Portaria GABIN nº 294 DE 14/10/2020

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 29 out 2020

Altera, na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Alterar na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos listados abaixo.

GRUPO 07 - MADEIRA
Subgrupo 01 Tora
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
48880 Amesclão 205,48
2089 Angelim 433,24
2090 Cedro 1.076,88
2091 Cumaru 433,24
2092 Ipê 1.028,01
2095 Muiracatiara 433,24
2094 Massaranduba 433,24
2088 Mesclado 272,31
2096 Outras marcas 495,12
2097 Sucupira 470,36
52531 Angico 309,45
49082 Tatajuba 247,56
49744 Jatobá 495,12
49079 Tamboril 247,56
49924 Ituaba 222,81
48953 Visgueiro 123,78
49884 Eucalipto 37,14
50753 Burangi 285,84
50754 Bruto 285,84
50755 Buluçu 259,37
50756 Cedrinho 296,43
50757 Coco Pau 259,37
50758 Cupiuba 285,84
50759 Caju do Mato 232,91
50760 Estopeiro 259,37
50761 Guanandi 285,84
50762 Louro Rosa 328,19
50763 Mirindiba 285,84
50764 Quarubatinga 285,84
50765 Sapucaia 349,36
50766 Tauari 259,37
507567 Taxi Preto 296,43

.

