Portaria SRE nº 29 DE 03/06/2025

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 26 jun 2025

Ret. - Divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas.

Na Tabela 2. AMBEV do Capítulo I do Anexo II - REFRIGERANTES da Portaria SRE 29/25, de 3 de junho de 2025, que divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas:

Onde se lê:

Tabela 2. AMBEV
Item	CEST	Marca	Tipo de Embalagem	Tamanho	Preço Final
2.1	03.011.00	GUARANÁ ANTARCTICA(11)	GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL	291 A 300 ML	R$ 2,70
2.2	03.010.02	H2!OH (12)	LATA	DE 311 A 360 ML	R$ 3,50
2.3	03.011.00	ÁGUA TÔNICA (8)	GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL	DE 261 A 599 ML	R$ 4,69
2.4	03.010.00	ÁGUA TÔNICA (8)	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	ATÉ 360 ML	R$ 7,76
2.5	03.010.01	ÁGUA TÔNICA (8)	PET	DE 661 A 1200 ML	R$ 8,62
2.6	03.010.01	ÁGUA TÔNICA (8)	PET	DE 1201 A 1750 ML	R$ 7,58
2.7	03.010.02	ÁGUA TÔNICA (8)	LATA	ATÉ 270 ML	R$ 3,06
2.8	03.010.02	ÁGUA TÔNICA (8)	LATA	DE 311 A 360 ML	R$ 4,25
2.9	03.010.01	ANTARCTICA CITRUS (9)	PET	DE 1201 A 1750 ML	R$ 9,42
2.10	03.010.02	ANTARCTICA CITRUS (9)	LATA	ATÉ 270 ML	R$ 3,44
2.11	03.010.02	ANTARCTICA CITRUS (9)	LATA	DE 311 A 360 ML	R$ 5,10
2.12	03.012.01	CÁPSULA REFRIGERANTES (TODOS)	CÁPSULAS	EMBALAGEM DE 20 ML A 50 ML	R$ 2,79
2.13	03.010.02	GINGER ALE ANTARCTICA (10)	LATA	ATÉ 270 ML	R$ 3,18
2.14	03.011.00	GUARANÁ ANTARCTICA (11)	GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL	DE 261 A 290 ML	R$ 4,35
2.15	03.011.00	GUARANÁ ANTARCTICA (11)	GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL	IGUAL OU MAIS DE 1000 ML	R$ 6,06
2.16	03.010.00	GUARANÁ ANTARCTICA (11)	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	ATÉ 360 ML	R$ 5,76
2.17	03.010.00	GUARANÁ ANTARCTICA (11)	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	DE 661 A 1200 ML	R$ 7,32
2.18	03.010.01	GUARANÁ ANTARCTICA (11)	PET	ATÉ 260 ML	R$ 2,06
2.19	03.010.01	GUARANÁ ANTARCTICA (11)	PET	DE 401 A 660 ML	R$ 5,39
2.20	03.010.01	GUARANÁ ANTARCTICA (11)	PET	DE 661 A 1200 ML	R$ 6,88
2.21	03.010.01	GUARANÁ ANTARCTICA (11)	PET	DE 1201 A 1750 ML	R$ 7,15
2.22	03.010.01	GUARANÁ ANTARCTICA (11)	PET	DE 1751 A 2000 ML	R$ 9,72
2.23	03.010.01	GUARANÁ ANTARCTICA (11)	PET	DE 2001 A 2250 ML	R$ 9,05
2.24	03.010.01	GUARANÁ ANTARCTICA (11)	PET	DE 2251 A 2500 ML	R$ 9,62
2.25	03.010.01	GUARANÁ ANTARCTICA (11)	PET	ACIMA DE 2500 ML	R$ 11,97
2.26	03.010.02	GUARANÁ ANTARCTICA (11)	LATA	ATÉ 270 ML	R$ 3,16
2.27	03.010.02	GUARANÁ ANTARCTICA (11)	LATA	DE 271 A 310 ML	R$ 2,64
2.28	03.010.02	GUARANÁ ANTARCTICA (11)	LATA	DE 311 A 360 ML	R$ 4,03
2.29	03.010.02	GUARANÁ ANTARCTICA (11)	LATA	DE 361 A 660 ML	R$ 3,78
