Portaria GABIN nº 296 DE 14/10/2020

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 19 out 2020

Altera, na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Alterar na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos listados abaixo.

Subgrupo - 01 - Metais
Códigos UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
34001 Kg Alumínio 2,42
34002 Kg Antimônio 1,00
34004 Kg Bronze 2,28
34006 Kg Cobre 2,68
34005 Kg Chumbo 2,61
34007 Kg Ferro operação interna 0,27
34007 Kg Ferro operação interestadual 1,62
48303 Kg Aço operação interna 0,22
48303 Kg Aço operação interestadual 1,62
34006 Kg Latão 1,90
34017 Kg Radiador 1,97
34018 Kg Trilho 1,62
47720 Kg Ferroviária 1,62
34020 Kg Zinco 1,00
34012 kg Flande 0,23
49089 kg Outros Metais 3,46

.

Subgrupo - 02 - Papeis e Plático
Códigos UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
26003 Kg Papel Misto 0,21
26002 Kg Papel branco 0,38
26004 Kg Papelão e aparas 0,17
48195 Kg Plástico cadeiras 0,28
26001 und. Saco de algodão 1,10
45618 und. Saco de estopa 1,05
45608 und. Saco de nylon 1,00
45628 Kg Plástico filme 0,49
47998 KG Plástico garrafa pet 0,26
49090 kg Outros Papeis ou Plásticos 1,47
50360 kg Plástico Sacolas 0,19

.

Subgrupo - 03 - Borrachas e Pneumáticos
Códigos UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
34014 und. Pneus de automóveis 5,29
34015 und. Pneus de caminhões 8,46
34016 und. Pneus de maquinas pesadas 23,97
49091 kg Borrachas 0,63
49093 und Pneus outros 24,80
34003 kg Baterias 2,10

.

Subgrupo - 04 - Vasilhames
Códigos UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
48201 und. Garrafas 0,37
48203 und. Litros 0,40
48400 und. Tambor de ferro 28,20
48401 und. Tambor de plástico (50L) 32,43
49892 und Tambor de plástico (20L) 26,79
34019 kg Vidro (cacos) 0,23
49097 und Vasilhames outros 0,95

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 14 de OUTUBRO 2020.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda