Portaria SAT nº 2823 DE 26/02/2021

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 01 mar 2021

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o inciso I_A do art. 3º do ANEXO III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação dada pelo Decreto nº 15.020 , de 12 de junho de 2018,

Considerando pedidos de contribuintes para inclusão e alteração de seus produtos na tabela denominada PMPF, com informação dos respectivos valores;

Considerando o resultado das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 9º-C, 9º-D e 9º-E do Anexo III - da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS,

Resolve:

Art. 1º A lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos relacionados abaixo, passa a vigorar com as inclusões e alterações das descrições e valores, constantes do Anexo Único desta Portaria: l) Farinha de Trigo e Mistura para pães e bolos.

Parágrafo único. Os produtos incluídos na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) a que se refere o caput deste artigo, sujeitam-se, a partir da data de sua inclusão, às disposições do art. 9º-E do Anexo III ao Regulamento do ICMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02 de março de 2021

Campo Grande, 26 de fevereiro de 2021

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR

Superintendente da Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT 2823, de 26 de fevereiro de 2021

17 - Produtos alimentícios
44.22 - Outras farinhas de trigo, em embalagem inferior ou igual a 1 kg
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
7896419438014 FARINHA DE TRIGO ANACONDA INTEGRAL - 1KG 3,92 A
7896232116212 FARINHA DE TRIGO ARAPONGAS INTEGRAL - 1KG 4,69 A
7896279602228 FARINHA DE TRIGO COAMO INTEGRAL - 1KG 3,79 A
7897406600490 FARINHA DE TRIGO DONONA PARA KIBE - 500GR 3,36 A
7897846900426 FARINHA DE TRIGO GRINGS INTEGRAL - 500GR 6,92 A
7896227101278 FARINHA DE TRIGO HORI PAO INTEGRAL - 1KG 4,64 A
7897777774332 FARINHA DE TRIGO INTEGRAL FINA SEVEN - 500GR 7,35 A
7896256040258 FARINHA DE TRIGO INTEGRAL KODILAR - 1KG 9,47 A
7896183901639 FARINHA DE TRIGO INTEGRAL ZAELI - 1KG 9,09 A
7896496921126 FARINHA DE TRIGO MAE TERRA INTEGRAL ORGANICO - 500GR 7,03 A
7896593402894 FARINHA DE TRIGO MIRELLA ORGANICO INTEGRAL - 1KG 7,79 A
7896593402900 FARINHA DE TRIGO MIRELLA ORGANICO TP1 - 1KG 7,79 A
7898792010030 FARINHA DE TRIGO OKIBOM INTEGRAL - 1KG 7,98 A
7896022206147 FARINHA DE TRIGO RENATA INTEGRAL - 1KG 5,91 A
7896069575282 FARINHA DE TRIGO SIAMAR INTEGRAL - 500GR 5,57 A
789444447882 FARINHA DE TRIGO INTEGRAL OUTRAS MARCAS - 1KG 9,47 I
44.24 - Outras farinhas de trigo, em embalagem igual a 5 Kg
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
7896419431060 FARINHA DE TRIGO ANACONDA INTEGRAL - 5KG 18,31 A
7896419423058 FARINHA DE TRIGO ANACONDA PASTEL - 5KG 16,31 A
7896419427056 FARINHA DE TRIGO ANACONDA PIZZA - 5KG 14,13 A
7896419428053 FARINHA DE TRIGO ANACONDA PIZZA LONGA FERMENTACAO - 5KG 19,30 A
7896419422051 FARINHA DE TRIGO ANACONDA PREMIUM PASTEL - 5KG 17,76 A
7896279602259 FARINHA DE TRIGO COAMO SALGADO - 5KG 15,89 A
7899593200200 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL DALVA SALGADOS E PIZZA - 5KG 19,00 A
7898234850767 FARINHA DE TRIGO NITA ESPECIAL PASTEL - 5KG 16,35 A
7898234850774 FARINHA DE TRIGO NITA PIZZA - 5KG 14,45 A
7892020220628 FARINHA DE TRIGO ROSA BRANCA PASTEL - 5KG 16,22 A
