Portaria NFG nº 3 DE 02/10/2019

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 03 out 2019

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

O Chefe da Seção Nota Fiscal Gaúcha/DPET da Receita Estadual, nos termos do disposto no artigo 6º da Lei 14.020 de 25 de julho de 2012 e no uso das atribuições previstas na alínea "ai", I, do artigo 18º da Lei 13.452 de 26 de abril de 2010,

Resolve:

HOMOLOGAR o resultado da extração especial do Sorteio nº 081 do Programa Nota Fiscal Gaúcha, tornando o resultado definitivo, estando a relação dos contemplados publicada no site do Programa a partir desta data.

Porto Alegre, 02 de OUTUBRO de 2019.

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

Chefe da Seção Nota Fiscal Gaúcha/DPET

Receita Estadual