Portaria COMAER nº 283 de 27/03/2002

Norma Federal - Publicado no DO em 01 abr 2002

Distribui os efetivos dos Quadros do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica para o ano de 2002.

O Comandante da Aeronáutica, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o disposto no art. 1º da Lei nº 9.009, de 29 de março de 1995 e o que consta do Processo nº 04-01/00077/02, resolve:

Art. 1º Distribuir, para o ano 2002, os efetivos dos Quadros do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, conforme as Tabelas I, I-A, II, II-A, III e III-A, em anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA

ANEXO TABELA I
SUBOFICIAIS/SARGENTOS

QUADROS/GRADUAÇÕES QSS QTA (STA) QESA TOTAL 
SUBOFICIAL 4.261 14 4.275 
5.558 5.558 
SEGUNDO-SARGENTO 4.169 4.169 
TERCEIRO-SARGENTO 6.852 09 1.704 8.565 
TOTAL 20.840 23 1.704 22.567 
EFETIVO APROVADO EM LEI 25.200 
VAGAS NÃO DISTRIBUÍDAS 2.633 

TABELA I -A

Quantitativo de vagas para promoção em 2002, por graduação, que poderá ser acrescido à Tabela I

GRADUAÇÃO  VAGAS 
SUBOFICIAL (QSS)  75 
PRIMEIRO-SARGENTO (QSS)  41 
SEGUNDO-SARGENTO (QSS)  254 
TERCEIRO-SARGENTO (QESA)  501 
TOTAL  871 

TABELA II
CABOS E SOLDADOS

QUADROS/GRADUAÇÕES GRADUAÇÕES 
CABOS SOLDADOS TOTAL 
S1 S2 
TOTAL 5.509 6.950 16.927 29.386 
EFETIVO APROVADO EM LEI  32.000 
VAGAS NÃO DISTRIBUÍDAS  2.614 

TABELA II-A

Quantitativo de vagas para promoção em 2002, que poderá ser acrescido à Tabela II

GRADUAÇÃO VAGAS 
CABO 250 

TABELA III
QTA

GRADUAÇÃO EFETIVOS 
SUBOFICIAL  00 
PRIMEIRO-SARGENTO  03 
SEGUNDO-SARGENTO  129 
TERCEIRO-SARGENTO  1.746 
TAIFEIRO-MOR  268 
TAIFEIRO DE PRIMEIRA-CLASSE  13 
TAIFEIRO DE SEGUNDA-CLASSE  283 
TOTAL  2.442 
EFETIVO APROVADO EM LEI  5.200 
VAGAS NÃO DISTRIBUÍDAS  2.758 

TABELA III-A

Quantitativo de vagas para promoção no QTA em 2002, por graduação, que poderá ser acrescido à Tabela III.

GRADUAÇÃO VAGAS 
SUBOFICIAL  
PRIMEIRO-SARGENTO  
SEGUNDO-SARGENTO  37 
TERCEIRO-SARGENTO  194 
TAIFEIRO-MOR  06 
TAIFEIRO DE PRIMEIRA-CLASSE