Portaria SAT nº 2867 DE 14/07/2021

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 15 jul 2021

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o inciso I_A do art. 3º do ANEXO III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação dada pelo Decreto nº 15.020 , de 12 de junho de 2018,

Considerando pedidos de contribuintes alteração de seus produtos na tabela denominada PMPF, com informação dos respectivos valores;

Considerando o resultado das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 9º-C, 9º-D e 9º-E do Anexo III - da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS,

Resolve:

Art. 1º A lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos relacionados abaixo, passa a vigorar com as alterações das descrições e valores, constantes do Anexo Único desta Portaria:

I - Leite longa vida.

Parágrafo único. Os produtos incluídos na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) a que se refere o caput deste artigo, sujeitam-se, a partir da data de sua inclusão, às disposições do art. 9º-E do Anexo III ao Regulamento do ICMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16 de julho de 2021

Campo Grande, 14 de julho de 2021

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR

Superintendente da Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT 2867, de 14 de julho de 2021

17 - Produtos alimentícios
16.00 - Leite "longa vida" (UHT - "Ultra High Temperature"), em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7891097018190	LEITE LONGA VIDA BATAVO DESNATADO - 1000ML	4,49	A
7891097018251	LEITE LONGA VIDA BATAVO INTEGRAL - 1000ML	4,40	A
7891097050008	LEITE LONGA VIDA BATAVO SEMI DESNATADO SENSY - 1000ML	5,16	A
7898133290343	LEITE LONGA VIDA CRIOULO INTEGRAL - 1000ML	3,39	A
7891097001093	LEITE LONGA VIDA ELEGE DESNATADO - 1000ML	4,95	A
7891097001079	LEITE LONGA VIDA ELEGE INTEGRAL - 1000ML	4,92	A
7896079549402	LEITE LONGA VIDA ELEGE INTEGRAL BAIXA LACTOSE - 1000ML	5,35	A
7891097001086	LEITE LONGA VIDA ELEGE SEMI DESNATADO - 1000ML	5,27	A
7896275970611	LEITE LONGA VIDA FRIMESA INTEGRAL - 1000ML	4,28	A
7896275960926	LEITE LONGA VIDA FRIMESA SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML	5,22	A
7898080640932	LEITE LONGA VIDA ITALAC SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML	4,83	A
7898080640635	LEITE LONGA VIDA ITALAC DESNATADO COM TAMPA - 1000ML	3,78	A
7896051111702	LEITE LONGA VIDA ITAMBE DESNATADO - 1000ML	4,68	A
7896051164944	LEITE LONGA VIDA ITAMBE DESNATADO FIT - 1000ML	4,59	A
7896051111771	LEITE LONGA VIDA ITAMBE DEZ VITAMINAS INTEGRAL - 1000ML	4,92	A
7896051111016	LEITE LONGA VIDA ITAMBE INTEGRAL - 1000ML	4,90	A
7896051111030	LEITE LONGA VIDA ITAMBE NATURAL MILK INTEGRAL - 1000ML	4,75	A
7896051111764	LEITE LONGA VIDA ITAMBE NOLAC ZERO LACTOSE SEMI DESNATADO - 1000ML	4,79	A
7896051111511	LEITE LONGA VIDA ITAMBE PREMIUM CALCIO SEMIDESNATADO - 1000ML	4,99	A
7896051111528	LEITE LONGA VIDA ITAMBE SEMIDESNATADO - 1000ML	4,88	A
7896283800191	LEITE LONGA VIDA JUSSARA PREMIUM DESNATADO - 1000ML	4,16	A
7896283800184	LEITE LONGA VIDA JUSSARA PREMIUM INTEGRAL - 1000ML	3,96	A
7898133290015	LEITE LONGA VIDA LATCO INTEGRAL - 1000ML	4,11	A
7898625000030	LEITE LONGA VIDA LATVIDA DESNATADO - 1000ML	3,59	A
7898625000023	LEITE LONGA VIDA LATVIDA SEMIDESNATADO - 1000ML	3,71	A
7898625000085	LEITE LONGA VIDA LATVIDA ZERO LACTOSE - 1000ML	3,75	A
7898215155010	LEITE LONGA VIDA LEITBOM DESNATADO - 1000ML	3,72	A
7898215155003	LEITE LONGA VIDA LEITBOM INTEGRAL - 1000ML	4,09	A
7898215155027	LEITE LONGA VIDA LEITBOM SEMIDESNATADO - 1000ML	4,29	A
7898958057015	LEITE LONGA VIDA MANA DESNATADO - 1000ML	3,38	A
7898958057022	LEITE LONGA VIDA MANA INTEGRAL - 1000ML	3,57	A
