referente ao período de 01 maio a 31 de agosto de 2014, nos termos da relação constante do anexo único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO

Secretário da Fazenda

ANEXO