Portaria SAT nº 2928 DE 13/12/2021
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 16 dez 2021
Ret. - Dispõe sobre a alteração de descrições e valores de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.
RETIFICAÇÃO - DOE MS de 16.12.2021
No art. 2º da Portaria/SAT nº 2.927 e da Portaria/SAT nº 2.928 ambas de 13 de dezembro de 2021, publicadas no Diário Oficial do Estado nº 10.707, de 15 de dezembro de 2021,
a) onde se lê:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de dezembro de 2021.
b) leia-se:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16 de dezembro de 2021.
Campo Grande, 15 de dezembro de 2021.
WILSON TAIRA
Superintendente de Administração Tributária