7898958057053	LEITE LONGA VIDA MANA ZERO LACTOSE - 1000ML	4,07	A
7891000066560	LEITE LONGA VIDA NINHO INTEGRAL - 1000ML	4,84	A
7898215157403	LEITE LONGA VIDA NINHO INTEGRAL - 1000ML	5,14	A
7891000076231	LEITE LONGA VIDA NINHO INTEGRAL BAIXA LACTOSE - 1000ML	7,10	A
7891000119495	LEITE LONGA VIDA NINHO INTEGRAL ZERO LACTOSE - 1000ML	5,90	A
7896051128076	LEITE LONGA VIDA NOLAC DESNATADO - 1000ML	5,17	A
7891097001048	LEITE LONGA VIDA PARMALAT DESNATADO - 1000ML	4,02	A
7896034610031	LEITE LONGA VIDA PARMALAT DESNATADO - 1000ML	3,67	A
7896034610017	LEITE LONGA VIDA PARMALAT INTEGRAL - 1000ML	3,84	A
7896034610024	LEITE LONGA VIDA PARMALAT SEMIDESNATADO - 1000ML	4,04	A
7891025101598	LEITE LONGA VIDA PAULISTA DESNATADO - 1000ML	5,05	A
7891025290124	LEITE LONGA VIDA PAULISTA INTEGRAL - 1000ML	4,27	A
7898215151913	LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA DESNATADO - 1000ML	4,48	A
7898215152712	LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA DESNATADO DIETA + CALCIO - 1000ML	3,29	A
7898215152729	LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA DESNATADO DIETA + FIBRAS - 1000ML	3,31	A
7898215151937	LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA SEMIDESNATADO - 1000ML	4,59	A
7898215152811	LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA ZERO LACTOSE COM TAMPA - 1000ML	5,17	A
7896091620028	LEITE LONGA VIDA POLLY SEMIDESNATADO - 1000ML	3,63	A
7896504305092	LEITE LONGA VIDA SANTA CLARA DESNATADO - 1000ML	6,31	A
7896256601824	LEITE LONGA VIDA TIROL ZERO LACTOSE - 1000ML	4,63	A
7896434920631	LEITE LONGA VIDA TRIANGULO DESNATADO - 1000ML	3,64	A
7896434920549	LEITE LONGA VIDA TRIANGULO INTEGRAL - 1000ML	3,77	A
7896434921225	LEITE LONGA VIDA TRIANGULO SEMIDESNATADO - 1000ML	3,71	A
7891097001499	LEITE LONGA VIDA ZEMYL PARMALAT INTEGRAL - 1000ML	5,07	A
7891097001062	LEITE LONGA VIDA ZEMYL PARMALAT SEMI DESNATADO - 1000ML	4,39	A
7891164027315	LEITE LONGA VIDA AURORA DESNATADO - 1000ML	3,71	A
7891164027452	LEITE LONGA VIDA AURORA SEMIDESNATADO - 1000ML	4,83	A
7896590801232	LEITE LONGA VIDA CEMIL INTEGRAL - 1000ML	3,51	A
7898133290350	LEITE LONGA VIDA CRIOULO DESNATADO - 1000ML	3,43	A
7898133290442	LEITE LONGA VIDA CRIOULO SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML	4,18	A
7897380000217	LEITE LONGA VIDA HERCULES INTEGRAL - 1000ML	4,25	A
7896051111207	LEITE LONGA VIDA ITAMBE PREMIUM FERRO INTEGRAL - 1000ML	4,84	A
7896283800542	LEITE LONGA VIDA JUSSARA SEMIDESNATADO - 1000ML	4,09	A
7898133290039	LEITE LONGA VIDA LATCO DESNATADO - 1000ML	3,97	A
7896354100151	LEITE LONGA VIDA MARAJOARA DESNATADO - 1000ML	3,58	A
7896354100137	LEITE LONGA VIDA MARAJOARA INTEGRAL - 1000ML	3,26	A
7896354100113	LEITE LONGA VIDA MARAJOARA SEMIDESNATADO - 1000ML	3,26	A
7891000250907	LEITE LONGA VIDA MOLICO DESNATADO + PROTEINA ZERO LACTOSE - 1000ML	6,50	A
7898231200329	LEITE LONGA VIDA NENE INTEGRAL - 1000ML	3,73	A
7893034610024	LEITE LONGA VIDA PARMALAT SEMI DESNATADO - 1000ML	4,14	A
7898955617137	LEITE LONGA VIDA PARMALAT ZIMYL ZERO LACTOSE - 1000ML	4,85	A
7891025101604	LEITE LONGA VIDA PAULISTA INTEGRAL - 1000ML	4,89	A
7891025101581	LEITE LONGA VIDA PAULISTA SEMIDESNATADO - 500ML	4,82	A
7896348841503	LEITE LONGA VIDA PIA DESNATADO - 1000ML	5,85	A
7896348841480	LEITE LONGA VIDA PIA INTEGRAL - 500ML	5,34	A
7896348844016	LEITE LONGA VIDA PIA SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML	7,98	A
7896183202187	LEITE LONGA VIDA QUATA INTEGRAL - 1000ML	2,71	A
789444447692	LEITE LONGA VIDA OUTRAS MARCAS INTEGRAL - 1000ML	5,07	A
789444444972	LEITE LONGA VIDA OUTRAS MARCAS INTEGRAL - 1000ML	4,92	A
789444447702	LEITE LONGA VIDA OUTRAS MARCAS SEMI DESNATADO - 1000ML	5,27	A

Legenda Ações*

A - Alteração de Produto