2.30	03.010.02	GUARANÁ ANTARCTICA (11) - PACK** 18 UNIDADES	LATA	DE 311 A 360 ML	R$ 58,03
2.31	03.010.02	GUARANÁ ANTARCTICA (11) - PACK** 12 UNIDADES	LATA	DE 311 A 360 ML	R$ 39,29
2.32	03.010.01	GUARANÁ ANTARCTICA (11) - PACK** 2 UNIDADES	PET	DE 661 A 1200 ML	R$ 11,01
2.33	03.010.01	GUARANÁ ANTARCTICA (11) - PACK** 2 UNIDADES	PET	DE 1751 A 2000 ML	R$ 16,32
2.34	03.010.01	H2!OH (12)	PET	DE 401 A 660 ML	R$ 4,97
2.35	03.010.01	H2!OH (12)	PET	DE 1201 A 1750 ML	R$ 9,07
2.36	03.010.02	H2!OH (12)	LATA	ATÉ 270 ML	R$ 2,97
2.37	03.010.02	H2!OH (12)	LATA	DE 271 A 310 ML	R$ 3,45
2.38	03.010.01	MULTIPACK SABORES (GUARANÁ (11)/PEPSI (13) /SODA LIMONADA E SUKITA (14)) - PACK 2 UNIDADES	PET	DE 661 A 1200 ML	R$ 7,16
2.39	03.010.01	MULTIPACK SABORES (GUARANÁ (11)/PEPSI (13) /SODA LIMONADA E SUKITA (14)) - PACK 2 UNIDADES	PET	DE 1751 A 2000 ML	R$ 16,55
2.40	03.010.01	MULTIPACK SABORES (GUARANÁ (11)/PEPSI (13) /SODA LIMONADA E SUKITA (14)) - PACK 6 UNIDADES	PET	ATÉ 260 ML	R$ 7,62
2.41	03.010.02	MULTIPACK SABORES (GUARANÁ (11)/PEPSI (13) /SODA LIMONADA E SUKITA (14)) - PACK 6 UNIDADES	LATA	DE 311 A 360 ML	R$ 17,37
2.42	03.011.00	PEPSI-COLA (13)	GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL	DE 261 A 599 ML	R$ 4,14
2.43	03.011.00	PEPSI-COLA (13)	GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL	IGUAL OU MAIS DE 1000 ML	R$ 5,31
2.44	03.010.00	PEPSI-COLA (13)	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	DE 661 A 1200 ML	R$ 7,25
2.45	03.010.01	PEPSI-COLA (13)	PET	ATÉ 260 ML	R$ 2,09
2.46	03.010.01	PEPSI-COLA (13)	PET	DE 401 A 660 ML	R$ 5,31
2.47	03.010.01	PEPSI-COLA (13)	PET	DE 661 A 1200 ML	R$ 6,72
2.48	03.010.01	PEPSI-COLA (13)	PET	DE 1201 A 1750 ML	R$ 7,04
2.49	03.010.01	PEPSI-COLA (13)	PET	DE 1751 A 2000 ML	R$ 9,13
2.50	03.010.01	PEPSI-COLA (13)	PET	DE 2001 A 2250 ML	R$ 8,39
2.51	03.010.01	PEPSI-COLA (13)	PET	DE 2251 A 2500 ML	R$ 8,93
2.52	03.010.01	PEPSI-COLA (13)	PET	ACIMA DE 2500 ML	R$ 11,46
2.53	03.010.02	PEPSI-COLA (13)	LATA	ATÉ 270 ML	R$ 3,22
2.54	03.010.02	PEPSI-COLA (13)	LATA	DE 271 A 310 ML	R$ 2,71
2.55	03.010.02	PEPSI-COLA (13)	LATA	DE 311 A 360 ML	R$ 4,08
2.56	03.010.02	PEPSI-COLA (13)	LATA	DE 361 A 660 ML	R$ 3,78
2.57	03.010.02	PEPSI-COLA (13) - PACK** 18 UNIDADES	LATA	DE 311 A 360 ML	R$ 58,75
2.58	03.010.01	PEPSI-COLA (13)	PET	ACIMA DE 2500 ML	R$ 11,46
2.59	03.010.02	PEPSI-COLA (13)	LATA	ATÉ 270 ML	R$ 3,22
2.60	03.010.02	PEPSI-COLA (13)	LATA	DE 271 A 310 ML	R$ 2,71
2.61	03.010.02	PEPSI-COLA (13)	LATA	DE 311 A 360 ML	R$ 4,08
2.62	03.010.02	PEPSI-COLA (13)	LATA	DE 361 A 660 ML	R$ 3,78
2.63	03.010.02	PEPSI-COLA (13) - PACK** 18 UNIDADES	LATA	DE 311 A 360 ML	R$ 58,75
2.64	03.010.01	PEPSI-COLA (13)	PET	ACIMA DE 2500 ML	R$ 11,46
2.65	03.010.01	SODA LIMONADA / SUKITA (14)	PET	DE 1751 A 2000 ML	R$ 8,12
2.66	03.010.01	SODA LIMONADA / SUKITA (14)	PET	DE 2500 A 2749 ML	R$ 10,32
2.67	03.010.01	SODA LIMONADA / SUKITA (14)	PET	IGUAL OU ACIMA DE 2750 ML	R$ 10,32
2.68	03.010.02	SODA LIMONADA / SUKITA (14)	LATA	DE 311 A 360 ML	R$ 4,01
** NAS EMBALAGENS DENOMINADAS PACK, AS UNIDADES DENTRO DESTA EMBALAGEM NÃO PODERÃO SER VENDIDAS SEPARADAMENTE. A COMERCIALIZAÇÃO DO PACK SÓ É PERMITIDA DE FORMA INTEGRAL, DEVIDO AO FATO DE AS UNIDADES INDIVIDUAIS NÃO POSSUÍREM GTIN.
(8) Água Tônica, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(9) Refrigerantes das marcas Antarctica Citrus, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(10) Refrigerantes da marca Ginger Ale Antarctica, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(11) Refrigerantes da marca Guaraná Antarctica, Açaí e Guaraná Antárctica Ice, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(12) Refrigerantes das marcas H2OH! / Guarah / Hello, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(13) Refrigerantes da marca Pepsi-Cola, Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Max, Pepsi-Black, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(14) Refrigerantes da marca Soda Limonada e Sukita, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(15) Demais marcas de refrigerantes do fabricante AMBEV deverão utilizar o preço do produto Guaraná Antarctica.

Leia-se:

Tabela 2. AMBEV
Item	CEST	Marca	Tipo de Embalagem	Tamanho	Preço Final
2.1	03.011.00	GUARANÁ ANTARCTICA(11)	GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL	291 A 300 ML	R$ 2,70
2.2	03.010.02	H2!OH (12)	LATA	DE 311 A 360 ML	R$ 3,50
2.3	03.011.00	ÁGUA TÔNICA (8)	GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL	DE 261 A 599 ML	R$ 4,69
2.4	03.010.00	ÁGUA TÔNICA (8)	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	ATÉ 360 ML	R$ 7,76
2.5	03.010.01	ÁGUA TÔNICA (8)	PET	DE 661 A 1200 ML	R$ 8,62
2.6	03.010.01	ÁGUA TÔNICA (8)	PET	DE 1201 A 1750 ML	R$ 7,58
2.7	03.010.02	ÁGUA TÔNICA (8)	LATA	ATÉ 270 ML	R$ 3,06
2.8	03.010.02	ÁGUA TÔNICA (8)	LATA	DE 311 A 360 ML	R$ 4,25
2.9	03.010.01	ANTARCTICA CITRUS (9)	PET	DE 1201 A 1750 ML	R$ 9,42
2.10	03.010.02	ANTARCTICA CITRUS (9)	LATA	ATÉ 270 ML	R$ 3,44
2.11	03.010.02	ANTARCTICA CITRUS (9)	LATA	DE 311 A 360 ML	R$ 5,10
2.12	03.012.01	CÁPSULA REFRIGERANTES (TODOS)	CÁPSULAS	EMBALAGEM DE 20 ML A 50 ML	R$ 2,79
2.13	03.010.02	GINGER ALE ANTARCTICA (10)	LATA	ATÉ 270 ML	R$ 3,18
2.14	03.011.00	GUARANÁ ANTARCTICA (11)	GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL	DE 261 A 290 ML	R$ 4,35
2.15	03.011.00	GUARANÁ ANTARCTICA (11)	GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL	IGUAL OU MAIS DE 1000 ML	R$ 6,06
2.16	03.010.00	GUARANÁ ANTARCTICA (11)	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	ATÉ 360 ML	R$ 5,76
2.17	03.010.00	GUARANÁ ANTARCTICA (11)	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	DE 661 A 1200 ML	R$ 7,32
2.18	03.010.01	GUARANÁ ANTARCTICA (11)	PET	ATÉ 260 ML	R$ 2,06
2.19	03.010.01	GUARANÁ ANTARCTICA (11)	PET	DE 401 A 660 ML	R$ 5,39
2.20	03.010.01	GUARANÁ ANTARCTICA (11)	PET	DE 661 A 1200 ML	R$ 6,88
2.21	03.010.01	GUARANÁ ANTARCTICA (11)	PET	DE 1201 A 1750 ML	R$ 7,15
2.22	03.010.01	GUARANÁ ANTARCTICA (11)	PET	DE 1751 A 2000 ML	R$ 9,72
2.23	03.010.01	GUARANÁ ANTARCTICA (11)	PET	DE 2001 A 2250 ML	R$ 9,05
2.24	03.010.01	GUARANÁ ANTARCTICA (11)	PET	DE 2251 A 2500 ML	R$ 9,62
2.25	03.010.01	GUARANÁ ANTARCTICA (11)	PET	ACIMA DE 2500 ML	R$ 11,97
2.26	03.010.02	GUARANÁ ANTARCTICA (11)	LATA	ATÉ 270 ML	R$ 3,16
2.27	03.010.02	GUARANÁ ANTARCTICA (11)	LATA	DE 271 A 310 ML	R$ 2,64
2.28	03.010.02	GUARANÁ ANTARCTICA (11)	LATA	DE 311 A 360 ML	R$ 4,03
2.29	03.010.02	GUARANÁ ANTARCTICA (11)	LATA	DE 361 A 660 ML	R$ 3,78
2.30	03.010.02	GUARANÁ ANTARCTICA (11) - PACK** 18 UNIDADES	LATA	DE 311 A 360 ML	R$ 58,03
2.31	03.010.02	GUARANÁ ANTARCTICA (11) - PACK** 12 UNIDADES	LATA	DE 311 A 360 ML	R$ 39,29
2.32	03.010.01	GUARANÁ ANTARCTICA (11) - PACK** 2 UNIDADES	PET	DE 661 A 1200 ML	R$ 11,01
2.33	03.010.01	GUARANÁ ANTARCTICA (11) - PACK** 2 UNIDADES	PET	DE 1751 A 2000 ML	R$ 16,32
2.34	03.010.01	H2!OH (12)	PET	DE 401 A 660 ML	R$ 4,97
2.35	03.010.01	H2!OH (12)	PET	DE 1201 A 1750 ML	R$ 9,07
2.36	03.010.02	H2!OH (12)	LATA	ATÉ 270 ML	R$ 2,97
2.37	03.010.02	H2!OH (12)	LATA	DE 271 A 310 ML	R$ 3,45
2.38	03.010.01	MULTIPACK SABORES (GUARANÁ (11)/PEPSI (13) /SODA LIMONADA E SUKITA (14)) - PACK 2 UNIDADES	PET	DE 661 A 1200 ML	R$ 7,16
2.39	03.010.01	MULTIPACK SABORES (GUARANÁ (11)/PEPSI (13) /SODA LIMONADA E SUKITA (14)) - PACK 2 UNIDADES	PET	DE 1751 A 2000 ML	R$ 16,55
2.40	03.010.01	MULTIPACK SABORES (GUARANÁ (11)/PEPSI (13) /SODA LIMONADA E SUKITA (14)) - PACK 6 UNIDADES	PET	ATÉ 260 ML	R$ 7,62
2.41	03.010.02	MULTIPACK SABORES (GUARANÁ (11)/PEPSI (13) /SODA LIMONADA E SUKITA (14)) - PACK 6 UNIDADES	LATA	DE 311 A 360 ML	R$ 17,37
2.42	03.011.00	PEPSI-COLA (13)	GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL	DE 261 A 599 ML	R$ 4,14
2.43	03.011.00	PEPSI-COLA (13)	GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL	IGUAL OU MAIS DE 1000 ML	R$ 5,31
2.44	03.010.00	PEPSI-COLA (13)	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	DE 661 A 1200 ML	R$ 7,25
2.45	03.010.01	PEPSI-COLA (13)	PET	ATÉ 260 ML	R$ 2,09
2.46	03.010.01	PEPSI-COLA (13)	PET	DE 401 A 660 ML	R$ 5,31
2.47	03.010.01	PEPSI-COLA (13)	PET	DE 661 A 1200 ML	R$ 6,72
2.48	03.010.01	PEPSI-COLA (13)	PET	DE 1201 A 1750 ML	R$ 7,04
2.49	03.010.01	PEPSI-COLA (13)	PET	DE 1751 A 2000 ML	R$ 9,13
2.50	03.010.01	PEPSI-COLA (13)	PET	DE 2001 A 2250 ML	R$ 8,39
2.51	03.010.01	PEPSI-COLA (13)	PET	DE 2251 A 2500 ML	R$ 8,93
2.52	03.010.02	PEPSI-COLA (13)	LATA	ATÉ 270 ML	R$ 3,22
2.53	03.010.02	PEPSI-COLA (13)	LATA	DE 271 A 310 ML	R$ 2,71
2.54	03.010.02	PEPSI-COLA (13)	LATA	DE 311 A 360 ML	R$ 4,08
2.55	03.010.02	PEPSI-COLA (13)	LATA	DE 361 A 660 ML	R$ 3,78
2.56	03.010.02	PEPSI-COLA (13) - PACK** 18 UNIDADES	LATA	DE 311 A 360 ML	R$ 58,75
2.57	03.010.01	PEPSI-COLA (13)	PET	ACIMA DE 2500 ML	R$ 11,46
2.58	03.010.01	SODA LIMONADA / SUKITA (14)	PET	DE 1751 A 2000 ML	R$ 8,12
2.59	03.010.01	SODA LIMONADA / SUKITA (14)	PET	DE 2500 A 2749 ML	R$ 10,32
2.60	03.010.01	SODA LIMONADA / SUKITA (14)	PET	IGUAL OU ACIMA DE 2750 ML	R$ 10,32
2.61	03.010.02	SODA LIMONADA / SUKITA (14)	LATA	DE 311 A 360 ML	R$ 4,01
2.62	03.010.01	PEPSI-COLA (13) - PACK** 2 UNIDADES	PET	DE 661 A 1200 ML	R$ 10,75
2.63	03.010.01	PEPSI-COLA (13) - PACK** 2 UNIDADES	PET	DE 1751 A 2000 ML	R$ 15,47
2.64	03.011.00	SODA LIMONADA / SUKITA (14)	GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL	DE 261 A 599 ML	R$ 4,67
2.65	03.010.01	SODA LIMONADA / SUKITA (14)	PET	ATÉ 260 ML	R$ 2,11
2.66	03.010.01	SODA LIMONADA / SUKITA (14)	PET	DE 401 A 660 ML	R$ 5,37
2.67	03.010.01	SODA LIMONADA / SUKITA (14)	PET	DE 661 A 1200 ML	R$ 6,54
2.68	03.010.01	SODA LIMONADA / SUKITA (14)	PET	DE 1201 A 1750 ML	R$ 5,72
** NAS EMBALAGENS DENOMINADAS PACK, AS UNIDADES DENTRO DESTA EMBALAGEM NÃO PODERÃO SER VENDIDAS SEPARADAMENTE. A COMERCIALIZAÇÃO DO PACK SÓ É PERMITIDA DE FORMA INTEGRAL, DEVIDO AO FATO DE AS UNIDADES INDIVIDUAIS NÃO POSSUÍREM GTIN.
(8) Água Tônica, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(9) Refrigerantes das marcas Antarctica Citrus, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(10) Refrigerantes da marca Ginger Ale Antarctica, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(11) Refrigerantes da marca Guaraná Antarctica, Açaí e Guaraná Antárctica Ice, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(12) Refrigerantes das marcas H2OH! / Guarah / Hello, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(13) Refrigerantes da marca Pepsi-Cola, Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Max, Pepsi-Black, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(14) Refrigerantes da marca Soda Limonada e Sukita, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(15) Demais marcas de refrigerantes do fabricante AMBEV deverão utilizar o preço do produto Guaraná Antarctica.