7892020220529 FARINHA DE TRIGO ROSA BRANCACA PIZZA - 5KG 14,46 A
7891080013416 FARINHA DE TRIGO SUPREMA PASTEL - 5KG 15,25 A
7891080106026 FARINHA DE TRIGO SUPREMA PIZZA - 5KG 14,12 A
7896279602235 FARINHA DE TRIGO COAMO INTEGRAL - 5KG 16,49 A
44.03 - Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
7896419421528 FARINHA DE TRIGO ANACONDA PREMIUM - 25KG 81,83 A
7897844300464 FARINHA DE TRIGO ASSAI CHEF ESPECIAL - 25KG 57,08 A
7896423700039 FARINHA DE TRIGO DALLAS ESPECIAL - 25KG 69,89 A
7896423701265 FARINHA DE TRIGO DALLAS MIX ESPECIAL - 25KG 68,18 A
7896423704877 FARINHA DE TRIGO DALLAS PREMIUM - 25KG 75,00 A
7898902862252 FARINHA DE TRIGO DONA SANTA PREMIUM - 25KG 70,00 A
7898234850682 FARINHA DE TRIGO NITA - 25KG 73,12 A
7898902862030 FARINHA DE TRIGO PANTANAL - 25KG 65,00 A
7891080500183 FARINHA DE TRIGO SUPREMA ESPECIAL - 25KG 70,00 A
7891080151088 FARINHA DE TRIGO SUPREMA PAP - PACOTE DE PAPEL - 25KG 61,48 A
7896279601351 FARINHA DE TRIGO ANNIELA PANIFICACÃO T1 - 25KG 59,62 A
7896279600651 FARINHA DE TRIGO COAMO PANIFICACÃO T1 - 25KG 67,06 A
7891080152535 MISTURA SUPREMA PREMIUM PAP PACOTE DE PAPEL - 25KG 60,00 A
789444446262 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL OUTRAS MARCAS - 25KG 81,83 A
44.14 - Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem inferior ou igual a 1 kg
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
7896419422013 FARINHA DE TRIGO ANACONDA PREMIUM - 1KG 3,82 A
7896232111484 FARINHA DE TRIGO ARAPONGAS PREMIUM - 1KG 5,19 A
7899593200026 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL DALVA - 1KG 3,31 A
7896423701067 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL SUL DALLAS - 1KG 3,34 A
7896279601375 FARINHA DE TRIGO ANNIELA TRADICIONAL T1 - 1KG 2,86 A
44.02 - Farinha de trigo especial, em embalagem igual a 5 kg
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
7896279601368 FARINHA DE TRIGO ANNIELA - 5KG 17,17 A
7896232111019 FARINHA DE TRIGO ARAPONGAS - 5KG 14,98 A
7896279602211 FARINHA DE TRIGO COAMO PASTEL E MASSA FRESCA TP1 - 5KG 16,28 A
7896279602242 FARINHA DE TRIGO COAMO PIZZA TP1 - 5KG 15,79 A
7896279600088 FARINHA DE TRIGO COAMO TP1 - 5KG 15,43 A
7896423700022 FARINHA DE TRIGO DALLAS - 5KG 15,97 A
7896423701081 FARINHA DE TRIGO DALLAS SUL - 5KG 14,76 A
7899593200019 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL DALVA - 5KG 15,75 A
7896227101582 FARINHA DE TRIGO HORIZONTE PREMIUM - 5KG 18,53 A
7897184400022 FARINHA DE TRIGO LINDA - 5KG 13,73 A
7898234850101 FARINHA DE TRIGO NITA - 5KG 15,00 A
7896227100028 FARINHA DE TRIGO NONITA - 5KG 14,44 A
7898919244010 FARINHA DE TRIGO PANIFICIO TP1 - 5KG 14,88 A
7898902862023 FARINHA DE TRIGO PANTANAL - 5KG 14,55 A
7891080147982 FARINHA DE TRIGO PRIMOR TP1 - 5KG 12,16 A
7892020001180 FARINHA DE TRIGO ROSA BRANCA - 5KG 15,04 A
7892020200156 FARINHA DE TRIGO ROSA BRANCA FERRO - 5KG 14,17 A
7892020200620 FARINHA DE TRIGO ROSA BRANCA PREMIUM - 5KG 15,67 A
7891080000157 FARINHA DE TRIGO SOL - 5KG 16,38 A
789444446242 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL OUTRAS MARCAS - 5KG 18,53 A
44.00 - Farinha de trigo especial, em embalagem inferior ou igual a 1 kg
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
7896232111026 FARINHA DE TRIGO ARAPONGAS - 1KG 3,23 A
7896279600354 FARINHA DE TRIGO COAMO TP1 - 1KG 3,20 A
7897001080178 FARINHA DE TRIGO COCAMAR - 1KG 3,40 A
