Portaria SAT nº 2884 DE 30/08/2021

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 01 set 2021

Ret. - Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

RETIFICAÇÃO - DOE MS de 01.09.2021

Republica-se por incorreção o Anexo da Portaria/SAT nº 2884, de 30 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.621, de 31 de agosto de 2021.

Campo Grande, 31 de agosto de 2021

WILSON TAIRA

Superintendente da Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT 2884, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

17 - Produtos alimentícios
10.00 - Sucos de frutas ou de produtos hortícolas; mistura de sucos
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
7898994021612 SUCO SERRA DA UVA 100 POR CENTO NATURAL - 300ML 9,27 I
67.00 - Azeites de oliva, em recipientes com capacidade inferior a 2 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 20 mililitros
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
8437009466650 AZEITE EXTRA VIRGEM CASA DEL AGUA - 500ML 32,22 A
02 - Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope
08.00 - Gim (gin) e genebra
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
7896685200971 GIM GINTUDO ORANGE - 1000ML 10,50 I
7896685200988 GIM GINTUDO STRAWBERRY - 1000ML 10,50 I
18.00 - Vodka
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
5901617010121 VODKA.PL MANDARIN (TANGERINA) - 700ML 69,90 I
5901617007077 VODKA.PL PREMIUM - 700ML 59,90 I
24.00 - Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas.
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
7808765728039 VINHO CHILENO BARRICA ANDINA EST. SELEC. PINOT NOIR - 750ML 69,90 A
3760005800254 VINHO FRANCES PUNTO MÁXIMO BORDEAUX MERLOT - 750ML 89,90 A
7791372000516 ESPUMANTE SENSACION BRUT - 750ML 58,20 A
7801222007807 VINHO CHILENO PUNTO MÁXIMO GRAN RESERVA CABERNET SAUVIGNON - 750ML 99,90 A
7801222007814 VINHO CHILENO PUNTO MÁXIMO GRAN RESERVA CARMENÉRE - 750ML 99,90 A
20 - Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos
48.00 - Fraldas
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
7891522331122 FRALDA BUMMIS PANTS CALCA JUMBIN M 20 UNIDADES - 1PCT 12,33 I
7891522331139 FRALDA BUMMIS PANTS CALCA JUMBIN G 17 UNIDADES - 1PCT 12,33 I
7891522331146 FRALDA BUMMIS PANTS CALCA JUMBIN EG 15 UNIDADES - 1PCT 12,33 I
7891522331153 FRALDA BUMMIS PANTS CALCA JUMBIN XXG 13 UNIDADES - 1PCT 12,33 I
7891522351120 FRALDA BUMMIS PANTS CALCA MEGA M 34 UNIDADES - 1PCT 28,80 I
7891522351137 FRALDA BUMMIS PANTS CALCA MEGA G 30 UNIDADES - 1PCT 28,80 I
7891522351144 FRALDA BUMMIS PANTS CALCA MEGA EG 26 UNIDADES - 1PCT 28,80 I
7891522351151 FRALDA BUMMIS PANTS CALCA MEGA XXG 22 UNIDADES - 1PCT 28,80 I
7896007552214 FRALDA HUGGIES PISCINA LIT SWIM G/XG REG 10 UNIDADES - 1PCT 33,29 I
03 - Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas
10.01 - REFRIGERANTE EM EMBALAGEM PET
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
7897061720014 REFRIGERANTE VENCETEX GUARANA - 2000ML 4,25 A
7897061720021 REFRIGERANTE VENCETEX LARANJA - 2000ML 4,25 A
7897061720366 REFRIGERANTE VENCETEX GUARANA - 350ML 1,92 A
7897061720373 REFRIGERANTE TEX COLA - 2000ML 4,25 A
7897061720441 REFRIGERANTE VENCETEX LIMAO - 2000ML 4,25 A
7897061720458 REFRIGERANTE VENCETEX LARANJA - 350ML 1,92 A
7897061720465 REFRIGERANTE TEX COLA - 350ML 1,92 A
7897061720496 REFRIGERANTE VENCETEX UVA - 2000ML 4,25 A
7897061720663 REFRIGERANTE TEX COLA - 250ML 1,73 I
7897061720670 REFRIGERANTE VENCETEX LARANJA - 250ML 1,73 I
7897061720717 REFRIGERANTE VENCETEX GUARANA - 250ML 1,73 A
7897061720724 REFRIGERANTE VENCETEX GUARANA - 600ML 2,49 A
7897061720878 REFRIGERANTE VENCETEX GUARANA - 1000ML 3,42 A
7897061720946 REFRIGERANTE VENCETEX UVA - 250ML 1,73 I
7897061720960 REFRIGERANTE GUARAÉ TUBAINA - 250ML 1,38 I
7897061720977 REFRIGERANTE GUARAÉ TUBAINA - 350ML 1,46 A
7897061720984 REFRIGERANTE GUARAÉ TUBAINA - 3000ML 4,93 A
7897061721042 REFRIGERANTE VENCETEX LIMAO - 250ML 1,73 I
7897061721059 REFRIGERANTE VENCETEX GUARANÁ - 3000ML 6,88 A
7897061721080 REFRIGERANTE TEX COLA - 3000ML 6,88 A
7897061721097 REFRIGERANTE VENCETEX LARANJA - 3000ML 6,88 A
7897061721103 REFRIGERANTE GUARAÉ GUARANÁ - 2000ML 3,38 A
7897061721110 REFRIGERANTE GUARAÉ GUARANÁ - 250ML 1,38 A
7897061721127 REFRIGERANTE GUARAÉ TUBAINA - 2000ML 3,38 A
21.01 - CERVEJA EM GARRAFA DE VIDRO DESCARTÁVEL
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
7896045506538 CERVEJA HEINEKEN - 330ML 4,48 I

Legenda Ações*

A - Alteração de Produto

I - Inclusão de Produto