Subgrupo 02 Serrada
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
2098 Angelim tábuas 1.237,80
48869 Angelim vigas (linhas) 1.052,12
2099 Angelim Caibros 990,24
48608 Angelim ripas 557,02
48615 Angelim aproveitamento 742,69
2102 Cedro tábua 1.609,14
48601 Cedro pranchas 1.671,03
2103 Cumaru tábuas 1.237,80
52537 Cumaru vigas (linhas) 1.052,12
49308 Cumaru caibros 928,35
49467 Cumaru ripa 680,79
48668 Cumaru aproveitamento 618,90
2104 Ipê tábuas 2.228,03
48716 Ipê vigas (linhas) 1.175,90
48855 Ipê caibros 1.114,02
48893 Ipê ripas 928,35
2101 ipê aproveitamento 990,24
2105 jatobá tábuas 1.485,36
49719 jatobá Vigas (linhas) 1.609,14
49771 jatobá caibros 990,24
49965 jatobá ripas 928,35
49084 jatobá aproveitamento 866,46
2107 Muiracatiara tábuas 1.114,02
24020 Muiracatiara vigas (linhas) 1.052,12
49675 Muiracatiara caibros 990,24
49061 Muiracatiara ripas 928,35
48986 Muiracatiara aproveitamento 866,46
2106 Massaranduba tábuas 1.485,36
48300 Massaranduba Vigas (linhas) 1.361,58
48394 Massaranduba Caibros 1.052,12
49570 Massaranduba Ripas 990,24
52552 Massaranduba Aproveitamento 928,35
2112 Tatajuba tábuas 1.114,02
48650 Tatajuba vigas (linhas) 1.052,12
48627 Tatajuba Caibros 990,24
48669 Tatajuba Ripas 928,35
48838 Tatajuba Aproveitamento 866,46
2111 Sucupira tábuas 1.052,12
48900 Sucupira Vigas (linhas) 990,24
45015 Sucupira Caibros 928,35
48313 Sucupira Ripas 866,46
48526 Sucupira Aproveitamento 804,56
48915 Angico tábuas 594,15
48619 Angico vigas (linhas) 557,02
48642 Angico Caibros 495,12
48795 Angico Ripas 470,36
48707 Angico Aproveitamento 433,24
48869 Tamboril tábuas 495,12
2099 Tamboril Vigas (linhas) 476,55
2108 Tamboril Caibros 433,24
2109 Tamboril Ripas 396,10
2110 Tamboril aproveitamento 371,34
2100 Ituaba tábuas 470,36
48794 Ituaba vigas (linhas) 433,24
48916 Ituaba caibros 371,34
48907 Ituaba ripas 346,59
48309 Ituaba aproveitamento 309,45
48447 Visgueiro tábuas 371,34
48956 Visgueiro ripas 247,56
9075 Tabua construção civil 433,24
51387 Cedrinho Vigas (Linhas) 668,44
51388 Cedrinho Vigotas 673,96
51389 Cedrinho Caibros 641,30
51390 Cedrinho Sarrafo 521,18
51391 Cedrinho Prancha 678,85
51392 Cedrinho Ripas 558,32
51393 Cedrinho Aproveitamento 520,93
51394 Bruteiro Vigas (Linhas) 668,44
51395 Bruteiro Vigotas 673,96
51396 Bruteiro Caibros 641,30
51397 Bruteiro Sarrafos 521,18
51398 Bruteiro Prancha 678,85
51399 Bruteiro Ripas 558,32
51400 Bruteiro Aproveitamento 520,93
51401 Quarubatinga Vigas (Linhas) 668,44
51402 Quarubatinga Vigotas 673,96
51403 Quarubatinga Caibros 641,30
51404 Quarubatinga Sarrafos 521,18
51405 Quarubatinga Prancha 678,85
51406 Quarubatinga Ripas 558,32
51407 Quarubatinga Aproveitamento 520,93
51408 Guajara Vigas (Linha) 668,44
51409 Guajara Vigotas 673,96
51410 Guajara Caibros 641,30
51411 Guajara Sarrafos 521,18
