O Presidente da Fundação Cultural Palmares, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 1º da Lei nº 7.668 de 22 de agosto de 1988 e em conformidade com os §§ 1º e 2º do art. 2º e § 4º do art. 3º, do Decreto nº 4.887 de 20 de novembro de 2003 e com a Portaria/FCP nº 6, de 1º de março de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 4 de março de 2004, Seção 1, f. 7, resolve:

Art. 1º REGISTRAR no Livro de Cadastro Geral nº 2 e CERTIFICAR que, conforme Declarações de Auto-reconhecimento e os processos em tramitação nesta Fundação Cultural Palmares, as Comunidades a seguir, SÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOS:

Comunidade de Caluete, localizada no município de Garanhuns, Estado de Pernambuco, Registro nº 195, Fl. 100, em 02.03.2005.

Art. 2º REGISTRAR no Livro de Cadastro Geral nº 6 e CERTIFICAR que, conforme Declarações de Auto-reconhecimento e os processos em tramitação nesta Fundação Cultural Palmares, as Comunidades a seguir, SÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOS:

Comunidades de Contendas, Guaribas, Rancho de Casca e Laginha, localizadas no município de Piripá, Estado da Bahia, Registro nº 647, Fl. 157, em 19.06.2006;

Comunidade de Ipiranga, localizada no município de Conde, Estado da Paraíba, Registro nº 688, Fl. 198, em 08.09.2006;

Comunidade de Lagoa de Maria Clemência, composta pelos povoados (Poço de Aninha, Caldeirão, Oiteiro, Manuel Antônio, Riacho de Teófilo, Baixão, Tábua, Muritiba e Lagoa de Maria Clemência), Registro nº 670, Fl. 180, em 11/107/06;

Comunidade de Machadinha, localizada no município de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, Registro nº 689, Fl. 199, em 08.09.2006;

Comunidade de Juazeiro Grande, localizada no município de Mirandiba, Estado de Pernambuco, Registro nº 690, Fl. 200, em 08.09.2006;

Art. 3º REGISTRAR no Livro de Cadastro Geral nº 7 e CERTIFICAR que, conforme Declarações de Auto-reconhecimento e os processos em tramitação nesta Fundação Cultural Palmares, as Comunidades a seguir, SÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOS:

Comunidade de Manoel Ciriaco dos Santos, localizada no município de Guaíra, Estado do Paraná, Registro nº 691, Fl. 02, em 02.10.2006;

Comunidade do Despraiado, localizada no município de Candói, Estado do Paraná, Registro nº 692, Fl. 03, em 02.10.2006;

Comunidade de Campinas dos Morenos, localizada no município de Turvo, Estado do Paraná, Registro nº 693, Fl. 04, em 31.10.2006;

Comunidade de Vila São Tomé, localizada no município de Candói, Estado do Paraná, Registro nº 694, Fl.05, em 03.10.2006;

Comunidade do Cavernoso 01, localizada no município de Candói, Estado do Paraná, Registro nº 695, Fl. 06, em 03.10.2006;

Comunidade de Portão do Gelo, localizada no bairro de São Benedito - Olinda, Estado de Pernambuco, Registro nº 696, Fl. 07, em 15.09.2006;

Comunidade de Apepú, localizada no município de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná, Registro nº 697, Fl. 08, em 31.10.2006;

Comunidade de São João, localizada no município de Adrianópolis, Estado do Paraná, Registro nº 698, Fl. 09, em 03.10.2006;

Comunidade de Estreitinho, localizada no município de Adrianópolis, Estado do Paraná, Registro nº 699, Fl. 10, em 03.10.2006;

Comunidade de Bairro Três Canais, localizada no município de Adrianópolis, Estado do Paraná, Registro nº 700, Fl. 11, em 03.10.2006;

Comunidade de Areia Branca, localizada no município de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná, Registro nº 701, Fl. 12 em 03.10.2006;

Comunidade de Jurema, localizada no município de Araçás, Estado da Bahia, Registro nº 702, Fl. 13, em 03.10.2006;

Comunidade de Umarizal, localizada no município de Baião, Estado do Pará, Registro nº 703, Fl. 14, em 03.10.2006;

Comunidades de Alto Caititu e Muniz, localizadas no município de Berilo, Estado de Minas Gerais, Registro nº 704, Fl. 15, em 03.10.2006;

Comunidade Costa da Lagoa, localizada no município de Capivari do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, Registro nº 705, Fl. 16, em 03.10.2006;

Comunidade de Pedra Preta e Paraíso, localizada no município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, Registro nº 706, Fl. 17, em 03.10.2006;

Comunidade de Cumaru - localizada no município de Inhangapi, Estado do Pará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 7 - Registro nº 708 - Fl. 19, em 19.10.2006;

Comunidade de Tucum, localizada no município de Tanhaçu, Estado da Bahia, Registro nº 707, Fl. 18, em 11.10.2006;

Comunidade de Camiranga, localizada no município de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará, Registro nº 709, Fl. 20, em 11.10.2006;

Comunidade de Cana Brava, localizada no município de Ibitiara, Estado da Bahia, Registro nº 710, Fl. 21, em 31.10.2006;

Comunidade de Água Preta de Cima, localizada no município de Ouro Verde de Minas, Estado de Minas Gerais, Registro nº 711, Fl. 22, em 11.10.2006;

Comunidade de Aroeira, localizada no município de Pedro Avelino, Estado do Rio Grande do Norte, Registro nº 712, Fl. 23, em 31.10.2006;

Comunidade de Batuva, localizada no município de Guaraqueçaba, Estado do Paraná, Registro nº 713, Fl. 24, em 31.10.2006;

Comunidade de Rio Verde, localizada no município de Guaraqueçaba, Estado do Paraná, Registro nº 714, Fl. 25, em 11.10.2006;

Comunidade de Peixes, localizada no município de Colinas, Estado do Maranhão, Registro nº 715, Fl. 26, em 29.09.2006;

Comunidade de Praia do Peixe, localizada no município de Adrianópolis, Estado do Paraná, Registro nº 716, Fl. 27, em 11.10.2006;

Comunidade de Tronco, localizada no município de Castro, Estado do Paraná, Registro nº 717, Fl. 28, em 11.10.2006;

Comunidade de Pé de Serra, localizada no município de Araçás, Estado da Bahia, Registro nº 719, Fl. 30, em 11.10.2006;

Comunidade de Caitetu do Meio, localizada no município de Berilo, Estado de Minas Gerais, Registro nº 720, Fl. 31, em 11.10.2006;

Comunidade de Mocó dos Pretos, localizada no município de Berilo, Estado de Minas Gerais, Registro nº 721, Fl. 32, em 11.10.2006;

Comunidade de Jatobá, localizada no município de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, Registro nº 722, Fl. 33, em 11.10.2006;

Comunidade de Ribeirão Grande, localizada no município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, Registro nº 723, Fl. 34, em 11.10.2006;

Comunidade de Rosário, localizada no município de Salvaterra, Estado do Pará, Registro nº 724, Fl. 35, em 31.10.2006;

Comunidade de Cruz do Riacho, localizada no município de Cabrobó, Estado de Pernambuco, Registro nº 725, Fl. 36, em 11.10.2006;

Comunidade de São Zacarias II, localizada no município de São João do Sóter, Estado do Maranhão, Registro nº 726, Fl. 37, em 11.10.2006;

Comunidade de Vila Santo Isidoro, localizada no município de Berilo, Estado de Minas Gerais, Registro nº 727, Fl. 38, em 18.10.2006;

Comunidade de Bairro Córrego do Franco, localizada no município de Adrianópolis, Estado do Paraná, Registro nº 728, Fl. 39, em 11.10.2006;

Comunidade de Guaxinin, localizada no município de Cacimbinhas, Estado de Alagoas, Registro nº 729, Fl. 40, em 11.10.2006;

Comunidade dos Vicentes, localizada no município de Xiquexique, Estado da Bahia, Registro nº 730, Fl. 41, em 31.10.2006;

Comunidade de Água Limpa de Cima, localizada no município de Berilo, Estado de Minas Gerais, Registro nº 731, Fl.42, em 31.10.2006;

Comunidade de Quilombolas, localizada no município de Berilo, Estado de Minas Gerais, Registro nº 732, Fl. 43, em 05.10.2006;

Comunidade de Consciência Negra, localizada no município de Tauá, Estado do Ceará, Registro nº 733, Fl. 44, em 05.10.2006;

Comunidade de Açude, localizada no município de Jaboticatubas, Estado de Minas Gerais, Registro nº 734, Fl. 45, em 31.10.2006;

Comunidade de Limoeiro, localizada em Bacupari, no município de Palmares do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, Registro nº 735, Fl. 46, em 06.10.2006;

Comunidade de Timbó, localizada no município de Esplanada, Estado da Bahia, Registro nº 736, Fl. 47, em 31.10.2006;

Comunidade de Santo Amaro, localizada no município de Itacaré, Estado da Bahia, Registro nº 737, Fl. 48, em 31.10.2006;

Comunidade de Remanso, localizada no município de Lençóis, Estado da Bahia, Registro nº 738, Fl. 49, em 31.10.2006;

Comunidade de Cedro, localizada no município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, Registro nº 739, Fl. 50, em 06.10.2006;

Comunidade de Terra Seca, localizada no município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, Registro nº 740, Fl. 51, em 06.10.2006;

Comunidade de Picada das Vassouras, localizada no município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, Registro nº 741, Fl. 52, em 09.10.2006;

Comunidade de Vila União/Campina, localizada no município de Salvaterra, Estado do Pará, Registro nº 742, Fl. 53, em 09.10.2006;

Comunidade de Caminho Novo, localizada no município de Penalva, Estado do Maranhão, Registro nº 743, Fl. 54, em 09.10.2006;

Comunidade de Santo Antonio, localizada no município de Serrano do Maranhão, Estado do Maranhão, Registro nº 744, em 09.10.2006;

Comunidade dos Bernardos, localizada no município de Raul Soares, Estado de Minas Gerais, Registro nº 745, em 17.11.2006;

Comunidade de Roda D'Água, localizada no município de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, Registro nº 746, Fl. 57, em 31.10.2006;

Comunidade de Nova Vista, localizada no município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, Registro nº 747, Fl. 58, em 31.10.2006;

Comunidade de Dilô Barbosa, localizada no município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, Registro nº 748, Fl. 59, em 31.10.2006;

Comunidade de Cacimba, localizada no município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, Registro nº 749, Fl. 60, em 31.10.2006;

Comunidade de Coxi, localizada no município de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, Registro nº 750, Fl. 61, em 31.10.2006;

Comunidade de Chiado, localizada no município de São Mateus, Estado de São Mateus, Registro nº 751, Fl. 62, em 31.10.2006;

Comunidade de Córrego Seco, localizada no município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, Registro nº 752, Fl. 63, em 31.10.2006;

Comunidade de Córrego do Sertão, localizada no município de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, Registro nº 753, Fl. 64, em 31.10.2006;

Comunidade de Mata Sede, localizada no município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, Registro nº 754, Fl. 65, em 31.10.2006;

Comunidade de Beira-Rio Arural, localizada no município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, Registro nº 755, Fl. 66, em 31.10.2006;

Comunidade de Santaninha, localizada no município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, Registro nº 756, Fl. 67, em 31.10.2006;

Comunidade de Santana, localizada no município de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, Registro nº 757,Fl. 68, em 31.10.2006;

Comunidade de Córrego Santa Izabel, localizada no município de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, Registro nº 758, Fl. 69, em 31.10.2006;

Comunidade de Palmito, localizada no município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, Registro nº 759, Fl. 70, em 31.10.2006;

Comunidade de Dona Guilherminda, localizada no município de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, Registro nº 760, Fl. 71, em 31.10.2006;

Comunidade de São Domingos de Itauninhas, localizada no município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, Registro nº 761, Fl. 72, em 31.10.2006;

Comunidade de Água Limpa de Baixo, localizada no município de Berilo, Estado de Minas Gerais, Registro nº 762, Fl. 73, em 31.10.2006;

Comunidade de Timbaúba, localizada nos municípios de Coreaú e Moraújo, Estado do Ceará, Registro nº 763, Fl. 74, em 20.10.2006;

Comunidade de Mata Boi, localizada no município de Monção, Estado do Maranhão, Registro nº 764, Fl. 75, em 20.10.2006;

Comunidade de Veredinha, localizada no município de Morro do Chapéu, Estado da Bahia, Registro nº 765, Fl. 76, em 31.10.2006;

Comunidade de Gruta dos Brejões, localizada no município de Morro do Chapéu, Estado da Bahia, Registro nº 766, Fl. 77, em 31.10.2006;

Comunidade de Morro do Fortunato, localizada no município de Garopaba, Estado de Santa Catarina, Registro nº 767, Fl. 78, em 26.10.2006;

Comunidade de Lagoinha, localizada no município de Uibaí, Estado da Bahia, Registro nº 768, Fl. 79, em 31.10.2006;

Comunidade de Barra II, localizada no município de Morro do Chapéu, Registro nº 769, Fl. 80, em 31.10.2006;

Comunidade de Caldeirão, localizada no município de Uibaí, Estado da Bahia, Registro nº 770, Fl. 81, em 31.10.2006;

Comunidade do Jaó, localizada no município de Itapeva, Estado de São Paulo, Registro nº 771, Fl.82, em 08.11.2006;

Comunidade de Encantados de Bom Jardim, localizada no município de Tamboril, Estado do Ceará, Registro nº 772, Fl.83, em 08.11.2006;