7896423700015 FARINHA DE TRIGO DALLAS - 1KG 2,94 A
7896423700930 FARINHA DE TRIGO DALLAS PETALA - 1KG 2,82 A
7897184400046 FARINHA DE TRIGO DONA AMELIA - 1KG 2,75 A
7896063700680 FARINHA DE TRIGO GUACIRA TP1 - 1KG 4,63 A
7897184400015 FARINHA DE TRIGO LINDA - 1KG 2,74 A
7897184400152 FARINHA DE TRIGO MONTREAL - 1KG 2,41 A
7898234850019 FARINHA DE TRIGO NITA - 1KG 4,03 A
7898234851450 FARINHA DE TRIGO NITA PREMIUM - 1KG 4,69 A
7898234850576 FARINHA DE TRIGO NITA TIPO 1 - 1KG 3,60 A
7896227100080 FARINHA DE TRIGO NONITA - 1KG 3,19 A
7896412819520 FARINHA DE TRIGO ORQUIDEA - 1KG 7,76 A
7898902862016 FARINHA DE TRIGO PANTANAL TP1 - 1KG 2,72 A
7891080147951 FARINHA DE TRIGO PRIMOR TRADICIONAL - 1KG 2,46 A
7896022200961 FARINHA DE TRIGO RENATA TP1 - 1KG 5,47 A
7892020200095 FARINHA DE TRIGO ROSA BRANCA - 1KG 2,77 A
7891080000119 FARINHA DE TRIGO SOL - 1KG 3,61 A
789444446222 FARINHA DE TRGO ESPECIAL T1 OUTRAS MARCAS - 1KG 7,76 A
789444446212 FARINHA DE TRIGO OUTRAS MARCAS - 500GR 7,35 A
44.11 - Farinha de trigo comum, em embalagem inferior ou igual a 1 kg
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
7898956182078 FARINHA DE TRIGO BELLA - 1KG 3,76 A
7898919244218 FARINHA DE TRIGO CONSOLATA PANIFICIO - 1KG 3,49 A
7896227101414 FARINHA DE TRIGO HORIZONTE - 1KG 4,07 A
7898144422399 FARINHA DE TRIGO MARRAKECH - 1KG 2,87 A
7896071014014 FARINHA DE TRIGO TRIGOBEL - 1KG 4,10 A
7892020000794 FARINHA DE TRIGO TULIPA - 1KG 2,36 A
789444446232 FARINHA DE TRIGO COMUM OUTRAS MARCAS - 1KG 4,10 A
44.05 - Farinha de trigo comum, em embalagem igual a 5 kg
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
7898956182085 FARINHA DE TRIGO BELLA - 5KG 17,04 A
789444446252 FARINHA DE TRIGO COMUM OUTRAS MARCAS - 5KG 17,04 A
44.06 - Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
7891080147050 FARINHA DE TRIGO PREDILETA - 25KG 69,55 A
789444446272 FARINHA DE TRIGO COMUM OUTRAS MARCAS - 25KG 69,55 A
44.04 - Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 Kg
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
7896279600620 FARINHA DE TRIGO COAMO PANIFICACÃO T1 - 50KG 139,40 A
789444446772 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL OUTRAS MARCAS - 50KG 139,40 A
46.07 - Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
7892020001395 MISTURA PAO DOCE MAXI - 25KG 60,53 A
7896348903010 MISTURA PAO FRANCES BADOTTI - 25KG 76,94 A
7896348903102 MISTURA PAO FRANCES SUPERIORE - 25KG 62,95 A
7897844300433 MISTURA ASSAI CHEF PAO FRANCES - 25KG 62,00 A
7891080100000 MISTURA BUNGE PAO FRANCES - 25KG 62,00 A
7892020001418 MISTURA MAXI COLHEITA - 25KG 76,94 A
7892020001388 MISTURA MAXI PAO FRANCES - 25KG 62,95 A
7891080151071 MISTURA PAO FRANCES PLUS - PACOTE DE PAPEL - 25KG 62,00 A
7891080100208 MISTURA PRE MESCLA PAO FRANCES PLUS - 25KG 62,00 A
7891080134692 MISTURA PREDILETA PAO FRANCES - 25KG 62,00 A
7892020001449 MISTURA TULIPA - 25KG 62,00 A
7891080152559 MISTURA PAO FRANCES FAZ MAIS PAP PACOTE DE PAPEL - 25KG 62,00 A
7891080152511 MISTURA PAO FRANCES PREDILETA PAP PACOTE DE PAPEL - 25KG 62,00 A
46.00 - Misturas e preparações para bolos, em embalagem inferior a 5 Kg
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
7898902862191 MISTURA PARA BOLO DONA SANTA BAUNILHA - 400GR 3,29 A
7898902862184 MISTURA PARA BOLO DONA SANTA CHOCOLATE - 400GR 3,60 A
7898902862153 MISTURA PARA BOLO DONA SANTA FUBA - 400GR 3,29 A