51412 Guajara Prancha 678,85
51413 Guajara Ripas 558,32
51414 Guajara Aproveitamento 520,93
51415 Buiuçu Vigas (Linha) 668,44
51416 Buiuçu Vigotas 673,96
51417 Buiuçu Caibros 641,30
51418 Buiuçu Sarrafos 521,18
51419 Buiuçu Prancha 678,85
51420 Buiuçu Ripas 558,32
51421 Buiuçu Aproveitamento 520,93
51422 Burangi Vigas (Linha) 668,44
51423 Burangi Vigotas 673,96
51424 Burangi Caibros 641,30
51425 Burangi Sarrafos 521,18
51426 Burangi Prancha 678,85
51427 Burangi Ripas 558,32
51428 Burangi Aproveitamento 520,93
51429 Cupiuba Vigas (Linha) 668,44
51430 Cupiuba Vigotas 673,96
51431 Cupiuba Caibros 641,30
51432 Cupiuba Sarrafos 521,18
51433 Cupiuba Prancha 678,85
51434 Cupiuba Ripas 558,32
51435 Cupiuba Aproveitamento 520,93
51436 Andiroba Vigas (Linha) 668,44
51437 Andiroba Vigotas 673,96
51438 Andiroba Caibros 641,30
51439 Andiroba Sarrafos 521,18
51440 Andiroba Prancha 678,85
51441 Andiroba Ripas 558,32
51442 Andiroba Aproveitamento 520,93
51443 Tauari Vigas (Linha) 668,44
51444 Tauari Vigotas 673,96
51445 Tauari Caibros 641,30
51446 Tauari Sarrafos 521,18
51447 Tauari Prancha 678,85
51448 Tauari Ripas 558,32
51449 Tauari Aproveitamento 520,93
51450 Taxi Preto Vigas (Linha) 668,44
51451 Taxi Preto Vigotas 673,96
51452 Taxi Preto Caibros 641,30
51453 Taxi Preto Sarrafos 521,18
51454 Taxi Preto Prancha 678,85
51455 Taxi Preto Ripas 558,32
51456 Taxi Preto Aproveitamento 520,93
51457 Coco Pau Vigas (Linha) 668,44
51458 Coco Pau Vigotas 673,96
51459 Coco Pau Caibros 641,30
51460 Coco Pau Sarrafos 521,18
51461 Coco Pau Prancha 678,85
51462 Coco Pau Ripas 558,32
51463 Coco Pau Aproveitamento 520,93
51464 Guanadi Vigas (Linha) 668,44
51465 Guanadi Vigotas 673,96
51466 Guanadi Caibros 641,30
51467 Guanadi Sarrafos 521,18
51468 Guanadi Prancha 678,85
51469 Guanadi Ripas 558,32
51470 Guanadi Aproveitamento 520,93
51471 Mirindiba Vigas (Linha) 668,44
51472 Mirindiba Vigotas 673,96
51473 Mirindiba Caibros 641,30
51474 Mirindiba Sarrafos 521,18
51475 Mirindiba Prancha 678,85
51476 Mirindiba Ripas 558,32
51477 Mirindiba Aproveitamento 520,93
51478 Sapucaia Vigas (Linhas) 980,48
51479 Sapucaia Vigotas 913,70
51480 Sapucaia Caibros 918,58
51481 Sapucaia Sarrafos 856,62
51482 Sapucaia Prancha 1.017,62
51483 Sapucaia Ripas 893,83
51484 Sapucaia Aproveitamento 644,89
51485 Louro Rosa Vigas (Linhas) 768,75
51486 Louro Rosa Vigotas 701,97
51487 Louro Rosa Caibros 706,85
51488 Louro Rosa Sarrafos 644,89
51489 Louro Rosa Prancha 805,89
51490 Louro Rosa Ripas 682,10
51491 Louro Rosa Aproveitamento 644,89
51492 Estopeiro Tabuas 583,07
51493 Amapa Tabuas 583,06
49059 Outras marcas tábuas 1.856,70
48247 Outras marcas vigas (linhas) 1.794,82
48536 Outras marcas caibros 1.671,03
49078 Outras marcas ripas 1.485,36
49087 Outras marcas aproveitamento 1.237,80