Comunidade de Montevidinha, localizada no município de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia, Registro nº 773, Fl.84, em 08.11.2006;

Comunidade de Lagoa de Vitorino, localizada no município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, Registro nº 774, Fl.85, em 08.11.2006;

Comunidade de Barro vermelho, localizada no município de Maraú, Estado da Bahia, Registro nº 775, Fl.86, em 08.11.2006;

Comunidade de Cachoeira do Rio Pardo, localizada no Distrito de Inhobim, Comarca de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, Registro nº 776, Fl.87, em 13.11.2006;

Comunidade de Quizanga, localizada no município de Maragogipe, Estado da Bahia, Registro nº 777, Fl.88, em 13.11.2006;

Comunidade de Quenta Sol, localizada na zona rural, a 20Km da sede do município de Tremedal, Estado da Bahia, Registro nº 778, Fl.89, em 13.11.2006;

Comunidade de Vila Mariana, localizada no município de Viseu, Estado do Pará, Registro nº 779, Fl.90, em 13.11.2006;

Comunidade de Cariongo - localizada no município de Santa Rita, Estado do Maranhão - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 7 - Registro nº 780, Fl. 91, em 13.11.2006;

Comunidade de Nossa Senhora da Conceição Caruperê, localizada no município de Concórdia do Pará, Estado do Pará, Registro nº 781, Fl. 92, em 13.11.2006;

Comunidade de Nossa Senhora da Conceição Ipanema - localizada no município de Concórdia do Pará, Estado do Pará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 7 - Registro nº 782, Fl. 93, em 13.11.2006;

Comunidade de Santo Antônio, localizada no município de Concórdia do Pará, Estado do Pará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 7 - Registro nº 783 - Fl. 94, em 13.11.2006;

Comunidade de Igarapé Dona Caruperê - localizada no município de Concórdia do Pará, Estado do Pará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 7 - Registro nº 784 - Fl. 95, em 13.11.2006;

Comunidade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - localizada no município de Concórdia do Pará, Estado do Pará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 7 - Registro nº 785 - Fl. 96, em 13.11.2006;

Comunidade de Timboteua Cravo - localizada no município de Concórdia do Pará, Estado do Pará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 7 - Registro nº 786 - Fl. 97, em 13.11.2006;

Comunidade de Campo verde - localizada no município de Concórdia do Pará, Estado do Pará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 7 - Registro nº 787 - Fl. 98, em 13.11.2006;

Comunidade de Santa Terezinha - localizada no município de Irituia, Estado do Pará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 7 - Registro nº 788 - Fl. 99, em 13.11.2006;

Comunidade de Tipitinga - localizada no município de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 7 - Registro nº 789 - Fl. 100, em 13.11.2006;

Art. 4º REGISTRAR no Livro de Cadastro Geral nº 8 e CERTIFICAR que, conforme Declarações de Auto-reconhecimento e os processos em tramitação nesta Fundação Cultural Palmares, as Comunidades a seguir, SÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOS:

Comunidade de Sítio Grossos - localizada no município de Bom Jesus, Estado do Rio grande do Norte - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 790 - Fl. 02, em 13.11.2006;

Comunidade de Vazante - localizada no município de Seabra, Estado da Bahia - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 791 - Fl. 03, em 14.11.2006;

Comunidade de Jacarequara - localizada no município de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 792 - Fl. 04, em 14.11.2006;

Comunidade de Fazenda Santo Antônio da Laguna - localizada no município de Barro Alto, Estado de Goiás - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 793 - Fl. 05, em 14.11.2006;

Comunidade de Brejo de São Félix - localizada no município de Parnarama, Estado do Maranhão - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 794 - Fl. 06, em 14.11.2006;

Comunidade de Sítio Pavilhão - localizada no município de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Norte - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 795 - Fl. 07, em 14.11.2006;

Comunidade de Medianeira das Graças - localizada no município de Irituia, Estado do Pará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 796 - Fl. 08, em 14.11.2006;

Comunidade de Passagem - localizada no município de Monte Alegre, Estado do Pará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 797 - Fl. 09, em 14.11.2006;

Comunidade de Feixo - localizada no município de Lapa, Estado do Pará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 798 - Fl. 10, em 14.11.2006;

Comunidade de Restinga - localizada no município de Lapa, Estado do Pará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 799 - Fl. 11, em 14.11.2006;

Comunidade de Vila Esperança - localizada no município de Lapa, Estado do Pará, Estado do Pará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 800 - Fl. 12, em 14.11.2006.

Comunidade de Peafú - localizada no município de Monte Alegre, Estado do Pará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 801 - Fl. 13, em 14.11.2006

Comunidade de Cipoal dos Pretos - localizada no município de Codó, Estado do Maranhão - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 802 - Fl. 14, em 14.11.2006.

Comunidade Quilombola de Vereda Viana - localizada no município de São João da Ponte, Estado de Minas Gerais - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 803 - Fl. 15, em 14.11.2006.

Comunidade de Nossa Senhora do Carmo do Igarapé da Ponte - localizada no município de Irituia, Estado do Pará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 804 - Fl. 16, em 14.11.2006.

Comunidade de São Manoel - localizada no município de Moju, Estado do Pará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 805 - Fl. 17, em 14.11.2006

Comunidade de Jambuaçu - localizada no município de Moju, Estado do Pará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 806 - Fl. 18, em 14.11.2006.

Comunidade de Santa Maria do Mirindeua - localizada no município de Moju, Estado do Pará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 807 - Fl. 19, em 14.11.2006.

Comunidade de Tigre - localizada no município de Garanhuns, Estado de Pernambuco - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 808 - Fl. 20, em 14.11.2006.

Comunidade de Buracão - localizada na Fazenda Buracão, município de Mineiros, Estado de Goiás - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 809 - Fl. 21, em 14.11.2006.

Comunidade de Curralinho/Jatobá - localizada no município de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 811 - Fl. 23, em 16.11.2006.

Comunidade de São Pedro dos Miguéis - localizada no município de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 812 - Fl. 24, em 16.11.2006.

Comunidade de Pirangi - localizada no município de Capela, Estado de Sergipe - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 813 - Fl. 25, em 17.11.2006.

Comunidade de Gavião - localizada no município Quiterianópolis, Estado do Ceará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 814 - Fl. 26, em 27.11.2006.

Comunidade de Fidelis - localizada no município Quiterianópolis, Estado do Ceará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 815 - Fl. 27, em 27.11.2006.

Comunidade de Bebedouro - localizada no município Manga, Estado de Minas Gerais - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 816 - Fl. 28, em 27.11.2006.

Comunidade de São Raimundo do Pirativa - localizada no município Santana, Estado do Pará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 817 - Fl. 29, em 27.11.2006.

Comunidade de Torrinhas - localizada no município Cairu, Estado da Bahia - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 819 - Fl. 31, em 27.11.2006.

Comunidade de Brejo do Engenho da Guaíba - localizada no Distrito de Iguape, município de Cachoeira, Estado da Bahia - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 820 - Fl. 32, em 27.11.2006.

Comunidade de Oiteiro - localizada no município Penedo, Estado de Alagoas - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 821 - Fl. 33, em 27.11.2006.

Comunidade de Lagoa da Serra - localizada no município Batalha, Estado do Piauí - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 822 - Fl. 34, em 27.11.2006.

Comunidade de Guaruçú - localizada no município de Maragogipe, Estado da Bahia - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 823 - Fl. 35, em 27.11.2006.

Comunidade de Ouricuri II - localizada no município de Morro do Chapéu, Estado da Bahia - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 824 - Fl. 36, em 27.11.2006.

Comunidade de Puxinanã - localizada no município de Major Izidoro, Estado de Alagoas - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 825 - Fl. 37, em 27.11.2006.

Comunidade de Bracinho - localizada no município de Irituia, Estado do Pará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 826 - Fl. 38, em 27.11.2006.

Comunidade de Mameluco - localizada no município de Taquarana, Estado de Alagoas - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 827 - Fl. 39, em 27.11.2006.

Comunidade de Velho Expedito - localizada no município de Concórdia do Pará, Estado do Pará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 828 - Fl. 40, em 27.11.2006.

Comunidade de Volta do Campo Grande - localizada no município de Campinas do Piauí, Estado do Piauí - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 829 - Fl. 41, em 27.11.2006.

Comunidade de Croatá - localizada no município de Quiterianópolis, Estado do Ceará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 830 - Fl. 42, em 27.11.2006.

Comunidade de Quilombo das Almas - localizada nas áreas do Pólo do Vai-Vi, no município de Virgem da Lapa, Estado de Minas Gerais - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 831 - Fl. 43, em 27.11.2006.

Comunidade de Ariramba - localizada no município de Óbidos, Estado do Pará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 832 - Fl. 44, em 27.11.2006.

Comunidade de Nossa Senhora das Graças Vila do Cravo - localizada no município de Concórdia do Pará, Estado do Pará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 833 - Fl. 45, em 27.11.2006.

Comunidade de São José da Serra - localizada no município de Valença, Estado do Rio de Janeiro - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 8 - Registro nº 833 - Fl. 45, em 27.11.2006.

UBIRATAN CASTRO DE ARAÚJO