7898902862146 MISTURA PARA BOLO DONA SANTA LARANJA - 400GR 3,29 A
7896005216811 MISTURA PARA BOLO SOL BAUNILHA - 400GR 3,20 I
7896005216835 MISTURA PARA BOLO SOL CHOCOLATE - 400GR 3,80 I
7896005216842 MISTURA PARA BOLO SOL LARANJA - 400GR 3,20 I
7896005216859 MISTURA PARA BOLO SOL COCO - 400GR 3,20 I
7896005216866 MISTURA PARA BOLO SOL FESTA - 400GR 3,20 I
7896005216927 MISTURA PARA BOLO DONA BENTA CHOCOLATE C/AVELA - 450GR 6,00 I
7896005217023 MISTURA PARA BOLO DONA BENTA CHOCOLATE - 450GR 5,60 I
7896005220009 MISTURA PARA BOLO DONA BENTA BROWNIE - 400GR 5,80 I
7896005220030 MISTURA PARA BOLO DONA BENTA BANANA CARAMELO - 400GR 2,48 I
7896005220122 MISTURA PARA BOLO DONA BENTA PETIT GATEAU - 400GR 5,70 I
7896005220139 MISTURA PARA BOLO DONA BENTA MOUSSE - 400GR 5,80 I
7896005220153 MISTURA PARA BOLO DONA BENTA SACHET BRIGADEIRO - 400GR 5,35 I
7896005272022 MISTURA PARA BOLO DONA BENTA LARANJA - 450GR 5,20 I
7896005272046 MISTURA PARA BOLO DONA BENTA COCO - 450GR 5,20 I
7896005272060 MISTURA PARA BOLO DONA BENTA FESTA - 450GR 5,20 I
7896005272121 MISTURA PARA BOLO DONA BENTA MILHO - 450GR 5,20 I
7896005279182 MISTURA PARA BOLO DONA BENTA FUBA - 450GR 5,20 I
7896005280911 MISTURA PARA BOLO DONA BENTA CENOURA - 450GR 5,20 I
7896005280935 MISTURA PARA BOLO DONA BENTA AIPIM - 450GR 5,30 I
789444447872 MISTURA PARA BOLO OUTRAS MARCAS - 450GR 6,00 I
789444446792 MISTURA PARA BOLO OUTRAS MARCAS - 400GR 5,80 A
46.05 - Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem inferior a 5 kg
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
7891080150296 MISTURA GRADINA CROISSANT - 1KG 8,46 A
7891080150272 MISTURA GRADINA SONHO - 1KG 9,00 A
7891080100055 MISTURA PRE MESCLA PAO DE CENTEIO - 1KG 32,77 A
46.06 - Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem igual a 5 kg
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
7891080150180 MISTURA GRADINA PANETONE - 5KG 78,83 A
7891080150210 MISTURA GRADINA PANETONE COM GEMA - 5KG 82,22 A
7891080150258 MISTURA GRADINA PANETONE COM GEMA KIT - 5KG 62,59 A
7891080150234 MISTURA GRADINA PANETONE KIT - 5KG 44,16 A
7891080150173 MISTURA GRADINA PAO DE BATATA - 5KG 48,42 A
7891080150227 MISTURA GRADINA PAO FRANCES INTEGRAL - 5KG 37,62 A
7891080151132 MISTURA PRE MESCLA PANETONE - 5KG 32,59 A
46.01 - Misturas e preparações para bolos, em embalagem igual a 5 Kg
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
7891080150166 MISTURA GRADINA PAO DE LO - 5KG 50,11 A
7891080150159 MISTURA GRADINA PAO DE LO CHOCOLATE - 5KG 52,37 A
7891080100550 MISTURA PRE MESCLA PÃO DE LÓ - 5KG 31,12 A
7891080145445 MISTURA PRE MESCLA BOLO ABACAXI - 5KG 28,00 A
7891080100574 MISTURA PRE MESCLA BOLO AIPIM - 5KG 31,00 A
7891080145452 MISTURA PRE MESCLA BOLO BANANA - 5KG 28,00 A
7891080167454 MISTURA PRE MESCLA BOLO CENOURA - 5KG 28,00 A
7891080100376 MISTURA PRE MESCLA BOLO CHOCOLATE - 5KG 33,48 A
7891080100260 MISTURA PRE MESCLA BOLO COCO - 5KG 28,00 A
7891080167461 MISTURA PRE MESCLA BOLO FUBA - 5KG 28,00 A
7891080100277 MISTURA PRE MESCLA BOLO LARANJA - 5KG 28,00 A
7891080145438 MISTURA PRE MESCLA BOLO LIMAO - 5KG 28,00 A
7891080100475 MISTURA PRE MESCLA BOLO MILHO - 5KG 31,00 A
7891080100253 MISTURA PRE MESCLA BOLO NEUTRO - 5KG 28,00 A
7891080151149 MISTURA PRE MESCLA PAO DE LO CHOCOLATE - 5KG 33,48 A
789444447892 MISTURA PARA BOLO OUTRAS MARCAS - 5KG 52,37 I

Legenda Ações*

A - Alteração de Produto

I - Inclusão de Produto