.

Subgrupo 03 Beneficiada
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
2004 Aduelas/portais/bat. angelim 1.111,55
2005 Aduelas/portais/bat. cumaru 1.193,24
48870 Auelas/portais/bat. ipê de primeira 1.320,74
48871 Aduelas/portais/bat. ipê de segunda 1.117,73
2003 Aduelas/portais/bat. jatobá 1.111,55
2008 Aduelas/portais/bat. Massaranduba 970,44
2002 Aduelas/portais/bat. outros 482,74
2010 Aduelas/portais/bat. sucupira 1.409,85
2011 Assoalho angelim 25,99
2012 Assoalho angelim comercial 22,28
2013 Assoalho cumaru 25,99
2014 Assoalho cumaru comercial 22,28
2015 Assoalho ipê 39,60
2016 Assoalho ipe comercial 34,67
2017 Assoalho jatoba cerne 34,67
2018 Assoalho jatoba comercial 24,76
2020 Assoalho outros de primeira 19,80
2019 Assoalho outros comercial 17,33
2021 Assoalho sucupira 38,37
2022 Assoalho sucupira comercial 34,67
2023 und Cachorro 1,5 m 6,19
48874 und Cachorro 1,2 m 4,94
48875 und Cachorro 1,0 m 3,72
2024 und Dormentes lavrados de 16 cm/22cm/2m 25,99
2025 und Dormentes lavrados de 17 cm/24cm/2,8m 27,23
2026 und Dormentes serrados de 16 cm/22cm/2m 33,42
2027 und Dormentes serrados de 17 cm/24cm/2,8m 33,42
2028 Esquadrias de almofadas 63,13
2030 Esquadrias de almofadas comercial 47,04
2029 Esquadrias de almofadas ipe 90,36
2031 Esquadrias de almofadas ipe comercial 35,90
2032 Esquadrias de calha comercial 17,33
48872 Esquadrias de veneziana móvel. de primeira 76,74
2034 Esquadrias de veneziana móvel ipê 96,54
2042 und Granzepe ipe 3,72
2041 und Granzepe cumaru 2,47
2043 und Granzepe outros 3,72
2044 Lambril angelim 17,33
2045 Lambril angelim comercial 16,10
2046 Lambril cumaru 21,04
2047 Lambril cumaru comercial 19,80
2048 Lambril ipe 27,23
2049 Lambril ipe comercial 22,28
2050 Lambril jatobá 17,33
2051 Lambril jatobá comercial 17,94
2052 Lambril outros 17,33
2053 Lambril outros comercial 13,61
2054 Lambril sucupira 27,23
2055 Lambril sucupira comercial 19,80
48260 Laminados faqueados de cedro 1.479,18
2058 Laminados faqueados de sucupira./cedro 2ª 737,72
2060 Laminados faqueados outros de primeira 1.196,95
2061 Laminados faqueados outros de segunda 1.058,32
2062 Laminados torneados de mesclado 1.196,95
2063 Laminados torneados de cedro 1.479,18
2064 Laminados torneados de sucupira 1.411,08
2065 Laminados torneados outros 344,11
2057 Laminadados faqueados de Amesclão 1ª 1.430,89
2056 Laminadados faqueados de Amesclão 2ª 1.017,47
2075 Madeira compensado cedro/sucupira 8 a 10mm 1ª 1.151,15
2076 Madeira compensado cedro/sucupira 8 a 10mm 2ª 1.144,96
2067 Madeira compensado cedro/sucupira especia12/15mm 1ª 1.175,90
2068 Madeira compensado cedro/sucupira Especia12/15mm 2ª 1.114,02
2069 Madeira compensado cedro/sucupira especia18/20mm 1ª 1.237,80
2070 Madeira compensado cedro/sucupira especia18/20mm 2ª 1.172,07
2071 Madeira compensado cedro/sucupira 4mm 1ª 1.114,02
2072 Madeira compensado cedro/sucupira 4 mm 2ª 990,24
2073 Madeira compensado cedro/sucupira 6 mm 1ª 1.138,78
2074 Madeira compensado cedro/sucupira 6 mm 2ª 1.114,02
48876 Madeira compensado outros 12mm 1a 1.163,53
48877 Madeira compensado outros 12mm 2a 1.157,34
48878 Madeira compensado outros 18mm 1a 1.237,80
48879 Madeira compensado outros 18mm 2a 1.200,66
2081 Madeira compensado outros 4 mm 1a 891,22
2082 Madeira compensado outros 4 mm 2a 866,46
2083 Madeira compensado outros 6 mm 1a 1.014,98
2084 Madeira compensado outros 6 mm 2a 990,24
2085 Madeira compensado outros 8/10 mm 1a 1.126,40
2086 Madeira compensado outros 8/10 mm 2a 1.114,02
2077 Madeira compensado outros 12/15 mm 1a 1.175,90
2078 Madeira compensado outros 12/15 mm 2a 1.163,53
2079 Madeira compensado outros 18/20 mm 1a 1.237,80
2080 Madeira compensado outro 18/20 mm 2a 1.175,90
2019 Portas lisas compensadas 44,56
2120 Portas lisas compensados comerciais 38,37
48871 Portas comercial Ipê 2,10m/0,70cm 68,33
48099 Portas comercial Ipê 2,10m/0,80cm 86,65
48235 Portas comercial Ipê 2,10m/0,60cm 68,33
2122 m Rodapé cumaru 3,09
2123 m Rodapé cumaru comercial 2,47
2124 m Rodapé ipê 4,33
2125 m Rodapé ipê comercial 3,72
2126 m Rodapé outros 3,09
2127 m Rodapé outros comercial 2,47
2128 Taco ipê 53,22
2129 Taco ipê comercial 6,19
2130 Taco outros 7,43
2131 Taco outros comercial 3,72
2118 Palanque de aroeira 3 a 4 m 13,61
2121 m Poste de aroeira 4 a 6 m 38,37

.

0Subgrupo 04 = Cerca
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
2035 und Estaca de aroeira 8,66
2036 und Estaca de candeia 4,94
48882 und Estaca de Massaranduba 6,19
52558 und Estaca de inhaúma 6,19
2037 und Estaca de Massaranduba lapidada 8,66
52603 und Estaca de inhaúma lapidada 8,66
2039 und Estaca de sabiá e similares 4,94
2040 und Esticador de aroeira z 5 m 12,38
2016 und Mourão curral aroeira 40,85
2017 und Mourão curral Massaranduba 25,99
48397 und Mourão curral ipê 25,99
2113 und Mourão-cerca aroeira 35,90
2114 und Mourão-cerca massaranduba lapidada. 30,94
2115 und Mourão-cerca massaranduba 22,28
48558 und Estaca outras Marcas 12,38
48621 und Mourão curral outras marcas 43,33
48923 und Mourão Cerca outras marcas 39,60

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 14 de Outubro 2020.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda